Golpe ‘judicial’ em andamento na Venezuela – o povo
venezuelano espera contragolpe militar
Tribunal
Supremo de Justiça tira maioria absoluta da oposição no Parlamento. Medida reflete o aparelhamento do Judiciário e a vocação
totalitária do regime
A decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de suspender provisoriamente a diplomação de três candidatos da
oposição eleitos no pleito de dezembro põe por terra o último resquício de democracia do regime bolivariano. Nas
eleições, a Mesa de Unidade Opositora (MUD), coalizão dos partidos de oposição,
conquistou a maioria de dois terços, o que lhe garante poderes como o de vetar
ministros.
Diante dos persistentes sinais de
truculência do regime, as eleições foram acompanhadas pela comunidade
internacional, e pareceu, num primeiro momento, que o presidente
venezuelano havia se resignado com o resultado adverso. Mas, em pleno recesso
de fim de ano, o Judiciário, numa medida considerada
“insólita” pela oposição, subtraiu
a maioria absoluta obtida pela MUD.
A ingerência do Executivo no
Judiciário venezuelano não é algo novo. Advogados do país, especializados em Direito
Público, já
haviam acusado o governo de fraudar a Constituição, ao designar 13 juízes no
apagar das luzes da atual Assembleia Nacional. Eles foram selecionados por uma
Comissão de Postulações Judiciais dominada pelo governo. A maioria dos juízes é ligada ao chavismo.
A MUD denunciou a manobra a
instituições multilaterais, como OEA, União Europeia e Unasul e garantiu
que os deputados suspensos tomarão posse hoje. A oposição também elegeu
o veterano Henry Ramos Allup como presidente da Assembleia. Allup é um opositor
linha-dura e sua escolha reflete a reação natural da oposição diante das
medidas de cerceamento da liberdade política, que desconsideram a escolha
soberana da população.
O crescimento da oposição veio na
esteira da crise econômica que varre o país e que foi gerada pelos erros de uma gestão movida
muito mais impulsos ideológicos do que pelas leis da economia. Em nome da “revolução bolivariana” e do “Socialismo do Século XXI”, idealizado
por Hugo Chávez, o governo comprometeu a
saúde fiscal do Estado, confiante nos recursos do petróleo. [mesmo erro que a corja petista cometeu no Brasil: confiou no pré-sal a
seis mil metros de profundidade, com custo de extração caríssimo e com o preço
do barril de petróleo em queda livre.
Não é surpresa o que está ocorrendo
na Venezuela, que foi governada por Chávez que apesar do posto de coronel era
tão apedeuta quanto o Lula e foi substituído por um motorista de caminhão,
analfabeto.
A nossa presidente até que sabe ler e
escrever – não consegue organizar as frases
- mas, também não prima pela inteligência e por isso está completando
com tanta habilidade o desmonte do Brasil – o que sobrou do estrupício do
Lula.] Hoje, o país vive uma
inflação de três dígitos, escassez generalizada de produtos e fuga de capitais.
O governo
reage com violência ao descontentamento da população. Manifestantes são mortos, presos e torturados. A liberdade de imprensa é tolhida, e o Judiciário, aparelhado,
nada faz. Isso resultou em denúncias contra Maduro em órgãos como o
Alto Comissariado da ONU, o Human Rights Watch e o Tribunal Penal Internacional
de Haia, na Holanda.
No mês
passado, o
presidente argentino recém-eleito, Mauricio Macri, cobrou do Mercosul o acionamento
da cláusula democrática do bloco para punir a Venezuela. Em todas essas manifestações, a posição do Brasil foi
pífia diante do drama dos venezuelanos. Assim, não será surpresa se, diante de
mais esta violação da democracia pelo governo de Maduro, o Itamaraty permaneça cego e mudo, infelizmente.
Fonte: O Globo
