Hipocrisia é defender a diversidade, mas não aceitar a diversidade de ideias - Alexandre Garcia

 Para punir a calúnia, a injúria e a difamação que houver nas redes sociais, já existe o Código Penal. E notícia falsa sempre existiu, séculos antes de aparecerem as redes sociais

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aderiu, aqui em Portugal, à campanha contra a liberdade de opinião nas redes sociais. Num painel chamado de “Futuro da Democracia na Era Digital”, do Fórum Internacional Brasil-Europa (Fibe), ele chegou a afirmar que “se há uma mãe de todas as reformas, eu diria que é a da responsabilidade das plataformas digitais”.

Assim como o ministro, muita gente se sente incomodada pelo megafone oferecido para cada cidadão expressar sua opinião. Quando começavam a ecoar os decibéis digitais emitidos pelo povo até então sem voz, Umberto Eco (O Nome da Rosa) escandalizou-se com a novidade e ironizou que ela dá voz “a uma legião de imbecis”, e lamentou que agora pode percorrer o mundo uma besteira que antes ficaria restrita à mesa de um bar. “Normalmente, eram imediatamente calados, mas, agora, têm o mesmo direito à palavra que um Prêmio Nobel”, disse Eco, em 2015.

Seriam as manifestações de um grande escritor e de um juiz supremo uma reação à tecnologia que deu voz e nome ao povo afônico e anônimo? Ampliar a voz de cada um não seria a ampliação do poder popular, vale dizer, um reforço na democracia? 

Não poderíamos pensar que os poderosos, que dominam o povo, temem perder poder para os que ganharam a voz digital e universal?

 

Ecoa Umberto o desejo dos que querem calar a voz do povo, no raciocínio elitista de que os senhores da palavra são gente da estirpe do ganhador do Nobel? 

Quem tem ouvidos feridos pela voz do povo e quer que bocas calem? Vamos fazer leis para que digam apenas o que permitimos que vibre em nossos sensíveis e preconceituosos tímpanos? 

A quem vamos dar o direito de falar no mundo digital e de quem vamos restringir esse direito?

Hipocrisia
Hipocrisia é defender a diversidade, mas não aceitar a diversidade de idéias. Porque, no fundo, liberdade é uma questão de ideologia política: só admitimos liberdade plena de opinião para os que concordam conosco.

Foi aprovada, ontem, a urgência para votação, no Plenário da Câmara, do projeto que restringe a liberdade nas redes sociais e nelas interfere até financeiramente — será votado na próxima terça-feira. 

O relator é um deputado do Partido Comunista do Brasil, Orlando Silva (SP). [tarado em tapioca, desde que paga com cartão corporativo = dinheiro público.]

 Ora, todo mundo sabe que é da natureza do partido comunista a censura e o totalitarismo. Isso já contamina o projeto. E agride a Constituição, que nos artigos 5 e 220 garante a liberdade de opinião e de expressão em qualquer plataforma, e veda a censura de qualquer natureza.

Para punir a calúnia, a injúria e a difamação que houver nas redes sociais, já existe o Código Penal. E notícia falsa sempre existiu, séculos antes de aparecerem as redes sociais. E vemos todo tempo que mentira repetida vira verdade e que o que era apedrejado como falso pode ressuscitar como verdade — basta comparar as “verdades” da pandemia com os fatos que hoje testemunhamos.

Aliás, fomos muito censurados nas redes sociais naquela época de inquisição contemporânea. A mídia que sofre com a concorrência da comunicação social digital apoia essa inquisição. Agora, o projeto quer que as plataformas policiem os usuários e ficarão todos sob uma “entidade de supervisão”, que parece o Ministério da Verdade do profético 1984, de George Orwell.

 

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

É difícil anular uma chapa presidencial eleita por 60 milhões de votos - Merval Pereira

O Globo

Processo do TSE - Provas compartilhadas

[Difícil? Impossível retrata melhor; 

especialmente quando não há provas que sustentem o que chamam de acusação.

Ainda que  os fatos,  objetos de ilações, tivessem ocorrido em nada alteraram o resultado das eleições. 

O 'poste' da oposição desde antes de ser candidato já sabia que tinha sido escalado para perder.]

Na frente do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, onde se desenrolam os processos para impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão sob diversas alegações, dois grupos se manifestavam ontem. De um lado, a turma do Bolsonaro, comandada pela ativista Sara Winter. De outro, o grupo da oposição, aparentemente liderado pelo PT.

Ambos com pouca gente, diga-se de passagem, o da oposição menor. Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e seu braço direito, pegou o megafone e começou a esbravejar contra o “golpe” sofrido pela ex-presidente Dilma, e a defender ao mesmo tempo a cassação do mandato de Bolsonaro e Mourão.  Foi tiro e queda, esvaziou-se a manifestação oposicionista. Esse fato fortuito é exemplar de uma situação política apodrecida, que levou à irrelevância de Lula na atual quadra brasileira. Como Bolsonaro, Lula só pensa naquilo, a eleição de 2022. Mas quer que os partidos continuem a girar em torno dele, o sol oposicionista. Um desejo irrealizável pelas leis em vigor, pois foi condenado em segunda instância e é inelegível. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já lançou a candidatura de Lula, e José Dirceu, mais pragmático, mas igualmente fora da realidade, defende o que chama de “chapa imbatível”, com o governador petista da Bahia Rui Costa para presidente e Flavio Dino, governador do Maranhão do PCdoB, como vice. Uma tentativa de manter o PCdoB como satélite do PT.

No domingo, num programa especial da Globonews de Miriam Leitão, ficaram frente a frente três líderes da oposição a Bolsonaro: Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, Marina Silva, do Rede e Ciro Gomes do PDT. Debateu-se uma aliança oposicionista que unisse vários partidos, aliança essa que o PT já se recusou a aderir, alegando que não poderia conviver com quem trabalhou pelo “golpe” contra Dilma, nem assinar um mesmo documento que o ex-ministro Sérgio Moro. No programa da Globonews, Ciro Gomes tomou a iniciativa de se reaproximar do ex-presidente Fernando Henrique, a quem criticou regularmente nos últimos anos, depois de terem sido companheiros de partido e de governo. Num momento como o que enfrentamos, com crises para todos os lados, é indispensável que os líderes políticos se unam em tono do que os agrega, como a oposição de Bolsonaro.

Mas os dois populistas, Bolsonaro e Lula, se retroalimentam, e precisam um do outro. Não creio, porém, que depois dessa experiência com o governo Bolsonaro, e com a debilidade política do PT, tenham chance novamente de dividir o eleitorado. O julgamento da chapa Bolsonaro -Mourão, ontem no TSE, foi o primeiro dos muitos que vão acontecer e deve ser arquivado, porque a questão é frágil. Trata-se de um site “Mulheres contra Bolsonaro” que foi invadido por hackers e teve o nome mudado para “Mulheres a favor de Bolsonaro”.

É muito subjetivo determinar se foi o candidato quem mandou invadir o site, e o relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo arquivamento. O ministro Facchin quer continuar a investigação. Assim como esse, outros processos também são frágeis. O fundamental para o TSE é definir se essas ações mudaram o resultado das eleições. Nesse sentido, o único processo que vai dar discussão é o de impulsionamento de mensagens no WattsApps, mentirosas ou favoráveis a Bolsonaro. Impulsionamento na campanha eleitoral é ilegal - não se pode mandar a mesma mensagem para milhares pessoas porque é caro e caracteriza abuso de poder econômico.

