Governo faz Petrobras segurar preço da gasolina e repete fórmula duvidosa

Para conter a inflação, gestão Lula obriga a estatal a reter reajuste dos combustíveis, repetindo estratégia que já trouxe prejuízos à empresa e ao país

Um dos slogans mais famosos da história do capitalismo certamente ajudou o banco americano de investimentos Salomon a se tornar um colosso com atuação global. A frase, de fato, é inesquecível: “Nós fazemos dinheiro do modo tradicional — nós o ganhamos”. 

De tempos em tempos, a Petrobras parece subverter a lógica que, teoricamente, deveria mover qualquer tipo de negócio. 

A petrolífera brasileira, em especial nos governos petistas, tem demonstrado vocação para ir na direção oposta. 

Ou seja, como poucas companhias no mundo, a estatal parece não se incomodar em perder dinheiro. Basta dar uma olhada no quadro que está à direita desta página para entender o tamanho do problema. Enquanto os preços internacionais do barril do petróleo sobem, a companhia reduz o valor médio do litro da gasolina enviada para as distribuidoras. Para que não haja dúvidas: a Petrobras, numa estratégia duvidosa, subsidia o preço dos combustíveis.  

Como a história recente ensina, trata-se de situação insustentável. 

A conta não fecha e, cedo ou tarde, a bomba explodirá.  

 CORTE - Prates: o presidente da Petrobras reduziu o pagamento de dividendos 

 

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Cálculos recentes estimam que a defasagem do valor da gasolina vendida no Brasil em comparação com as cotações internacionais de petróleo está em torno de 20%.  

No caso do óleo diesel, a disparidade aproxima-­se dos 30%. 

De que forma isso afeta os negócios da Petrobras? 

Como o Brasil não é autossuficiente em sua produção, a empresa é obrigada a importar parte do combustível para atender à demanda do mercado. 

Por isso, os preços praticados no exterior afetam diretamente as contas da companhia. 

Procurado pela reportagem de VEJA, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, não quis dizer o que a empresa fará para corrigir essa distorção.

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Mesquita tem razão. Nos anos Dilma Rousseff, a Petrobras foi usada como instrumento político, e a estratégia revelou-se um desastre completo.  

Sob o pretexto de controlar a inflação e estimular o consumo, Dilma mandou segurar o preço cobrado nas bombas de combustível. Em 2014, quando o modelo ganhou tração, a Petrobras encerrou o ano com prejuízo de 21,5 bilhões de reais. É um caso para ser estudado como exemplo clássico de má gestão. 

Para efeito de comparação, em 2013 a companhia havia lucrado 23,6 bilhões de reais. 

Nos anos Dilma, a petrolífera perdeu quase 60% em valor de mercado, ou algo como 100 bilhões de reais. Trata-se de um processo de destruição de valor poucas vezes visto na história corporativa brasileira. O montante, ressalte-se, nem sequer leva em consideração os escândalos de corrupção que envolveram a Petrobras nos governos petistas, que também arruinaram os cofres da empresa.

(...)

CRISE - Greve dos caminhoneiros em 2018: economia parada por dez dias (Miguel Schincariol/Getty Images)

O que está ruim pode piorar. Atualmente, o preço do barril do petróleo tipo Brent, principal referência do mercado, está em torno de 85 dólares. Segundo o banco francês Société Générale, o valor chegará a 100 dólares em 2024. Não se trata de mera suposição. 

Em decisão conjunta, as nações que integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiram diminuir a produção em 1,4 milhão de barris por dia até janeiro do ano que vem.  

De seu lado, a Arábia Saudita, maior produtora de petróleo do mundo, também determinou o corte de 1 milhão de barris diários. 

A estratégia é óbvia: com produção menor, os preços aumentam. Acrescente-se a isso o provável crescimento da demanda diante da expectativa de aceleração econômica global e o que se tem é um quadro de preços em ascensão.

 

O governo Lula mantém a pressão sobre a gestão da empresa.  

No início de agosto, anunciou a revisão da política de dividendos, com corte na distribuição dos recursos aos acionistas, uma crítica à fartura dos anos Bolsonaro. 

A justificativa é que uma proporção dos proventos seja destinada a investimentos. 

