Insano, errado e inútil

Dilma Rousseff tanto fez, mas tanto fez que acabou sendo obrigada a aceitar o “fora Dilma” gritado nas ruas pela multidão — e também, como ficou oficialmente comprovado agora, por seu próprio partido. A opinião pública já não quer saber dela há muito tempo. O PT também não quer. E, mais que todos, o ex-presidente Lula não quer — e, quando ele não quer, ela não fica. Não ficou. Enquanto o Congresso Nacional não resolve a questão do impeachment e a Justiça não chega a uma decisão sobre a legalidade do mandato presidencial, Lula é o único que poderia tentar alguma pirueta extrema na esperança de resolver o prodigioso embrulho político, penal, econômico e gerencial montado no governo pela criatura que, um dia, ele teve a infeliz ideia de colocar no Palácio do Planalto como sua sucessora.  

Resolveu, como se viu, assumir ele mesmo o cargo de presidente da República, disfarçado de “ministro da Casa Civil”; a Dilma restam hoje o crachá de presidente, a incumbência eventual de aparecer na televisão falando um disparate qualquer e a possibilidade de andar de bicicleta em volta do palácio com seu capacete, seu traje de ciclista no último estilo e seu pelotão de seguranças. Pode dar certo uma extravagância dessas, até agora jamais tentada em nossa “história republicana”? Do ponto de vista do interesse pessoal de Lula, não está claro se pode ou não. Ele assumiu, sem eleição, esse terceiro mandato porque achou que era sua melhor, ou única, chance de salvar o próprio couro diante da Justiça penal brasileira; mas tem contra si tantas variáveis potencialmente desastrosas, política e juridicamente, que nada está garantido. 

Do ponto de vista do interesse dos cidadãos, a coisa já é bem simples: não há nenhuma possibilidade de dar certo. É um caso claríssimo de pau que nasce torto; não pode endireitar mais tarde. Não se sabe de nenhuma democracia no mundo em que um político de primeira grandeza tenha sido nomeado subitamente para um cargo de ministro com a única finalidade de fugir de uma possível prisão preventiva, legalmente ordenada pela Justiça, sob a acusação de praticar crime comum. No presente caso de Lula, não houve sequer uma tentativa de dizer que sua nomeação atende a algum interesse público — que interesse público poderia ser esse, santo Deus? E por que a urgência desesperada? 

É óbvio que numa situação dessas, em qualquer época ou lugar, o certo é justamente não colocar no ministério, de jeito nenhum, uma pessoa com tal tipo de problema. Mas não: fizeram o exato contrário. A isso se soma uma declaração de hostilidades à opinião pública. Bem na hora em que 1,3 milhão de pessoas, em São Paulo, e outros 2 milhões ou mais, em outras 500 cidades e nos 27 estados brasileiros, repudiam o governo na maior manifestação popular da história nacional, Lula, o PT e Dilma decidem ir na direção oposta e provocam abertamente a voz da rua; em vez de tentar algum gesto para apaziguar um pouco os espíritos, mandam a população calar a boca. Também não prometem endireitar uma situação que começa com a divulgação, em plena luz do dia, das malfadadas conversas gravadas em que Lula dispara uma barragem sem precedentes de insultos ao Judiciário, ao Congresso e a todos os que não concordam com ele.

Mais complicado que tudo, enfim, é a impossibilidade material, para Lula, de “salvar a economia” ou torná-la um pouco menos ruim — o que, em sua imaginação, acabaria resolvendo tudo. Mas o repertório de ações aparentemente cogitadas por suas forças se divide entre o insano, o errado e o inútil. Falam em usar as “reservas internacionais” para fazer “obras”, como se fossem um cofrinho em que o governo vem guardando suas economias para um dia de chuva. Sonham em gastar mais — e aumentar a maior dívida pública da história econômica do Brasil. Acreditam no milagre da ressurreição do imposto do cheque. Acham que dá para comprar por atacado o Congresso e os partidos. Nenhum deles notou, pelo jeito, que em fevereiro o governo teve a pior arrecadação dos últimos seis anos — como tirar dinheiro de onde não há nada? Fora essas ideias, não há outras. O terceiro mandato de Lula começa mal.

Fonte: Revista Exame - J R Guzzo - Transcrito da Coluna Augusto Nunes

Cenário pior, governo travado

Fica mais feio a cada semana, com inflação mais alta e recessão mais funda, o cenário traçado por economistas do setor financeiro e divulgado pelo Banco Central (BC) em seu boletim Focus. Expectativas sempre piores podem parecer muito naturais, quando a presidente se torna dia a dia mais fraca e todo ajuste permanece travado por impasses políticos.  

A corrupção, a crise política, a reprovação do balanço fiscal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e as pressões contra a presidente foram temas constantes quando se falou do Brasil, na semana passada, em Lima, durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI). O agravamento da crise brasileira é hoje um assunto internacional, assim como foi, há alguns anos, a aparente decolagem do país para os céus da modernidade e da seriedade política.

Encerrada a reunião em Lima e passado o feriado de 12 de outubro, um novo boletim Focus foi distribuído pelo BC, desta vez na terça-feira, não na segunda, e novamente os números mostraram uma piora das expectativas. Para este ano, a mediana das projeções passou a indicar uma inflação de 9,70%, pouco superior à estimada uma semana antes (9,53%). O número esperado para 2016 passou de 5,94% para 6,05%. Foi a décima semana consecutiva da alta e a taxa projetada continuou a aproximar-se do limite de tolerância, de 6,50%, no caminho apontado no fim de setembro por alguns analistas.

A tendência de aceleração foi confirmada na última semana. Depois de um breve recuo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir com vigor e avançou 0,54% em setembro. Em agosto, a alta havia ficado em 0,22%, mas uma trajetória semelhante, com taxas mais baixas no meio do ano, já havia ocorrido em 2013 e 2014. O aumento acumulado em nove meses, de 7,64%, foi o maior observado entre janeiro e setembro depois de 2003, quando chegou a 8,05%. Mas em 2003 havia um esforço de arrumação das contas públicas e de combate à inflação e dados melhores logo apareceram.

O quadro brasileiro é muito diferente neste momento. Há promessas de correção das contas públicas, mas quase nenhum progresso real nessa direção. A presidente vetou atos legislativos desastrosos para as finanças federais, mas os congressistas ainda vão decidir se os vetos serão mantidos. Se os votos, nesse caso, forem favoráveis ao governo, ainda sobrarão muitas dúvidas quanto à execução orçamentária do próximo ano. Depois de mandar ao Congresso um projeto com déficit primário de R$ 32 bilhões, o Executivo mudou de ideia e recompôs a proposta.

Nessa versão está previsto um superávit primário (sem despesa de juros) equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas isso dependerá de algumas condições importantes e ainda incertas. Uma das principais é a recriação do imposto do cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Não há perspectiva de cortes importantes de gastos. A presidente mostra pouca disposição de racionalizar a despesa, seu partido é defensor da gastança e o apoio da base governamental a uma política de austeridade é duvidoso. A execução orçamentária continuará, portanto, muito dependente da receita e, portanto, do ritmo da atividade econômica. Mas as perspectivas de reanimação dos negócios continuam piorando. 

A contração econômica prevista para este ano passou de 2,85% para 2,97%. Uma nova redução do PIB é esperada para o próximo ano. Agora se projeta uma retração de 1,20%. Uma semana antes, o recuo projetado era de 1%. O pior desempenho continua e continuará sendo o da indústria, com taxas de -7% em 2015 e -1% em 2016. A nova redução do produto industrial afetará duplamente a base tributária, pelo menor volume de mercadorias e pela piora das condições de emprego e de renda.

Neste, como nos anos anteriores, as projeções da pesquisa Focus pioraram a cada mês. 

 O roteiro se repete, mas com o governo travado e a presidente em risco de impeachment.

Fonte: Editorial – O Estadão

A CPMF em dose dupla e a luta da Dilma para entender

A incrível proposta da CPMF em dose dupla

A ideia do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, de cobrar o imposto nos débitos e créditos significa 

Talvez para dar apoio enfático a uma proposta do governo ao qual começa a servir como ministro da Saúde, o deputado peemedebista Marcelo Castro (PI) defende que a famigerada CPMF, o “imposto do cheque”, seja cobrada em duas mãos, no débito e no crédito.

Ou seja, duplamente, o que significará dobrar o estrago que o gravame fará, se for aprovado, nos custos das empresas e nas finanças das pessoas físicas, quem de fato pagará, no final das contas, o imposto ressuscitado. Diretamente, na movimentação de sua conta bancária e/ou nas compras que fizer de qualquer bem e serviço.

Como é norma no poder público brasileiro, todos olham com ganância para qualquer dinheiro adicional arrecadado pelo famélico Erário, ainda mais numa crise fiscal aguda como esta. Imaginou-se a CPMF, na sua volta, com alíquota de 0,2%, logo aumentada para 0,38% a fim de beneficiar estados e municípios. Esta proposta deverá ser discutida no Congresso.

Inicialmente destinado a cobrir parte do crescente déficit da Previdência, o imposto renascido, se depender do novo ministro da Saúde, também irrigará o SUS. Ele deve imaginar que duplicar a CPMF pode ajudá-lo a receber parte da arrecadação. Espera-se, no entanto, que a ideia da cobrança dupla da CPMF sirva para aumentar a resistência ao imposto no Congresso.

Fato é que, cobrado em mão única ou em duas, a CPMF, por incidir em cascata sobre todas as etapas do ciclo de produção de bens e serviços, serve para degradar ainda mais o baixo poder de competição do Brasil no mundo. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), referente ao ano passado, relaciona o Brasil em 14º lugar num ranking de competitividade de 15 países. O Brasil fica à frente apenas da Argentina — o que não é mérito.  Perde para China (4º), Chile (6º), África do Sul (7º), Rússia (8º), Índia (10º), México (12º) e Colômbia (13º).

