Defesa pede ao Supremo que Loures passe por audiência de custódia

A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a realização de uma audiência de custódia para avaliar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Loures está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (3), quando sua prisão foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. Ao deferir o pedido de prisão,  ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo Janot, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Sem foro privilegiado
O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado ao deixar a Câmara.

A audiência de custódia foi criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê que presos sejam apresentados a um juiz no prazo máximo de 24 horas após a prisão em flagrante. Conforme a regra, o magistrado deve decidir pela manutenção da prisão, a liberdade provisória ou a aplicação de medidas alternativas ao cárcere, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

A defesa de Rocha Loures, pede para ter acesso à “totalidade” das gravações da delação de executivos da JBS. Também é solicitado que não lhe seja imposto “tratamento desumano e cruel” e que não tenha o cabelo raspado.

Fonte: Agência Brasil 

 

Mulher é presa por estuprar e torturar filha de 7 anos

Mulher é presa suspeita de estuprar e torturar filha de 7 anos

Vítima está internada. Avô e o próprio pai abusavam da menina, segundo a polícia

Uma mulher de 44 anos foi presa, suspeita dos crimes de estupro de vulnerável e tortura, praticados contra a sua própria filha de 7 anos de idade. A Polícia Civil ainda não informou onde o crime acontecia, mas marcou para esta segunda uma entrevista coletiva sobre o caso, que é investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Rio. A menina está internada. 

 Segundo a Polícia Civil, a mulher foi presa no dia 5 inicialmente em flagrante na Central de Garantias pelo crime de maus tratos contra a criança. Conforme apurado, ela teria levado a criança a uma unidade de atendimento médico, alegando que a mesma havia se ferido em uma queda.  Os profissionais da área da saúde observaram que as lesões não eram compatíveis com o alegado pela mãe da criança e por isso acionaram a polícia. Com base nas provas reunidas, o delegado de plantão autuou a mulher em flagrante pelos maus tratos e, por terem sido observadas lesões sugestivas de abuso sexual na criança, foi desmembrado o procedimento e encaminhado para a Dcav prosseguir nas investigações.

A mãe da criança já participou de audiência de custódia, onde obteve a liberdade provisória, passando a responder pelo crime em liberdade. Conforme as investigações da especializada, a suspeita permitia que homens que frequentavam sua casa praticassem sexo e outros atos libidinosos com a criança, dentre eles, o avô de consideração e o próprio pai da menina. Segundo uma testemunha, a menina tinha objetos inseridos no ânus - o que coincidiu com a análise médica.

Com base nas provas reunidas, a delegada Juliana Emerique representou pela decretação da prisão da suspeita, medida que foi deferida pela Justiça. A mãe já está presa novamente.  A criança segue internada, sem previsão de alta médica. A mãe já respondeu no passado por lesão corporal e maus tratos praticados contra uma de suas filhas, hoje maior de idade, bem como em 2011 foi condenada por tráfico de drogas.

Fonte: O Globo