O problema é que, no passado recente, o uso dos recursos sob tal pretexto levou a obras superfaturadas e trocas de favores políticos — daí para a corrupção é um passo curto. 

Lula também teme que o aumento do preço dos combustíveis impulsione a inflação.  

De fato, existe correlação direta entre as duas coisas. 

Estudos mostram que uma alta de 1% no preço da gasolina gera impacto imediato de 0,05 ponto no IPCA.

Os preços dos combustíveis sempre foram uma questão sensível no Brasil. Em maio de 2018, a greve dos caminhoneiros, que pleiteavam queda do custo do diesel, interrompeu o fornecimento de itens essenciais à economia por dez dias, levando caos ao país. 

A situação agora é bem diferente, mas é inegável que a Petrobras vive momento desconfortável. 

 Segundo um ex-presidente da companhia, há o temor de um novo ciclo de prejuízos, mais cortes nos pagamentos de dividendos e até redução dos investimentos. 

“Quando a Petrobras perde, todo o Brasil é afetado”, disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, em entrevista ao programa VEJA Mercado. 

O governo, portanto, deveria zelar pela saúde financeira da empresa.

 A melhor maneira de fazer isso é deixá-la seguir o seu próprio caminho.

MATÉRIA COMPLETA - Com reportagem de Felipe Erlich

Publicado em VEJA, edição nº 2854 de 11 de agosto de 2023

A hipocrisia da esquerda na alta da gasolina - O PT agora esquece, mas os pobres são os mais prejudicados com o aumento do combustível

Bruna Komarchesqui - Ideias

Fim da desoneração

Quem ganha menos canaliza uma parcela maior de seu orçamento para custos de transporte e outros itens básicos, como alimentos e energia, em relação às famílias mais ricas

 

O governo Lula vai retomar a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, o que deve impactar em alta nos preços da gasolina e do etanol a partir de quarta-feira (1º). 

Em 2022, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória reduzindo as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis até o último dia 31 de dezembro. 

No início do governo Lula, a medida foi prorrogada até o fim de 2023, mas apenas para óleo diesel, biodiesel e GLP. 

Álcool e gasolina ficaram isentos somente até esta terça-feira (28). 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a volta imediata dos tributos é essencial para o equilíbrio das contas do governo federal — o que contraria as críticas feitas recentemente pelo próprio PT a esse tipo de política.

 

 “Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.” 

Quem será que proferiu a frase acima?  Algum crítico do aumento dos impostos sobre a gasolina e o etanol promovido pelo governo Lula que vai afetar os consumidores a partir deste dia 1º de março? 

Não. É o próprio PT, quando fazia oposição ao governo Bolsonaro.  

A editora Bruna Komarchesqui mostra nesta reportagem como o PT e a esquerda em geral, diziam com razão que o preço alto dos combustíveis atinge a camada mais pobre da população, agora estão em silêncio diante das medidas do governo Lula que vão prejudicar justamente os mais vulneráveis.

A ideia de retomar os impostos ganhou respaldo de analistas respeitados na área da economia, como Raquel Landim: “É um gasto alto, para subsidiar um combustível poluente que favorece a classe média. Esse não é um programa voltado para os pobres”, tuitou. Apesar disso, dados mundiais, inclusive do FMI, mostram que o aumento no preço dos combustíveis prejudica mais os pobres que os ricos.

 

Durante o governo Bolsonaro, o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que aumentos na gasolina representam “inflação para pobres, dividendos para ricos”. 

“Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, publicou o PT em seu site oficial, em 2021.

“Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumentam os índices de inflação porque impactam nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários”, criticou o PT, um ano e meio atrás.

Em março do ano passado, o jornal esquerdista Hora do Povo também publicou uma reportagem afirmando que a “gasolina é mais cara para os mais pobres”. 

O texto acentua que, além de trocar o automóvel particular ou transporte público para a locomoção por bicicletas e cavalos, a alta dos combustíveis estava levando a população de uma cidade de Goiânia a deixar de comer carne e a voltar a usar lenha para cozinhar. “Famílias de menor renda acabam alterando as cestas de produtos”, analisou o economista e pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Felipe Queiroz, para a publicação.

