Ego magistral

Só a soberba explica antecipação de Marco Aurélio a uma decisão já marcada para o pleno do STF

O ministro Marco Aurélio Mello tem um ego inflado, nutre gosto especial pela polêmica e exibe vocação acentuada para o exercício do voto vencido. Nesta condição, mais de uma vez se manifestou contra a decisão da maioria de seus pares de autorizar a prisão de réus após condenação em segunda instância de Justiça.

Nesta quarta-feira (19/12) decidiu liminarmente que os presos naquela circunstância devem ser soltos. Prerrogativa dele, em tese nada a reparar. A questão que muda um pouco de figura a situação é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, havia marcado votação sobre o tema no plenário do STF para o dia 10 de abril, ambiente e ocasião em que o assunto será encerrado definitivamente.

Não havia postergação e, portanto, bastava Marco Aurélio aguardar a sessão colegiada para se manifestar e integrar-se à maioria vencedora ou mais uma vez fazer parte da minoria vencida. A decisão limitar pega o STF de toga curta, pois tomada já praticamente no início do recesso do Judiciário. O magistrado em questão terá um bom período pela frente em que valerá sua decisão pessoal. Privilegiasse o coletivo, esperaria.

Preferiu ceder à tentação da egolatria. Que não muda o que porventura vier a decidir o tribunal, mas sustenta a soberba de quem se vê na condição de impor e fazer valer a própria opinião. [desta vez Marco Aurélio foi vencido, em questão de horas, por voto proferido pelo ministro presidente do STF, autoridade superior a sua que pretendia ignorar.]

Dora Kramer - Veja

PT caminha para suicídio coletivo

Egolatria

“Vim para confundir, não para explicar”, brincava o velho guerreiro Chacrinha, que parece ter inspirado a estratégia do PT nessa disputa presidencial. Arriscar ter a chapa impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas para ganhar mais 10 dias sem definir o substituto de Lula é exemplar da egolatria que marca sua liderança, e o máximo da idolatria por parte dos petistas, todos caminhando para um suicídio coletivo, que pode até significar a não participação do PT na disputa presidencial.

Talvez seja mesmo isso que Lula quer, tentar fixar para a história que a eleição deste ano não foi legítima porque não o deixaram participar. Sem ele, não existe o PT, parece querer dizer para seu público interno.   Essa estratégia, aliás, já foi cogitada pela direção nacional do PT, que passaria a ter um mote nas campanhas para as outras escolhas – governador, senadores, deputado estadual e deputado federal. Trata-se, no entanto, de uma jogada de alto risco, pois o que interessa ao partido é fazer uma boa bancada na Câmara e no Senado. Sem disputar a presidência, perderá o ponto de referência nacional.

Os partidos que não disputam normalmente a presidência da República, como, entre tantos, o DEM e o MDB, perdem substância política e se sustentam com as bancadas nacionais. Mas sempre estão coligados, coisa que o PT não pretende fazer para a presidência.  O candidato a senador pelo PT da Bahia, Jaques Wagner, que era cotado para ser o substituto de Lula, defende a tese de que o PT deveria apoiar um candidato de outro partido, referindo-se indiretamente a Ciro Gomes do PDT. E aceitaria até ser o vice dele.

Ao contrário, o PT ofereceu a vice na chapa de Lula a Ciro. Ofereceu também a Manuela DÁvila do PC do B, mas foram impugnados no único tribunal que vale no PT, a opinião de Lula.     A relutância de Lula em indicar um candidato a vice para assumir seu lugar na urna eletrônica deve-se a que se transferiria para o escolhido a expectativa de poder que move as energias políticas, e isso Lula quer adiar até quando puder, ou impossibilitar, pela impugnação da chapa petista, que se concretize o aparecimento de um líder político que passe a ser o centro das negociações.

 O ex-presidente deve ter em mente a escolha de Dilma Rousseff em 2010, que não largou o osso em 2014 para que ele voltasse, como era o plano original. A figura do presidente da República é tão forte no Brasil que Dilma recusou-se a deixar de disputar a reeleição e o todo poderoso Lula não teve instrumentos para impedi-la.    O chefe do Gabinete Civil de Geisel, o bruxo Golbery do Couto e Silva, dizia a respeito de Figueiredo, a quem ajudou ser escolhido presidente e depois forçou sua demissão do Gabinete Civil que continuava a ocupar: "quando o sujeito sobe aquela rampa (do Palácio do Planalto) com aquele toque de corneta e vê aqueles soldados todos batendo continência para ele, chega lá em cima convencido de que está ali por méritos próprios”.

Os especialistas em legislação eleitoral lembram que até 2016 a escolha do vice podia ser feita depois da convenção, até a data do registro, desde que a convenção assim deliberasse. Mas as regras da eleição de 2018 do TSE estabeleceram um prazo de 24 horas a partir do fim do período de convenções, que aconteceu ontem, para o registro da ata na Justiça Eleitoral.  Portanto, pela legislação atual, o PT teria que amanhã, até o fim do dia, indicar a chapa completa à presidência da República. Como, no entanto, existem juristas que entendem que não há problema em definir o vice até 15 de agosto, desde que a ata deixe claro que a convenção assim decidiu, Lula, num primeiro momento, resolveu ir para o tudo ou nada.

Pode ser que hoje, durante o dia, seja convencido de que não vale a pena arriscar tanto, e indique seu vice, que, no entanto, pode não ser o substituto definitivo. Até 20 dias antes da eleição o partido pode mudar a chapa. Portanto, Lula tem condições de não colocar na roda o futuro candidato do PT a presidente, mas mesmo assim prefere não arriscar sua hegemonia dentro do partido.

 

Merval Pereira - O Globo