Além disso, quando impulsiona mensagens mentirosas, outro candidato está sendo prejudicado. O compartilhamento de provas encontradas no inquérito do Supremo que já investiga fake news há um ano, se autorizado, pode robustecer esse processo no TSE, e a quebra de sigilo dos empresários envolvidos no apoio ao governo Bolsonaro nas redes sociais pode levar à criminalização desse apoio, comprovando o abuso do poder econômico. O presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, já avisou que a esperança de grupos de que o TSE possa resolver uma questão politica que está posta, com a impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão, é infundada. O Tribunal não agirá politicamente, garante. O julgamento deve acontecer ainda este ano, o que, no caso de impugnação da chapa, obrigaria a uma nova eleição direta para presidente da República. Se acontecer depois do segundo ano de mandato presidencial, a eleição seria indireta. O TSE pode também impugnar apenas a candidatura de Bolsonaro, e nesse caso assumiria o restante do mandato o vice Hamilton Mourão. Mas é preciso levar em conta que é muito difícil anular uma chapa presidencial eleita por 60 milhões de votos. [lembrete: a falta de provas da acusação significa, detalhe que não pode ser esquecido, o excesso de provas de inocência.]  A não ser que o excesso de provas torne inevitável a decisão.  

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Condenados ao silêncio - Folha de S. Paulo

Vinicius Mota

No Brasil, presidente da República detém monopólio do megafone político

[caso citado monopólio ocorra é inerente ao cargo ocupado pelo detentor e conta com o respaldo de quase 60.000.000 de votos]

A política sob Jair Bolsonaro inovou em alguns aspectos. Ele é o primeiro governante desde a redemocratização a abrir mão de costurar maiorias estáveis no Congresso. Seu algoritmo corrosivo destruiu até mesmo a legenda de aluguel pela qual foi eleito. Algumas coisas, entretanto, não se alteraram. Apesar de haver flancos para explorar, não se nota oposição ativa nem vocal. O cercadinho da besta autoritária que habita o Executivo está sendo mantido por lideranças silenciosas da Câmara e do Senado, agentes de controle dentro da máquina estatal e organizações da sociedade.

Submergiram todas as forças partidárias derrotadas na eleição passada e também as que cogitam se alevantar na próxima. Lula na cadeia parecia galvanizar mais o público do que solto. [o condenado petista, temporariamente em liberdade,  na cadeia poderia despertar a alguns incautos (e a militontos) piedade;

já em liberdade, temporária, causa asco e expõe que nada mais lidera - ele mesmo, se tivesse oportunidade insistiria em permanecer encarcerado, mantendo o discurso infundado de que só aceitaria e liberdade se inocentado.

Falando em inocentado, a juíza Gabriela Hardt outorgou ao petista multiprocessado, e agora multicondenado, mais um diploma condenatório - devidamente referendado pelo TRF-4.]  Doria descobre que a vida de governador de São Paulo também pode ser dura. 

Huck continua dissolvido no caldeirão. 

Ciro onde estará? [se preparando - a exemplo daquela candidata evangélica, sempre escalada para perder - para mais uma derrota.]

Já o destampatório diário de Bolsonaro perpassa tudo, mesmo sendo ele um dos presidentes com menos poder, de fato e de direito, em 31 anos de vigência desta Constituição. Menos, no entanto, não quer dizer pouco. No Brasil destas últimas três décadas, a fala, a prerrogativa de definir a agenda política, tem sido monopólio de quem dirige o Palácio do Planalto. Seus opositores vivem a pão e água e semimudos, à espera de uma janela eleitoral ou de uma erupção nas ruas.

Essa é uma das razões a tornar tão custoso perder uma eleição por aqui. Algo a observar, a esse respeito, são as especulações de congressistas para retirar o veto à reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. Sem a amarra, eles poderiam comandar as suas Casas ao longo de todo o mandato do presidente da República.

Nessa hipótese poderiam também disputar em melhores condições o megafone da política nacional e desobstruir, ao menos em certas ocasiões, os canais que condenam a oposição ao silêncio. [oposição aceitável é a inexistente;

se existe, tem que silenciada e cônscia que é insignificante.]

 

 Vinicius Mota, colunista - Folha de S. Paulo

O medo das ruas

Atenção: POST a ser lido e relido. Mas, o pior pode vir  das cinco linhas ATENÇÃO AO SUPREMO

Dilma, ao contrário do que diz a sabedoria popular, está pronta a ceder os dedos para manter os anéis. Aliás, o que Dilma mais teme é a sabedoria popular, aquela que vem das ruas e que deve se manifestar no domingo, 16: para sobreviver, chegou a pedir socorro a Renan Calheiros. Ele tem experiência: foi um dos principais articuladores de Collor, o primeiro a perder legalmente a Presidência.