Neste ano, primeiro do segundo mandato de Dilma, a desvalorização cambial ajuda a compensar o custo relativamente mais alto do Brasil no mundo. Porém, em contrapartida, a crise política assusta os investidores internos e externos, quadro agravado pela ameaça da volta da CPMF. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prega que sem a sinalização do reequilíbrio fiscal não há como os juros caírem, condição essencial para a retomada do crescimento. Não se discute.

O ruim é que o governo opta pelo combate à crise fiscal por meio de mais impostos, e não por corte de despesas. Ainda por cima quando a carga tributária já ultrapassou o razoável. Seus 37% do PIB são o mais elevado índice entre as economias emergentes, superiores até mesmo à carga de países desenvolvidos. Tudo porque o governo não quer enfrentar bases petistas nas reformas de que o país precisa, e já: da Previdência e da desindexação do Orçamento, entre outras. 

A ampliação de uma carga tributária já pesada é o preço imposto pelas alianças políticas do lulopetismo.

Fonte: Editorial - O Globo

Seis notas de Carlos Brickmann

Há duas definições possíveis para o governo Dilma, parte 2:

1) À falta de oposição, o governo decidiu se opor a si mesmo (e com êxito). 

2) Se há uma casca de banana na outra calçada, Dilma vai lá para escorregar.

A aprovação da presidente vai mal. Aí o governo anuncia que, contrariando a tradição, não vai pagar em agosto a metade do 13º dos aposentados, por falta de dinheiro. Cai o mundo ─ e o governo dá um jeito de pagar em setembro. O preço do desgaste já foi pago; e o dinheiro que queriam poupar foi gasto assim mesmo.

É pouco? O governo anuncia a volta do Imposto do Cheque, a CPMF, com o nome-fantasia de CIS. Cai o mundo ─ e o governo desiste da tunga. O preço do desgaste já foi pago. E o governo continua sem o imposto que queria atochar.

O super-Pixuleco
Era um boneco inflável engraçado, para ser exposto em meia dúzia de manifestações e ser devidamente arquivado. Mas os petistas mais alucinados o encararam como manifestação de lesa-majestade, e já o perfuraram duas vezes, uma delas a facadas. Resultado: o boneco inflável de Lula vestido de presidiário, com os números 13 (do PT) e 171 (artigo do Código Penal que trata de estelionato), virou símbolo dos movimentos Fora PT. 

É a primeira vez, ao que se lembre este colunista, em que um governo e um partido polemizam com um boneco inflável. O prefeito Fernando Haddad, uma usina de factoides inúteis, quer proibir o Pixuleco em São Paulo por violação da Lei da Cidade Limpa (que proíbe outdoors, painéis publicitários, etc.)

Resultado: já foi apelido de Mixureco. Tem lógica.

Essa moça tá diferente
Chico Buarque é um grande compositor. E também o autor do melhor conselho aos governantes petistas: numa entrevista de 2004, sugeriu a criação de um novo Ministério, cujo nome seria, digamos, “Ministério do Vai Dar Errado”. Alguém de bom-senso, sem aquela devoção religiosa aos governantes, examinaria cada medida proposta pelo governo, e conforme o caso diria: “Vai dar errado”. A medida seria enterrada antes de se tornar pública.

Este colunista, fã incondicional do Chico músico, descrente incondicional do Chico ideológico, se rende: só o Ministério que ele propôs pode salvar o governo, se der tempo. Aliás, o nome do Ministério não seria “vai dar errado”.

Seria mais popular e contundente.

Mora na filosofia
Do blogueiro Josias de Souza http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/

“Os vices são como os ciprestes: só crescem à beira dos túmulos”.

Volta por cima
O jurista Hélio Bicudo, duro opositor da ditadura (como promotor, foi, ao lado de Djalma Barreto, quem mais combateu a tortura e o Esquadrão da Morte), fundador do PT, entra na Câmara com pedido de impeachment da presidente Dilma. O pedido é assinado também pela advogada Janaína Paschoal. A sustentação do pedido de Hélio Bicudo envolve as pedaladas fiscais e o desvio de dinheiro na Petrobras. Segundo Bicudo, Dilma atentou contra a probidade administrativa ao “não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados”.

Pra dizer adeus
Apresentada a proposta, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, aceitá-la ou não. Se a aceitar, inicia-se o processo de impeachment. Se a rejeitar, o plenário da Câmara pode retomar o pedido e aprová-lo por maioria simples, colocando os mecanismos do impeachment em ação. Neste momento, não há votos suficientes na Câmara para aprovar o impeachment.

Mas, mantendo-se o desgaste do governo, amanhã pode ser outro dia.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann