Carta da Santa Sé argumenta que projeto questiona 'liberdade de organização' da Igreja e ameaça 'liberdade de pensamento' entre católicos
Em uma intervenção sem precedentes, o Vaticano instou o governo italiano a alterar uma proposta de lei que criminaliza a homofobia, alegando preocupações de que o texto infringiria “a liberdade de pensamento” da Igreja Católica. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas agora enfrenta obstrução de partidos conservadores no Senado.
Em uma carta, o arcebispo britânico Paul Richard Gallagher, secretário de relações do Vaticano com outros países, afirma que partes da legislação violam um tratado feito entre a Itália e a Igreja Católica na década de 1920 que garantiu as liberdades e direitos da Igreja, segundo o jornal Corriere della Sera.
Nesta terça-feira, 22, um porta-voz do Vaticano confirmou que “uma correspondência diplomática do secretário de Estado foi entregue informalmente à embaixada da Itália na Santa Sé em 17 de junho”. A intervenção alimentou ainda mais um debate acirrado em torno da lei, projetada para tornar crime a violência e o discurso de ódio contra pessoas LGBT e deficientes, assim como a misoginia.[as três áreas devem ser separadas, recebendo tratamento diferenciado.]
Embora a Itália tenha aprovado as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 2016 , o país ficou para trás em relação aos seus parceiros da União Europeia na criação de medidas anti-homofobia. Em 2015, o cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, descreveu o referendo da Irlanda sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo como “uma derrota para a humanidade”.
A carta do Vaticano argumenta que a lei anti-homofobia questiona a “liberdade de organização” da Igreja e ameaça a “liberdade de pensamento” entre os católicos, levantando também preocupações de que escolas particulares seriam forçadas a organizar eventos como parte da criação de um dia nacional contra a homofobia. “É a primeira vez que a Igreja faz algo assim”, diz Robert Mickens, editor da edição em inglês do jornal católico La Croix, em Roma. “Eles estão preocupados em serem multados por discurso de ódio”.
O projeto de lei foi elaborado por Alessandro Zan, um político LGBT do Partido Democrata, de centro-esquerda, e foi aprovado em uma votação na Câmara dos Deputados. No entanto, após pressão da própria Igreja Católica na Itália e da oposição conservadora, foi introduzida uma emenda que isenta de punição afirmações e declarações que não representem instigações explícitas à violência. Nesse caso, por exemplo, a lei não puniria quem defendesse que pessoas LGBT não podem adotar uma criança, mas sim quem incentivasse ou praticasse atos de violência física contra pessoas LGBT.
A lei também foi contestada por partidos de direita e grupos católicos, bem como grupos feministas, que argumentam que a “identidade de gênero”, um termo usado no projeto de lei, foi “transformado em arma contra as mulheres”.
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