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segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Reestatização (de verdade) da Vale?

O desastre ambiental em Brumadinho, três anos depois da tragédia ainda impune de Mariana, coloca em xeque-mate a Vale S/A. Nos bastidores do Governo Bolsonaro, em que Paulo Guedes vende mundialmente a grife de um Brasil mais liberal e menos estatal, já se cogita uma reestatização da Vale. O mercado não deve descartar tal hipótese – que ainda não foi pronunciada, publicamente, por nenhuma autoridade.

No entanto, vale destacar que o caso Vale é uma das aberrações do que chamamos de modelo Capimunista tupiniquim. Na privataria tucanalha da Era FHC, a Vale foi tirada do controle da União Federal, passando para a iniciativa privada. Certo? Mais ou menos... No começo, ali reinou o Bradesco (braço visível de outros tentáculos ocultos). Depois do estranho “acidente fatal” do executivo Roger Agnelli, na Era Lula, a Vale teve seu controle acionário “subjugado” por uma aliança de fundos de pensão dos empregados “estatais de economia mista” – manipulados pela petralhada.
Na prática, desde 2009, a Vale é controlada pela Litel – uma holding criada para reunir os fundos Previ (Banco do Brasil), Petros (Petróleo) e Funcef (Caixa) para assumir o controle da Valepar. O BNDESpar teria mais 11,% da holding da Vale. Atualmente, a Litel, sozinha, teria 52,5% das ações da vela com direito a voto (ordinárias). Juntando com a participação do BNDES, a esfera “paraestatal” (chamemos assim) é quem dita as regras na empresa. 
O assunto merece uma análise cuidadosa dos analistas de mercado e dos militares que recentemente conquistaram o poder em uma “intervenção pelo voto direto” (e, supostamente, democrático, apesar da desconfiança da maioria da população no processo eletrônico de totalização no Brasil). Na prática, a Vale segue dominada, indiretamente, pela União Federal, acionista majoritárias das “estatais” que patrocinam os fundos de pensão que “investem” na Vale. Isto é Capimunismo – um Capitalismo de Estado carnavalesco ditado pela tecnocracia que detém a hegemonia sobre os “tesouros” das estatais: seus fundos de pensão.
Piada econômica mais sem graça que essa? Claro que temos... No dia 13 de novembro de 2015, a genial Presidanta Dilma Rousseff baixou o Decreto 8.572, alterando o Decreto 5.113, de 22 de junho de 2014. Com a mudança o parágrafo único do artigo 1º ganhou a criativa redação: “Para fins do disposto no inciso XVI do caput do artigo 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.
Tal texto só confirma que foi a Dilma, na Presidência, um verdadeiro desastre político e ambiental para o Brasil e os brasileiros... Aliás, talvez não devamos ser tão severos com a incompetenta que teve seus direitos políticos preservados por manobra do supremo magistrado Ricardo Lewandowski, na sessão em que presidiu o julgamento do impeachment. O “trabalho” de Dilma teve continuidade na breve Era Michel Temer, e já se reza forte para que Bolsonaro interrompa o cliclo de incompetência combinado com roubalheira.
“Acidentes naturais (?)” como os de Mariana e Brumadinho (ambos em Minas Gerais) podem ocorrer a qualquer momento. Um relatório de 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA) indica que existem 723 estruturas classificadas como de risco e dano potencial altos. A ANA adverte que apenas 3% das barragens do País foram vistoriadas pelos órgãos de fiscalização e segurança. Temos 24.092 barragens no Brasil... Já passou da hora de os órgãos de fiscalização pararem de brincadeiras e sacanagens, cuidando seriamente dos problemas reais.
A ANA admite que o Brasil tem 45 barragens (de diferentes tipos) com risco de rompimento. Pelo menos nove barragens de rejeitos de mineração oferecem alto potencial para tragédias anunciadas, gerando perdas humanas e ambientais. Cinco delas ficam em Minas Gerais: 4 em Rio Acima e uma em Ouro Preto. Um dique de contenção em Itabirito também apresenta alto risco. As outras são Poconé (Mato Grosso), Pedra Branca do Amapari (Amapá) e Lauro Muller (Santa Catarina).  
Na Vale, o passivo moral e ambiental ficou altíssimo. Ações judiciais bloquearam R$ 11 bilhões da Vale. A empresa levou uma multa de R$ 250 milhões do Ibama. Tudo deve ser pago à prestação, em 52 vezes... Ou nem vai ser pago... Fatalmente, a partir de segunda-feira, haverá grandes quedas na cotação das ações da mineradora. Os prejuízos de acionistas nem podem ser comparados ao custo humano impagável de centenas de mortos. Tirar pessoas debaixo de rejeito de minério é complicadíssimo. Dificilmente, alguém sobrevive...
Alguém será efetivamente punido pela “tragédia”, além dos familiares das vítimas?
Alguém vai preso? Em Mariana, tudo está impune até agora. Brumadinho será um replay?      
A Vale está de luto e desmoralizada. O que acontecerá com a empresa que tem função estratégica para a economia do Brasil? Reestatizar (de verdade) resolve?
E a pergunta que nunca quer calar: Quando teremos mais um desastre (nada natural) no Brasil da incompetência e da roubalheira?

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Membro do Comitê Executivo do
Movimento Avança Brasil

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