Relator vota contra cassação da chapa de Bolsonaro em julgamento no TSE

Corte eleitoral julga nesta terça-feira (26/10) duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. Para ministro, não se provou que disparos em massa de mensagens nas eleições prejudicaram o pleito 

TSE suspende julgamento com 3 votos contra a cassação de Bolsonaro e Mourão

Corte volta a se reunir na quinta-feira. Maioria dos ministros até agora entende que houve o disparo de mensagens em massa, mas teor e gravidade delas é desconhecido. [inimigos do presidente Bolsonaro = inimigos do Brasil. Relaxem, vai doer,  mas vocês tem que aceitar que com as Bênçãos de DEUS,  Bolsonaro vai cumprir o atual mandato e mais o próximo. Vai doer para vocês, mas, relaxando dói menos.]

Salomão, por ser o relator, foi o primeiro a votar. Ele avaliou que não se evidenciou ilegalidade pelo uso de disparos em massa de mensagens durante a campanha de Bolsonaro para atacar adversários no pleito, como alegava a chapa perdedora. “Também é verdade que essa circunstância não pode conduzir a um cenário em que as ações eleitorais versando sobre a prática de abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos, condutas vedadas a agentes públicos e arrecadação e captação ilícita de gastos de recursos, se prolonguem indefinidamente no tempo, sob pena de insegurança jurídica”, disse o voto de Salomão.

“Evidências saltam aos olhos quando analisadas as provas como um todo, em sua integralidade. O conjunto probatório das duas ações, do meu modo de ver, não deixa margem para dúvidas no sentido de que campanha dos vencedores das eleições assumiu caráter preponderantemente nos meios digitais mediante utilização indevida, dentre outros, do app de mensagens Whatsapp para promover disparos em massa em benefício de suas candidaturas", completou o ministro.

Para Salomão, ficou caracterizada o uso de mensagens em massa no Whatsapp, aplicativo de conversas, mas não se apresentou dados de abuso de poder econômico. O ministro citou a existência de uma organização criminosa para espalhar informações falsas e atacar instituições democráticas. Ele lembrou que os fatos são apurados em um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, esse é último ato de Salomão no embate travado pelo magistrado contra as notícias falsas. O ministro deixa o cargo sexta-feira, por conta do término do rodízio de dois anos como juiz titular. Ele entregará os autos do inquérito contra Bolsonaro e Mourão ao ministro Mauro Campbell, que assumirá a cadeira e passará a relatar o caso.

As chances reais de a chapa ser cassada, pelos motivos alegados nas ações, são remotas — a prática de disparos em massa de propaganda eleitoral nas redes sociais era proibida. O processo indica que houve abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro e Mourão no financiamento das mensagens.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, representante do Ministério Público, diz que matérias jornalísticas podem motivar investigações, mas que são necessárias mais provas para pedir a condenação.  

Correio Braziliense e G1

O fervor autoritário dos antibolsonaristas - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Bolsonaro desperta paixão em alguns seguidores mais fanáticos, e ódio na maioria de seus opositores. Ambos os sentimentos espantam a razão. Quem realmente considera o presidente um mito se torna incapaz de enxergar seus defeitos. Mas quem dorme e acorda obcecado em atacá-lo só consegue ver defeitos, e de forma bastante exagerada.

O presidente diz muita bobagem mesmo, e entra em polêmicas desnecessárias. Mas a reação do outro lado é bem desproporcional, e trai um fervor autoritário de quem se diz democrata e liberal. 

 Aqueles que acusam o risco fascista no atual governo são os primeiros a passar pano para medidas realmente fascistoides.

O recente caso em que Bolsonaro leu uma reportagem em sua live e foi suspenso da rede social por isso demonstra bem o ponto. Nessa pandemia, as máscaras desses autoritários caíram uma a uma. Em busca de pretextos, querem porque querem derrubar o presidente, e não se importam mais com os meios utilizados. Levam a sério até essa CPI circense e soviética, relatada por Renan Calheiros e presidida por Omar Aziz! [chega a ser hilariante atribuir ao comentário do presidente Bolsonaro um risco à democracia.]  "Tem gente confundindo liberdade de expressão com liberdade para cometer crimes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra", escreveu André Rizek. Esse tipo de mentalidade tem sido a predominante na oposição.

É preciso apontar quais são os crimes, pois espalhar Fake News ou crime de opinião não existem em nosso Código Penal. Isso sem falar da temeridade de delegar ao estado, ou a três bilionários excêntricos do Vale do Silício, o poder absoluto de definir o que é verdade e o que é mentira. Estão monopolizando a fala em nome da ciência, e isso é assustador. Acreditam que hoje isso serve para calar os "negacionistas", ignorando que amanhã poderá servir contra qualquer um.

Não custa lembrar que hoje serão julgadas as ações no TSE sobre o tal "disparo em massa" com Fake News denunciado pelo PT, que teria acontecido na campanha de 2018 de Bolsonaro. Leandro Ruschel comentou: "Hoje serão julgadas duas ações no TSE, referentes à acusação da chapa Bolsonaro/Mourão ter sido beneficiada pelo disparo em massa de fake news, supostamente bancada por empresários. O MP já pediu arquivamento por falta de provas. Quem criou essa fake news será punido?"

A oposição inverte tudo! A esquerda acusa o outro do que faz. O PT recebeu dinheiro da ditadura chavista, segundo ex-chefe de inteligência do ditador Chavez, e tem um exército de militantes a soldo da quadrilha. Do outro lado, um deputado e o povo, nada mais. Chamam de robôs os milhões que foram às ruas no dia 7 de setembro?! O engajamento nas redes sociais é orgânico, mas são todos "gado" sob o comando do Carluxo?!

Vocês nem devem lembrar mais quem é Merval Pereira, mas ele afirma em sua coluna de hoje no Globo que "não há dúvidas de que Bolsonaro é o pior presidente que já tivemos, pelo conjunto negativo da obra. O mais perigoso também. Precisava ser impedido de continuar no governo". [Merval, apesar de imortal tem que cumprir pauta.] Merval usa Sarney como um ícone da liturgia do cargo. Lula e Dilma acabaram de sair do governo, só para lembrar. Mas Bolsonaro é a grande ameaça!

É esse "mindset" que tem justificado uma postura tão bizarra, autoritária e golpista por parte dos que se dizem liberais, tolerantes e democratas. A turma resolveu que Bolsonaro é o maior risco fascista da história, e não importam os fatos. Para impedir esse destino, vale tudo. É por isso que se Bolsonaro ler uma chamada de uma revista em sua live, isso basta para que uma legião saia em defesa da censura, de seu banimento eterno das redes sociais, e de preferência de sua prisão e envio a um Gulag na Sibéria, até voltar reeducado, elogiando o Partido Comunista Chinês. Haja amor pela liberdade nessa patota!!!

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES