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domingo, 16 de julho de 2023

O sol e a peneira - Percival Puggina

         Desde que as peneiras surgiram no repertório das utilidades, os protagonistas da política, em situações de apuro e em última instância, apelam para elas com o intuito de obscurecer o sol dos fatos.

A inutilidade desse tipo de negacionismo não desanima quem dele lança mão porque o último recurso ainda é um recurso, como sabem os advogados. Vá que cole. 
Mesmo se a cola usada for a saliva dos discursos, sempre é possível contar com a ingenuidade dos ingênuos, com a credulidade dos crentes, com o companheirismo dos companheiros e com o apoio de um jornalismo que faz jornal sem sequer espiar os fatos pela janela das redações.
 
São reflexões que me ocorrem ante reações que observo às palavras do ministro Luís Roberto Barroso proferidas num lugar onde, em virtude de seu cargo, não poderia estar.  
Ali, sua simples presença como um dos onze “supremos” (na concepção do ministro Gilmar Mendes) passava a mensagem que agora se diz que não passou
É o que se percebe em manifestações como a do STF sobre o caso. 
A instituição pretendeu isolar a instituição, entendendo que Barroso falava do voto popular... 
Essa tentativa foi incompatível com a repercussão. 
E ela foi tanta que até o omisso senador Rodrigo Pacheco que transformou o Senado em parlamento baldio, pôs-se de pé pelo Brasil e cobrou retratação.
 
Ninguém do outro lado da praça, como era de esperar, levou a sério a cobrança do senador.  
Para quem tem olhos de ver, porém, o sol não tomou conhecimento da arrombada peneira e não alterou o modo como milhões de brasileiros percebem a conduta da ampla maioria do STF a respeito da atual oposição brasileira. 
Entenderam essa colegialidade bem representada cada vez que Barroso falou na primeira pessoa do plural. 
Para tanto, basta uma olhada no conteúdo da sacola dos inquéritos abertos por Alexandre de Moraes.
 
A propósito, é importante recordar o ambiente em que transcorreu o governo Bolsonaro. 
Alguém poderá dizer que foi ele quem abriu confronto com o STF? 
Alguém o viu descumprir ordem judicial, mesmo quando lhe vedava o que era prerrogativa sua, como, por exemplo, nomear o Diretor Geral da Polícia Federal? 
Em 26 de agosto de 2021 o Correio do Manhã publicou uma lista com as 123 ocasiões em que, até então, o STF havia alvejado o governo Bolsonaro. Conheça ou relembre disparos inaugurais de 2019:

- Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas.

- Em 10 de maio de 2019, o ministro Celso de Mello deu o prazo de 10 dias para o Governo Federal explicar o corte de 30% nas verbas das universidades.

- Em 12 de junho de 2019, após ação do PT, o STF formou maioria e cancelou a Extinção de Conselhos [sovietes] promovida pelo Governo Bolsonaro.

- Em 24 de junho de 2019, o ministro Barroso suspendeu MP de Bolsonaro que transferia a demarcação de terras da FUNAI para o Ministério da Agricultura.

- Em 30 de julho de 2019, o ministro Dias Toffoli proibiu o Governo Federal de bloquear verbas de Goiás em cobrança de dívidas do estado para com a União.

- Em 1º de agosto de 2019, o Plenário do STF referendou a liminar do ministro Barroso que barrou a transferência de demarcação de terras da FUNAI para o Ministério da Agricultura.

- Em 1º de agosto de 2019, o ministro Barroso deu prazo de 15 dias para Bolsonaro explicar sua fala sobre o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

- Em 5 de agosto de 2019, a ministra Rosa Weber deu prazo de 15 dias para - Bolsonaro explicar declarações sobre Dilma Rousseff.

- Em 21 de outubro de 2019, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a medida provisória que dispensava publicação de editais na grande imprensa.

- Em 27 de novembro de 2019, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias de prazo para Bolsonaro explicar o Programa Verde Amarelo.

- Em 13 de dezembro de 2019, a ministra Rosa Weber deu prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar a fala sobre Glenn Greenwald.

- Em 20 de dezembro de 2019, o STF suspendeu a MP de Bolsonaro que previa o fim do seguro DPVAT.

Um ano e meio mais tarde, já havia 123 "cartuchos" no chão.. E não foi diferente no ano de 2022. 
Em compensação, alguém teve notícias de interpelações, suspensões de decretos, invasões de competência, durante o atual governo? 
A horas tantas, é claro, Bolsonaro perdeu a paciência, subiu o tom e partiu para a grosseria que nada resolve, aumenta o atrito e permite ampla exploração política.

Minha leitura, como cidadão, ao longo desses anos, mostra que o governo Bolsonaro foi, desde o início, antagonizado pelo STF. Essa impressão, consolidada ao longo de quatro anos, persiste.  

[CLIQUE AQUI e veja mais algumas - Ações políticas supremas contra Bolsonaro]

Não são apenas as palavras proferidas que expressam o que as pessoas sentem, pensam ou fazem.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Novo partido de Bolsonaro desiste de assinatura eletrônica

A consulta sobre certificação digital feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para assinaturas de apoio à criação de novo partido, não interessa mais ao Aliança pelo Brasil, o novo partido do presidente Jair Bolsonaro. O sistema é considerado caro (são quase R$ 200 para se obter a certificação digital) e complicado para o cidadão comum.

O melhor mesmo, avaliaram os integrantes da legenda, é coletar as assinaturas uma a uma, com firma reconhecida em cartório, que é feita por menos de R$ 5, ou verificar junto ao TSE mais à frente se é possível a checagem via biometria. A intenção de alguns que trabalham pelo novo partido é, ao longo do processo de recolhimento das assinaturas, perguntar ao TSE se é possível conferi-las usando a mesma biometria que vale para a votação.

Hoje, 85% dos eleitores já têm as digitais cadastradas. Logo, dá para dispensar a burocracia cartorial. O próprio procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, fez essa menção em seu parecer. Resta saber se haverá tempo hábil para aplicar ao novo partido.

O batismo de Tarcísio
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, não vai terminar o ano como unanimidade nacional. Elogiado até pelos adversários, é tido como alguém que errou a mão ao tentar impor um novo perfil ao Porto de Santos, para atender ao agronegócio, e provocou a ira dos moradores da cidade. Na próxima segunda-feira, a sociedade local vai se reunir para se contrapor ao desejo oficial anunciado de ampliar a atividade portuária a granel na área urbana próxima à praia.

O batismo de Tarcísio II
Sete universidades locais, incluindo o câmpus santista da Universidade Federal de São Paulo, os fóruns da cidadania de Santos e Guarujá, que compartilham o canal do porto, câmaras municipais de todas as cidades da Baixada Santista, empresários, concessionários, e todos os sindicatos ligados à atividade portuária, pretendem dizer ao governo federal que querem ser ouvidos e consultados. [um dos maiores problemas do Brasil é o excesso de consultas.
O governo tenta governar só que perde tempo e recursos realizando consultas.
Que motivação de ordem prática as 'entidades' destacadas possuem para exigir que as consulte.
Virou moda - péssima para a geração de empregos -  que um grupelho qualquer se apresente dizendo representar alguma instituição séria, intitule 'fórum' de alguma coisa para impedir o governo de governar, gerar empregos, etc.
São exatamente tais pessoas as que mais criticam o elevado índice de desemprego que assola o Brasil.]

Voos com escalas
Deputados federais e estaduais que querem ser candidatos no ano que vem vão esperar um pouquinho antes de seguir para o Aliança pelo Brasil. Alguns dispostos a sair do PSL desejam fazer escalas em legendas que já existem, antes de seguirem para o novo partido.

Meio-termo
O voto do ministro Alexandre Moraes, de que o acesso de dados da Receita para investigar criminosos não pode ser considerado inconstitucional, angaria simpatias entre juristas. Resta saber se será seguido pelos demais.
Nova referência/ Que Olavo de Carvalho que nada. Bolsonaro tem um novo Norte para o Aliança pelo Brasil: a ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, falecida em 2013. Ela foi citada no discurso pelo presidente, quando mencionou que um país deve medir seu grau de desenvolvimento pelo número de pessoas que saem de programas sociais, e não por aqueles que precisam deles.
Às armas!/ Um quadro todo feito com cartuchos de balas de fuzis, de pistolas 9 mm, entre outras, com a frase “Aliança pelo Brasil” fez sucesso entre os aliados de Bolsonaro. O autor do quadro, Rodrigo Camacho, do Rio de Janeiro, saiu de lá com várias selfies e encomendas dos deputados.

Blog da Denise - Correio Braziliense

 

quinta-feira, 9 de março de 2017

INsegurança Pública no DF - Polícia apreende arsenal de guerra no DF

Polícia prende duas pessoas e apreende arsenal de guerra no DF

Um dos presos é suspeito de ser um dos maiores fornecedores de armas e munições para diversas quadrilhas de roubos a banco no país 

A Polícia Militar apreendeu um arsenal de guerra com itens que vão de fuzil usado pelas forças especiais norte-americanas a máquina de fabricar munições, além de 4 mil cartuchos, entre eles, alguns capazes de derrubar aeronaves e perfurar veículos blindados. Todo o material estava em uma loja na QE 7 do Guará I. O proprietário do estabelecimento e o irmão dele foram presos. Além do arsenal, a polícia apreendeu R$ 40 mil em espécie, segundo divulgado no site oficial da PM.

 
Armamento e dinheiro apreendidos durante a ação policial
 
A ocorrência começou em Goiás, quando uma quadrilha composta por 15 homens fortemente armados roubou o cofre de uma mineradora na cidade de Crixás, por volta de 1h de quarta-feira (8/3). Na fuga, os criminosos trocaram tiros com policiais militares goianos e jogaram um balde com pregos na pista para furar os pneus dos carros. Ao recolher o balde, os policiais viram que havia uma etiqueta com o endereço de uma loja do Guará, no Distrito Federal.  

[se percebe que apesar das dificuldades da Polícia, seja a Civil ou a Militar - efetivos insuficientes, armamento desatualizado, viaturas sucateadas, salário aviltado e tudo sob comando não especializado - as prisões continuam sendo efetuadas, o crime combatido.

Só que a uma velocidade bem inferior a com que os marginais se estabelecem em Brasília, que passou a abrigar especialistas em estelionatos, ser entreposto de armas e munições e por aí vai.
Não adianta a Polícia tentar ser eficientes quando lhe faltam os meios, o apoio.
Uma sugestão senhor Governador: com certeza o senhor conhece aquela máxima: o homem certo no lugar certo.

A sua inovação - sem sentido, mas, sendo atribuição do governador nomear seu secretariado, para o pior ou o melhor, e o senhor não tendo preocupação com o Povo,  que estupidamente o elegeu, o senhor entregou o comando da SEGURANÇA PÚBLICA do DF para uma pessoa não especializada - os bandidos tem uma certa dificuldade de aceitar orientação, exceto se a orientação for inserida por meios físicos e invasores diretamente no cérebro dos marginais (e quando isso ocorre a turma dos 'direitos humanos', que sempre  esquece os direitos dos 'humanos direitos', faz um barulho danado.

Então sugerimos que o senhor retire do comando da Secretária de Segurança Pública a psicóloga Márcia de Alencar e a aproveite no comando de uma área mais voltada para a formação profissional da atua secretária.  

E, insistindo o senhor em manter uma mulher no comando da Segurança Pública do DF, nomeie a atual presidente da Agefis, Bruna Pinheiro,  que talvez não possua um perfil tão teórico, tão 'cidadã',  quando a atual secretária possui, mas a presidente da Agência de Fiscalização age com extrema competência no desempenho de suas atuais funções, é uma gestora mais voltada para ações práticas, até mesmo para o confronto, e é de AÇÃO que a Segurança Pública do DF precisa.

Essa definição de 'cidadã' disso, 'cidadã' daquilo, que abrilhanta o curriculum da psicóloga Márcia não funciona no combate ao crime.
Fica a sugestão, que os bandidos rejeitam e o Povo - aquele Povo que ingenuamente elegeu o senhor - receberá de braços abertos.] 
 
O serviço de inteligência da Polícia Militar de Goiás solicitou apoio da PM do Distrito Federal, que chegou ao proprietário da loja no Guará. O homem é suspeito de ser um dos maiores fornecedores de armas e munições para diversas quadrilhas de roubos a banco que atuam no Brasil. 

Policiais militares do Batalhão de Choque da PMDF foram acionados. Ao chegarem ao estabelecimento encontraram sete armas: sendo 1 fuzil M16 calibre .556 Colt, uma escopeta calibre .12 (escopeta), um revólver calibre .22, três revólveres calibre .38, além de uma pistola calibre .380. No local também havia um colete balístico de placa cerâmica com aproximadamente 5cm de espessura. De acordo com a PM, o equipamento é capaz de resistir a disparos de fuzis de grosso calibre.

Além disso, foram recolhidos 4 mil cartuchos de diversos calibres, uma máquina de prensar e fabricar munições, um silenciador para fuzil, quatro carregadores de pistola Glock .9mm, dois carregadores de fuzil .556 e centenas de espoletas e estojos usados na fabricação de munições. Os presos e o material apreendido foram levados para a Delegacia de Repressão a Furtos (DRF).

Fonte: Correio Braziliense