Reestatização (de verdade) da Vale?

O desastre ambiental em Brumadinho, três anos depois da tragédia ainda impune de Mariana, coloca em xeque-mate a Vale S/A. Nos bastidores do Governo Bolsonaro, em que Paulo Guedes vende mundialmente a grife de um Brasil mais liberal e menos estatal, já se cogita uma reestatização da Vale. O mercado não deve descartar tal hipótese – que ainda não foi pronunciada, publicamente, por nenhuma autoridade.

No entanto, vale destacar que o caso Vale é uma das aberrações do que chamamos de modelo Capimunista tupiniquim. Na privataria tucanalha da Era FHC, a Vale foi tirada do controle da União Federal, passando para a iniciativa privada. Certo? Mais ou menos... No começo, ali reinou o Bradesco (braço visível de outros tentáculos ocultos). Depois do estranho “acidente fatal” do executivo Roger Agnelli, na Era Lula, a Vale teve seu controle acionário “subjugado” por uma aliança de fundos de pensão dos empregados “estatais de economia mista” – manipulados pela petralhada.

Na prática, desde 2009, a Vale é controlada pela Litel – uma holding criada para reunir os fundos Previ (Banco do Brasil), Petros (Petróleo) e Funcef (Caixa) para assumir o controle da Valepar. O BNDESpar teria mais 11,% da holding da Vale. Atualmente, a Litel, sozinha, teria 52,5% das ações da vela com direito a voto (ordinárias). Juntando com a participação do BNDES, a esfera “paraestatal” (chamemos assim) é quem dita as regras na empresa. 

O assunto merece uma análise cuidadosa dos analistas de mercado e dos militares que recentemente conquistaram o poder em uma “intervenção pelo voto direto” (e, supostamente, democrático, apesar da desconfiança da maioria da população no processo eletrônico de totalização no Brasil). Na prática, a Vale segue dominada, indiretamente, pela União Federal, acionista majoritárias das “estatais” que patrocinam os fundos de pensão que “investem” na Vale. Isto é Capimunismo – um Capitalismo de Estado carnavalesco ditado pela tecnocracia que detém a hegemonia sobre os “tesouros” das estatais: seus fundos de pensão.

Piada econômica mais sem graça que essa? Claro que temos... No dia 13 de novembro de 2015, a genial Presidanta Dilma Rousseff baixou o Decreto 8.572, alterando o Decreto 5.113, de 22 de junho de 2014. Com a mudança o parágrafo único do artigo 1º ganhou a criativa redação: “Para fins do disposto no inciso XVI do caput do artigo 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.

Tal texto só confirma que foi a Dilma, na Presidência, um verdadeiro desastre político e ambiental para o Brasil e os brasileiros... Aliás, talvez não devamos ser tão severos com a incompetenta que teve seus direitos políticos preservados por manobra do supremo magistrado Ricardo Lewandowski, na sessão em que presidiu o julgamento do impeachment. O “trabalho” de Dilma teve continuidade na breve Era Michel Temer, e já se reza forte para que Bolsonaro interrompa o cliclo de incompetência combinado com roubalheira.

“Acidentes naturais (?)” como os de Mariana e Brumadinho (ambos em Minas Gerais) podem ocorrer a qualquer momento. Um relatório de 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA) indica que existem 723 estruturas classificadas como de risco e dano potencial altos. A ANA adverte que apenas 3% das barragens do País foram vistoriadas pelos órgãos de fiscalização e segurança. Temos 24.092 barragens no Brasil... Já passou da hora de os órgãos de fiscalização pararem de brincadeiras e sacanagens, cuidando seriamente dos problemas reais.

A ANA admite que o Brasil tem 45 barragens (de diferentes tipos) com risco de rompimento. Pelo menos nove barragens de rejeitos de mineração oferecem alto potencial para tragédias anunciadas, gerando perdas humanas e ambientais. Cinco delas ficam em Minas Gerais: 4 em Rio Acima e uma em Ouro Preto. Um dique de contenção em Itabirito também apresenta alto risco. As outras são Poconé (Mato Grosso), Pedra Branca do Amapari (Amapá) e Lauro Muller (Santa Catarina).  

Na Vale, o passivo moral e ambiental ficou altíssimo. Ações judiciais bloquearam R$ 11 bilhões da Vale. A empresa levou uma multa de R$ 250 milhões do Ibama. Tudo deve ser pago à prestação, em 52 vezes... Ou nem vai ser pago... Fatalmente, a partir de segunda-feira, haverá grandes quedas na cotação das ações da mineradora. Os prejuízos de acionistas nem podem ser comparados ao custo humano impagável de centenas de mortos. Tirar pessoas debaixo de rejeito de minério é complicadíssimo. Dificilmente, alguém sobrevive...

Alguém será efetivamente punido pela “tragédia”, além dos familiares das vítimas?

Alguém vai preso? Em Mariana, tudo está impune até agora. Brumadinho será um replay?      

A Vale está de luto e desmoralizada. O que acontecerá com a empresa que tem função estratégica para a economia do Brasil? Reestatizar (de verdade) resolve?

E a pergunta que nunca quer calar: Quando teremos mais um desastre (nada natural) no Brasil da incompetência e da roubalheira?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Membro do Comitê Executivo do

Movimento Avança Brasil

Milagre ou estagnação

Ninguém se surpreendeu quando Emílio Odebrecht disse que sua empresa fazia caixa 2 desde os tempos de seu pai

De tempos em tempos, o Brasil arranja um encontro com uma incrível combinação de crise política e econômica. Como essa de hoje. Não que o país seja surpreendido. Os problemas a enfrentar exigem urgência, mas, um paradoxo, são velhos de décadas. Simplesmente ficaram por aí, sempre adiados porque, enfim, são difíceis ou incômodos para muita gente.

 

Caixa dois eleitoral, por exemplo. Ninguém se surpreendeu quando Emilio Odebrecht disse que sua empresa fazia isso desde os tempos de seu pai. Mais, ninguém se surpreende quando os políticos de amplo espectro dizem que caixa 2 é uma coisinha de nada, um crimezinho comum. Por que toda essa gritaria? - como, aliás, repetiam os políticos de antigamente. E parece que de repente, todo o sistema está enrolado no caixa 2, depois que o STF, o Ministério Público, o juiz Moro, todos observaram o óbvio: é roubo, é dinheiro lavado.

 

Reagem em Brasília: precisamos de uma anistia. Agora, que todo mundo já viu a sujeira? Sem chance. E a corrupção em obras públicas? Vários escândalos foram apanhados, pouca gente foi punida e a coisa sempre terminava com conclusões assim: a corrupção é até pequena, quase irrelevante, quando se considera o tamanho das obras feitas. É uma questão moral, não econômica, se dizia, isso significando que estava tudo bem. Mario Henrique Simonsen já percebia que a coisa era mais complicada. E até ofereceu uma solução pragmática, digamos assim. Muitas vezes, observava, é melhor pagar a propina e não fazer a obra; sai mais barato.

 

O que é isso, professor? - tal era a reação. Também faz tempo que todo mundo sabe que o sistema eleitoral é inviável. Que há partidos demais, que as coligações necessárias para governar escancaram as portas do fisiologismo e da corrupção, que as eleições são cada vez mais caras, também criando a oportunidade -  ou necessidade, dizem alguns - de arranjar muito dinheiro por fora. E parece que de repente se percebe que, para pagar por fora, as empresas precisam ganhar por fora, colocando um sobre preço nas obras. Melhor assim, diziam os mais cínicos ou mais realistas, do que economizar no cimento, por exemplo, e fazer estradas e estádios de má qualidade.

 

E acabamos ficando com as duas coisas: obras de qualidade, supercaras, e obras baratas, logo estragadas. Finalmente, a economia. Foi ontem que ouvimos falar do déficit da Previdência? Ou que o sistema tributário brasileiro é o pior do mundo? Ou que a legislação trabalhista só protege o emprego de quem está muito bem empregado, sendo um obstáculo à abertura de novas vagas?* Assim chegamos aos dias de hoje, outra incrível combinação de dificuldades. Há uma tarefa gigantesca pela frente:

 

- reformar o sistema eleitoral às pressas, num momento em que as lideranças políticas foram flagradas fazendo a coisa errada, de um "simples" caixa dois a gordas contas no exterior. (Notem o impasse: está vetado o financiamento eleitoral por empresas e não há dinheiro público suficiente para pagar as campanhas nacionais de 2018).

 

- reformar ao mesmo tempo a Previdência, a legislação do trabalho, o sistema tributário e as regras para obras públicas.

 

- e levar a cabo o combate à corrupção, o que somente será possível com a punição de toda a tropa apanhada.         

 

  Aqui, aliás, há um outro velho problema que parece surpreender: a justiça é lenta, especialmente o STF. Na verdade, a dificuldade aqui é maior, dado o que se ouve de ministros da Corte: é assim mesmo, o STF não está preparado para ações penais, paciência. Mas a população já perdeu a paciência. Talvez ainda não com o STF, mas vai perder se os ministros não arranjarem um meio de acelerar os trabalhos referentes à Lava Jato. Especialmente porque a publicidade dos processos e das delações torna imediato o julgamento popular e político.

 

Imaginemos agora que a descrição acima se referisse a um outro país qualquer e que nós, brasileiros, ficássemos sabendo da história hoje. "Esses caras estão ferrados" - é o que diríamos. É o que muita gente diz lá fora. Mas já houve momentos em que o Brasil se meteu na mesma combinação de problemas e - milagre! - conseguiu sair. Nem faz tanto tempo assim. Na era FHC, contando do tempo em que ele era ministro da Fazenda, o país matou a hiperinflação (que era um problema de quase três décadas); saiu da recessão; fez um enorme ajuste nas contas públicas, inclusive com uma reforma da Previdência; privatizou um monte de bancos, empresas e serviços; fez uma quase reforma tributária, conseguiu uma estabilidade político-eleitoral, que permitiu a ele, FHC, ser, em 42 anos, o primeiro presidente eleito pelo voto popular a passar a faixa para outro presidente eleito. [de todos os feitos da era FHC o que não deveria ter acontecido, não deveria  nem ser cogitado, foi passar a faixa para o 'diabo', que apesar de eleito pela estupidez do eleitorado brasileiro, representou e continua representando enquanto lembrado for - mesmo morrendo ele causará o mal - o pior que poderia ter acontecido ao Brasil, que foi eleger uma coisa chamada Lula, que para piorar foi substituída pela encarnação feminina de satanás.]

 

         Há esperanças, portanto. Mas foram anos de estagnação antes daquelas mudanças. É a alternativa que temos hoje: ou se fazem todas essas reformas ou serão anos de paradeira econômica e social até o milagre.

 

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg