[Política rasteira] = Após Bolsonaro atacar Maia, Alcolumbre dá a PT relatoria de projeto do governo - Isto É

Depois de retirar Luiz Henrique Mandetta do cargo e partir para cima de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro já sofre os primeiros revezes no Congresso Nacional.

[buscando uma vingança mesquinha, o senador Alcolumbre, esquece que o grande prejudicado não será o presidente Bolsonaro e sim os trabalhadores brasileiros = especialmente os jovens que tentam ingressar no mercado de trabalho e os com mais de 55 anos que tentam retornar.]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregou ao líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), a relatoria da medida provisória 905, do contrato de trabalho verde e amarelo, cujo conteúdo é fortemente criticado por petistas e sindicalistas. O argumento é que se trata uma precarização nas relações de trabalho.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocou na pauta do próximo dia 22 a votação da urgência do projeto de lei patrocinado pelo centrão que obriga as empresas com patrimônio acima de R$ 1 bilhão a emprestar parte do seu lucro ao governo, para o combate ao coronavírus. O texto enfrenta forte resistência do setor privado, principalmente dos bancos, principal alvo da medida, que pressionam o governo para frear a iniciativa. [Os bancos não desfrutam da nossa simpatia.
Mas a verdade tem que ser dita e a mesquinharia dos políticos só nos estimula a denunciar = 
Um banco privado fez uma doação de R$ 1.000.000.000,00, para o combate ao coronavírus, enquanto o Senado da República entra com ação na Justiça para impedir que recursos no valor de R$ 3.000.000.000,00, dos desnecessários fundos Eleitoral e Partidário, sejam usados no combate ao coronavírus.
Na consecução de sua vingança o que menos  conta para a classe política é o interesse público, a melhoria das condições de vida dos brasileiros.]

As duas decisões ocorreram na noite desta quinta (16). A retirada de Mandetta desagradou o meio político e principalmente o DEM, partido do agora ex-ministro. Contribuiu para o caldo de insatisfação a entrevista de Bolsonaro à CNN, com ataques a Maia.

Yahoo!Notícias - FolhaPress

Covid-19: AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral

Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba para o combate ao coronavírus

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal que suspenda a liminar da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário com o fim de destinar a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usada "em favor de campanhas para o combate à pandemia ou amenizar suas consequências econômicas", determinou Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília. A decisão acolheu ação popular movida por um advogado.

[A AGU pisou na bola e também nos tomates ao apoiar os tais fundos = verdadeiros ESCOADOUROS DE DINHEIRO PÚBLICO.

Além do recurso da AGU representar o maior desrespeito, descaso com milhões de brasileiros que estão correndo em busca de um auxílio mensal de R$ 600,00 - os fundos bloqueados são suficientes para pagar CINCO MILHÕES de auxílio emergencial - quer liberar um dinheiro para ser gasto em eleições em um ano que sequer ocorrerão.] 

Em recurso endereçado ao desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, presidente do TRF-1, a AGU afirma que a decisão "revela manifesta ameaça à separação de poderes e anseio de ruptura institucional entre os Poderes da República" sob a justificativa de que tal decisão, em torno da mudança na destinação da verba, seria de competência do Legislativo e do Executivo.  "Consoante se observa do caso em apreço, a decisão impugnada interfere na execução orçamentária federal sem sequer indicar qualquer omissão imputável à União ou suas autoridades no tocante ao combate ao novo coronavírus, seja no campo médico, seja no campo econômico-social", diz a AGU.

O órgão ainda ressalta que "diante da gravidade da emergência causada pela pandemia do COVID19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, têm adotado todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde, especialmente mediante destinação de recursos públicos com vistas a atenuar os graves riscos à saúde e à segurança públicas, bem como garantir a real e efetiva proteção a esses direitos fundamentais'.

A AGU menciona, por exemplo, o decreto de calamidade pública, do presidente Jair Bolsonaro, e a destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia, oficializada em portaria do Ministério da Saúde, no dia 25 de março. "Vê-se que o Poder Executivo Federal, em conjunto com o Poder Legislativo, não tem medido esforços visando à atuação urgente, duradoura e coordenada de todos as autoridades federais, estaduais e municipais em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira", diz a Advocacia-Geral da União.

Em razão disso, a AGU conclui que não há "qualquer omissão administrativa que permita concluir pela existência de periculum in mora suficiente à interferência do Poder Judiciário na execução orçamentária federal".

Correio Braziliense