Que democracia é essa? Percival Puggina

     

 

 Hoje, 8 de janeiro de 2024, as lideranças da oligarquia brasileira celebram o dia da “Democracia Inabalada”. 

A portas fechadas, 500 convidados, sob todos os zelos de segurança relaxados no ano passado, celebram a “democracia” sem povo, dos conciliábulos, dos sigilos, das imagens que somem, dos processos do fim do mundo, das excepcionalidades, dos Che Guevaras de caneta, das Scherezades das mil e uma noites de narrativas sem fim, dos senadores omissos e do vigoroso mercado do voto parlamentar.

Celebram a “democracia” dos corruptos libertos e dos presos políticos, dos mandatos cassdos, das inelegibilidades, da intimidade devassada, da censura, dos assuntos proibidos, da insegurança jurídica, da imprensa que engorda no pasto e perdeu até o jeito até de fazer perguntas, e da Constituição transformada em caixa de ferramentas ou lojinha de conveniência.

A Constituição de 1988 criou um presidencialismo de cooptação. Num modelo pluripartidário, é normal nas democracias, especialmente nas parlamentares, o rateio dos cargos de governo entre as legendas da base de apoio. 

O que não é normal é o rateio geral do Estado, da administração pública, das empresas estatais e por onde quer que a ganância política espiche o olho cobiçoso. Estão comemorando isso também.

 

Lubrificada em saliva, a palavra “democracia” tem lugar permanente no vocabulário de pessoas públicas, seja como suposto objeto maior de seu zelo, seja como supremo bem das sociedades políticas. 

Muitas vezes, o orador é um tirano, mas usa e abusa da palavra. 

O sujeito pode reverenciar os maiores ditadores da história e manter relações afetuosas com os de hoje, mas afirma entreter com a democracia um amor filial. Não dá, não é mesmo?

 

A democracia pressupõe uma filosofia democrática cujo centro não seja o Estado, ou a classe, ou o partido, ou a pessoa que fala, mas a pessoa humana.  

Não havendo isso, cabe a contestação frontal: não há democracia sem democratas. 

Mentes autoritárias ou totalitárias não promovem uma democracia nem se lhes for dado manual completo de instruções.

João Camilo de Oliveira Torres ensinou em Harmonia Política (1961): “democracia é o Estado em que todos os poderes estão sujeitos à Lei e que tem como fundamento e condições para exercício o consentimento dos cidadãos, como finalidade, o bem comum do povo e como limite, os direitos fundamentais do homem”.

O Brasil tornou-se, claramente, uma oligarquia. Mas não prevalecerão!

Percival Puggina (79) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

O sol e a peneira - Percival Puggina

         Desde que as peneiras surgiram no repertório das utilidades, os protagonistas da política, em situações de apuro e em última instância, apelam para elas com o intuito de obscurecer o sol dos fatos.

A inutilidade desse tipo de negacionismo não desanima quem dele lança mão porque o último recurso ainda é um recurso, como sabem os advogados. Vá que cole. 

Mesmo se a cola usada for a saliva dos discursos, sempre é possível contar com a ingenuidade dos ingênuos, com a credulidade dos crentes, com o companheirismo dos companheiros e com o apoio de um jornalismo que faz jornal sem sequer espiar os fatos pela janela das redações.

 

São reflexões que me ocorrem ante reações que observo às palavras do ministro Luís Roberto Barroso proferidas num lugar onde, em virtude de seu cargo, não poderia estar.  

Ali, sua simples presença como um dos onze “supremos” (na concepção do ministro Gilmar Mendes) passava a mensagem que agora se diz que não passou. 

É o que se percebe em manifestações como a do STF sobre o caso. 

A instituição pretendeu isolar a instituição, entendendo que Barroso falava do voto popular... 

Essa tentativa foi incompatível com a repercussão. 

E ela foi tanta que até o omisso senador Rodrigo Pacheco que transformou o Senado em parlamento baldio, pôs-se de pé pelo Brasil e cobrou retratação.

 

Ninguém do outro lado da praça, como era de esperar, levou a sério a cobrança do senador.  

Para quem tem olhos de ver, porém, o sol não tomou conhecimento da arrombada peneira e não alterou o modo como milhões de brasileiros percebem a conduta da ampla maioria do STF a respeito da atual oposição brasileira. 

Entenderam essa colegialidade bem representada cada vez que Barroso falou na primeira pessoa do plural. 

