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sábado, 26 de dezembro de 2020

Os dois polos da democracia brasileira falsificada - Sérgio Alves de Oliveira

É preciso que o povo brasileiro se liberte da maior de todas as mentiras “políticas” que lhe incutiram no cérebro desde o primeiro dia de vida.

Bom é lembrar que  os órgãos colegiados da Justiça, ou seja, os tribunais, inclusive os superiores, têm os seus membros nomeados e aprovados a partir das autoridades políticas detentoras de mandatos eletivos provenientes das eleições periódicas e “democráticas”.                                                                                       

”Indiretamente”, portanto, os juízes, desembargadores e ministros de tribunais - parte dos quais tantos estragos já provocaram  na sociedade brasileira - também  são eleitos pelo povo, e ao mesmo tempo, têm quase os mesmos vícios que os eleitos “diretamente”, que os nomearam.

 Dentre  tantas outras, certamente a maior de todas as mentiras que lhe contaram  é a de que os brasileiros estariam  vivendo numa “democracia” (sic,sic,sic). Mas essa é uma inverdade “deslavada”. E é uma mentira descarada  porque ao invés de democracia, o que o povo  vive na verdade é a ditadura da “patifaria” política infiltrada no poder, que formalmente - porém só no “papel”- possui os principais traços de uma  democracia autêntica, mas  na essência não tem absolutamente  nada de democracia, sendo por isso  mais prejudicial ao povo  do  que qualquer outro tipo de ditadura formal e assumida. Por isso a ditadura disfarçada de democracia é a pior de todas. Ao contrário das “outras”, essa ditadura  tem a capacidade de enganar e perpetuar-se no poder, ”democraticamente”,com o “aval” do povo.

Por seu turno as instituições públicas têm fundamental papel nessa “tramoia” política. O órgão máximo da Justiça brasileira, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, não “escapa” dessa verdadeira fraude institucional, chegando ao cúmulo  de  nomear um “ditador”, dentre os seus pares, que faz uso de absurdos  “inquéritos” para investigar, acusar, processar, julgar, e apreciar os   recursos, mandando  prender quem bem lhe aprouver, sem direito à defesa, principalmente por alegados  “ataques” à “sua” concepção deturpada de “democracia”.

“Mexer” com a  democracia na concepção “corrompida”de “Suas Excelências”, sempre é  um crime “horrendo”. Apesar disso,quero que saibam  do absoluto desprezo que tenho por essa  “sua” (pseudo) democracia, que tanto defendem, chegando a “endeusá-la”, que porém não é, nunca foi, e jamais será  uma  democracia de verdade, nem aqui, nem na “China”. E tem mais: se me for dada essa  oportunidade,”cuspo” na cara dessa (pseudo)democracia que eles tanto defendem ,e  também na sua lei maior, da qual são os “guardiões”,mais fiéis que “cães-de-guarda”,ou seja, a constituição de 1988, que não passa de um manual onde se concentra a origem de todos os males políticos que afligem a sociedade brasileira, produto da sua maldita  oclocracia.

Nessa prática  volta-se ao passado  sofista”.  Da Antiga Grécia, época de domínio dos grandes delinquentes e corruptores do pensamento, onde   o maior de todos os crimes era falar ou escrever  a verdade, que era considerado  crime mais grave do que matar,roubar  ou estuprar, que inclusive foi o “crime”(falar e verdade) atribuído ao  filósofo Sócrates,condenado a morte por  ingestão  de “sicuta”.

Por isso a propalada “democracia”, com a  qual os contumazes delinquentes da política enchem o peito para validar as suas ascensões ao poder, não é, nunca foi, e jamais será uma verdadeira democracia. Porque é uma democracia deturpada,degenerada,corrompida,fraudada. E abriga muita gente que se diz “democrata”,porém não passa de “oclocrata”. São  os “trapaceiros” da democracia.

Em “Política”, Aristóteles classificava  as formas “puras” de governo em “monarquia”,”aristocracia” e “democracia”. E as formas “impuras”, em “tirania”,”oligarquia”, e “demagogia”,que seriam,respectivamente,na ordem citada,corrupção das formas puras.  

Mas foi  Políbio (203 a.C/12 0 a.C) ,geógrafo e historiador grego,quem substitui a “demagogia” (corrupção da democracia) preconizada por Aristóteles pelo que ele chamou de OCLOCRACIA, acrescentando  a esse modelo por ele criado diversos outros vícios da democracia,além da “demagogia”. Segundo Políbio,a oclocracia seria uma espécie de democracia meramente formal, desprovida de “substância”,”essência”,praticando-a a massa carente de consciência política amadurecida,ingênua,ignara,alienada,que  troca o seu voto e a sua vida por um mísero prato de comida, portanto presa fácil dos trapaceiros políticos,  hábeis na arte de convencer, enganar, e obter os seus “votos”,como fora na época dos  sofistas.

Alguém continua a ter qualquer dúvida que o regime político brasileiro não é nenhuma democracia, porém a OCLOCRACIA?

Talvez algumas frases deixadas por grandes pensadores  possam  ajudar no desvendamento das questões que estamos suscitando. Joseph-Marie de Maistre, filósofo  francês do Séc. 18,por exemplo,deixou imortalizada a frase: ”cada povo tem o governo que merece”. Nelson Rodrigues,grande pensador brasileiro,por seu turno,escreveu (1) “a maior desgraça da democracia é que ela traz à tona    a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”,e (2) “Os idiotas vão tomar conta do mundo. Não pela capacidade,mas pela quantidade. Eles são muitos”.

Na verdade não questiono a plena  validade da democracia verdadeira,que certamente ainda é o melhor modelo político em prática no mundo. Mas no futuro deve surgir algo melhor, ainda não pensado pelas gerações que vivem e já viveram. Questiono, isso sim, a deturpação,a degeneração,a corrupção,os “desvios” nocivos do modelo democrático em tese,desde o momento em que as “maiorias” decisivas com deficiências democráticas passam a eleger  a pior escória da sociedade para governar e fazer as leis. Questiono, portanto, a “oclocracia” em prática no Brasil, erroneamente  chamada de “democracia” !!!

Como   considerar saudável e verdadeira  uma “democracia” que “vomitou” tipos como Jânio Quadros/João Goulart, José  Sarney, Collor de Mello/Itamar Franco, FHC,um Lula da Silva, e  Dilma Rousseff/Michel Temer? Será que esse “lixo” político teria sido eleito numa verdadeira democracia?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

sábado, 16 de fevereiro de 2019

Uma demissão desnecessária


O caso Bebianno não poderia se encerrar com a aparente derrota de Carlos Bolsonaro, o filho 02, ou a do próprio presidente, obrigado a suspender, pelo menos temporariamente, a demissão do chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Mágoas certamente ficariam, de todos os lados, e dificilmente seriam superadas. O vereador Carlos, ao retomar suas funções, assinou uma petição na Câmara do Rio para homenagear o vice-presidente da República Hamilton Mourão. De quem insinuou certa vez ter interesse na morte de seu pai. É um recuo e tanto para um pitbull como Carlos que, ao contrário de seu poodle Pituka, não é de amansar a troco de nada. Vê-se agora que sabia que venceria essa queda de braço.
O caso fora resolvido com a desistência temporária de demitir seu ministro porque Bolsonaro fora confrontado com a gravidade da situação por ministros militares do nível do Chefe do Gabinete Institucional (GSI) Augusto Heleno, e políticos, como o Chefe do Gabinete Civil Ônix Lorenzoni. O primeiro, dando a dimensão da crise institucional que a demissão intempestiva acarretará, o outro mostrando a importância politica de manter-se o governo fora de turbulências desnecessárias, especialmente agora que a maioria potencial do governo precisa ser organizada para aprovar a reforma da Presidência.


Essa dimensão do cargo que ocupa, de que não é mais um deputado, como salientou o presidente da Câmara, é o que parece estar faltando a Bolsonaro. A foto dele despachando com ministros e assessores vestindo a camisa falsificada do Palmeiras é exemplo de que não respeita a liturgia do cargo, de que não tem nem quer ter a compostura que a presidência da República exige. Bolsonaro precisa descer do palanque imediatamente. As sandálias de plástico que usava na foto oficial são da mesma origem das caspas que Jânio Quadros jogava sobre os ombros, para compor um personagem “gente como a gente”. Mas Jânio deixava o populismo para o palanque, era até excessivamente formal no cotidiano presidencial.
O agora ex-ministro Gustavo Bebianno negociou sua permanência no cargo com políticos e militares, e surpreendeu o presidente Bolsonaro no primeiro momento com o apoio que recebeu. Agora o governo terá que dobrar esforços no Congresso para superar a falta de intermediários gabaritados durante as negociações sobre a reforma da Previdência. Um dos casos que tocou um nervo exposto da família Bolsonaro foi o contato de Bebianno com interlocutores considerados “inimigos”, na busca de ampliar apoios para a aprovação da reforma.

A demissão do ministro Gustavo Bebianno é a confirmação de que existem no governo três figuras mais importantes que ministros, ou qualquer outro assessor, ou mesmo aliado político: os filhos do presidente. Para piorar, os três têm mandatos eleitorais, Flávio de senador, Eduardo de deputado federal e Carlos de vereador. Podem, portanto, defender suas ideias e projetos das respectivas tribunas, e cada palavra que proferirem será considerada uma mensagem do presidente à sua base política.
A saída de Bebianno gera uma crise política extemporânea, no momento em que o governo quer aprovar a reforma da Previdência. Bolsonaro tem apenas uma suposição de base majoritária na Câmara, que vai precisar ser organizada, e os coordenadores do PSL não têm experiência. Bebianno seria um interlocutor do governo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deverá comandar as negociações. Não foi por acaso que Maia deu uma declaração forte, afirmando que Bolsonaro não é presidente da associação dos militares.
A relação do presidente da Câmara com o ministro do Gabinete Civil nunca foi boa, apesar de os dois serem do mesmo partido, o DEM. A conexão entre Rodrigo Maia e Bebianno, assim como com o ministro da Economia Paulo Guedes, é que ajudaria a facilitar a tramitação da reforma da Previdência. A impressão que ficou entre os políticos é que o presidente estava usando o filho para forçar a saída de Bebianno. E o sentimento generalizado é de preocupação, pois Bebianno era considerado um homem de confiança de Bolsonaro, e nessa qualidade ganhou a simpatia dos políticos como canal de comunicação com o Palácio do Planalto.


Se na primeira discussão com um dos seus filhos o presidente joga ao mar um aliado de primeira hora, o que dizer de outro qualquer? Os militares também se preocupam com a ingerência dos filhos, pois acham que nenhum ministro ousará discordar deles, o que causa imensa insegurança institucional.
Merval Pereira - O Globo