Dilma obtém vitória expressiva no Congresso, com manutenção de vetos; impeachment, no momento, fica mais longe
Vamos
dizer as coisas com todas as letras, ainda que possa sobrevir um tanto
de desalento? A presidente Dilma Rousseff obteve uma expressiva vitória
na madrugada desta quarta. E isso indica que o impeachment que parecia
perto de atracar no cais descreveu uma curva considerável.
O governo
percebeu que a disposição anteriormente anunciada de adiar a votação dos
32 vetos presidenciais passava um sinal óbvio de fraqueza. Resultado: o
dólar voltou a disparar e atingiu a maior cotação na vigência do real.
Melhor votar. E se mobilizou, então, uma força-tarefa, especialmente
voltada para atrair peemedebistas, e, entre relevâncias e irrelevâncias,
26 dos 32 vetos presidenciais foram mantidos. A sessão foi encerrada
antes que os outros fossem apreciados, dois deles bombas de alto poder
explosivo: o reajuste dos funcionários do Judiciário e a extensão a
todos os aposentados do índice que corrige o salário mínimo.
Sim,
logram-se vitórias importantes. Conseguiu-se manter o veto à formula
85/95 para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário.
Dilma já enviou uma MP que propõe uma progressão nessa tabela de acordo
com a expectativa de vida dos brasileiros. O Ministério do Planejamento
diz que, se o veto tivesse caído, os gastos extras, até 2035, seriam de
R$ 132 bilhões.
Outro veto
mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o à isenção de
PIS-Cofins para o óleo diesel. Segundo o governo, o impacto dessa
medida seria de R$ 13,9 bilhões em 2016 e de R$ 64,6 bilhões até 2019.
Para lembrar: só se derruba um veto presidencial com a maioria absoluta
da Câmara e do Senado, formada pela metade mais um do total de cada
Casa: respectivamente, 254 deputados e 42 senadores.
O governo
ainda não se livrou de todos os perigos, é claro!, mas deu um sinal de
vida no fim da noite desta terça e madrugada desta quarta. A sessão foi
encerrada antes que o veto ao reajuste do salário do funcionalismo do
Judiciário — média de 59,5% em quatro anos — fosse votado. Também não se
apreciou ainda o “não” de Dilma à extensão do índice de reajuste do
mínimo a todos os aposentados.
Os dois
temas são mais espinhosos porque se referem, vamos dizer, a dinheiro de
curto prazo para categorias bastante mobilizadas. Uma nova sessão
conjunta do Congresso terá de ser marcada, o que o governo espera que
aconteça até o fim deste mês — o que me parece pouco provável.
Voto e reforma
Dilma mobilizou seus ministros e líderes
do Congresso para tentar manter os vetos. Mas a coisa não parou por aí. A
presidente da República entregou às respectivas bancadas federais do
PMDB na Câmara e no Senado a indicação de cinco nomes para a reforma
ministerial: cada uma das Casas indica dois, e ambas apontam o quinto.
Quais
ministérios? O governo acena com a possibilidade de dar a Saúde ao
partido. Também seria criado o Ministério da Infraestrutura, que
juntaria Portos e Aviação Civil, que já estão com a legenda. Ainda estão
em conversação a Integração Nacional ou o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Minas e Energia e Agricultura
continuam com os peemedebistas Eduardo Braga e Kátia Abreu,
respectivamente, mas há quem considere, no PMDB, que eles pertencem à
cota pessoal de Dilma. Os peemedebistas reivindicam também a Educação.
A petista
havia oferecido ao vice, Michel Temer, e aos presidentes da Câmara e do
Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, a chance de
indicar nomes. Eles declinaram. Depois de muita conversação, os
parlamentares podem fazer agora a escolha. Leonardo Picciani (RJ),
líder da bancada na Câmara, informou na noite desta terça à presidente a
decisão do PMDB da Casa de integrar a nova equipe.
Sim, meus
caros, hoje, os sucessos e insucessos do governo são pensados segundo o
impeachment. São necessários 342 votos para que a Câmara admita a
denúncia, o que implicaria o afastamento de Dilma. Os que pretendiam
derrubar os vetos presidenciais não conseguiram os 254 necessários, que
já são 88 a menos.
Querem um
consolo? Lula pode estar ainda mais chateado do que vocês. A cada dia
que Dilma fica no Palácio, é a reputação dele que vai sendo corroída.
Não que devamos, por essa razão, torcer pela permanência. Até porque o
Brasil pode não suportar. Muita coisa
vem por aí. Dilma enviou a MP da CPMF para o Congresso. Se o imposto for
rejeitado, a possibilidade do impeachment volta a crescer. As coisas
estão assim mesmo: na corda bamba.
