O missionário-presidente vai precisar rezar muito

Temer terá de fazer grande esforço para convencer os partidos no poder a manterem a promessa de aprovar medidas no Congresso

- Num ritual que se repete a cada novo governo, resgatou-se ontem a mais antiga ordem presidencial do período republicano: é proibido gastar. Fora isso, são três as novidades na cena de velhos vícios patrimonialistas.

A primeira é que há um desastre nas finanças públicas, cujo custo em janeiro estava estimado em R$ 30,5 bilhões, há duas semanas passou para R$ 96,4 bilhões e, há 48 horas, saltou para R$ 170,5 bilhões. A segunda novidade é um governo provisório composto por 11 partidos, donos de 70% dos votos no Congresso, supostamente comprometidos em carregar o presidente interino a um mandato efetivo.

A terceira é que no Palácio do Planalto está um líder que se apresenta como missionário. Ele disse ontem: “Eu quero cumprir uma missão. Eu tenho a impressão... acho que Deus colocou na minha frente para que eu cumpra essa missão, ou agora em um breve período, em dois anos e meio, para que eu ajude a tirar o país da crise.”

Como sabem todos os que partilham com Michel Temer as orações do PMDB, Deus não tem nada com isso — ou, na melhor hipótese, não quer se envolver. A crise foi cavada pelo consórcio partidário que, desde o fim da ditadura militar, se alterna na hegemonia do poder sobre os cofres estatais — PMDB, PT, PSDB, DEM e organizações satélites.

Anunciar que é proibido gastar depois de uma ruinosa gestão, como a de Dilma Rousseff, sinaliza saudável preocupação em recuperar a racionalidade perdida na administração pública. Limitar os gastos à inflação passada é velho sonho de economistas e pesadelo permanente de políticos.

Matematicamente significa drástica redução em despesas de saúde e educação, por exemplo, setores nos quais de cada R$ 3 gastos apenas R$ 1 chega aos usuários de serviços públicos.  A proposta de emenda constitucional (PEC) anunciada para a próxima semana deverá trazer um congelamento salarial, extensivo aos estados e municípios — sem caixa até para pagar salários. Legislativo e Judiciário estarão incluídos.

É possível imaginar o tamanho da resistência dentro e fora do Congresso, ainda mais estimulada pelo atual sentimento raivoso da oposição. O missionário-presidente vai precisar rezar muito mais do que tem feito. Principalmente, suplicar para que os 11 partidos que coabitam o poder mantenham a promessa de confirmar no Congresso os dois terços de votos de que dizem dispor a favor do governo Michel Temer.

Fonte: O Globo – José Casado

Cenário pior, governo travado

Fica mais feio a cada semana, com inflação mais alta e recessão mais funda, o cenário traçado por economistas do setor financeiro e divulgado pelo Banco Central (BC) em seu boletim Focus. Expectativas sempre piores podem parecer muito naturais, quando a presidente se torna dia a dia mais fraca e todo ajuste permanece travado por impasses políticos.  

A corrupção, a crise política, a reprovação do balanço fiscal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e as pressões contra a presidente foram temas constantes quando se falou do Brasil, na semana passada, em Lima, durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI). O agravamento da crise brasileira é hoje um assunto internacional, assim como foi, há alguns anos, a aparente decolagem do país para os céus da modernidade e da seriedade política.

Encerrada a reunião em Lima e passado o feriado de 12 de outubro, um novo boletim Focus foi distribuído pelo BC, desta vez na terça-feira, não na segunda, e novamente os números mostraram uma piora das expectativas. Para este ano, a mediana das projeções passou a indicar uma inflação de 9,70%, pouco superior à estimada uma semana antes (9,53%). O número esperado para 2016 passou de 5,94% para 6,05%. Foi a décima semana consecutiva da alta e a taxa projetada continuou a aproximar-se do limite de tolerância, de 6,50%, no caminho apontado no fim de setembro por alguns analistas.

A tendência de aceleração foi confirmada na última semana. Depois de um breve recuo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir com vigor e avançou 0,54% em setembro. Em agosto, a alta havia ficado em 0,22%, mas uma trajetória semelhante, com taxas mais baixas no meio do ano, já havia ocorrido em 2013 e 2014. O aumento acumulado em nove meses, de 7,64%, foi o maior observado entre janeiro e setembro depois de 2003, quando chegou a 8,05%. Mas em 2003 havia um esforço de arrumação das contas públicas e de combate à inflação e dados melhores logo apareceram.

O quadro brasileiro é muito diferente neste momento. Há promessas de correção das contas públicas, mas quase nenhum progresso real nessa direção. A presidente vetou atos legislativos desastrosos para as finanças federais, mas os congressistas ainda vão decidir se os vetos serão mantidos. Se os votos, nesse caso, forem favoráveis ao governo, ainda sobrarão muitas dúvidas quanto à execução orçamentária do próximo ano. Depois de mandar ao Congresso um projeto com déficit primário de R$ 32 bilhões, o Executivo mudou de ideia e recompôs a proposta.

Nessa versão está previsto um superávit primário (sem despesa de juros) equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas isso dependerá de algumas condições importantes e ainda incertas. Uma das principais é a recriação do imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Não há perspectiva de cortes importantes de gastos. A presidente mostra pouca disposição de racionalizar a despesa, seu partido é defensor da gastança e o apoio da base governamental a uma política de austeridade é duvidoso. A execução orçamentária continuará, portanto, muito dependente da receita e, portanto, do ritmo da atividade econômica. Mas as perspectivas de reanimação dos negócios continuam piorando. 

A contração econômica prevista para este ano passou de 2,85% para 2,97%. Uma nova redução do PIB é esperada para o próximo ano. Agora se projeta uma retração de 1,20%. Uma semana antes, o recuo projetado era de 1%. O pior desempenho continua e continuará sendo o da indústria, com taxas de -7% em 2015 e -1% em 2016. A nova redução do produto industrial afetará duplamente a base tributária, pelo menor volume de mercadorias e pela piora das condições de emprego e de renda.

Neste, como nos anos anteriores, as projeções da pesquisa Focus pioraram a cada mês. 

 O roteiro se repete, mas com o governo travado e a presidente em risco de impeachment.

Fonte: Editorial – O Estadão