Por que o sistema de saúde da Inglaterra vai à justiça para matar bebês - Bruna Komarchesqui

Caso Indi Gregory

A bebê Indi Gregory, de 8 meses, teve seu suporte vital desligado por ordem judicial -  Foto: Arquivo familiar

Após ter os aparelhos hospitalares que a mantinham viva desligados – mesmo com a Itália oferecendo cidadania, translado e tratamento sem onerar seu país natal – a britânica Indi Gregory, de apenas oito meses, foi mais uma vítima do sistema de saúde da Inglaterra.  

Lançado em 1948, o NHS [sigla em inglês para Serviço Nacional de Saúde], que se orgulha de ser “o maior serviço de saúde com financiamento público do mundo”, tem um histórico de idas ao tribunal para encerrar o tratamento de pacientes menores de idade (na maior parte das vezes, bebês) considerados sem possibilidade de cura por seus médicos. Como no caso de Indi, o NHS tem vencido na justiça os litígios, ainda que os pais dos pacientes “terminais” apelem, apresentando alternativas de tratamentos em outros países.

 

O mesmo NHS que diz que o “ideal de que bons cuidados de saúde deveriam estar disponíveis para todos, independentemente da riqueza” se vale, não com pouca frequência, de uma jurisprudência existente na Inglaterra, para conseguir que os tribunais apliquem em casos como o de Indi a seção 8 da Lei da Criança de 1989. 

De maneira simplificada, a legislação estabelece a superioridade da decisão da justiça sobre a dos pais em decidir o que é de maior interesse da criança.

 

Em outras palavras, o sistema de saúde governamental seria capaz de discernir com mais clareza (entre os motivos, por não ter o envolvimento emocional comum aos pais) o que é melhor para o bem-estar de um menor. 

O corpo médico do Queen's Medical Center, onde Indi Gregory estava internada, argumentou que ela estava morrendo e que o tratamento aplicado apenas causava dor a uma pessoa sem consciência. “Morrer em paz”, portanto, seria a melhor alternativa na visão dos especialistas. Embora os pais tenham discordado, a justiça ficou do lado dos médicos.

Depois de um tribunal de primeira instância decidir que a remoção do suporte vital era do interesse de Indi, e que ela deveria morrer em uma instituição de saúde, os pais e o governo italiano pediram permissão à justiça para que a pequena fosse tratada no Hospital Infantil Bambino Gesu, em Roma. A instituição, ligada ao Vaticano, se comprometeu a arcar com todos os custos.

O juiz Peter Jackson, do Tribunal de Apelação, disse que os médicos que cuidam de Indi e de outras crianças com enfermidades graves foram colocados em uma posição “extremamente desafiadora” nessas disputas legais, e condenou o que chamou de “táticas de litígio manipulativas”, cujo objetivo seria frustrar ordens judiciais.  

“Tais ações não serão toleradas”, afirmou Jackson. Segundo a decisão, a tentativa de intervenção italiana no caso é “totalmente mal concebida” e “não está no espírito” da Convenção de Haia, que tem Reino Unido e Itália como signatários.

 

Pesquisadora do Independent Women's Forum [Fórum Independente de Mulheres, uma organização americana conservadora com foco em questões de política econômica que preocupam as mulheres], Madeleine Kearns admite que “os médicos podem estar em melhor posição para avaliar a condição física de Indi. O juiz e o tutor nomeado pelo tribunal — um terceiro interposto quando o interesse superior de uma criança está em disputa — podem ser mais objetivos em sua análise dos fatos". 

Ainda assim, Madeleine argumenta que “o julgamento clínico não deve ser dotado de procuração. E a perícia médica não deve ser entendida como autoridade moral. Os médicos podem fazer recomendações. Eles certamente podem se recusar a fazer o que consideram uma má prática médica ou ética. Mas no final, o paciente – ou, neste caso, a família do paciente – deve ser livre para ir para outro lugar”.

Para ela, o fato de os pais serem proibidos de levar a filha para receber tratamento em outro lugar reforça um perigoso precedente no sistema de saúde britânico. “Se os tribunais puderem intervir para usurpar os direitos dos pais neste tipo de casos de fim de vida, é concebível que, no futuro, o possam fazer quando os médicos de um paciente preferirem a eutanásia”, diz.

Série de casos
Indi nasceu em 24 de fevereiro, com uma doença mitocondrial rara, sem cura conhecida até o momento, que afeta a produção de energia nas células de seu corpo. 

Ela morreu na madrugada do dia 13 de novembro, após os aparelhos hospitalares serem desligados por determinação da justiça. 

Até mesmo a tentativa dos pais de que ela morresse em casa foi negada nos tribunais, que determinou a transferência da bebê para uma unidade de cuidados paliativos.

Na semana anterior, o juiz do Supremo Tribunal inglês Robert Peel proibiu a transferência de Indi para Roma, alegando que não havia provas de que o tratamento proposto pelo hospital do Vaticano melhoraria a qualidade de vida da paciente. Segundo ele, a tentativa, pelo contrário, “perpetuaria um alto nível de dor e sofrimento” para o bebê, que já tinha dores frequentes e uma “qualidade de vida extremamente limitada”. [oportuno lembrar que a conduta adotada com a bebê Indi Gregory é mais um passo rumo a liberação da eutanásia, que certamente alcançará muitos dos desumanos  magistrados de agora e do futuro.

E, certamente nos seus cérebros condenados, por inúteis, porém vivos, lembrem-se do quanto ajudaram na aceitação da eutanásia - sentença de morte que contra eles estará sendo aplicada.]

O caso Indi Gregory é o mais recente de uma série de disputas legais entre médicos e familiares de crianças e adolescentes no Reino Unido. Entre as batalhas ganhas pelo sistema de saúde na justiça estão os casos de Archie Battersbee, de 12 anos, que teve o suporte vital removido no ano passado; de Charlie Gard, que sofria de uma doença mitocondrial, como Indi, e morreu aos 11 meses, após seu tratamento ser encerrado em 2017; e de Alfie Evans, que sofria de uma doença cerebral degenerativa rara e teve os aparelhos desligados aos 23 meses, em 2018;

Em setembro, Sudiksha Thirumalesh, 19 anos, que sofria de uma doença rara causadora de fraqueza muscular crônica, morreu depois que o hospital de Birmingham decidir interromper o tratamento de diálise e transferi-la para cuidados paliativos. Sem danos cerebrais, ela pediu aos advogados que conseguissem uma transferência para o Canadá, onde passaria por um tratamento experimental, mas a justiça britânica negou a solicitação. Eu quero morrer tentando viver. Temos que tentar de tudo”, disse a menina.

Em 2014, os pais de Ashya King, de cinco anos, afetado por um tumor cerebral, “sequestraram” o filho do Hospital Geral de Southampton, na Inglaterra, para que a justiça não lhe aplicasse uma sentença de morte como se fosse algo de “seu maior interesse”. O casal chegou a ser preso na Espanha, mas conseguiu levar o filho para a República Tcheca, onde uma terapia com prótons foi eficaz na cura do câncer.

“Em alguns casos, as famílias optaram pela via de fato: levar diretamente o menor sem esperar autorização, como aconteceu com Ashya King. É a triste consequência da jurisprudência restritiva que parece estar consolidada [no Reino Unido]”, afirma Guillermo Morales Sancho, advogado da Alliance Defending Freedom [Aliança em Defesa da Liberdade], que oferece apoio jurídico em casos do tipo.

Bruna Komarchesqui, colunista - Ideias - Gazeta do Povo

Abuso de autoridade - Revista Oeste

Silvio Navarro

Supremo Tribunal Federal atropela o processo legal, persegue cidadãos e esconde imagens para sustentar uma agressão que não aconteceu contra o ministro Alexandre de Moraes

 

 Alexandre de Moraes | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Há exatos cem dias, o Brasil está diante do maior caso de abuso de autoridade da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez, um juiz vai exercer também os papéis de acusador e vítima. 

O personagem central do processo kafkiano é o ministro Alexandre de Moraes.

Aos fatos: no dia 14 de julho, quando retornava ao país depois de uma palestra na Universidade de Siena, Alexandre de Moraes foi abordado por três brasileiros no saguão do Aeroporto Leonardo da Vinci, em Roma, na Itália. 

Estava acompanhado do filho, Alexandre Barci, de 27 anos — que usa óculos, e este é um detalhe crucial na trama.

Segundo o ministro, o trio de brasileiros Roberto e Andreia Mantovani e Alex Zanatta, genro do casal, que vivem na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista, agrediu Alexandre Barci com um tapa no rosto. Também teriam disparado algumas hostilidades contra o magistrado: “comunista”, “bandido” e “comprado”.  

Os advogados que defendem os acusados negaram a agressão física e disseram que tudo não passou de uma discussão acalorada na entrada da sala vip.

Um vídeo, aparentemente feito pelo trio, mostra o ministro Alexandre de Moraes visivelmente irritado. Ele diz as seguintes palavras: “Vocês serão identificados”, e depois chama um deles de “bandido”. São as únicas imagens em vídeo conhecidas até agora

 

No Brasil, Moraes registrou um boletim de ocorrência na polícia. Ele diz textualmente: “Roberto Mantovani Filho gritou e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos”. Em seguida, algumas pessoas intervieram para cessar a confusão. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar “crimes contra a honra”.

Desde então, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disponibilizou quantos homens da Polícia Federal fossem necessários para apurar o caso. O presidente Lula chamou a família Mantovani de “animais selvagens”.  “Precisamos punir severamente pessoas que ainda transmitem ódio, como o cidadão que agrediu o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma. Um cidadão desse é um animal selvagem, não é um ser humano.”
(Lula, em 17 de julho)

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, os Mantovani tiveram de prestar depoimento à Polícia Federal, sem a presença de advogados, sobre o entrevero. Mas não foi só: a então presidente do Supremo, Rosa Weber, determinou que a polícia fizesse uma operação emergencial de busca e apreensão dos aparelhos celulares e computadores na casa dos acusados — até hoje não devolvidos. O carro deles também foi vasculhado. O que os agentes buscavam permanece um mistério.

As imagens do circuito interno do aeroporto italiano foram solicitadas pela Polícia Federal. Um relatório com 50 páginas foi entregue no dia 19 de setembro. É assinado pelo agente Clésio Leão de Carvalho. O parecer diz que “possivelmente, por suas expressões corporais, eles podem ter ofendido, injuriado ou mesmo caluniado o ministro”. O filho poderia ter sido alvo de um “aparente tapa, com as costas da mão direita”, que fizeram seus óculos caírem no chão.

Os óculos do filho de Moraes ganharam relevância nessa história porque, para defender o ministro, as redações da imprensa tradicional ficaram escandalizadas com uma cena — que talvez nunca tenha acontecido. O jornal O Globo produziu uma espécie de “tirinha”, ou gibi, retratando um sopapo no rosto do filho do ministro — os óculos, por consequência, voaram. Foto: Reprodução O Globo/18/7/2023

A Polícia Federal tampouco preservou a identidade dos brasileiros, que tiveram a vida vasculhada e exposta pela velha mídia.  

Emissoras de televisão acamparam na calçada de sua residência, no interior paulista, ao lado de vizinhos curiosos. As expressões “bolsonaristas”, “selvagens” e “extrema direita” foram usadas à exaustão por dois dias — até que o jornal Folha de S.Paulo descobriu uma foto de Roberto Mantovani ao lado de Lula, quando este se candidatou a prefeito. Há dezenas de artigos assinados por colunistas que afirmam “estar comprovado” que houve agressão e, por pouco, uma pancadaria no Aeroporto de Roma.

É aqui que começa outro capítulo da trama hollywoodiana. 

 
Perícia proibida
Ao saber do teor do documento, a Associação Nacional de Peritos Criminais Federais fez uma pergunta básica: por que um profissional especializado não foi designado para fazer o trabalho com rigor científico? “É preocupante que procedimentos não periciais possam ser recepcionados como se fossem ‘prova pericial’, uma vez que não atendem às premissas legais, como a imparcialidade, suspeição e não ter, obrigatoriamente, qualquer viés de confirmação, que são exigidas dos peritos oficiais de natureza criminal”, disse em nota.

A Corregedoria da Polícia Federal achou a nota desaforada e abriu um processo disciplinar contra Willy Hauffe Neto, presidente da associação dos peritos. No despacho, afirma que, como não há suspeitas sobre a integridade, adulteração ou edição das imagens, o trabalho dos peritos era desnecessário.

Você não vai acreditar nos mais novos ABSURDOS que estão acontecendo na investigação do suposto caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma.

Assista o vídeo até o final e compartilhe! pic.twitter.com/La5JhRm2oM— Deltan Dallagnol (@deltanmd) October 27, 2023

A Polizia di Stato, da Itália, também produziu um relatório. Diz o texto: “Repara-se o único contato físico digno de nota, ocorrido entre Roberto Mantovani e o filho da personalidade. Nessa circunstância, esse último, provavelmente exasperado pelas agressões verbais recebidas, estendia o membro superior esquerdo, passando bem perto da nuca do antagonista, que, ao mesmo tempo, fazia a mesma ação utilizando o braço direito, impactando levemente os óculos de Alexandre Barci de Moraes”.

O advogado Ralph Tórtima, que defende a família de Santa Bárbara d’Oeste, pediu quatro vezes acesso às imagens das câmeras de segurança. 

O ministro Dias Toffoli, responsável pela investigação, negou todas. 

Por que as imagens permanecem há quase quatro meses em sigilo é outro enigma. 

Por que o caso segue no Supremo Tribunal Federal tampouco faz sentido, já que o trio não detêm o chamado foro privilegiado, destinado a autoridades — ou seja, o juiz de direito seria de primeira instância.

Não para por aí. Por alguma razão inexplicável, esse inquérito da PF foi anexado aos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em Brasília, que tem condenado pessoas a 17 anos de cadeia — embora a confusão com Moraes tenha acontecido na Europa, seis meses depois, e não tenha nenhuma relação com a eleição no Brasil.

Nem o documento da polícia brasileira nem o documento da polícia italiana concluem que houve agressão física. 

O nome mais apropriado para o que ocorreu é “confusão”. Mas, a partir daí, começou um capítulo ainda mais absurdo.

Do gabinete de Dias Toffoli partiu uma das maiores aberrações jurídicas conhecidas no “estado democrático de direito” brasileiro.  

Toffoli nomeou Alexandre de Moraes como assistente de acusação no processo em que o próprio ministro é a vítima e será, em última instância, também juiz da causa. 

O Ministério Público Federal reagiu imediatamente e afirmou que, além de se tratar de um privilégio incompatível, nem sequer foi apresentada denúncia.  

Ou seja, Moraes vai assumir também a função da Procuradoria-Geral da República?  “Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial. Tal privilégio jamais foi admitido para quaisquer das autoridades acima elencadas, nem mesmo para o presidente da República”, afirmou o Ministério Público Federal em recurso contra a decisão de Toffoli

Toffoli negou o recurso do Ministério Público Federal e dobrou o sigilo das imagens. É evidente que não deve haver tolerância com agressões a qualquer pessoa, seja ela figura pública ou não. 

Mas, antes, é preciso provar que houve agressão para que sejam assegurados dois princípios republicanos básicos: igualdade e legalidade, conforme diz a Constituição.

 

Entrevista com Ralph Tórtima, advogado da família acusada de ofender o ministro Alexandre de Moraes 

 
Por Cristyan Costa

 
Quais ilegalidades o senhor avalia que foram cometidas no processo?
Quando desembarcaram no Brasil, meus clientes foram abordados pela Polícia Federal. 

Os agentes, contudo, não informaram que aquelas pessoas tinham direito a um advogado ou defensor público para ajudá-las naquele momento. 

Trata-se da primeira violação. A segunda diz respeito à divulgação, sem autorização deles, de suas imagens, nomes completos e currículos. Em virtude dessa publicidade, tiveram a vida devassada pela imprensa e se tornaram conhecidos pelo Brasil inteiro. 

A terceira tem a ver com a inclusão do caso no inquérito que apura os protestos do 8 de janeiro. Este último fato é inaceitável, porque o ocorrido entre meus clientes e Moraes se deu em julho deste ano — e na Itália. Portanto, nada a ver com as manifestações. 

Até o Ministério Público interpelou isso, mas, até agora, não houve resposta judicial.

Qual é a estratégia da defesa daqui para a frente?
Esperamos a resposta da Justiça para nos ceder as imagens. Assim, conseguiremos fazer um trabalho mais técnico. O próprio Ministério Público disse não haver viabilidade nos moldes propostos pelo ministro Toffoli, nos quais pode-se apenas ver o vídeo na sede do STF. Quando esse material chegou ao Brasil, deveria ter passado por uma série de etapas. A primeira prevê submetê-lo, lacrado, a uma perícia, que vai abri-lo. E o processo tem de ser fotografado. Nada disso ocorreu. Entregaram o material a um agente da PF, que fez uma seleção com base num critério que desconheço. Esse profissional desprezou trechos importantes e montou um contexto desfavorável ao meu cliente. A própria associação dos peritos queixou-se. Sendo assim, não podemos descartar a possibilidade de todas as provas terem sido maculadas a ponto de ficarem inválidas.

 

Continue lendo - Revista OESTE

Leia também “As imagens imaginárias”

 

Coluna Silvio Navarro, Revista Oeste

 

STF subverte a lei em decisão que coloca Moraes como assistente de acusação em caso que o atinge - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministro, para todos os efeitos práticos, vai ser juiz do incidente em Roma no qual se diz vítima de uma agressão; história, que começou muito mal, se torna da vez pior

O bate-boca do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto internacional de Roma, transformado durante os últimos três meses e meio em “atentado contra o estado democrático de direito”, tem tudo para se tornar um dos momentos mais exóticos no esforço permanente do STF em criar um Brasil sem lei. 

A história começou muito mal, com acusações sem qualquer prova de que Moraes tinha sofrido uma agressão física – que também poderia ter sido verbal, ou ter envolvido o deslocamento de um par de óculos, ou ter começado com uma “atitude hostil” em relação ao ministro e o seu filho. 

De lá para cá tornou-se cada vez pior – principalmente porque as imagens gravadas pelo serviço de vigilância do aeroporto não mostravam agressão nenhuma.

Foram anunciadas pela facção pró-Moraes como a prova material e indiscutível do ataque que alega ter sofrido. Viraram o contrário. 

Em vez de serem divulgadas para o público e provarem a versão do ministro, foram colocadas em sigilo pelo STF. 

Mas não deveria ser o contrário? Deveria ser, se a gravação mostrasse algum tipo de agressão física. O problema é que ela não mostra nada.

 

 

Leia também: Toffoli mantém acesso restrito a vídeo de hostilização a Moraes e dá 5 dias para PF nomear perito

 

Imagens do aeroporto de Roma, enviadas ao Brasil pela polícia italiana, estão sob investigação Foto: Reprodução

 É uma lei da vida que um erro, se não for eliminado, tem dentro de si a semente de outro erro, e daí de mais um, e assim por diante. 

A decisão inicial de condenarem o acusado a qualquer custo, como “exemplo” do castigo que aguarda os desafetos do STF, é um clássico nesse tipo de coisa. 

Em vez de parar as perdas logo no começo, foram investindo mais e mais num cavalo ruim; acabaram, é claro, dobrando o prejuízo. 

O último desastre é a decisão de se colocar o próprio Moraes como assistente de acusação no caso em que alega ser vítima – e do qual, para todos os efeitos práticos, vai ser juiz. Isso simplesmente não existe na lei brasileira. Não se admite o assistente de acusação na fase do inquérito. O inquérito é trabalho da polícia, e não de quem é encarregado de acusar – o Ministério Público. 

No caso, passados 100 dias do incidente em Roma, a Polícia Federal não conseguiu apurar nada; em consequência, ainda não há nem sequer um processo contra os acusados, e nem acusação formal na justiça. Como se pode ser assistente acusação, se a acusação não foi feita?

 

“Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial”, diz a PGR no recurso que apresentou contra a decisão em favor de Moraes. Segundo os procuradores, trata-se de um “privilégio pessoal” que não é aceito para nenhuma outra autoridade – nem o presidente da República. 

A PGR pede também o fim do sigilo das imagens do aeroporto de Roma. “Não se pode admitir a manutenção do sigilo fragmentado da prova”, afirma o recurso. É obvio que não. Como o Ministério Público pode fazer o seu trabalho corretamente, se há “provas secretas”?  

E como o público vai entender o que está acontecendo? 

Mas é essa a situação que o STF criou no Brasil.  

Seus ministros deram a si próprios a autorização para violar a lei e subverter o sistema de justiça, quantas vezes quiserem, em favor do que consideram o “bem comum”. Estão construindo uma anarquia.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

Lula e seus amiguinhos - Percival Puggina

         Há alguns anos, num debate sobre o regime cubano, meu interlocutor saiu-se com esta:  

“O Puggina gostava, mesmo, era da ditadura de Batista”. 

Ele se referia a Fulgêncio Batista, ditador cubano durante sete anos, derrubado pela revolução de Fidel Castro. Como na ocasião do debate o totalitarismo comunista já se impunha havia 53 anos, eu respondi que comparando uma ditadura de 7 anos com uma de 53 ainda mais perversa, Batista poderia ser conhecido como “Batista, o breve”, ou como “Batista, o compassivo”.       

Lule gosta de posar nos círculos internacionais como “un homme du monde”, frequentador do circuito Roma-Paris-Londres, mas é junto à escumalha do Foro de São Paulo que ele se sente em casa. Especialmente com Daniel Ortega, Nicolás Maduro e Díaz-Canel, atual CEO de Castro & Castro Cia. Ltda.       

A velha imprensa raramente fala sobre estas coisas.  

Que o comunismo, regime pelo qual Lula manifestou sua orgulhosa admiração, promete o paraíso e entrega o inferno de camburão todo mundo reconhece. 

Quem conhece a Alemanha e o povo alemão sabe que deixar a Alemanha Oriental na miséria durante 44 anos em tempo de paz não é tarefa para qualquer regime. 

Por isto, a cortina de ferro e o muro de Berlim: para que o povo não fuja do regime, como ocorre hoje nos países tomados pelos amiguinhos de Lula.

 

Em Cuba, após o êxodo nos primeiros dois anos da Revolução, durante os quais cerca de 2 milhões de cubanos mudaram-se para a Flórida e fizeram Miami, a população cubana gradualmente estagnou e estacionou, desde 1997, em 11 milhões de habitantes. Desesperança e êxodo.  

No ano passado 270 mil cubanos deixaram a ilha. 

Acumulam-se aguardando deferimento cerca de 400 mil pedidos de visto.

Seis milhões de venezuelanos deixaram sua pátria imigrando para Colômbia e outros vizinhos, entre os quais o Brasil. Esse número equivale a toda população de Santa Catarina ou de Goiás, por exemplo...

Os números do êxodo da Nicarágua são menores. 

Estima-se que 600 mil nicaraguenses tenham deixado o país desde 2018. A pequena Nicarágua tem apenas 6,8 milhões de habitantes. 

Um em cada 10 nicaraguenses foi embora.

Nos três países, um ritual bem conhecido, que sofreria restrições se mencionado na campanha eleitoral de 2022: crescentes restrições às liberdades individuais e políticas, manipulações, narrativas, cerceamento da oposição, prisão de oposicionistas e agigantamento do Estado sobre e contra a sociedade. Sempre em nome dos mais nobres ideais humanistas.

Somos uma grande e numerosa nação cuja saída de uma situação ameaçadora é para o interior da realidade brasileira. 

Ela tem que ser traçada pelos próprios cidadãos, com a consciência de que – ouvidos os discursos, interpretados os sinais e mantido o rumo atual do país – o ponto de chegada é conhecido. 

Os amiguinhos de Lula já nos mostraram.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Barraco golpista e a Lei de Talião - Marcel van Hattem

Gazeta do Povo - VOZES

Polícia Federal espera esclarecer a agressão a Alexandre de Moraes a partir das imagens do aeroporto de Roma.-  Foto: Carlos Moura/STF

Barraco de aeroporto. Quem viaja muito sabe como é. Aliás, até quem viaja pouco tem grande chance de ter presenciado alguma constrangedora cena de briga fortuita entre estranhos, estressados, carregados de malas… a probabilidade aumenta se houver o envolvimento de crianças a tiracolo e atrasos de voos em cascata. No mês de julho, então? É regra! Férias da gurizada na escola, recesso em muitas repartições públicas, também na iniciativa privada muitas atividades dão uma pausa. Mais gente nos aeroportos, mais confusão.

No mundo todo, normal. No entanto, independentemente de quem tinha razão no episódio barraqueiro ainda não esclarecido (a regra diz que o mais provável é que ninguém tivesse, mas a prudência me faz aguardar as imagens das câmeras de segurança revelarem a verdade), para um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a situação não foi nada “normal”, ainda que indesejável e desconfortável. 

No Brasil, uma das autoridades máximas do nosso Poder Judiciário acaba de elevar barraco de aeroporto a tentativa de golpe; 

- a crime contra o "Estado Democrático de Direito"; a evento passível de mandado de busca e apreensão na casa do perigoso “suspeito”, com direito à violação de sua intimidade com a apreensão de seu celular e ao cometimento de um abuso de autoridade de fazer admirar pela desfaçatez qualquer ditador mais cauteloso. 

Isso, sim, é um ataque à democracia, à Constituição, às liberdades e garantias individuais, e ao Estado de Direito!

A ação do ministro Alexandre de Moraes e a ação e omissão de seus colegas no Supremo ultrapassaram, há muito tempo, as raias do absurdo.

Também neste caso está havendo um claro desrespeito ao devido processo e às regras de competência estabelecidas no código de processo penal, em que se prevê que crimes praticados fora do território nacional terão como competente o juízo da capital do estado onde por último tenha residido o acusado. 

Caso nunca tenha residido no Brasil, será competente o juízo da capital da República.

Portanto, não resta dúvida: o foro competente para apurar eventuais crimes neste caso é a justiça comum, nunca o STF. Porém, como a eventual vítima se trata do todo-poderoso ministro Alexandre de Moraes, mais uma vez as regras do procedimento penal brasileiro são ignoradas. Em mais um abuso de autoridade, o ministro tira proveito indevido de sua posição de poder para inverter a lógica dos direitos e garantias constitucionais, vasculhando a vida privada e a intimidade de um cidadão comum para além dos limites legais.

Em mais um abuso de autoridade, o ministro tira proveito indevido de sua posição de poder para inverter a lógica dos direitos e garantias constitucionais.

Repito: independentemente de quem tinha razão, se é que em tal quiprocó alguém tinha, é inadmissível em uma democracia constitucional que um representante do Estado avance sobre o cidadão como Alexandre de Moraes tem feito, neste e em já incontáveis outros casos. O lamentável episódio no aeroporto de Fiumicino, Roma, envolvendo a família de Moraes e a família de um cidadão brasileiro é, sem dúvida, digno de repúdio, pois barracos em aeroporto são, via de regra, dignos de repúdio. 

Elevar tal situação a episódio de comoção nacional e, pior, tratá-lo como o que, juridicamente, não é e jamais será, é de uma atrocidade mil vezes mais repudiável, pois agride a Constituição, agride nossa lei e agride qualquer tipo de bom senso.

 

A ação do ministro Alexandre de Moraes e a ação e omissão de seus colegas no Supremo ultrapassaram, há muito tempo, as raias do absurdo.  

Até quando a maior parte da mídia vai continuar passando o pano para esse tipo de situação? 

Até quando a OAB vai se manter calada diante dos abusos contra advogados que ela deveria representar?

Até quando a Câmara dos Deputados demorará para instalar uma CPI para investigar os abusos de autoridade cometidos pelos ministros do STF e do TSE? 

Até quando o Senado se omitirá no seu dever Constitucional de processar ministros do Supremo e entregar à sociedade o impeachment dos membros que têm cometido crimes de responsabilidade diuturnamente?

 

Veja Também:

• Não aceitaremos viver sob uma ditadura
• OAB, cadê você?
• Mais um homem de Lula no Supremo

A sociedade brasileira assiste atônita à escalada autoritária enquanto os ditadores brasileiros de plantão, em todos os Poderes, já não têm mais o menor pudor em avançar sobre nossos direitos constitucionais diante da inércia institucional que reina. E reina com majestades por todo lado, coroadas ficticiamente como um Luís XIV, cujo mantra na França pré-revolucionária era “l’Etát c'est moi” (o Estado sou eu). 

A nobreza francesa, porém, não muito tempo depois surpreendeu-se da pior forma possível com a realidade: não, o Estado não era ela e, por isso mesmo, precisava ser limitado para não ser por ela abusado.

 

Nosso futuro não precisa nem deve ser tão conflitivo quanto foi a história francesa do final do século XVIII. 

Esta fase histórica, aliás, já deveria estar superada há muito tempo no Brasil e em todo o mundo. 

Basta que as instituições voltem a funcionar como deveriam, sem recurso à Lei de Talião pelos poderosos, e a democracia constitucional se restabelecerá. 

Falta, porém, que se respondam às perguntas acima: até quando quem mais pode fazer alguma coisa se dará conta de que já foi longe demais?

Marcel van Hattem, deputado federal em segundo mandato - Coluna Gazeta do Povo - VOZES

Acusado de ofender Alexandre de Moraes presta depoimento à PF e Moraes relata agressões - O Globo

Lauro Jardim 

 Ministro representou à PF a respeito do episódio em que os membros de uma família o hostilizaram

 

 Roberto Mantovani Filho Reprodução

O empresário Roberto Mantovani Filho, de Santa Bárbara d'Oeste (SP), apontado pela Polícia Federal como um dos três brasileiros responsáveis pelas ofensas a Alexandre de Moraes e pela agressão ao filho do ministro ontem no aeroporto de Roma está prestando depoimento no inquérito aberto para apurar o ocorrido.

Lauro Jardim, colunista - Blog em O Globo

 

Malu Gaspar

Moraes relata agressões à PF: 'Bandido, comunista e comprado'

Polícia Federal intima para depor agressores de Alexandre de Moraes em aeroporto

Ministro representou à PF a respeito do episódio em que os membros de uma mesma família o hostilizaram no aeroporto de Roma

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF) representou à Polícia Federal pela apuração do episódio em que um grupo de brasileiros o hostilizou no aeroporto internacional de Roma na última sexta-feira.

• STF: Alexandre de Moraes é hostilizado em aeroporto e PF identifica agressores

Os quatro membros da mesma família foram intimados a depor neste domingo e são esperados ainda nesta manhã na delegacia da PF em Piracicaba, a 150 km de São Paulo.

Três são descritos na representação do ministro como agressores: o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Segundo a representação, o filho do casal, Giovani Mantovani – também intimado a depor pela PF – tentou conter os outros três.

• Ex-ajudante de Bolsonaro: Exército fala em ‘respeito mútuo’ após crítica do presidente de CPI à farda de Mauro Cid
• Congresso: Em alta no início do governo Lula, invasões do MST despencam após instalação de CPI

De acordo com o relato de Moraes à PF, ele estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h da noite de sexta quando Andreia Munarão se aproximou o chamando de “bandido, comunista e comprado”.

Em seguida, diz a representação, Roberto Mantovani Filho, "passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada". 

Moraes relatou à PF que, momentos depois, "a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas".

O ministro não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito.

Na representação, ele contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. "Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão." As fotos foram incluídas na representação.

Depois disso o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

São essas informações que a Polícia Federal vai buscar confirmar nos depoimentos de hoje. Conforme o resultado da apuração, os três poderão ser indiciados por crimes contra a honra, agressão e possivelmente por atos antidemocráticos.[Comentários e uma pergunta de leigos:

- atos antidemocráticos? nos parece dificil,  visto que as ações ocorreram na Itália - local em que no nosso entendimento de curiosos em 'DIREITO' seriam tipificados, no limite, como crimes contra a honra, injúria;

- se espera que desta feita os atos sejam apurados fora do inquérito do fim do mundo, já que agora, pela reportagem,  o ministro é vítima como pessoa física.

E  nos socorrendo do tradicional 'perguntar,não ofende', indagamos se as despesas da viagem do ministro, de sua esposa e de seu filho foram custeadas pela Universidade de Siena, pelo ministro ou correram por conta do STF?]

De acordo com a PF, mesmo tendo ocorrido no exterior, os crimes podem ser apurados no Brasil.

No ano passado, o TSE decidiu reforçar a segurança de todos os seus integrantes, inclusive dos ministros substitutos, em meio ao recrudescimento dos ataques de Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral, conforme informou a coluna.

Na terça-feira, PF vai ouvir os outros dois agressores: Andreia Mantovani e Alex Zanatta, respectivamente mulher e genro do empresário. Foi Andreia quem iniciou o tumulto ao chamar Moraes de "bandido, comunista e comprado".

Malu Gaspar, colunista - Blog em O Globo

Lula finge fazer política externa, mas viagens são só programas turísticos que custam milhões - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - Vozes

Presidente Lula foi acompanhado de 40 autoridades em sua viagem à China, em abril de 2023.| Foto: Ricardo Stuckert/PR

Não demorou; nunca demora. Eis aí o presidente da República, mais uma vez, se atirando de cabeça em sua obsessão preferida como homem de governo – viajar para o exterior, no jato presidencial, onde tem quarto de casal e sala privativa, com tudo pago pelo governo. (Pelo governo não: tudo é pago por você e seus impostos.)

Whatsapp: entre no grupo e receba as colunas de J.R.Guzzo

Vai agora ver o papa em Roma, além de um sociólogo, e participar de um evento em Paris; não há, nem em Roma e nem em Paris, nenhuma possibilidade de acontecer alguma coisa que possa interessar, mesmo de longe, o cidadão que está pagando a conta. É a sétima viagem em menos de seis meses, coisa que nenhum outro presidente do planeta conseguiu fazer no mesmo período. Já deu o equivalente a duas voltas inteiras ao mundo.

Ficou 28 dias fora do Brasil, mais do que viajou aqui dentro. Já tirou foto com 30 líderes estrangeiros – embora só tenha recebido nove deputados dos partidos de sua “base”. 

Não conseguiu nada de útil para o Brasil e para os brasileiros com essas viagens todas; ao contrário, só criou problema, basicamente porque nunca falou tanta bobagem na vida quanto no desfile permanente que faz pelo exterior desde que assumiu a presidência.

    Eis aí o presidente da República, mais uma vez, se atirando de cabeça em sua obsessão preferida como homem de governo – viajar para o exterior.

As viagens em massa servem para Lula se ausentar do exame, debate e solução de qualquer questão de governo, num momento em que o Brasil está atolado até a cabeça em questões que não são sequer entendidas por ele, e muito menos resolvidas; 

- sem resolver nada por aqui, escapa para o exterior, onde prejudica o interesse nacional e impressiona os jornalistas fazendo o papel de “líder mundial”. É uma piada, a cada vez que decola – e uma piada muito cara.

 

Em Londres, Lula foi capaz de ocupar 57 quartos de um hotel onde a diária da suíte “master” custa quase 40 mil reais. 

Como é possível alguém ocupar 57 quartos de hotel com uma comitiva oficial? 

Ele foi lá assistir a coroação do rei Charles III, só isso – porque raios precisaria levar esse mundo de gente? 

Só em aluguel de carros, gastaram 250 mil dólares, ou cerca de 1,3 milhão de reais, uma quantia que a maioria dos brasileiros não conseguirá ganhar durante todas as suas vidas. 

A conta, no fim, passou dos 3 milhões de reais. 

No Japão, pouco tempo depois, já gastou o dobro – foram 6 milhões, turbinados pela maior fixação do PT e arredores, o cartão de crédito “corporativo”. 

É extraordinário, para um país que segundo o próprio Lula, tem “33 milhões” de pessoas “passando fome”, ou mesmo “120 milhões”, nas contas da sua ministra do Meio Ambiente.

 

Lula finge que está fazendo “política externa”. Mas o que faz, na prática, é o mais alucinado programa turístico, com despesas de sultão, que um primeiro casal brasileiro já foi capaz de montar. 

Agora, por exemplo, vai fazer de conta que fala com o presidente Emmanuel Macron. Macron vai fazer de conta que fala com ele. O intérprete vai fazer de conta que traduz. 

Tem sido isso, e mais disso, desde a sua primeira viagem – quando foi à Argentina e prometeu construir lá o gasoduto de “Vaca Muerta” (é isso mesmo), a única obra pública de porte que o seu governo anunciou até agora.

Lula, na verdade, não faz diplomacia. Apenas repete, em termos gerais, o que ouve do comissário para assuntos externos, o ex-ministro Celso Amorim – que vive mais ou menos uns 70 anos atrás e, reproduz, nas instruções que dá ao presidente, o programa de política exterior de um centro acadêmico estudantil.  

Não pode sair nada de bom dessa salada.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Francisco beatifica João Paulo I, o efêmero 'papa do sorriso'

Milhares de fiéis, incluindo o presidente italiano Sergio Mattarella, assistiram à missa de beatificação na Praça de São Pedro sob chuva

O papa Francisco beatificou neste domingo (4) em Roma João Paulo I, conhecido como "o papa do sorriso", que em 1978 ocupou o trono de Pedro por 33 dias, em um dos pontificados mais curtos da história.

Milhares de fiéis, incluindo o presidente italiano Sergio Mattarella, assistiram à missa de beatificação na Praça de São Pedro sob chuva. A missa é a etapa anterior à canonização, que eleva um fiel católico falecido à dignidade de santo.

Durante a cerimônia, uma grande tapeçaria representando João Paulo I foi pendurada em uma das paredes da Basílica de São Pedro. "Com seu sorriso, o papa Luciani conseguiu transmitir a bondade do Senhor. Uma igreja de rosto alegre, sereno e sorridente é bela, que nunca fecha suas portas, que não endurece os corações, que não se queixa nem guarda ressentimentos, que não está zangado ou impaciente, que não se apresenta com dureza nem sofre de nostalgia do passado", disse o papa Francisco durante a homilia.

• Bactéria legionella é causa de surto de pneumonia na Argentina

Albino Luciani, que assumiu o nome de João Paulo quando foi eleito papa em agosto de 1978, aos 65 anos, era uma figura popular e próxima dos paroquianos. Sucedeu Paulo VI e foi o último papa italiano até hoje. Ele morreu de ataque cardíaco apenas 33 dias e 6 horas depois.

Na madrugada de 29 de setembro de 1978, uma freira descobriu seu corpo sem vida, sentado na cama, com os óculos e algumas folhas nas mãos. Não houve autópsia para confirmar a causa da morte.

O anúncio de sua morte foi cercado de inconsistências e informações falsas e até alimentou a teoria de um assassinato por envenenamento para impedi-lo de colocar ordem nos negócios da Igreja e, em particular, no banco do Vaticano, onde havia sido detectado desvio de dinheiro. Mas esta "hipótese da conspiração" deveu-se sobretudo à "comunicação calamitosa" do Vaticano, segundo Christophe Henning, jornalista e autor do livro "Petite vie de Jean Paul Ier" (Vida curta de João Paulo I).

Assim como Henning, muitos especialistas rejeitam essa hipótese, considerando que ela se baseia mais em um conjunto de coincidências do que em elementos tangíveis.

A jornalista italiana Stefania Falasca - que apoia ativamente a canonização de João Paulo I - também negou esses rumores em um livro publicado em 2017 e prefaciado pelo arcebispo Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé (número dois do Vaticano).

Mundo - Correio Braziliense

As injustas demonizações da teologia da libertação e de Paulo Freire - Sérgio Alves de Oliveira

Na primeira metade dos anos 70 (setenta) tive contatos de perto  com alguns adeptos da TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO, ideia nascida na América Latina após o  “Concílio Vaticano II” e  “Conferência de Medellín”, em 1971, com base no princípio do Evangelho ,que preconiza  preferência pelos  pobres.  

Seu foco principal está na interpretação dos ensinamentos de Jesus Cristo  para uma libertação de injustas condições sociais ,econômicas e políticas, mediante uma “reinterpretação analítica” da fé cristã. Mas seus adversários acusam-na de vinculação ao marxismo. Mas não é verdade. Ao menos lá na ORIGEM.            

Mas hoje  é, especialmente  no Brasil, em virtude da deterioração local da Teologia da Libertação, protagonizada pelos seus líderes, que resolveram formar consórcio com a pior escória política do  pais, a  esquerda.

Cursava eu  um pós-graduação em sociologia na PUC/RS.  Esse período coincidia com o  Regime Militar instalado no país  a partir de março de 1964. Era, portanto, um “prato cheio” , inclusive para quem quisesse obter subsídios para criticar ou enfrentar o Regime Militar ,moralizador, e e mais  tantas outras qualidades.

Os tais “teólogos da libertação” eram o “chodó” do curso. Dentre eles os preferidos  eram o  teólogo/padre peruano Gustavo Gutièrrez, autor de “Teologia da Libertação”, considerado o grande impulsionador da doutrina ,e os brasileiros  Padre Leonardo Boff e Frei Betto, dentre outros. Mas a Teologia da Libertação acabou tendo  alguns revezes na Santa Sé  e foi condenada nos Pontificados de João Paulo II e Bento XVI,  pela Congregação para a Doutrina da Fé, de 1984 e 1986.

Coincidentemente ao impulso dado à Teologia da Libertação, também tinham grande sucesso  nas aéreas das ciências humanas  e sociais da PUC da época, os polêmicos livros  escritos  pelo filósofo e pedagogo brasileiro PAULO FREIRE, que na época  estava exilado no Chile.

Pelas interpretações  que fiz na época , enxerguei grande afinidade entre  as obras de Paulo Freire (“Pedagogia do Oprimido” e “Educação como Prática da Liberdade” ),e a Teologia da Libertação.  A única grande diferença “libertadora” que havia entre uma doutrina e outra é que a primeira tinha “Deus” como centro, e a segunda não, tinha como centro a potencialidade do homem em si mesmo. Mas não procedem as falsas insinuações que andam por aí que essas obras estariam dando algum incentivo ao marxismo ou a quaisquer outras teorias socialistas ou comunistas. Essas “interpretações” equivocadas foram feitas pelas esquerdas , para fins de fazer “média” e “somar forças” . E também pela direita “burra” e mal-intencionada, que considera “comunismo” qualquer tentativa de  ajudar a libertação dos pobres por intermédio dos seus próprios méritos e esforços.

Mas com o passar do tempo essas interpretações, que antes não eram verdadeiras, parcialmente  passaram a sê-lo. No caso do Brasil, por exemplo, os ideólogos da Teologia da Libertação antes citados (Leonardo Boff e Frei Betto), se ligaram a partidos políticos declaradamente de esquerda e corruptos, como é o caso do PT, apesar de ser  de uma esquerda “tosca”,”primária”,”vulgar”, de “primatas”, e de ter emprestado a sua sigla como chave  para seus membros assaltarem os cofres públicos em dimensão  nunca vista na história política do Brasil, calculando-se tenham roubado cerca de 10 trilhões de reais

Esse procedimento estaria tendo cobertura da “Teologia da Libertação” ? “Libertação” de quem ? Como poderiam “teólogos da libertação” apoiarem descaradamente ladrões que roubam uma sociedade inteira? Leonardo Boff e Frei Betto se atiraram de corpo e alma na sigla  PT, e misturaram com ela os princípios de uma “teologia da libertação” muito esquisita e interesseira. Desmoralizaram-na, em síntese.  

O PT,  como qualquer outro ladrão, tem mais a ver com o diabo do que com Deus. Que “teologia” é essa então?  Na versão brasileira, a Teologia da Libertação não ficaria mais verdadeira se chamada  “diabologia da libertação”?

Mas também vejo nessa adesão interesseira dos corruptos à Teologia da Libertação uma motivação derivada do envelhecimento dos líderes da TL, sem renovação dos seus quadros, portanto, uma espécie de “estado de necessidade”. Tanto isso é verdade que resolveram aderir de corpo e alma aos diversos encontros  do “Foro Social Mundial”, iniciado em Porto Alegre, durante a gestão do PT, prosseguindo com eventos anuais em outras partes  do mundo. Mas o “Forum Social Mundial” sempre levou de “arrasto”  a Teologia  da Libertação. Interessante,não?

Mas o que eu acho mais  engraçado em tudo isso  é que a esquerda brasileira resolveu levantar um altar para Paulo Freire. E a direita passou a demonizá-lo.  Só que  essa esquerda  não chegou a apreender que ninguém mais do que Paulo Freire  censurou com tanto rigor o ASSISTENCIALISMO, a esmola, que ele considerava a negação do ser humano, e que tem sido a base do sucesso eleitoral da esquerda e a sua principal política.                                                                                                    

E o que é a tal “bolsa família”? Porventura isso não se resumiria em “moeda de compra” de votos ?  Em “dar” o pão , e não a  “ensinar” a fazer o pão?  Essa prática antes  já  ocorrera  na Roma Antiga, onde os tiranos   acomodavam o povo dando-lhe só  pão e circo. E aqui o “pão e circo” se dá na versão do “bolsa família”, ”futebol” e “carnaval”. Tudo a mesma coisa.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo