Ter o carro clonado é mais comum do que parece. Saiba como proceder

É importante seguir os procedimentos do Detran para evitar outros problemas

Imagine que você tem um clone que sai por aí curtindo a vida adoidado, infringindo leis e causando prejuízos. Na hora da cobrança, porém, tudo cai nas suas costas. E pior: mesmo com provas de que a culpa não é sua, a burocracia dificulta que você prove sua inocência. É assim que vive, desde 11 de janeiro, Alfredo Gonçalves. O empresário de 68 anos levava uma vida pacata entre a sua casa em Petrópolis e vindas esporádicas ao Rio. Recebia algumas multas por distração, sempre no mesmo trecho da BR-040, e as quitava antecipadamente. Até que começaram a chegar diversas notificações semanais, algumas vezes até mais de uma por dia, de infrações cometidas em lugares por onde nunca havia passado.

Alfredo foi vítima do “dublê”, como é popularmente chamado o golpe do carro clonado. A placa do seu Toyota RAV4, ano 2013, foi copiada e está sendo usada em um modelo igual. Como o RAV4 não teve alterações visuais entre 2013 e 2015, é impossível precisar o ano do utilitário ilegal.  — É o crime perfeito — diz o infeliz proprietário. Coleção já tem 43 multas e 167 pontos na carteira  Esse crime geralmente começa em outro. Um automóvel é roubado de alguém e, depois, os bandidos identificam um automóvel “limpo” com as mesmas características. Para poderem circular sem restrições, copiam a placa. Na maioria dos casos, só a placa é alterada mas, às vezes, chegam a obter uma cópia do documento. 

Em raros casos é feita a remarcação do chassis, por que daria ainda mais autenticidade à falsificação. E, assim, o motorista do clone comete todas as infrações que quiser, mas a punição vai para o dono do carro clonado.  Até o fechamento desta edição, Alfredo já contava 43 multas, que somam 167 pontos na carteira e R$ 10 mil. Como se não bastasse, ele ainda está impossibilitado de licenciar seu RAV4 no ano de 2018, por conta dos débitos pendentes. Seu prazo para vistoria se encerra no fim do mês, o que pode ser mais um problema: a partir daí, o carro original poderá ser apreendido em uma blitz.

Só em 2018, o Detran já fez 143 processos para solucionar esse tipo de problema. O assassinato da vereadora Marielle Franco também teve um clone envolvido: os assassinos usaram uma placa falsa no Cobalt de onde foram feitos os disparos.

— E se o cara mata alguém e a polícia vem atrás de mim?— imagina Alfredo. 

De acordo com o Detran-RJ, o proprietário que começar a receber multas de um carro que não é o seu deve procurar primeiro a Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) para registrar o caso. Após esse procedimento, a Polícia Civil abre uma investigação para ver se o veículo do reclamante é o verdadeiro. Isso se dá por uma análise de números de chassis, motor e vidros, feita gratuitamente pelos próprios policiais, de acordo com o Detran-RJ. Caso tudo esteja certo, um registro de ocorrência é lavrado, as fotos do carro original são anexadas e o dono recebe um laudo de autenticidade de seu automóvel.  Com o laudo em mãos, o proprietário legal deve levar à polícia cópias das infrações com fotos do clone e, se houver, alguma prova de que seu veículo estava em outro lugar na mesma hora da infração, além de informar diferença de cores, sinais gráficos nas placas e outras características visuais.

Seguindo esses procedimentos, o Detran abre um processo para fazer a troca da placa do veículo original, livrando-o da dualidade. O número do chassis é desconectado do número da placa original e uma nova combinação de letras e dígitos é dada ao proprietário. Um

um requerimento no Detran-RJ com tudo que foi pedido — laudos feitos por um perito particular, fotos comprobatórias e outros diversos comprovantes, numa pilha de papéis que chega a assustar. Nos registros, fica clara a diferença entre os carros. O RAV4 de Alfredo tem um rack no teto, além de dois adesivos bem visíveis na tampa da mala.

Como se não bastasse, há duas multas em um mesmo dia: uma do clone e outra do original... A diferença é que, enquanto Alfredo foi multado na BR-040, em Petrópolis, à tarde, o clone foi multado em Curicica, à noite.   — Tudo bem que o trajeto de 243km entre os radares poderia ter sido feito no intervalo de tempo entre as infrações, mas a diferença fica clara quando comparamos as fotos. Enquanto há dois adesivos bem visíveis no meu carro, o clone tem a tampa traseira completamente lisa — descreve o dono do RAV4 original.

Documento frio passou na Lei Seca

Apesar de estar entre os procedimentos para a conclusão do laudo pericial do veículo, o Detran-RJ não considera “sinais gráficos nas placas ou outros elementos visuais entre os veículos, se houver”, como provas da diferença. Assim, o primeiro pedido de Alfredo foi negado e arquivado, mesmo com toda documentação atendendo à resolução Nº 670 do Contran, em vigor desde 18 de maio de 2017, para a troca de placas de veículos clonados.

No despacho do Detran-RJ, o corregedor diz que o Contran não disciplinou os critérios para comprovar clonagem. Afirma ainda que, baseando-se na Portaria 4033 de 2009, e após a análise dos documentos que compõem o processo, não foi possível detectar elementos que permitiriam a troca de placas. 

A Portaria 4033 só leva em consideração a marca, o modelo e o ano de fabricação, ignorando quaisquer outras diferenças entre os veículos, caso do rack e dos adesivos.

— Em estados Minas Gerais e Ceará, a resolução 670 do Contran já é aplicada — afirma Alfredo. Entre todas as multas do clone, uma chama atenção em especial: numa operação Lei Seca, o motorista não soprou o bafômetro, foi autuado, mas conseguiu a liberação do RAV4. 

Ou seja: além da placa clonada, o criminoso também conseguiu documentos convincentes — em cada blitz da Lei Seca há um posto móvel do Detran-RJ, que confere toda a papelada entregue. O problema, portanto, é bem maior do que uma mera confecção de placas: a emissão de documentos falsificados. Uma divergência atrasou a solução do problema. Enquanto Alfredo afirma que comunicou ao Detran-RJ sobre a tal multa da Lei Seca recebida pelo clone de seu RAV4, o órgão informa que não tomou ciência do fato.

Após ter seu pedido de troca de placa recusado, Alfredo apelou à ouvidoria do Detran. Ontem, o órgão pediu as imagens da blitz à Secretaria de Governo do Estado, que é responsável por filmar todas as operações. Assim, a vítima terá mais provas para comprovar o golpe. Se as imagens forem enviadas e tudo ficar comprovado, um problema que se estende por quatro meses será resolvido. O caso caminha para um final feliz, mas deixa evidente que é preciso melhorar a comunicação e os procedimentos para ajudar quem é vítima de clonagem. Em resumo: quem passar por essa situação deve procurar o Detran e seguir os passos indicados pelo órgão. E munir-se de muita paciência.

O Globo 

 

Empulhação

Não adianta chamar o Exército e deixar a lei ao lado dos criminosos

As Forças Armadas, com o Exército à frente, são a organização mais respeitada do Brasil. Dão de 10 a 0 no Supremo Tribunal Federal, no Ministério Público, nos juízes que ganham o “auxílio-moradia”, na mídia e no Congresso Nacional. Ganham de longe de qualquer organização civil ─ sindicatos, empresas estatais ou privadas, confederações disso ou daquilo, clubes de futebol, OABs e similares. É melhor nem falar, então, da Igreja Católica e das CNBBs da vida ─ e muito menos desses lúgubres “movimentos sociais”, entidades de “minorias” e outros parasitas que vivem às custas do Tesouro Nacional. Enfim, as Forças Armadas têm mais prestigio que qualquer outra coisa organizada que exista neste país. Militar não rouba. Militar não falta ao serviço. Militar não é nomeado por político. 

É exatamente por essas razões ─ por ter nome limpo na praça, e valer mais aos olhos do público do que todos os três poderes juntos ─ que o Exército foi chamado para defender um Rio de Janeiro invadido, tomado e governado na prática por um exército de ocupação de criminosos. Mas é só por isso, e por nada mais: o governo chamou os militares, porque esta é a única maneira de tentar mostrar à população que está “fazendo alguma coisa” contra a derrota humilhante que lhe foi imposta pelos bandidos. O Exército não pode derrotar o crime no Rio de Janeiro. Nenhum exército foi feito para isso, em nenhum lugar do mundo. Pode haver algum alívio durante um certo tempo, mas depois a tropa tem de sair ─ e aí o crime volta a mandar, porque é o crime, e não o governo e sua polícia, quem manda no Rio de Janeiro.

O governo Michel Temer, no caso, é culpado por empulhação ─ mas só por empulhação. Pela situação do crime no Brasil, com seus 60.000 assassinatos por ano, recordes de roubos, estupros e violência em massa, e a entrega da segunda maior cidade do país à bandidagem, as responsabilidades vão muito além. A culpa pelo desastre, na verdade, é conjunta ─ o que não quer dizer, de jeito nenhum, que ela é dos cidadãos. Ela é de todos os que têm algum meio concreto de influir na questão e não fazem o seu dever. 

Como é possível enfrentar a sério o crime se temos leis, um sistema Judiciário e agentes do Estado que protegem ativamente os criminosos? Afinal, do jeito em que está a ordem pública no Brasil, eles têm praticamente o direito de cometer crimes. A maior parte da mídia mantém uma postura de hostilidade aberta à polícia ─ nada parece excitar tanto o fervor do noticiário do que as denúncias contra a “violência policial”. Obedece, ao mesmo tempo, a mandamentos de simpatia e compreensão perante os criminosos, sempre tratados apenas como “suspeitos”, vítimas da situação “social” e portadores prioritários de direitos. A maior parte dos 800.000 advogados do país é contra qualquer alteração que torne menos escandalosa a proteção e garantias fornecidas ao crime pelas leis atualmente em vigor. Policiais são assassinados em meio à mais completa indiferença ─ policial bom é policial morto, parecem pensar governo, oposição e quem está no meio dos dois. 

Os bispos, as ONGs, as entidades de defesa dos direitos humanos, as variadas “anistias” internacionais que andam por aí, as classes intelectuais, procuradores, juízes, políticos e mais uma manada de gente boa são terminantemente contra a repressão ao crime. Punição, segundo eles, “não resolve”. Sua proposta é esperarmos até o Brasil atingir o nível educacional, cultural e social da Noruega ─ aí sim, o problema estará resolvido.

A jornalista Dora Kramer, na sua coluna da última edição de VEJA, escreveu o que está para ser dito há muito tempo e ninguém diz: a cidade do Rio de Janeiro vive, hoje em dia, como se estivesse ocupada por uma tropa de invasão nazista. Nem mais nem menos. Um invasor do país tem de ser combatido com guerra, e não com decretos, criação de “ministérios de segurança” e a intervenção de um Exército que é mandado à frente de combate com as mãos amarradas. Não tem estratégia clara. Não tem missão definida. Não tem a proteção da lei. Não tem o direito de usar suas armas dentro da finalidade para a qual elas foram projetadas e construídas. Não tem meios adequados sequer para proteger os seus próprios soldados ─ muito menos, então, para atacar o inimigo. [uma Constituição Federal com um artigo que só concede direitos, que proíbe tudo a quem tentar qualquer ação de recuperação da lei e da ordem.

Tudo é proibido ao policial, tudo é permitido ao bandido.

Só um exemplo: um policial, no estrito cumprimento do DEVER LEGAL, tenta impedir a ação criminosa de um bandido, que reage atirando contra o policial;
por felicidade, o bandido tomba morto - logo todos, começando pela própria Polícia Civil (especialmente se o policial que não se deixou matar for um policial militar) já começam as investigações considerando o policial sobrevivente um bandido.

Alguém lembra daquela turista que morreu em Santa Teresa quando o condutor do veículo que a transportava tentou "furar" uma barreira policial?

O delegado já começou as investigações pedindo a prisão do oficial PM que comandava a blitz? faltou pouco para o delegado dizer que os policiais militares erraram quando tentaram parar o veículo a tiros; deixasse por conta do delegado ele recomendaria que os policiais deveriam se atirar na frente do veiculo, tomando precauções para não machucar algum dos ocupantes da Van.
Nenhuma autoridade da policia civil ou do ministério público teve a preocupação de perguntar ao condutor da Van quais suas razões para 'furar' uma blitz?]

Enquanto for assim, o Rio continuará entregue aos invasores.

J R Guzzo - VEJA 

 

Motorista nega ter visto blitz da PM, que atirou contra turista espanhola morta na Rocinha

Em depoimento, cunhada de Maria Esperanza Ruiz também nega ter visto cerco policial

A versão da PM de que teria pedido que o carro onde estava a espanhola Maria Esperanza Jimenez Ruiz, morta com um tiro na manhã desta segunda-feira, parasse numa blitz foi contestada pelas testemunhas que estavam no carro. Foi o que adiantou o delegado Fábio Cardoso, da Divisão de Homicídios (DH), que investiga o caso. Mesmo alertando que ainda é cedo para tirar conclusões sobre o que ocorreu na manhã desta segunda-feira, na Rocinha, Cardoso afirmou que as testemunhas, que também estavam no carro, disseram não ter visto a blitz. Segundo o delegado, nem mesmo o motorista e a cunhada de Maria Ruiz teriam visto o suposto cerco montado pelos policiais. [esse motorista tenta compensar sua negligência, imperícia e mesmo irresponsabilidade dizendo não ter visto a blitz e o pior é que se nota no delegado propensão a aceitar a versão - talvez seja delegado adepto da teoria seguida pelo que investigou o desaparecimento do Amarildo - que muito provavelmente optou por sumir por não estar bem com os traficantes..

É normal a existência de vários protocolos de ação a ser desenvolvida para parar um veículo que 'fura' um bloqueio. A PMERJ alega que seu manual de operações determina a perseguição ao veículo, deixando a impressão de ser o único procedimento recomendado.

Fica esquisito. Já que muitas vezes é melhor efetuar disparos contra o veículo suspeito (desobedecer uma ordem de parada em uma blitz é uma atitude suspeita  e que compromete e muito todos os ocupantes do veículo) desde que os possíveis danos sejam leves e/ou limitados - caso em questão foram limitados bem mais do que uma perseguição que colocaria em risco não só a vida dos policiais e dos suspeitos mas também de inocentes transeuntes.]

As informações preliminares são de que o motorista não teria visto essa suposta blitz. Já conversamos inclusive com uma testemunha, a outra turista que estava no carro (cunhada de Maria Ruiz), e ela não teria visualizado nenhum tipo de blitz também. Mas ainda precisamos confirmar tudo isso. - afirmou o delegado. 

A morte da turista espanhola Maria Esperanza Jimenez Ruiz está sendo investigada por uma ação conjunta entre a Delegacia de Atendimento ao Turista (DEAT) e a Delegacia de Homicídios (DH). As primeiras informações divulgadas da investigação são de que a turista espanhola foi atingida por um tiro na região do pescoço, que teria vindo da direção traseira do carro. O disparo seria de uma arma automática de alto calibre, provavelmente um fuzil. Os três Policias Militares que estariam no momento do disparo fatal já foram identificados, mas o nome deles não será divulgado após o avanço das investigações.

As testemunhas foram ouvidas durante durante toda a tarde desta segunda-feira. Ainda pela manhã, o carro onde estavam os turistas foi levado para um local não divulgado, para que fosse realizada uma perícia no veículo. Após liberação, o corpo de Maria Esperanza será encaminhado para o IML, no Centro do Rio.

Fonte: O Globo