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sexta-feira, 7 de julho de 2017

Contendo a sangria

Pode ter sido uma decisão “de caráter exclusivamente operacional” a desmobilização da força-tarefa da Polícia Federal, incorporada pela Superintendência da PF no Paraná, mas não é possível aceitá-la sem um mínimo de desconfiança.

 Em vez de mudar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o novo ministro precisou apenas convencê-lo de que era preciso uma reorganização funcional.

Mesmo porque não faz o menor sentido a informação do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, de que "a nossa demanda hoje de procedimentos em andamento é bem menor do que no ano passado".

Como ressaltaram os Procuradores da Lava Jato em Curitiba, depois das delações dos executivos da Odebrecht naturalmente aumentaram as necessidades de investigação. Além disso, “há farto material ainda não periciado”, resultado de 844 buscas e apreensões em 41 fases. Para se ter uma idéia do volume, só na primeira fase foram 80 mil documentos.

Embora já tenham sido recuperados mais de R$ 10 bilhões, diz a nota do Ministério Público em Curitiba, “há um potencial de muitos outros bilhões, se os esforços de investigação prosseguirem."

Mesmo que a visão administrativa restritiva, em razão dos cortes de verba, tenha que se impor neste momento de dificuldades econômicas do governo, é sintomático que justamente o setor mais delicado das investigações da Lava Jato seja afetado.

Um governo que é acusado de ter interesse em cercear as investigações deveria ter cuidados especiais com as aparências, uma postura que até agora prevaleceu, mas parece ter sido abandonada. A nova visão gerencial da Polícia Federal coincide com a chegada ao Ministério da Justiça de Torquato Jardim, que havia sido acusado de ter sido nomeado justamente para controlar a Polícia Federal.

 Em vez de mudar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o novo ministro precisou apenas convencê-lo de que era preciso uma reorganização funcional. Essa visão coincide com a da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que no início do ano apresentara em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público proposta para limitar em 10% a transferência de setor de procuradores no Ministério Público Federal.




Com essa restrição, pois até aquele momento não havia limitação, a Operação Lava Jato seria prejudicada na opinião de Rodrigo Janot, que explicitou publicamente sua divergência, estranhando inclusive não ter sido ouvido pela subprocuradora na pesquisa que havia alegadamente feito para definir um modelo de gestão que considerava mais adequado, sem, como garantia, afetar a efetividade das investigações da Lava Jato.

Com oito dos dez procuradores do CSMP favoráveis à proposta de Raquel Dodge, o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, pediu vista, e o assunto ficou adormecido. Ao que tudo indica será retomado a partir de setembro, quando as flechas e a caneta passarão para as suas mãos.

A intenção de controlar as investigações da Lava Jato, restringindo seus efetivos e a verba especialmente alocada para a Operação, coincide com uma disputa de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público, de um lado, e entre os componentes das duas instituições internamente.

Como ponto central das investigações, o Ministério Público de Curitiba ganhou notoriedade nacional, e isso parece ter provocado ciúmes entre os Procuradores que não estão envolvidos na investigação. O episódio da Operação Carne Fraca é um exemplo claro dessa disputa interna nas instituições, levando a conclusões apressadas para ganhar notoriedade que equivalesse à dos envolvidos na Operação Lava Jato, que comemorava naquele dia três anos de atividade.

Tanto que na nota oficial da Polícia Federal, alega-se que se deve “ressaltar que as investigações decorrentes da Operação Lava Jato não se concentram somente em Curitiba, mas compreendem o Distrito Federal e outros dezesseis estados”.

O governo, com dificuldades de verba e interesse político em neutralizar as investigações, encontrou nas recentes mudanças anunciadas uma maneira de usar as disputas internas da Polícia Federal e do Ministério Público para obter êxito na “contenção da sangria”. 


Fonte: Merval Pereira - O Globo