Para tanto, basta uma olhada no conteúdo da sacola dos inquéritos abertos por Alexandre de Moraes.

 

A propósito, é importante recordar o ambiente em que transcorreu o governo Bolsonaro. 

Alguém poderá dizer que foi ele quem abriu confronto com o STF? 

Alguém o viu descumprir ordem judicial, mesmo quando lhe vedava o que era prerrogativa sua, como, por exemplo, nomear o Diretor Geral da Polícia Federal? 

Em 26 de agosto de 2021 o Correio do Manhã publicou uma lista com as 123 ocasiões em que, até então, o STF havia alvejado o governo Bolsonaro. Conheça ou relembre disparos inaugurais de 2019:

- Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas.

- Em 10 de maio de 2019, o ministro Celso de Mello deu o prazo de 10 dias para o Governo Federal explicar o corte de 30% nas verbas das universidades.

- Em 12 de junho de 2019, após ação do PT, o STF formou maioria e cancelou a Extinção de Conselhos [sovietes] promovida pelo Governo Bolsonaro.

- Em 24 de junho de 2019, o ministro Barroso suspendeu MP de Bolsonaro que transferia a demarcação de terras da FUNAI para o Ministério da Agricultura.

- Em 30 de julho de 2019, o ministro Dias Toffoli proibiu o Governo Federal de bloquear verbas de Goiás em cobrança de dívidas do estado para com a União.

- Em 1º de agosto de 2019, o Plenário do STF referendou a liminar do ministro Barroso que barrou a transferência de demarcação de terras da FUNAI para o Ministério da Agricultura.

- Em 1º de agosto de 2019, o ministro Barroso deu prazo de 15 dias para Bolsonaro explicar sua fala sobre o pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.

- Em 5 de agosto de 2019, a ministra Rosa Weber deu prazo de 15 dias para - Bolsonaro explicar declarações sobre Dilma Rousseff.

- Em 21 de outubro de 2019, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a medida provisória que dispensava publicação de editais na grande imprensa.

- Em 27 de novembro de 2019, a ministra Cármen Lúcia deu cinco dias de prazo para Bolsonaro explicar o Programa Verde Amarelo.

- Em 13 de dezembro de 2019, a ministra Rosa Weber deu prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar a fala sobre Glenn Greenwald.

- Em 20 de dezembro de 2019, o STF suspendeu a MP de Bolsonaro que previa o fim do seguro DPVAT.

Um ano e meio mais tarde, já havia 123 "cartuchos" no chão.. E não foi diferente no ano de 2022. 

Em compensação, alguém teve notícias de interpelações, suspensões de decretos, invasões de competência, durante o atual governo? 

A horas tantas, é claro, Bolsonaro perdeu a paciência, subiu o tom e partiu para a grosseria que nada resolve, aumenta o atrito e permite ampla exploração política.

Minha leitura, como cidadão, ao longo desses anos, mostra que o governo Bolsonaro foi, desde o início, antagonizado pelo STF. Essa impressão, consolidada ao longo de quatro anos, persiste.  

[CLIQUE AQUI e veja mais algumas - Ações políticas supremas contra Bolsonaro]

Não são apenas as palavras proferidas que expressam o que as pessoas sentem, pensam ou fazem.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Restaurante cobra indenização de mais de R$ 2 milhões de jovem que cometeu ‘terrorismo do sushi’

Jovem viralizou com vídeo em que lambe um frasco de molho e toca alimentos com dedos sujos de saliva

A operadora de uma rede de restaurantes do Japão processou um rapaz por “terrorismo do sushi”, uma brincadeira nas redes sociais em que jovens cometem atos anti-higiênicos com alimentos e itens de uso comum nos estabelecimentos. 

A Food & Life Companies, que administra a rede Sushiro, registrou um boletim de ocorrência em fevereiro e entrou com um processo na Justiça em março. A companhia quer uma indenização de 67 milhões de ienes, o equivalente a R$ 2,3 milhões.

Em janeiro, o vídeo do jovem fazendo “terrorismo do sushi” em um dos restaurantes da rede na Província de Gifu viralizou: ele se exibe lambendo um frasco de molho shoyo e, em seguida, toca sushis com os dedos sujos de saliva.

O “terrorismo do sushi” afetou outras redes de restaurantes no Japão

Outras redes tiveram prejuízos com a trend | Foto: Freepik

A rede de sushi alega que suas vendas caíram exponencialmente depois de o vídeo do rapaz viralizar. Além disso, suas ações na Bolsa de Valores foram desvalorizadas.

O vídeo do jovem processado causou alvoroço no Japão e ajudou a dar origem ao termo “terrorismo do sushi”. As concorrentes da rede Sushiro também foram afetadas por escândalos semelhantes provocados por essas práticas.

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 Redação - Revista Oeste

 

Manifestações - No 7 de setembro, imagens derrubam as narrativas - VOZES

Alexandre Garcia

Mais um 7 de Setembro. A comemoração oficial, em Brasília, foi diante do Palácio Alvorada com hasteamento da bandeira. Depois, no decorrer do dia, vieram as manifestações pedindo liberdade, pedindo que o Supremo, em especial um ministro do Supremo, cesse as restrições às liberdades, às garantias e direitos fundamentais – como o direito de ir e vir, o direito de opinião e, sobretudo, à liberdade de expressão e o veto à censura, previstos todos na Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro, tanto em Brasília quanto na Avenida Paulista (em São Paulo), disse, com o testemunho da multidão, que a partir de agora não serão mais cumpridas ordens que estejam fora da Constituição. Aliás é dever dele, é obrigação dele porque ele jurou no dia da posse cumprir, manter e defender a Constituição – juramento previsto no artigo 78 da mesma que, se ele não cumprir, pode levá-lo a um impeachment.

É uma questão para o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes considerar: humildade para reconhecer os problemas desse inquérito do fim do mundo - como chamou o ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello. O Supremo está esticando a corda. Está reagindo à crítica desconhecendo que ele é um poder da República e que todo poder da República (em democracias) está sujeito a crítica. Se houver ameaças - ameaças realmente concretas, que não sejam só saliva - elas têm que ser enquadradas (se tiver injúria, calúnia, difamação, tem código penal para isso) e não ficar sujeitas ao arbítrio de um inquérito em que o próprio ofendido é quem julga, investiga e manda prender.

Ainda nesta terça, um americano que veio ao Brasil para a Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac), ex-assessor do presidente Donald Trump, foi detido no aeroporto de Brasília para prestar depoimento. Segundo notícias ele participou de manifestações antidemocráticas no Brasil. Como assim? Ele chegou faz dois, três dias. E nesses últimos dias não houve nenhuma manifestação antidemocrática no Brasil. Houve lá atrás: queimaram a bandeira nacional, quebraram agência bancária, jogaram pedra na polícia, quebraram ponto de ônibus, tocaram fogo em estátua, mas ele não estava aqui naquele momento. Estranho isso.

Público nas manifestações: a grande discussão.
Aqui vem a palavra do experiente narrador esportivo Milton Neves: “uma lição antiga do jornalismo é: não brigue com a imagem”. E eu acrescento, quem brigar com a imagem vai perder credibilidade e credibilidade a gente leva anos para recuperar quando perde. Fica feio dizer uma coisa sobre a Avenida Paulista quando a imagem está mostrando outra. Falar sobre Copacabana e a imagem mostra outra coisa, Esplanada dos Ministérios, a imagem mostra outra coisa.

Vale do Anhangabaú (em São Paulo), Torre de Tevê (em Brasília), Centro do Rio de Janeiro - pontos de concentração de manifestações contrárias ao governo nesta terça. Dizer uma coisa e a imagem está mostrando outra. Fica muito feio e tem gente que jogou pá de cal na credibilidade nesta terça. Uma pena.

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 A mentira do "fique em casa"
Outra questão a ser relatada é, como disse o jornalista Cláudio Humberto, a mentira da violência.
Pregaram no noticiário que haveria violência para assustar as pessoas, para que ficassem em casa. É o mesmo "fique em casa" do "fecha seu emprego", "perca seu emprego", "toque a sua empresa na falência" que se viu na pandemia, a mesma coisa. E o que se viu não foi nada disso. Foi uma manifestação ordeira, pacífica, patriótica, pela liberdade, sem bandeiras partidárias e que serve de exemplo.

Tomara que no ano que vem, nos 200 anos na Independência, a gente possa repetir uma grande festa cívica, do povo brasileiro, de fortalecimento da democracia, pedindo que todos, sem exceção, cumpram a Constituição brasileira - já que todos sabemos ler, temos acesso à Constituição pelas redes sociais e sabemos muito bem quando há gente que a desrespeita.