Dilma solicitou a Renan que, no Senado, bloqueie os torpedos disparados da Câmara por Eduardo Cunha. Como os dois são correligionários, pediu-lhe também que neutralize o poder de Cunha no PMDB. Renan concordou e apresentou-lhe um programa de Governo, em que o que é bom não é novo e o que é novo não é bom. Se este é o seu programa, ainda bem que não é o presidente.

Dilma almoça hoje com Lula e com o vice Michel Temer - de quem não gosta, a quem sempre tratou com descaso e que foi obrigada a engolir fazendo cara boa (o máximo possível). Por Lula, tem o temor reverencial, tem a paixão por ele de todo petista, mas tem o medo de que Lula passe por cima dela. Dilma, embora faça uma força danada para não governar, odiaria ser rainha da Inglaterra.

Dilma busca a saída. Mas deveria reler (ou ler) Alice no País das Maravilhas.

Alice - Poderia me dizer, por favor, onde está a saída?

- Isso depende muito de para onde quer ir - responde o Gato de Cheshire.

Alice - Para mim, acho que tanto faz... - disse a menina.

- Nesse caso, qualquer caminho serve - afirmou o Gato.

A dona da ideia
Quem lembrou Alice, um delicioso clássico da literatura, foi uma excelente jornalista, Bety Costa.
E ela nem citou a Rainha Louca, a que cortava cabeças.

Renan em ação
Em 1962, eleito governador de São Paulo, Adhemar de Barros chamou o professor Delfim Netto e encomendou à sua equipe um programa de Governo. Delfim, antes da posse, entregou-lhe o texto completo. Adhemar mandou traduzir tudo para o inglês, encadernou as duas versões e disse a Delfim: "Vou botar na biblioteca do palácio. Quero ver agora quem diz que não tenho programa".

As sugestões de Renan não foram bem trabalhadas como as de Delfim, estão apenas em português, mas seu destino é o mesmo: a prateleira. Não são para valer: apenas servem para dar base à distribuição de cargos e benefícios. Se fossem aplicadas, resultariam em boa melhora das finanças, mas não das públicas.
Socorro, Janot
A melhor saída da crise para Dilma, neste momento (só neste: mais tarde a coisa até pode piorar), depende do promotor Rodrigo Janot. Se ele fizer a denúncia contra Eduardo Cunha, enfraquecerá o presidente da Câmara, hoje líder inconteste da oposição. Mas pode atingir também Renan Calheiros, e tudo muda - menos a situação da presidente.

Porque, vale repetir, seu problema não é a crise, não é a política, não é Cunha: seu problema é que ninguém mais a leva a sério.
Do sarcasmo ao deboche
O Piauí Herald http://revistapiaui.estadao.com.br/blogs/herald, publicação humorística sofisticada, está tratando assim os problemas da presidente Dilma:

"A nova propaganda do PT começou a circular hoje:

"CASAS BRASÍLIA - Ciente da gravidade crescente da crise política, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou um recado para toda a base aliada. ‘A presidenta enlouqueceu! Queima total de estoque de cargos comissionados! Garanta o futuro de três gerações de afilhados políticos!’, narrou o petista pelo alto-falante do Congresso, provocando alvoroço.

"O governo prometeu lançar na semana que vem outras propostas gestadas pelo gabinete de crises. ‘Não há tempo para mais nada! Começou o Mandato Maluco! Toda sexta-feira, um promoção enlouquecedora para quem fizer o cartão de fidelidade’, explicou, pausadamente, Edinho Silva num megafone emprestado pela CUT".

Humor involuntário
Ainda mais estranho que o comportamento da presidente em crise é o da oposição - não a oposição real, comandada por Eduardo Cunha, mas a que se proclama oposição, do PSDB. O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, disse que cabe ao Governo, não à oposição, buscar soluções para as crises política e econômica enfrentadas pelo país. O governador paulista Geraldo Alckmin disse que Dilma "não pode responsabilizar os outros por problemas que ela própria criou".

Isso explica por que as candidaturas presidenciais de Alckmin e Aécio deram em água de chuchu: se a oposição não tem sugestões para resolver a crise, por que colocá-la no lugar do Governo? Por que trocar seis por meia dúzia? A propósito, se a oposição real nasceu dentro do Governo, para que oposição?
Atenção ao Supremo!
O Supremo Tribunal Federal inicia amanhã um julgamento da maior importância: decide se é crime ou não portar drogas para uso pessoal. É uma questão constitucional (se o Estado tem o direito de se envolver na vida íntima dos cidadãos) e tem repercussão geral: a decisão vale para todos os casos, em todo o país. 
 

carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann
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Cunha, o orgasmo petista

Sob o governo petista, o país enfrenta um pacote de crises endógenas, todas de produção própria, caseira.

Ser petista ficou dureza. Imagina o sujeito que passou a vida exaltando as elevadas qualidades morais e o discernimento com que o PT oposicionista apontava soluções para os problemas do país. Sonhava com o PT no poder. Nas tendas e barracas em que o PT vendia adesivos, distintivos, camisetas do Che e bandeirinhas de Cuba, o cara tinha conta em caderno. Pagava por mês e ainda contribuía para o caixinha do partido. Era fã do Zé, do Genoíno, da Marta. Entrava em surto cívico até nos discursos do Suplicy. Tinha foto com o Lula na parede da sala, adesivo com estrela no carro e bandeirinha vermelha tremulante na janela. 

A vida era cheia de certezas. Numa delas, o PT salvaria o Brasil de si mesmo porque o partido tinha aquele caráter que parecia faltar ao eleitor brasileiro, esse vendilhão de votos em troca de favores. O PT seria o fim da estrada para a política do "é dando que se recebe". E, sobre tudo, havia o Lula, o metalúrgico pobretão, apto a mudar o mundo com um megafone.

Lula dizia, o PT repetia e a vida confirmava: do outro lado da cena política atuava um bando de patifes. Contados um a um pelo próprio líder maior, eram mais de 300. Entre eles, o Collor, o Renan, o Maluf, o Sarney, o Barbalho, o Quércia. Santo Deus! Que bênção seria livrar o Brasil do poder dessa gente. E isso só o PT poderia fazer porque só o PT tinha a força moral necessária.

Durante os muitos anos em que fui filiado ao PP, os petistas com os quais participava de debates tentavam colocar na minha conta o fato de ser, este, "o partido do Maluf". E eu me obrigava a dizer que o Maluf jamais pisara na soleira da sede do partido no Rio Grande do Sul, porque sabia não ser, aqui, benquisto nem bem-vindo. Até que um dia, Lula - quem poderia antever? - abraçou-se com Maluf, o procurado pela Interpol, nos jardins de sua mansão. E sorria, sorria muito o Lula, num sorriso deslavado e encardido. De um ou de outro modo, em diferentes cenários e agendas, o mesmo aconteceu com todos aqueles que, nos tempos de oposição, provocavam arrepios éticos na fina sensibilidade dos petistas.

Passaram-se 13 anos. Dezenas foram condenados, presos e estão sendo processados. Bilhões de reais escoaram para bem enxaguadas contas. Escabrosas histórias envolvendo o partido, seus agentes e parceiros são contadas mundo afora. Sob o governo petista, o país enfrenta um pacote de crises endógenas, todas de produção própria, caseira. Na contramão de uma conjuntura internacional favorável (a economia mundial crescerá 3%), o Brasil é assolado por inflação, recessão, desemprego, descrédito e o PIB cairá 2%. Apenas 9% dos brasileiros aprovam o governo. Mas o PT vive dias de muita comemoração. Afinal, o arqui-inimigo Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, foi acusado de ser pilantra sem que ninguém se surpreendesse. A alegria petista diante desse fato, faz lembrar o Tavares, o canalha rodriguiano, criado por Chico Anysio: "Sou, mas quem não é?".

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