Após propor pacto, Bolsonaro critica STF e defende um religioso para a Corte
Ao participar de convenção evangélica realizada em Goiânia, o presidente
Jair Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por estar
“legislando” na questão da criminalização da homofobia. Ele sugeriu,
ainda, que cogita nomear um evangélico para a Corte. Para juristas,
preferência religiosa não pode ser fator determinante na escolha. - Na mesma semana em que propôs um pacto entre Executivo,
Legislativo e Judiciário e elogiou o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro acusou ontem a
Corte de legislar. Ele também defendeu que pelo menos um dos 11
ministros do tribunal seja evangélico.
As declarações de Bolsonaro foram dadas ao participar da Convenção
Nacional das Assembleias de Deus Madureira, em Goiânia. O agrado ao
público evangélico ocorre no momento em que parlamentares ligados ao
segmento fazem oposição à proposta do governo de ampliar a concessão de
porte de armas no país. Bolsonaro falou do tema ao criticar a possibilidade de o Supremo
enquadrar a homofobia como crime de racismo. Já há maioria no STF a
favor da criminalização da homofobia, mas o julgamento foi interrompido e
deverá ser retomado na semana que vem. [os ministros do STF podem modificar o voto até a proclamação do resultado;
o covarde esquartejamento de uma criança ocorrido em Brasília - que atrapalhava o relacionamento homofóbico das assassinas - , pode provocar mudanças na opinião de algum ministrou, ou mesmo de alguns.]
—O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser
tipificada como racismo. Desculpem, ministros do Supremo Tribunal
Federal, a quem eu respeito, e jamais atacaria um outro Poder. Mas, ao
que parece, estão legislando. O Estado é laico, mas eu sou cristão.Como todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, existe algum, entre os
11 ministros, evangélico, cristão assumido? Não me venha a imprensa
dizer que quero misturar Justiça com religião. Será que não está na hora
de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico? —disse
Bolsonaro, sendo aplaudido.
A primeira cadeira a ser preenchida por Bolsonaro no STF será,
provavelmente, a do atual decano, Celso de Mello. Ele vai se aposentar
em novembro do ano que vem, quando completa 75 anos. [há sempre a possibilidade do decano antecipar sua aposentadoria ou mesmo um outro.] No início do mês,
Bolsonaro havia dito que o ministro da Justiça, Sergio Moro, preencheria
a vaga em 2020, mas depois recuou dizendo que não há nenhum acordo
fechado para a nomeação. Moro é católico.
MINISTROS REAGEM
Procurado para repercutir a fala de Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio
Mello, do STF, lembrou que o Estado é laico. Ele considerou o discurso
um “arroubo de retórica”, parte do direito à liberdade de expressão.
—Não sabemos se alguém professa o Evangelho. Temos católicos e dois
judeus (Luiz Fux e Luís Roberto Barroso). Mas o importante é termos
juízes que defendam a ordem jurídica e a Constituição. O Estado é laico.
O discurso foi um arroubo de retórica, algo permitido numa democracia,
em que é assegurada a liberdade de expressão — ponderou, antes de
provocar Moro. — Não se sabe se ele é evangélico, mas quem sabe? Talvez
ele se converta agora. O ministro Alexandre de Moraes também reagiu à
fala presidencial. Após almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo
(IASP), ele afirmou ao G1 que a Corte não legislou quando enquadrou a
homofobia como crime de racismo. — Não há nada de legislar. O que há é a aplicação da efetividade da
Constituição, protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência tão
somente por sua orientação sexual.
Nas pautas relativas a costumes, o STF tem decidido a favor das
minorias. Muitas vezes, essas decisões contrariam conservadores —hoje
representados pela agenda do Palácio do Planalto.
ALMOÇO NA ESTRADA
No retorno do evento na igreja, Bolsonaro almoçou com caminhoneiros em
uma churrascaria na beira da estrada, em Anápolis (GO). Ele afirmou que
vai insistir na estratégia de não "lotear" os cargos de primeiro escalão
do governo e que a única possibilidade de haver mudança é caso o “seu
mandato seja cassado".