Alexandre Garcia, colunista

BUFFET PODE SER ”NINHO” DE COVID-19 - Sérgio Alves de Oliveira

Parece que mesmo a avalanche de informações diárias e  estudos científicos divulgados em todo o mundo sobre o novo coronavírus não conseguem esgotar essa discussão, que a todos “apavora”, e  sobre a qual a cada dia surgem  novidades, como descobertas de novos indícios ou sintomas dessa doença infernal, novos focos “contaminantes”, e  possíveis vacinas e remédios.

[sem pretensões de concorrência  com os profissionais de saúde - que sempre gozaram da nossa consideração e respeito,que aumentaram em muito com o heroísmo no combate à Covid-19 que ora travam - uma dica é sobre os casos já noticiados de pessoas, muitas com menos de 60 anos, que chegam no hospital falando ao celular, caminhando e horas depois estão mortas.
Um denominador comum a praticamente todas é possuírem outras doenças, notadamente a hipertensão, ainda que controlada.
Há suspeitas sólidas, de que o anti-hipertensivo usado é da família dos I-ECA.
Sugerimos ler - gripezinha.]

O pouco que se sabe com certeza é que qualquer objeto ou parte do corpo humano, principalmente mãos, que tiver contato com o “bicho”, vai ser um  abrigo, durante certo tempo, para “acomodar” esse maldito  vírus, um “portador”, que pode contaminar as pessoas principalmente mediante contato com as portas de entrada da boca, nariz ou olhos, evidentemente não  podendo se  excluir outras “portas” do corpo humano, como através de relações sexuais, que também  pode ser um dos “focos”.

Não sou médico, nem  profissional ligado à área da saúde. Mas como qualquer outro “burro” no assunto, me permito o direito de “observar” tudo o que se passa à nossa volta, e que envolva outros eventuais riscos relacionados a essa doença. Em homenagem à minha mulher, mãe dos meus filhos, já que estávamos sozinhos, no dia das mães, domingo,10 de maio, fomos almoçar numa restaurante  muito bom e  prestigiado, no Litoral Norte do RS, que usa  o sistema tradicional do “buffet”, mais “grelhados”.

E essa questão dos “buffets” em restaurantes já andava me preocupando bastante, em relação a essa “praga” vinda lá da China do “Xi Jinping”. Como cheguei  tarde ao restaurante, depois das quatorze horas, só restavam ali umas 20 ou 30 pessoas. É claro que tanto eu, quanto  a minha homenageada, chegamos à mesa do “buffet” devidamente “mascarados”.

Após  “servidos”, chegamos  à nossa mesa e iniciamos a “rotina” gastronômica. Como tinha pouca gente, pelo adiantado da hora, tive chance  de observar as pessoas que iam se servir no “buffet”. “Quase” todas chegavam ali  devidamente mascaradas, exceto  alguns poucos  que começaram  a se servir sem essa cautela, não usando a máscara.

Ora, não é preciso ter aparelhos sofisticados para perceber logo  que durante a  fala ou, principalmente ,durante a “tosse”, ou um “espirro”, especialmente com o sol em posição mais “favorável”, as pessoas geralmente expelem uma “nuvem” densa de gotículas salivares, sem que elas mesmas percebam, somente visível aos  “outros”.

Nos caso dos “buffets”,e sobre ele, uma só “tossida”, “espirro”, ou “fala”, sem máscara, de uma pessoa  contaminada pelo Covid-19, mesmo sem saber, sem dúvida pode ser capaz de expelir  centenas de gotículas de saliva  “contaminada” sobre a comida. E ao que consta, uma só  gotícula de saliva  “envenenada” seria o suficiente para contaminar uma pessoa. Mas não é uma só, são “centenas” de gotículas,  de  uma só pessoa, ou  ”milhares” de gotículas, quando de várias pessoas, que podem acabar contaminando um “exército” de  gente.

Mas o problema não parece menos preocupante em relação às cozinhas dos restaurantes, onde  dificilmente  a  própria administração da casa, muito menos os clientes , conseguirão saber se algum(a) cozinheiro(a) está com o “danado”.Apesar de acompanhar mais ou menos de perto esse assunto, não tive oportunidade de me deparar com esse tipo de discussão  nos órgãos da mídia. Com a palavra os “experts” !!! Os “sabichões” do novo coronavírus , de todas as partes do mundo, parece que não são tão “sabichões” assim, mesmo porque, a cada dia ,surgem “surpresas” e “novidades”, sobre a doença ,inclusive  para eles próprios. 

Se a “sabedoria” dessa gente  fosse tão grande, certamente o mundo não teria chegado a essa dramática situação que está  matando centenas de milhares de pessoas, e que tem precedentes no passado, como a “peste  negra” (ou bubônica”),que liquidou a vida de 1/3 da população da Europa, no Século XIV.

Ora, se os “sábios” não estão dando conta do “recado” à altura do necessário, talvez fosse a hora dos “burros” também terem alguma  oportunidade de dar a sua contribuição, desde que “também” saibam observar e pensar. Na verdade, os remédios em estudo  poderão até curar a doença, mas o Covid-19 só poderá ser evitado com vacinas, que ainda não estão disponíveis, ou métodos preventivos contra a contaminação, que só  poderão surgir, não dos laboratórios, porém  da “inteligência”, não necessariamente dos cientistas e das  autoridades em saúde pública.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

JAIR JÁ FOI 4: General da ativa na ação política usa saliva ou tanques?

JAIR JÁ FOI 4: General da ativa na ação política usa saliva ou tanques? ... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/06/17/jair-ja-foi-4-general-da-ativa-na-acao-politica-usa-saliva-ou-tanques/?cmpid=copiaecola

A demissão do general da reserva Santos Cruz da Secretaria Governo na própria quinta, dia em que se apresentou o relatório da Previdência, chega a ser irresponsável. A articulação política do Planalto estava sob sua responsabilidade, tarefa compartilhada com o inexistente Onyx Lorenzoni. Cruz já havia estabelecido uma relação cordial com lideranças do Congresso. Quem assume o lugar é o general da ativa Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste e membro do Alto Comando do Exército. Tomara que o homem se saia bem na função. Sentido não faz. Baptista Ramos é cordial e boa-praça. Mas será a primeira vez que um paraquedista, um homem treinado para a ação, será  paraquedista na coordenação política. O que ele tem de especial? É um bolsonarista de primeira hora e não se duvida de que estará com Bolsonaro para o que der e vier. 

De ministros, espera-se tal comportamento, claro! Mas tudo fica mais fácil quando eles só têm a seu favor a saliva do convencimento. Baptista Ramos também tem tanques e soldados, o que não combina com a política. A menos que se queira deixar uma espécie de ameaça no ar. É necessário dizer isso, ora bolas! O outro general da ativa, Rêgo Barros, também um quatro-estrelas, é porta-voz. Ele se diz fã de um livro de que também gosto: "O Soldado e O Estado", de Samuel Huntington. Pois é!

Huntington é um conservador e defende o que chama de "controle civil objetivo das Forças Armadas". Em miúdos, isso quer dizer o seguinte: militares da ativa não servem a governos, mas ao Estado. Dois militares da ativa na gestão abrem a vereda para uma politização ainda maior das Forças Armadas. Vamos ver: a crise que envolve Sergio Moro e o vazamento das conversas indevidas com Deltan Dallagnol, por exemplo, se tornou um grave problema político para o governo. Quando Baptista Ramos cuidar do assunto, quem o fará: o ministro ou o soldado que dispõe de tanques? [o esperado, o normal, o desejado é que o ministro seja, antes de tudo e sob qualquer circunstância, um soldado.] Se os  tanques não contam, que passe, então, para a reserva. Alguém nota alguma falha no raciocínio?

Blog do Reinaldo Azevedo

 

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A demissão do general da reserva Santos Cruz da Secretaria Governo na própria quinta, dia em que se apresentou o relatório da Previdência, chega a ser irresponsável. A articulação política do Planalto estava sob sua responsabilidade, tarefa compartilhada com o inexistente Onyx Lorenzoni. Cruz já havia estabelecido uma relação cordial com lideranças do Congresso. Quem assume o lugar é o general da ativa Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste e membro do Alto Comando do Exército. Tomara que o homem se saia bem na função. Sentido não faz. Baptista Ramos é cordial e boa-praça. Mas será a primeira vez que um paraquedista, um homem treinado para a ação, será p... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/06/17/jair-ja-foi-4-general-da-ativa-na-acao-politica-usa-saliva-ou-tanques/?cmpid=copiaecola