No Forte Apache... - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Em forte sem comandante, pode faltar gás no Posto Ipiranga e tinta na caneta Bic

[inútil tentar semear a cizânia entre o presidente Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. O comentário do vice espelha uma situação válida apenas quando houver uma vacina segura e eficaz - o do presidente Bolsonaro se aplica até o momento em que se torne disponível uma vacina segura e eficaz. 

Talvez o tom e o momento em que foram emitidos, leve incautos a ver uma desarmonia sem importância.]

Desconforto em áreas do  governo tem reflexo no Congresso. Orçamento pode não ser aprovado

O embate entre o capitão da caneta Bic e o general de Exército com ordem de comando marca uma nova etapa na relação do presidente Jair Bolsonaro não só com o vice-presidente Hamilton Mourão, mas com as Forças Armadas. A unanimidade aparente ruiu, a insatisfação silenciosa emergiu e o momento é de avaliação de danos, ou de contagem de votos para um lado e para outro.

Sem noção da gravidade na saúde, na economia, no ambiente, na política, o presidente acha que pode falar e fazer o que lhe vai pela cachola, trocando a responsabilidade do cargo pelo oba-oba de uma campanha extemporânea, divertindo-se com a “boiolagem” cor-de-rosa do Guaraná Jesus, humilhando o general da Saúde, tirando o gás do ministro da Economia e guerreando contra a “vacina do Dória”.

É puro non-sense, mas Bolsonaro vai comprando lealdade com cargos e camaradagem. Qual um paizão às antigas, grita e dá umas palmadas, fingindo não ver a safadeza do caçula com o mais velho, mas resolve tudo bajulando o ofendido. A vítima dá um sorrisinho e cede: “um manda, o outro obedece”. Pergunte-se a Paulo Guedes e aos generais Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Eduardo Pazuello e todos reagem com um sorriso condescendente: “o presidente é assim mesmo, diz tudo na bucha, mas gosta muito de mim”.

O passo seguinte é descrever uma situação em que Bolsonaro, depois de mais uma bordoada, fez uma gracinha e alisou o ego do subordinado diante de um microfone. Pazuello teve direito a vídeo no leito da covid, Ramos foi paparicado com passeio de moto e num discurso em que foi tratado como “meu amigão”, não Secretário de Governo e articulador político. Comovido, deixou pra lá o “Maria Fofoca” disparado por Ricardo Salles.

Desanimado, mas tentando demonstrar o contrário, Guedes tem definido o governo como um forte apache cercado de índios e flechas, mas com todo mundo dentro guerreando entre si. Ele não diz, mas isso só ocorre em forte apache em que o comandante não comanda e soldados fazem o que querem. Um dado relevante no incômodo crescente do oficialato é a desenvoltura que Bolsonaro confere à tal “ala ideológica” dos filhos, Salles e os Weintraub que pululam no governo. O próprio, demitido da Educação, foi curtir a vida nos States, ganhando em dólar no Banco Mundial.

Em sequência, Bolsonaro disse que não vai comprar a “vacina da China” e desautorizou o anúncio feito por Pazuello aos governadores e ao País, Salles atacou Ramos como “Maria Fofoca” e o presidente da Câmara como “Nhonho”, até que o general e ex-porta-voz Otávio do Rêgo Barros alertou em artigo que o poder “inebria, corrompe e destrói” e que líderes não podem ficar reféns de “comentários babões” e “demonstrações alucinadas”.

Na contabilidade do Planalto, 90% dos militares ficaram irritados com Rêgo Barros. Nos corredores militares, a avaliação é diferente, com muitos aliviados por alguém, enfim, sair da toca para reforçar o general Santos Cruz e dizer o que precisava ser dito. A diferença é que, nos palácios, dizem o que os poderosos querem ouvir. Nos bastidores, é mais fácil ser sincero.

No fim, Mourão firmou sua independência (ou descolamento), desdenhando da briga política com o governador de São Paulo, falando pragmaticamente sobre a China e desdizendo o presidente: “O governo vai comprar a vacina, lógico que vai”. A reação de Bolsonaro foi de confronto: “A caneta Bic é minha”. A guerra está só começando. O desconforto bate nas Forças Armadas, Itamaraty, várias áreas de governo e da sociedade, com reflexo no Congresso, onde nada anda e há um risco real: chegar a 2021 sem Orçamento aprovado. [em governos anteriores foi comum o orçamento não ser aprovado tempestivamente e nada houve se complicado  = foi usado o recurso de se gastar um duodécimo por mês -  considerando que um ano tem doze meses e continua tendo,  ainda que sob o governo Bolsonaro, nenhuma tragédia ocorrerá. Não temos procuração da articulista, mas estamos considerando que o 'forte apache' ao qual ela se refere não é o Forte Apache, uma das denominação do Quartel-General do Exército, no SMU-Brasília-DF.

Também esperamos que a menção à caneta BIC não seja uma discreta apologia a uma prática não republicana.]  O Forte Apache precisa de um chacoalhão. Assim como o Posto Ipiranga está perdendo gás, a caneta BIC também pode perder a tinta.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Professor armado com besta invade Secretaria de Educação do DF e é preso

Governador em exercício afastou o profissional, que chegou até o andar onde despacha o secretário Rafael Parente, com quem tentou se encontrar

Armas apreendidas com o professor que invadiu a secretaria de Educação do Distrito Federal (Polícia Militar/Divulgação)

Um professor entrou armado com uma besta na sede da Secretaria de Educação do Distrito Federal na manhã desta sexta-feira, 15, mas foi preso por policiais e nenhum incidente foi registrado. A informação foi confirmada pela assessoria do órgão. O governador em exercício, Paco Britto (Avante), determinou o afastamento imediato do professor.

De acordo com a secretaria, além da besta, equipamento que lança flechas e foi uma das armas usadas no ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), nesta semana, o homem portava uma faca.  O professor chegou a subir até a assessoria do gabinete do secretário de Educação, Rafael Parente, que fica no 12º andar do prédio da secretaria localizado no Setor Bancário Norte, região central de Brasília. No entanto, funcionários perceberam o cabo da besta para fora da mochila que carregava e logo chamaram a Polícia Militar.

“Dois policiais chegaram rapidamente e o renderam”, diz a secretaria em nota. O caso foi registrado na 5ª Delegacia de Polícia. Pelo Twitter, o secretário Rafael Parente confirmou a ocorrência. “É fato que um homem entrou armado na Sede I agora. Ele já foi preso e não conseguiu agir”, escreveu.

Parente também divulgou na rede social a determinação do governador em exercício, Paco Britto, de afastar o professor. “Secretário, determino o afastamento imediato e abertura de PAD do professor que entrou armado (divulgado na imprensa) na SEDE I”, diz a determinação assinada por Britto.

Veja e CB

 

As flechas contra o general Leônidas e nós

Talvez já seja a hora de se falar que as aves de mau agouro, que ainda insistem em pousar em nossa sorte, estejam começando a sentir que lhes tenha chegado o momento de baterem asas em busca de lugares mais propícios à sua presença malévola. As ruas, embora atentas ao que se passa ao redor, se mantém serenas, malgrado as vociferações daqueles treinados em açular, como nas rinhas de galos de briga, instintos guerreiros e que, mesmo em surdina, se mantêm renitentes incitando cizânia pelos meios de comunicação sob sua influência.

Nessa empresa, ocultam maliciosamente seus propósitos da opinião pública, assim exposta a um enigma que não consegue decifrar – será que se trata de tentativas de manipulação da próxima sucessão presidencial? De outra parte, os quartéis, em outros momentos sensíveis a turbulências do tipo das que agora nos acometem, igualmente atentos, se fizeram blindar das paixões irracionais da política com o manto do texto constitucional.  De fato, hoje quase um lugar comum, as instituições que desenhamos na Carta de 88 têm demonstrado uma resiliência capaz de manter em equilíbrio uma sociedade tão invertebrada, heterogênea e desigual como a nossa. Como o general grego Leônidas, em célebre batalha dos campos de guerra da antiguidade, ao ser advertido de que as flechas do exército persa, com quem combatia nos desfiladeiros das Termópolis, eram tantas que podiam cobrir o sol, teria retrucado que “tanto melhor, combateremos à sombra”, podemos também não temê-las sob o abrigo de nossas instituições.

Mas de onde procedem as flechas que desejam ameaçar uma democracia debilitada por um segundo impeachment presidencial em pouco mais de duas décadas? Bizarramente elas nos vêm de uma instituição jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, que se auto atribuiu o papel salvífico de passar o país a limpo livrando-o do que seria a casta cleptocrata dos políticos. Sob o tema fiat justitia et pereat mundus nossos procuradores têm fechado os olhos às teorias consequencialistas de um Ronald Dworkin, de obra justamente reverenciada, que na modelagem do seu herói Hércules jamais desconsiderava todas as circunstâncias presentes num caso difícil a fim de atingir a melhor solução possível.

O Brasil, sabem todos, é um caso difícil, tanto pela sua história de formação, que combinou as instituições políticas do liberalismo com a escravidão, tanto por sua história recente, quando no regime militar em que foi submetido, em condições de imobilidade política, a um vertiginoso processo de modernização “pelo alto”. O sociólogo Carlos Hasenbalg, estudando os processos demográficos dessa modernização em ensaio marcante, chegou a compará-lo à envergadura do caso chinês.

Boa parte dos políticos ainda atuantes nasceu sob as condições inóspitas daquele regime – os militares, a seu modo, eram “consequencialistas” – a fim de realizar seu projeto de modernização “pelo alto” se aliaram notoriamente a vetustas oligarquias. Analistas sérios não podem recusar tanto os êxitos modernizadores do regime do Estado Novo de 1937 quanto os do recente regime militar, sem deixar de lamentar o lastro autoritário que nos legaram após sua passagem.

A Carta de 88 varreu grande parte desse entulho autoritário, mas a cultura política que vicejou ao longo de décadas de modernização “por cima” – incluído o governo JK e os anos do regime militar – não se deixa remover por letras de lei, e sim pela livre atividade da sociedade civil que, por ensaio e erro, venha a encontrar formas de auto-organização. A própria lei da ação civil pública, de 1985, inspirada nas class actions americanas, visava animar a sociedade civil facultando a ela o acesso ao judiciário a fim de apresentar suas demandas. Os movimentos sociais, que grassaram como cogumelos nos anos de 1980, iniciativa da esquerda em reação ao autoritarismo da época, não só se tornaram refratários ao Estado, como desenvolveram crenças e sentimentos em favor da autonomia da sociedade civil e de suas instituições diante dele. Era também por baixo que o país se “fazia passar a limpo”.

Essa movimentação benfazeja, contudo, foi interrompida pela mudança de rumos adotada por alguns atores estratégicos: a teologia da libertação que, desde os anos 1990, tinha sido uma de suas fontes mais relevantes, foi obstruída pela intervenção da hierarquia católica; as ações civis públicas foram apropriadas pelo Ministério Público, introduzindo um sistema tutelar sobre a vida civil, adulterando, como comentou o jurista Kazuo Watanabe, um dos seus autores, sua intenção original; e o PT, talvez a sua mais forte sustentação na época, em guinada surpreendente, “absolve” a era Vargas e se põe em continuidade com suas tradições de estadofilia.

O resto da história nos é bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para trás a herança dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princípio timidamente, logo investe sem rebuços na sua restauração, como ficou claro em sua política de financiamento das centrais sindicais pela contribuição obrigatória dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orientação em favor de uma forte associação do Estado com setores empresariais, ditos “campeões nacionais”, nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.

A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, de que seja um esforço bem sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.

Por: Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio

Pressa em lançar flechas pode fazer Janot virar alvo

'Reviravolta na desde o início controversa delação da JBS tem octanagem suficiente para causar estrago no instituto das colaborações judiciais'

E eis que a saideira que Rodrigo Janot preparava para ser épica pode se tornar melancólica para o procurador-geral da República, que de arqueiro se transforma em alvo. Mais grave que isso, a reviravolta na desde o início controversa delação da JBS, com o falastrão Joesley Batista à frente, tem octanagem suficiente para causar estrago no instituto das colaborações judiciais, instrumento essencial à Lava Jato e ao que parecia o fim da impunidade nos crimes envolvendo políticos e empresários no Brasil.

Ao que tudo indica por engano a defesa da própria JBS se encarregou de enviar ao Ministério Público Federal em que, sempre garganteando, Joesley trata com seu executivo Ricardo Saud de pormenores nada republicanos de figuras da República. A conversa, que tem evidências de que foi travada em 17 de março, data em que foi deflagrada a Operação Carne Fraca - que tinha o grupo como um dos alvos - mostra os dois futuros delatores falando sobre informações repassadas pelo então procurador da República Marcelo Miller, um dos mais destacados integrantes do grupo de trabalho de Janot. O diálogo pilhado no áudio é posterior, portanto, à visita noturna de Joesley a Michel Temer no Palácio da Alvorada, em que o ex-açougueiro gravou o presidente e tentou extrair dele o "aval" ao suposto pagamento a Eduardo Cunha.

Portanto, a suspeita "gravíssima" admitida pelo próprio Janot é de que o áudio que ensejou a colaboração não só de Joesley como de vários integrantes do grupo, em condições inéditas pelos benefícios concedidos, e que deflagrou a primeira ação controlada da Lava Jato foi obtido sob orientação de um procurador ainda no exercício das funções. A exoneração de Miller é de 5 de abril. Logo depois ele foi atuar no escritório responsável pela leniência da JBS, o que já havia provocado enorme controvérsia, a ponto de o escritório deixar a causa.

Por mais que Janot diga que a eventual anulação da delação da JBS não compromete as provas obtidas, fica evidente que a conversa com Temer foi montada e orientada para obter os benefícios alcançados pelo grupo. Justamente por alguém que, no GT de Janot, tinha como "expertise" orientar delatores a gravar seus alvos.  É uma derrota avassaladora para Janot, em seus estertores. Não só um destacado integrante de sua equipe foi pego cometendo crime como todo o edifício construído por ele contra Temer ganha, mais do que nunca, contornos de uma obra arquitetada sem alicerces sólidos.

A reviravolta enfraquece sobremaneira o procurador para lançar mais qualquer flecha na direção de quem quer que seja. Não adianta Janot fazer perorações a favor da importância da delação: ao que tudo indica, ele acabou por, com sua flecha, atingir não só a própria perna como o coração do instituto. O revés também colhe Edson Fachin, relator da Lava Jato, que referendou todas as decisões do PGR no caso JBS. Fachin fica "vendido" diante das novas revelações, e dificilmente vai homologar outra delação com endereço certo, a de Lucio Bolonha Funaro, diante da arapuca em que Janot acabou por enfiá-lo.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Vera Magalhães

Temer se prepara para segunda denúncia e vê pressão aumentar

Acusação de Rodrigo Janot deve chegar à Câmara ainda nesta semana

O presidente Michel Temer já se prepara para enfrentar a segunda denúncia que será encaminhada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Congresso e vê aumentar o clima de pressão sobre o governo. A denúncia deve ser encaminhada ainda esta semana à Câmara e diz respeito às investigações sobre obstrução de Justiça e associação criminosa, ambas relacionadas ao conteúdo da delação premiada da JBS, de acordo com a colunista Míriam Leitão.

 Charge de Chico Caruso 29/08/2017 - Chico Caruso

Além da cobiça por cargos, que vem desde a rejeição da primeira denúncia por corrupção passiva, o Planalto se vê diante da indisposição dos parlamentares para enfrentar dois temas que provocam desgaste com o eleitor, a um ano das eleições: rejeitar uma nova denúncia contra o presidente e ainda aprovar a reforma da Previdência. Como resposta aos votos contrários a Temer na votação do dia 2 de agosto, o governo trabalha com a exoneração de mais de 130 servidores de segundo e terceiro escalão, ligados a deputados infiéis.

