Supremo dá fôlego a Lula

STF adia julgamento e dá liminar para Lula não ser preso até 4 de abril.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista. Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril. Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento:

Sim:

- Rosa Weber

- Dias Toffoli

- Ricardo Lewandowski

- Gilmar Mendes

- Celso de Mello

- Marco Aurélio Mello

Não:

- Edson Fachin

- Alexandre de Moraes

- Luís Roberto Barroso

- Luiz Fux

- Cármen Lúcia

O julgamento será retomado no dia 4 de abril -- na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4. Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista. O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa. Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu a suspensão da possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência absolutamente pacífica da Corte e de outros tribunais é de que "se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus". "Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem", declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

Primeira a defender o pedido da defesa do petista, a ministra Rosa Weber disse que ficaria "constrangida" caso a suspensão do julgamento implicasse em prejuízo ao recurso. "Isso não significa nenhuma antecipação a respeito do tema jurídico colocado. E nem é uma superação de alguma decisão liminar já tomada pelo relator", argumentou Dias Toffoli. "O resultado ninguém sabe qual será", completou.

(...)

Decisão gera protestos 

A decisão do Supremo foi seguida de protestos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Ao fim do julgamento, manifestantes gritavam em uma caixa de som contra os ministros, chamados de "aves de rapina", e a Corte, de "venezuelana".

Entre os gritos de protesto, havia "Supremo, vergonha nacional" e "vocês são juizecos, se ajoelharam diante do crime organizado"

MATÉRIA COMPLETA, UOL-Notícias

 

Sem acordo com patrões, bancários seguem em greve há oito dias em todo país – Bancários e rodoviários agem como ‘aves de rapina’: conseguem vantagens salariais sacrificando a população

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), a paralisação alcança 48,97% das agências do país

[Governo e Empresários precisam jogar duro nas greves de bancários e rodoviários – são duas categorias que conseguem vantagens salariais com o sacrifício da população.

Os rodoviários promovem badernas e deixam sem transporte milhares de pessoas nas paradas de ônibus e os bancários usam até de sabotagem para atrapalhar a vida das pessoas que precisam dos serviços bancários.

E sempre o Governo e Empresários abrem as pernas. É preciso jogar duro com tais categorias, aplicar multas pesadas, cortar dias parados e ensiná-los que não podem ganhar todas sacrificando o já sofrido povo.

Tem pessoas que receberam o salário de agosto – um salário-mínimo – e não conseguiam sacar já que os caixas automáticos estranhamente ficaram sem dinheiro.]

Entidades sindicais dos bancários se reunirão hoje em São Paulo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para uma nova rodada de negociações sobre o reajuste salarial da categoria. Na última semana, o Comando Nacional da categoria rejeitou a proposta patronal, de correção de 7% na remuneração e abono de R$ 3,3 mil. A greve no setor já dura 8 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), a paralisação alcança 48,97% das agências do país.

Os bancários exigem reajuste de 14,62%, sendo 9,62% a título de reposição da inflação e 5% de aumento real. [com o Brasil em recessão é impossível conceder 5% de aumento real.] Outras demandas são piso salarial de quase R$ 4 mil, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais R$ 8.317,90, vale-alimentação de R$ 1.760 e auxílio-creche de R$ 880.

A Fenaban informou que a proposta rejeitada oferecia abono de R$ 3.300, o que resultaria numa correção superior à inflação prevista para os próximos doze meses, “com ganho expressivo para a maioria dos bancários”. “Abono não é ganho real. É compensação por perdas”, contestou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT. “Já avisamos que esse modelo que traz perdas para os trabalhadores não será aceito. Queremos respostas para outras reivindicações fundamentais para a categoria, como proteção aos empregos, mais contratações, melhores condições de trabalho e auxílio-creche maior”, declarou. O presidente da Federação Centro Norte-CUT (Fetec-CUT), José Avelino, disse que “os bancos continuam tendo lucros astronômicos e podem perfeitamente atender às reivindicações da categoria”.

Transição
A Fenaban entende que o modelo de aumento composto por abono e reajuste sobre o salário é o mais adequado para o atual momento de transição na economia brasileira, em que a inflação tende a recuar. “O reajuste será aplicado também ao PLR pago pelos bancos aos funcionários, que está entre as maiores entre todos os setores da economia”, afirmou a entidade, em comunicado, sem informar se haverá uma nova proposta.

Fonte: Correio Braziliense