Ex-presidente pediu liberação de recursos bloqueados para gastos com defesa
Nesta
segunda-feira, o juiz Sergio Moro determinou que a defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstre a origem lícita dos recursos
que ele mantém em fundos de previdência. Em despacho nesta segunda-feira, o
juiz diz que a defesa atribuiu os valores - R$ 7,1 milhões em plano de
previdência empresarial e R$ 1,8 milhão em plano de previdência individual - a
ganhos da empresa de Lula "sem esclarecer a origem remota, o que seria".
Moro
pediu explicações depois que Lula solicitou liberação de recursos bloqueados
para que possa pagar os gastos relativos às suas despesas com a defesa em oito
ações penais em curso na Justiça Federal de Curitiba e do Distrito Federal. A empresa
de Lula é a LILS Palestras, que, entre 2011 e 2014, recebeu R$ 9,5 milhões de
empreiteiras do cartel da Petrobras - Odebrecht (R$ 3 milhões), Andrade
Gutierrez (R$ 2,1 milhões), Camargo Corrêa (R$ 2 milhões), Queiroz Galvão (R$
1,2 milhão) e OAS (R$ 1,1 milhão).
Os
pagamentos feitos pelas empreiteiras à LILS Palestras e as doações ao Instituto
Lula são alvo de investigações da força-tarefa da Lava-Jato. Entre
2011 e 2014, o Instituto Lula recebeu R$ 15,1 milhões doados por quatro
empreiteiras - Camargo Corrêa (R$ 4,7 milhões), Odebrecht (R$ 4,6 milhões),
Queiroz Galvão (R$ 3 milhões), OAS (R$ 2,7 milhões) - e R$ 2,5 milhões do grupo
J&F.
Alexandrino
Alencar, executivo do Grupo Odebrecht, afirmou que o primeiro objetivo da
empresa foi conseguir "um projeto que pudesses remunerar o ex-presidente
Lula face ao que ele fez durante muitos anos para o grupo", de forma
lícita a transparente. Segundo ele, o valor de US$ 200 mil foi estabelecido com
base na quantia cobrada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. Alencar
disse que essa prática é comum e que, com o andamento das palestras, a
empreiteira percebeu que a presença de Lula abria oportunidade de negócios para
empresários brasileiros fora do Brasil. Segundo ele, Lula nunca falava da
Odebrecht - o que mostrava postura política e não empresarial. Ele negou
que Lula interferisse por negócios da Odebrecht ao visitar mandatários de
outros países.
Por
decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, as delações da Odebrecht foram
retiradas do juiz Sergio Moro por não terem vínculo direto com a Petrobras.
Além dos fundos de previdência, foram bloqueados também R$ 606 milhões em
contas bancárias do ex-presidente. A ação da 1ª Vara de Execução Fiscal de São
Paulo determinou bloqueio de R$ 1,280 milhão de contas da LILS e R$ 24,1 mil do
Instituto Lula. A defesa
de Lula pediu ainda a liberação de 50% dos valores, que pertencem à meação com
dona Marisa Letícia, que faleceu no ano passado. Moro determinou que o espólio
ingresse com embargos para demonstrar o direito dela sobre os bens bloqueados.
Nos imóveis bloqueados Moro já havia ressalvado que o bloqueio valia apenas
para 50% do valor. Os bens
de Lula foram também bloqueados, em março passado, pela 1ª Vara de Execuções
Fiscais da Justiça Federal de São Paulo.
O Globo
