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sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Ego magistral

Só a soberba explica antecipação de Marco Aurélio a uma decisão já marcada para o pleno do STF



O ministro Marco Aurélio Mello tem um ego inflado, nutre gosto especial pela polêmica e exibe vocação acentuada para o exercício do voto vencido. Nesta condição, mais de uma vez se manifestou contra a decisão da maioria de seus pares de autorizar a prisão de réus após condenação em segunda instância de Justiça.

Nesta quarta-feira (19/12) decidiu liminarmente que os presos naquela circunstância devem ser soltos. Prerrogativa dele, em tese nada a reparar. A questão que muda um pouco de figura a situação é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, havia marcado votação sobre o tema no plenário do STF para o dia 10 de abril, ambiente e ocasião em que o assunto será encerrado definitivamente.

Não havia postergação e, portanto, bastava Marco Aurélio aguardar a sessão colegiada para se manifestar e integrar-se à maioria vencedora ou mais uma vez fazer parte da minoria vencida. A decisão limitar pega o STF de toga curta, pois tomada já praticamente no início do recesso do Judiciário. O magistrado em questão terá um bom período pela frente em que valerá sua decisão pessoal. Privilegiasse o coletivo, esperaria.

Preferiu ceder à tentação da egolatria. Que não muda o que porventura vier a decidir o tribunal, mas sustenta a soberba de quem se vê na condição de impor e fazer valer a própria opinião. [desta vez Marco Aurélio foi vencido, em questão de horas, por voto proferido pelo ministro presidente do STF, autoridade superior a sua que pretendia ignorar.]

Dora Kramer - Veja



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