Mais 5 motivos contra Flávio Dino no STF – e 3 coisas que você pode fazer - Deltan Dallagnol

VOZES - Gazeta do Povo 

A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ocorrer na próxima quarta-feira (13) e, logo depois, o nome de Dino deve ser submetido à votação secreta no Plenário do Senado.  

Então, o Brasil saberá se a maioria dos senadores tem, ou não, a coragem e a fibra moral para enfrentar o crescente autoritarismo judicial em curso no Brasil, concentrado especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em minha penúltima coluna para a Gazeta do Povo, listei os cinco motivos para o Senado rejeitar Flávio Dino no STF: Dino é comunista, é um péssimo ministro da Justiça, foi um péssimo governador do Maranhão, é autoritário e vai perseguir a oposição e a Lava Jato. Como escrevi ao fim da coluna, muitas outras razões poderiam ser acrescentadas e, com a proximidade da sabatina de Flávio Dino, torna-se cada vez mais necessário que os brasileiros saibam e conheçam o perigo que Dino representa caso se torne o próximo ministro do Supremo. 

Por isso, apresento agora mais 5 motivos para que o Senado rejeite o nome de Flávio Dino para a mais alta corte do país.

1) Flávio Dino vai fortalecer Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
Não é segredo para ninguém que Flávio Dino é o candidato dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que apadrinharam Dino abertamente e fizeram campanha por ele junto ao presidente da República. De acordo com a imprensa, a própria escolha de Lula por Flávio Dino teria sido selada em um encontro entre Lula, Gilmar e Moraes, logo após o choque causado pelo embate entre o Senado e o Supremo em torno da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros.

A razão para Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes quererem Dino no Supremo é simples: ele seria um enorme reforço não só para a tropa de choque do governo Lula na corte, mas também para aquela ala de ministros que se dizem “garantistas”, mas, na verdade, apenas são contrários à operação Lava Jato e a qualquer tipo de combate à corrupção, especialmente contra a classe política. 

Dino também tem ideias semelhantes a Moraes a respeito de liberdade de expressão, de imprensa e sobre a regulamentação das redes sociais - em outras palavras, na implementação da censura nas redes sociais. 

Dino serviria, assim, para atender a diversos interesses: enterrar a Lava Jato, blindar a classe política de investigações, regulamentar redes sociais (seja via Congresso ou judicialmente, pelo próprio STF), prender Bolsonaro e seu entorno e esmagar os réus do 8 de janeiro. 

Segundo a imprensa, alguns senadores, percebendo isso, criaram até um nome para se referir ao trio Gilmar-Moraes-Dino: “a trinca dos infernos”. É isso que você quer no STF?

2) Dino foi delatado nos acordos dos executivos com a Odebrecht

A imprensa divulgou, durante a Lava Jato, que o delator José de Carvalho Filho, antigo funcionário da Odebrecht, afirmou ter pago R$ 400 mil a Flávio Dino quando ele ainda era deputado federal, para que Dino defendesse um projeto de lei do interesse da Odebrecht no Congresso Nacional. 

Segundo o relato do delator, Dino teria cobrado, em troca de apoiar o projeto, dinheiro e apoio para sua campanha eleitoral ao governo do Maranhão. 

O delator disse que Dino recebeu o dinheiro e o ministro ganhou até um apelido na planilha de propinas da empreiteira: “Cuba”.

 

Não há informações públicas sobre quais os resultados dessa delação, mas a mera possibilidade de que seja verdade já é o suficiente para gelar o sangue de todos os brasileiros de bem. 

Pense bem comigo, querido leitor: você gostaria de arriscar ter um ministro do STF que pode ter recebido propina da Odebrecht quando ele era político? 

A existência dessa suspeita, enquanto o caso não for esclarecido em sua totalidade, deveria ser suficiente para causar a rejeição ao nome de Dino para o STF, porque fere o requisito de “reputação ilibada” previsto na Constituição. 

 

Sabemos ainda que ministros não são investigados mesmo quando fazem coisas erradas, como enterrar investigações contra corruptos ou contra seus próprios familiares à revelia da lei. 

É prudente colocar um político delatado por corrupção, sem que o caso tenha sido publicamente esclarecido de forma cabal, no STF? 

Além disso, um ministro que foi delatado tem isenção para julgar casos da Lava Jato perante a corte, ou mesmo outros casos envolvendo corrupção de políticos? 

Já chega Toffoli, que enterrou as provas da Odebrecht onde era chamado de “amigo do amigo de meu pai”, assim como a delação de Sérgio Cabral em que ele mesmo era delatado. 

3) Dino está envolvido no escândalo dos respiradores do Maranhão

Durante a pandemia de Covid-19, quando Dino era governador do Maranhão, o governo dele torrou R$ 9,3 milhões na compra antecipada e com dispensa de licitação de 70 respiradores mecânicos que nunca foram entregues. 

A Controladoria-Geral da União (CGU), ao apurar o caso, descobriu um superfaturamento de quase 150% em cima do preço médio de um respirador mecânico, que na época era de R$ 87 mil, mas Flávio Dino teria pago cerca de R$ 200 mil por cada um deles. Essa informação, que nunca foi devidamente esclarecida para a sociedade, é um verdadeiro escândalo, que também fere o requisito constitucional de “reputação ilibada”.

4) Dino pode usar o Supremo como trampolim para virar presidente
Depois que Lula indicou Dino, vários jornalistas e comentaristas políticos questionaram se Dino um dia voltaria para a política, já que o real sonho dele seria a presidência da República. O portal O Bastidor, contudo, foi além: segundo a apuração dos jornalistas, quem conhece Dino há décadas tem certeza de que ele não vai se acomodar na cadeira de ministro do Supremo, e que continuará a buscar uma oportunidade para se viabilizar candidato a presidente da República.

Os jornalistas apuraram que Dino pretende se calcificar como candidato a presidente da esquerda utilizando a seguinte plataforma: a militância anti-Bolsonaro e anti-bolsonarismo, a fim de se colocar como o maior adversário político do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que, caso haja oportunidade, possa concorrer a presidente em 2026 ou em 2030. Se a informação for verdadeira, isso quer dizer que temos um futuro ministro que chega à nossa Suprema Corte com pretensões e planos políticos, o que é gravíssimo. 

Juízes, especialmente do Supremo, não devem instrumentalizar o cargo e os poderes deles para fazer militância política visando um cargo político no futuro.

A ironia é que a esquerda e a imprensa militante sempre atacaram o senador Sergio Moro (União/PR) por ele ter condenado e prendido Lula, afirmando mentirosamente que Moro agiu para tirar Lula das eleições para que Bolsonaro ganhasse e Moro se tornasse seu ministro da Justiça. Agora silenciam quando Dino sai da política para a justiça, o que é muito pior, pois leva a política para dentro do Judiciário, um Poder que deveria atuar tecnicamente. Esse é o suprassumo da hipocrisia esquerdista, porque critica a saída da justiça para a política que é adequada, já que a técnica jurídica é relevante na política, enquanto silencia quando a política, que não é necessária e nem mesmo adequada ou conveniente na justiça, entra com toda força no Judiciário.

5) Dino vai fazer política no Supremo
Os analistas políticos tiveram grande convergência nesta conclusão: 

Lula indicou Flávio Dino para o STF porque ele não quer um jurista no Supremo, que decidirá de acordo com a Constituição e com as leis. Não: Lula quer justamente um político, que se juntará aos demais ministros e fará política junto com eles, já que hoje o Supremo parece ter se tornado o partido político mais poderoso do Brasil. 

Lula quer apenas mais um defensor seu e de seu governo no Supremo, que vai blindar a classe política, caçar e cassar opositores, silenciar e calar críticos e decidir no tapetão questões controversas de forma ativista e progressista, como a descriminalização da maconha e do aborto.

 

Veja Também:

• Supremo Tribunal Federal: o problema do Brasil
• Cinco motivos para o Senado rejeitar Flávio Dino no STF

 

 

Se você quer impedir esse desastre total que será Dino no STF, você pode fazer três coisas agora mesmo. Primeiro, você pode assinar o abaixo-assinado do Partido Novo contra Dino no STF, que já conta com mais de 400 mil assinaturas. 

Segundo, você pode conferir o voto dos senadores do seu estado no site www.comovotasenador.com.br e pressioná-lo nas redes sociais caso ele esteja indeciso ou tenha declarado voto a favor de Dino.  

A alternativa é reclamar pelos próximos 20 anos e se arrepender por ter se omitido enquanto era possível mudar o curso da história.

Deltan Dallagnol, coluna Gazeta do Povo - VOZES

O fato que interessa - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Arrecadação dos impostos federais prova de que a economia brasileira voltou crescer, mas classes que tomam as decisões nem notaram o que está acontecendo: continuam falando das ‘ameaças à democracia’

Muito longe das importantíssimas preocupações do Brasil oficial de hoje, que vão e voltam entre a “CPI” da Covid e o último manifesto à nação do senador Renan Calheiros, do novo regime “semipresidencialista” à nova variante “Delta” do vírus chinês, mal se registrou um desses fatos da vida real que a mídia, a classe política e a elite meia-boca desse País acham insignificante – a arrecadação dos impostos federais, neste último mês de junho, passou dos R$ 135 bilhões, um aumento de quase 50% sobre junho de 2020. Há exatos 10 anos, desde 2011, não havia tanto dinheiro no mês de junho.

O resultado é tão forte que o Ministério da Economia liberou para todos os outros ministérios o uso das verbas que estavam retidas, pelas pressões de uma economia em covid. É, simplesmente, uma mudança fundamental de rumos – se o Estado voltou a arrecadar a níveis recorde, eis a prova de que a economia brasileira voltou a produzir, a vender e a crescer. Mas as classes que tomam as decisões nem notaram o que está acontecendo; continuam falando das “ameaças à democracia”, etc. etc. etc. ou, então, dizendo que esses números podem ser uma “bolha sazonal” e não significam coisa nenhuma. É um disparate.

O que poderia haver de sazonal no mês de julho? 

E nos meses anteriores, durante os quais a arrecadação tem subido da mesma maneira?

Porque, se esse último resultado é apenas uma anomalia, a arrecadação de impostos federais chegou perto dos 900 bilhões de reais no primeiro semestre deste ano, e pode bater em 2 trilhões até o fim ano – um resultado inédito? 

Não é só na União que está entrando dinheiro. Pelas medições em tempo real do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo, o total de impostos recolhidos no Brasil entre 1º de janeiro e 21 de julho caminha para 1,5 trilhão de reais. O fato que interessa em tudo isso é o seguinte: Brasil pode ter, neste ano de 2021, sua maior arrecadação de impostos de todos os tempos.

Qual a importância de tudo isso para a Frente Unida da Covid, do Impeachment, do Genocídio, do “Roubo de “Vacinas”, dos “Atos antidemocráticos”, do Voto Eletrônico Para Sempre e outras questões que eles acham fundamentais para o Brasil? Zero sobre zero.

J.R.Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

[Política rasteira] = Após Bolsonaro atacar Maia, Alcolumbre dá a PT relatoria de projeto do governo - Isto É

Depois de retirar Luiz Henrique Mandetta do cargo e partir para cima de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro já sofre os primeiros revezes no Congresso Nacional.

[buscando uma vingança mesquinha, o senador Alcolumbre, esquece que o grande prejudicado não será o presidente Bolsonaro e sim os trabalhadores brasileiros = especialmente os jovens que tentam ingressar no mercado de trabalho e os com mais de 55 anos que tentam retornar.]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregou ao líder do PT na Casa, Rogério Carvalho (SE), a relatoria da medida provisória 905, do contrato de trabalho verde e amarelo, cujo conteúdo é fortemente criticado por petistas e sindicalistas. O argumento é que se trata uma precarização nas relações de trabalho.

Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocou na pauta do próximo dia 22 a votação da urgência do projeto de lei patrocinado pelo centrão que obriga as empresas com patrimônio acima de R$ 1 bilhão a emprestar parte do seu lucro ao governo, para o combate ao coronavírus. O texto enfrenta forte resistência do setor privado, principalmente dos bancos, principal alvo da medida, que pressionam o governo para frear a iniciativa. [Os bancos não desfrutam da nossa simpatia.
Mas a verdade tem que ser dita e a mesquinharia dos políticos só nos estimula a denunciar = 
Um banco privado fez uma doação de R$ 1.000.000.000,00, para o combate ao coronavírus, enquanto o Senado da República entra com ação na Justiça para impedir que recursos no valor de R$ 3.000.000.000,00, dos desnecessários fundos Eleitoral e Partidário, sejam usados no combate ao coronavírus.
Na consecução de sua vingança o que menos  conta para a classe política é o interesse público, a melhoria das condições de vida dos brasileiros.]

As duas decisões ocorreram na noite desta quinta (16). A retirada de Mandetta desagradou o meio político e principalmente o DEM, partido do agora ex-ministro. Contribuiu para o caldo de insatisfação a entrevista de Bolsonaro à CNN, com ataques a Maia.

Yahoo!Notícias - FolhaPress

A marcha à ré

“O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força”

De repente, o país começa a perder o otimismo e teme retroceder em várias áreas, sobretudo na economia, justo no momento em que um amplo consenso em torno da necessidade de reformas econômicas e institucionais estava sendo construído no Congresso. Colaboram para isso, em primeiro lugar, a gravidade dos problemas enfrentados, que demandam um esforço continuado para superação da crise fiscal; de outro, o comportamento errático do governo, pródigo na promoção de polêmicas inúteis e avarento quando se trata de foco nas soluções, em particular a reforma da Previdência.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar os políticos pela situação, em solenidade no Rio de Janeiro, na qual declarou que o Brasil “é um país maravilhoso que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política”. A declaração é ambígua porque, depois de generalizar os ataques ao Legislativo (“é o Parlamento em grande parte, é a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa”), Bolsonaro também se incluiu entre os políticos, ao lado do governador fluminense, Wilson Witzel, e do prefeito carioca, Marcelo Crivella, que estavam ao seu lado: “É nós!”.

Mais tarde, já em Brasília, ao lançar a campanha publicitária da reforma da Previdência, Bolsonaro procurou consertar as declarações, que tiveram péssima repercussão: “Nós valorizamos, sim, o parlamento brasileiro, que vai dar a palavra final nesta questão da Previdência tão rejeitada ao longo dos últimos anos. Agradeço ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara), ao Davi Alcolumbre (presidente do Senado), que em conversas são unânimes em dizer da necessidade da reforma da Previdência. E, aos parlamentares, queria dizer que só não recebo mais por falta de agenda, mas gostaria de continuar a conversar com o maior número de vocês para que possíveis equívocos, possíveis melhoras, nós possamos junto ao parlamento buscá-las”, disse.

Não foi por acaso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), havia anunciado um pacto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para aprovar a reforma da Previdência e outras reformas demandadas pela sociedade, independentemente das polêmicas criadas pelo governo e a oposição na mídia e nas redes sociais. Maia também descartou a possibilidade de um projeto alternativo de reforma da Previdência, o que foi corroborado pelo relator da reforma, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP.

Na verdade, o debate sobre as mudanças na Previdência está apenas começando na Câmara, e faz parte do processo legislativo a apresentação de um substitutivo pelo relator, que geralmente incorpora mudanças propostas pelos deputados ao projeto original do governo. Sendo assim, não será integralmente a proposta que o governo mandou para a Câmara, mas também não será um projeto novo.

Manifestação
O pano de fundo da tensão no Congresso é a convocação de uma manifestação de apoio a Bolsonaro para o próximo domingo, uma marcha a Brasília, na qual os principais líderes do PSL querem fazer uma demonstração de força em resposta aos protestos da semana passada, de professores, estudantes e funcionários das universidades e demais estabelecimentos de ensino federais atingidos pelos cortes de verbas da Educação, que o governo chama de contingenciamento. Como a medida foi anunciada como uma retaliação à “balbúrdia” nas universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, houve forte reação da comunidade acadêmica.

A marcha dos partidários de Bolsonaro a Brasília está sendo atacada pela oposição, que a compara à “Marcha sobre Roma” dos camisas negras de Benito Mussolini, em 28 de outubro de 1922, data que marca o início do domínio fascista sobre a Itália. Foi uma manifestação organizada pelo Partido Nacional Fascista, que mobilizou 300 mil militantes armados, para pressionar o parlamento e tomar o poder. A pressão deu resultado: no dia 30 de outubro, o rei Vittorio Emanuele III instruiu ao próprio Mussolini a formação de um novo governo, que implantou o fascismo.

Bolsonaro não precisa de marcha alguma para exercer o poder, foi eleito pelo voto direto. Somente não conta com uma base de apoio robusta no Congresso porque decidiu que não faria um governo de coalizão com os partidos de centro-direita nem adotaria o chamado “toma lá, dá cá” nas negociações com o Congresso. A falta de sintonia com a própria base na Câmara é tanta que o governo corre risco de não conseguir aprovar sua reforma administrativa, o que depende de um acordo com o chamado Centrão. No caso, a recriação do Ministério das Cidades, cujo comando seria entregue a um político.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

‘A força de Bolsonaro é a preservação da família’, diz Crivella

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, (PRB) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que uma das principais forças do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é a defesa da família. “O evangélico só pediu uma coisa: preserve a família. Qualquer ação de Bolsonaro, mesmo antes de tomar posse de governo, que não reafirme isso trará uma imensa decepção a uma parcela da população”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

Quais são as expectativas em relação ao governo Bolsonaro?
Bolsonaro é o portador de imensas esperanças do povo brasileiro na inversão de um ciclo. Vivemos por um tempo com a predominância do trabalho e estamos indo agora para outra aposta: a predominância do capital. Se ele puder retirar a corrupção do sistema já terá dado grande contribuição.

Bolsonaro foi eleito com um discurso contra métodos da classe política. Mas será possível governar sem esses métodos?
As instituições vão ter que se amoldar. O Congresso, por exemplo, não dá mais para ocupar espaços como no passado. Agora precisam ser ocupados com ideias, novas fórmulas… Ou seguimos nesse rumo ou o Brasil vai viver um conflito em que as mudanças aprovadas nas urnas não serão implementadas e o País vai parar. Não podemos nos dar o luxo de parar.

Bolsonaro tem indicado que vai beneficiar a relação com grupos temáticos no Congresso, mas a indicação de Mozart Neves para a Educação gerou crise com a bancada evangélica…
A força de Bolsonaro se deve a dois fatores: a sociedade achava que a violência precisava ser combatida de forma mais dura – e que ele era a pessoa para isso. A segunda era a preservação da família. O evangélico só pediu uma coisa: preserve a família. Deus é família. Esse princípio da família tradicional é que comoveu a todos. Qualquer ação de Bolsonaro, mesmo antes de tomar posse, que não reafirme isso trará uma imensa decepção a uma parcela da população.

A aprovação do Escola Sem Partido é fundamental?
Se tiver qualquer projeto que tenha iniciado no governo passado ou no Ministério de Educação no período do Fernando Haddad (PT), isso trará imensa controvérsia ao governo Bolsonaro. Acredito que a bancada ruralista, da bala e a evangélica não queiram saber quais são os ministérios, diretorias, gerências… Porém, todos eles permanecem no mandato com um eleitorado que tem uma pauta que eles devem defender e preservar. É isso e ponto.

ÍNTEGRA DA MATÉRIA, IstoÉ