Especialistas criticam aplicação de verba para revitalizar Lago Paranoá
Ambientalistas questionam a decisão e sugerem maior aplicação na recuperação da bacia do Descoberto
A contratação de um empréstimo no valor de US$ 41,1 milhões, cerca de R$ 130 milhões, do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), pelo Governo do Distrito Federal, deve voltar a ser debatido no próximo mês.
Cerca de R$ 87 milhões, o que corresponde a 65% do valor financiado, vai para obras na orla do lago [obras para lazer e efeito visual - obras para melhorar o abastecimento do DF, que está sob racionamento e pode piorar, vão receber apenas 35% = R$ 43 milhões.]
Os recursos serão investidos no programa Brasília Capital das Águas para combater a crise hídrica e garantir melhor qualidade da água nos reservatórios que abastecem a capital. [detalhe: 65% dos recursos serão aplicados por Rollemberg em obras na orla do lago – obras para serem vistas – deixando a sobra (35%) para investir na melhoria do abastecimento de água, em qualidade e quantidade – atualmente o DF está sob racionamento.
Só que antes mesmo do montante ser liberado, ambientalistas criticam a utilização de cerca de 65% do valor do financiamento - US$ 27,1 milhões - para a implementação de infraestrutura urbana e recuperação de áreas degradadas na orla do Lago Paranoá. Isso porque a situação é mais crítica em outros reservatórios. O restante da quantia, US$ 14 milhões (46 milhões), será usada na área da bacia do Descoberto, que vem operando abaixo do limite há um ano.
A decisão de usar a maior parte da verba em obras de infraestrutura no Lago Paranoá vem sendo criticada pelos integrantes do movimento social Assembleia Popular da Água. Eles propõem encontros para debater a utilização dos recursos hídricos. O organizador do movimento, Thiago Ávila, que também é membro do Fórum Alternativo Mundial da Água, diz que o grupo acredita que a gestão governamental do combate à crise hídrica vem sendo feita às avessas. “A melhor opção seria usar a maior parte da verba na bacia do Descoberto, que vem sofrendo com a devastação das nascentes, com a grilagem de terra e com o agronegócio”, defende.
Para Thiago, o projeto é questionável, pois no lugar de recuperar as matas ciliares dos reservatórios, estão sendo feitos investimentos em obras que acabam impermeabilizando o solo. “Na nossa visão, ao utilizar os recursos captados em pontos de lazer, que atendem principalmente a um público de maior poder aquisitivo, o governo está subvertendo um dinheiro que deveria ser utilizado na real preservação do meio ambiente”, enfatiza. “O investimento na orla do lago é obra para a população ver”, critica.
Considerando a situação emergencial hídrica do DF, a forma de utilização dos recursos a serem financiados é incoerente, diz o professor Charles Dayler, do Departamento de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Iesb. “O principal problema é no Descoberto e o que foi proposto a ser feito nesse reservatório é pouco tendo em vista o quanto a região está degradada”, explica. O especialista pondera que é necessário investir na infraestrutura do lago, “mas essa não deve ser uma ação prioritária no momento”, justifica.
Desobstrução
Somada à quantia para financiar o programa Brasília Capital das Águas, o governo local entra com contrapartida de R$ 20,356 milhões. Algumas foram entregues e outras tiveram início, como do Deck Sul. A expectativa é de que a conclusão do programa ocorra em até cinco anos. Estão previstas a revitalização da Concha Acústica, a interligação do Deck Norte por meio do Trevo de Triagem Norte com o Parque Vivencial do Lago Norte, a ligação do Deck Sul ao Lago Sul, na Ponte das Garças por ciclovias e calçadas, entre outros projetos.
A execução do programa está sob o comando da Casa Civil em parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O secretário adjunto da Casa Civil, Fábio Pereira, explica que aplicação da verba no Lago Paranoá vai organizar o uso da orla. “Diferente do Descoberto, não temos no lago um problema com a quantidade da água, mas sim com a qualidade. Para preservá-la, houve uma decisão judicial de desobstruir a orla, na faixa dos 30 metros do espelho d’água e que está sendo concluída neste mês”, informa.
Após a desobstrução, o programa prevê que a região passará por um processo de recuperação das áreas degradadas, com o plantio de mudas, por exemplo. “Somado a isso, quando as obras forem concluídas, a população será orientada a utilizar pontos específicos da orla e as áreas replantadas serão resguardadas, garantindo maior qualidade da água”, afirma Fábio Pereira.
Saiba mais
Bacia do Prata
O Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) é um organismo multilateral de crédito ligado aos governos da Argentina, da Bolívia, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai. Como um banco público, nenhuma instituição privada lucra com o empréstimo. Os financiamentos são feitos para projetos ambientais ligados aos córregos afluentes da Bacia do Prata, como é o caso dos rios Paranoá e Descoberto.
União
A aprovação do pedido de empréstimo ocorre em âmbito federal porque a União é a garantidora da operação de crédito.
Correio Braziliense