A segunda denúncia contra Michel Temer está quase pronta e não deve incluir outros investigados. Na semana passada, o GLOBO revelou que Janot não deixaria para sua sucessora, a procuradora Raquel Dodge, a tarefa de encaminhar ao Congresso a acusação contra o peemedebista. O mandato de Janot termina no dia 17 de setembro. Na primeira denúncia, pelo crime de corrupção passiva, a maioria dos deputados impediu o prosseguimento do caso, em meio à liberação de verbas destinadas ao pagamento de emendas parlamentares.

Agora, a maior pressão sobre o Planalto é para a retaliar os deputados que votaram contra Temer na primeira denúncia e, principalmente, retirar o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) da articulação política. O PSDB rachou na defesa de Temer. A insatisfação é tanta que há deputados do centrão e do PMDB que não querem mais despachar com o ministro e se encontram diretamente com Temer ou com o Padilha. Apesar disso, a disponibilidade do Planalto em trocar titulares das pastas é, nas palavras de um assessor do governo, “menor que zero”.  — Essa fatura pedida pelos deputados é impagável, o apetite deles não tem fim. Quanto mais cargo a gente dá, mais eles querem — afirma um interlocutor do Palácio.

DIFICULDADE NA PREVIDÊNCIA
Ao longo do dia de ontem, ministros e assessores negaram que o governo vá acelerar a liberação de cargos por conta da possibilidade de uma nova denúncia vir à tona esta semana. A despeito das pressões da base por espaços no governo, em especial vindas do PMDB e do centrão, o discurso é de que o governo vai manter o mesmo ritmo de demissões e nomeações. Desde a votação da primeira denúncia que pesou contra Temer, partidos da base aliada pressionam por mais cargos e por maior rapidez na liberação das emendas.

Com o fantasma de uma nova denúncia a rondar o Palácio do Planalto, interlocutores do presidente Michel Temer admitem que a aprovação da reforma da Previdência, que já era muito difícil, passa a ficar ainda mais complicada. Embora o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diga que uma nova denúncia não vai afetar a reforma da Previdência, governistas admitem uma contaminação do clima no Congresso, o que vai dificultar a votação. Segundo um interlocutor de Temer, a Previdência está hoje “no limbo”.  — A Previdência está no limbo, não está um clima bom para votar. Mas se a gente não fizer, vai ficar para o próximo governo, então precisamos resolver isso. A previsão continua outubro, mas vamos ver se a política deixa — afirmou um assessor do governo.

Apesar disso, assessores de Temer e de seus principais ministros afirmam que o governo não deve trabalhar com um cenário hipotético e que, portanto, o presidente só deve se defender quando — e se — o fato se concretizar. Os auxiliares de Temer ainda provocaram o procurador-geral. — O governo não trabalha com hipóteses. Se a segunda denúncia acontecer e tiver a mesma consistência da primeira, está tudo tranquilo — brincou um assessor, sob a condição do anonimato. [as flechas do Janot nem 'pum' elas conseguem fazer.]

Uma das avaliações feitas no Palácio é de que Janot tem agido, principalmente por conta da proximidade do fim do mandato, de forma “excessivamente política” e pouco jurídica e que uma nova denúncia é até esperada pelo governo. — O governo está refém do Janot até 17 de setembro. Parece que ele quer movimentar o governo a qualquer custo, e vem tendo atuação muito mais política que jurídica, apesar de respeitarmos a função dele como procurador. Parece que há uma segunda intenção política e nebulosa por trás desse comportamento — disse outro auxiliar.

Fonte: O Globo

Últimas flechas: há muito não se via uma armação tão asquerosa como a que vitima Gilmar Mendes

No fim das contas, há um arquiteto nisso tudo: chama-se Rodrigo Janot. Por que ele não pediu o impedimento do ministro antes de este tomar uma decisão? O procurador-geral o teria feito se magistrado tivesse negado habeas corpus?

Há muito tempo eu não via uma armação tão bem arquitetada como essa em que tentam enredar o ministro Gilmar Mendes, do STF. Há, no episódio dos habeas corpus concedidos a empresários de ônibus do Rio e associados, que haviam tido a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, dados que estão sendo ignorados ou deliberadamente escondidos.

O que se discute é se o ministro deveria ou não ter-se declarado suspeito e se deve ou não, agora, ser declarado impedido de atuar pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Vamos ver.

1: o primeiro sorteado para cuidar do caso foi Luiz Fux, não Mendes. Aquele ministro declinou;
2: fez-se um novo sorteio, e o processo ficou com Mendes;
3: esse sorteio se deu em julho; logo, se fosse o caso de acusar o impedimento do ministro, isso deveria ter sido feito já no mês passado;
4: Mendes não foi padrinho de Beatriz, filha do empresário Jacob Barata Filho, como se anuncia;
5: Guiomar, mulher do ministro, é que foi madrinha do noivo, Francisco Feitosa Filho, que é seu sobrinho; o ministro a acompanhava;
6: a união teve curta duração; o casal já se separou.

Diga-se desde logo que, se o ministro não tivesse concedido os habeas corpus, é evidente que Janot não teria acusado a sua suspeição e pedido o seu impedimento. Tem-se, assim, a especiosa situação em que alguém é considerado suspeito para conceder o habeas corpus, mas não para negá-lo. Logo, o que está em causa não são vínculos familiares ou sociais de qualquer natureza, mas a concessão ou não do habeas corpus.

Janot alega ainda que a mulher de Gilmar trabalha no escritório de Sérgio Bermudes, de que Barata Filho é cliente. É fato! Só que Guiomar Feitosa não é advogada do empresário. É curioso, não? Letícia Ladeira Monteiro de Barros, filha de Janot, é advogada da OAS e da Odebrecht. Atua no acordo de leniência das duas empresas, conforme http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/impedimento-de-janot-filha-de-procurador-geral-e-advogada-da-oas/ revelei aqui 19 dias antes de vazarem conversas minhas com uma fonte. Alguém assistiu a algum movimento em favor do impedimento de Janot? E o que ele respondeu? “Ah, eu não atuo nesses dois casos”?. 

Reitero: Guiomar não advoga para Barata Filho, mas Letícia advoga para as duas empreiteiras. Com efeito, uma das empresas de um irmão de Guiomar e sócia de Barata Filho em um empreendimento, mas que nada tem a ver com o caso. Muito bem! Janot enviou a petição a Carmen Lúcia cobrando o impedimento de Mendes. Basta ler o Artigo 252 do Código de Processo Penal, que traz as razões para tanto, para constatar que o pai da moça que se casa com o sobrinho da mulher de um juiz não torna esse juiz suspeito para julgar o caso. Ou, então, as relações comerciais de seu cunhado — desde que este, o cunhado, não seja parte do processo.

O que está em curso é um processo de vingança contra Gilmar. Assim é com todos os que ousam desafiar o Ministério Público Federal.

Juiz Bretas
Nesta quinta, alguns artistas — aqueles mesmos que queriam depor Temer — juízes, procuradores e políticos se reuniram num ato de desagravo ao juiz Marcelo Bretas. Por quê? Ele havia determinado a prisão de Barata Filho e dos outros investigados. Mendes concedeu lhes habeas corpus, impondo medidas cautelares. Alegando motivos novos, o juiz desafiou a decisão de um ministro do Supremo e decretou nova preventiva, a que se seguiu outro habeas corpus.

O ministro classificou, então, de atípica a decisão do juiz e empregou uma metáfora: “Em geral, o rabo não abana o cachorro, é o cachorro que abana o rabo”. Foi o que bastou para que se armasse um berreiro danado. A fala teria sido desrespeitosa. Ora, Mendes só chamava a atenção para o fato de que era a instância superior que se impunha ao juiz de primeiro grau, não o contrário. Não estava sendo desrespeitoso. Ora, só estaria chamando Bretas de “rabo” se chamasse a si mesmo de “cachorro”, certo? Quando se quer perseguir alguém, convenham, os motivos são desnecessários. Bastam os pretextos.

O juiz Bretas, diga-se, gosta de causar. O Ministério Público Federal apresentou uma gravação em que um dos investigados beneficiados por habeas corpus, Rogério Onofre, faria ameaças a antigos associados no crime. E pediu preventiva outra vez. Sabem o que fez o juiz? Remeteu o assunto a Mendes, como se dissesse: “Já que o senhor gosta de soltar todo mundo, decida!” É uma provocação barata. O ministro deixou claro que a decisão é da primeira instância e devolveu o caso a Bretas.

A coisa não parou por aí. Também a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) resolveu emitir uma nota de protesto contra o ministro. Lá se lê: “Não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema”. 

Que curioso! Essa mesma ANPR jamais se manifestou quando associados seus, como Deltan Dallagnol e Carlos Fernando, recorrem ao Facebook e ao Twitter para atacar ministros do Supremo, cobrar a prisão preventiva de políticos contra os quais não há nem mesmo processo (sim, é possível, desde que os motivos estejam dados) e até atacar jornalistas. Carlos Fernando, no melhor da sua verve argumentativa, já me chamou de cachorro.

Vamos ser claros? Janot jogou todas as flechas que tinha para depor Michel Temer. Não conseguiu. Nesse esforço, viu em Gilmar Mendes um adversário intelectual — o procurador-geral, ao menos, tem essa pretensão. O chefão da PGR vai se despedindo, largando, claro, no meio do caminho o que pretende que seja uma bomba: mais uma denúncia contra o presidente, agora usando a delação de Lúcio Funaro, cujo arranjo ganhou ares de verdadeira pornografia. Vem por aí mais um Joesley impune só porque denuncia o chefe do Executivo.

O arquiteto da tramoia contra Gilmar, que envolve até os artistas bobocas de sempre, se chama Rodrigo Janot. É aquele senhor que se prepara para deixar a Procuradoria Geral da República e tentar se candidatar ao governo de Minas, como informei em março.

O nome da armação contra Gilmar? Política! Baixa política! Que Cármen Lúcia tome logo a decisão. E, ao leitor, deixo um conselho: não seja presa da gritaria. Informe-se antes de opinar. Leia o que dizem os mais renomados advogados do país sobre as acusações que há contra o ministro. Trata-se de uma armação asquerosa dos que foram malsucedidos no esforço de depor o presidente e querem e se preparam, eles próprios, para ocupar a cena política.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Planalto minimiza ‘últimas flechas’ de PGR

Auxiliares do presidente Michel Temer avaliaram que o acordo de delação do corretor Lúcio Bolonha Funaro é mais um capítulo na disputa entre o Palácio do Planalto e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Para aliados do presidente, Janot estaria aproveitando os últimos dias antes do fim do seu mandato, em 17 de setembro, para tentar usar as “últimas flechas”, em referência a expressão dita pelo procurador. 

Apesar de tentar ressaltar que a delação de Funaro está no script da disputa com Janot, auxiliares de Temer tentam minimizar o estrago no governo que a delação possa causar, mas destacam que é preciso esperar o teor do depoimento do corretor para ver o possível impacto.

A estratégia de como o governo vai reagir às acusações deve ser a de tentar deixar o problema o mais distante possível e repassar o embate para os advogados. No último dia 16, Funaro disse que ainda tinha o que entregar sobre Temer em sua delação premiada. Ao sair de uma audiência na 10.ª Vara da Justiça Federal, ele foi questionado por jornalistas se restava muito o que falar sobre o presidente e ele respondeu: “Tem. Ainda tem”. Oficialmente, o Planalto não quis comentar a declaração e disse que o tema deveria ser tratado com o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz. 

No inicio do mês, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Temer disse que não temia as novas delações e implicações que poderiam ter. “Primeiro, não conheço Lúcio Funaro, segundo, não sei o que ele vai dizer. Não conheço. Portanto não posso falar sobre hipóteses. Não tenho nenhuma preocupação com isso”, disse o presidente.

No caso de uma possível delação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também incluído no grupo citado por Funaro, Temer disse que neste caso mantinha uma relação natural com o correligionário. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Contendo a sangria

Pode ter sido uma decisão “de caráter exclusivamente operacional” a desmobilização da força-tarefa da Polícia Federal, incorporada pela Superintendência da PF no Paraná, mas não é possível aceitá-la sem um mínimo de desconfiança.

 Em vez de mudar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o novo ministro precisou apenas convencê-lo de que era preciso uma reorganização funcional.

Mesmo porque não faz o menor sentido a informação do Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, de que "a nossa demanda hoje de procedimentos em andamento é bem menor do que no ano passado".

Como ressaltaram os Procuradores da Lava Jato em Curitiba, depois das delações dos executivos da Odebrecht naturalmente aumentaram as necessidades de investigação. Além disso, “há farto material ainda não periciado”, resultado de 844 buscas e apreensões em 41 fases. Para se ter uma idéia do volume, só na primeira fase foram 80 mil documentos.

Embora já tenham sido recuperados mais de R$ 10 bilhões, diz a nota do Ministério Público em Curitiba, “há um potencial de muitos outros bilhões, se os esforços de investigação prosseguirem."

Mesmo que a visão administrativa restritiva, em razão dos cortes de verba, tenha que se impor neste momento de dificuldades econômicas do governo, é sintomático que justamente o setor mais delicado das investigações da Lava Jato seja afetado.

Um governo que é acusado de ter interesse em cercear as investigações deveria ter cuidados especiais com as aparências, uma postura que até agora prevaleceu, mas parece ter sido abandonada. A nova visão gerencial da Polícia Federal coincide com a chegada ao Ministério da Justiça de Torquato Jardim, que havia sido acusado de ter sido nomeado justamente para controlar a Polícia Federal.

 Em vez de mudar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, o novo ministro precisou apenas convencê-lo de que era preciso uma reorganização funcional. Essa visão coincide com a da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que no início do ano apresentara em uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público proposta para limitar em 10% a transferência de setor de procuradores no Ministério Público Federal.



Com essa restrição, pois até aquele momento não havia limitação, a Operação Lava Jato seria prejudicada na opinião de Rodrigo Janot, que explicitou publicamente sua divergência, estranhando inclusive não ter sido ouvido pela subprocuradora na pesquisa que havia alegadamente feito para definir um modelo de gestão que considerava mais adequado, sem, como garantia, afetar a efetividade das investigações da Lava Jato.

Com oito dos dez procuradores do CSMP favoráveis à proposta de Raquel Dodge, o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, pediu vista, e o assunto ficou adormecido. Ao que tudo indica será retomado a partir de setembro, quando as flechas e a caneta passarão para as suas mãos.

A intenção de controlar as investigações da Lava Jato, restringindo seus efetivos e a verba especialmente alocada para a Operação, coincide com uma disputa de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público, de um lado, e entre os componentes das duas instituições internamente.

Como ponto central das investigações, o Ministério Público de Curitiba ganhou notoriedade nacional, e isso parece ter provocado ciúmes entre os Procuradores que não estão envolvidos na investigação. O episódio da Operação Carne Fraca é um exemplo claro dessa disputa interna nas instituições, levando a conclusões apressadas para ganhar notoriedade que equivalesse à dos envolvidos na Operação Lava Jato, que comemorava naquele dia três anos de atividade.

Tanto que na nota oficial da Polícia Federal, alega-se que se deve “ressaltar que as investigações decorrentes da Operação Lava Jato não se concentram somente em Curitiba, mas compreendem o Distrito Federal e outros dezesseis estados”.

O governo, com dificuldades de verba e interesse político em neutralizar as investigações, encontrou nas recentes mudanças anunciadas uma maneira de usar as disputas internas da Polícia Federal e do Ministério Público para obter êxito na “contenção da sangria”. 

Fonte: Merval Pereira - O Globo