Segundo o economista, o aumento gera um efeito cascata, que afeta quem depende direta ou indiretamente dos combustíveis fósseis. “O combustível é um bem intermediário. Ou seja, aumenta o custo dos fretes, porque a maior parte do transporte brasileiro é feito sobre rodovias. Além dos fretes, aumenta o custo de produção de outros bens que são derivados de petróleo ou dependem dele. Por exemplo o custo dos alimentos, aumenta o preço dos fertilizantes. Além disso, aumenta diretamente o preço da passagem do transporte, então é todo um aumento em cadeia”, detalhou.

 

Efeito cascata na cesta básica

Em um texto publicado no blog da editora esquerdista Boitempo, no ano passado, a assistente social Renata de Oliveira Cardoso compilou dados nacionais para mostrar o efeito cascata do preço dos combustíveis em itens da cesta básica. 

Com cerca de 65% do transporte de cargas no Brasil ocorrendo por rodovias, modalidade que também representa 90% do transporte de passageiros, “torna-se fácil compreender a relação entre o aumento do preço dos combustíveis e a inflação de produtos e serviços de transporte, pois parte do aumento dos preços dos combustíveis acaba sendo repassada ao consumidor, na expectativa de garantir os lucros dos produtores”.

De acordo com o IBGE, famílias que vivem com até cinco salários mínimos gastam 23,84% da renda com alimentação. A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada em 2018 pelo Instituto mostrava gastos com transporte representando 18,1% do orçamento das famílias. Já alimentação e transporte contabilizavam, juntos, 35,6% do orçamento das famílias brasileiras. “Quando direcionamos nosso olhar investigativo aos grupos de renda, identificamos que os mais pobres gastam 31% com alimentação e transporte enquanto os ricos gastam 23%. Se é verdade que os mais pobres gastam mais com transporte e alimentação, devemos considerar um movimento cruel da realidade econômica brasileira atual: a inflação dos alimentos”, reforça Cardoso.

“Os dados ora trabalhados nos mostram os impactos diferenciados do preço do combustível sobre as famílias brasileiras e elucidam a hipótese aqui anunciada: a inflação do combustível afeta, especialmente, a vida dos mais pobres em nosso país”, conclui.

 

Menos proteínas

Nos Estados Unidos, onde a inflação atingiu 7,9% há um ano (maior índice desde 1982, inclusive superando o Brasil), as principais áreas de preocupação são moradia e combustível, que representam pelo menos metade dos gastos das famílias. Entre fevereiro de 2021 e de 2022, os custos com combustível aumentaram cerca de 40% no país. Já os salários dos horistas subiram cerca de 5% no período. “Os que ganham menos canalizam uma parcela maior de seus orçamentos para custos de transporte e outros itens básicos, como alimentos e energia, em relação às famílias mais ricas”, analisa uma reportagem da CNBC. De acordo com a publicação, dados da Secretaria Federal de Estatísticas Trabalhistas dos EUA mostram que “gastos com gasolina como parcela das despesas anuais diminuem à medida que a renda cresce”.

Enquanto os custos da gasolina representavam 2% dos gastos totais para americanos com mais de US$ 200 mil anuais de renda, aqueles com renda de US$ 15 mil por ano gastaram 3,7% de seus orçamentos com gasolina em 2019 (foram tomados dados pré-pandemia, uma vez que após 2020 houve uma distorção no consumo de combustível).

A diferença parece insignificante, mas é quase o que famílias de baixa renda gastam com peixes, ovos, aves e carnes. 

“Em outras palavras, se as famílias de baixa renda pudessem gastar a mesma parcela em gasolina (e outros combustíveis) que as famílias de renda mais alta, as famílias de renda mais baixa poderiam dobrar sua ingestão dessas proteínas”, calcula Kent Smetters, economista da Universidade da Pensilvânia.

 

Subsídios no mundo

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), “na maioria dos países europeus, os preços mais altos da energia impõem um fardo ainda maior às famílias de baixa renda, porque gastam uma parcela maior de seu orçamento em eletricidade e gás”. O órgão defende que os governos não intervenham no preço dos combustíveis, mas direcione auxílios a famílias de baixa renda. “Na Estônia e no Reino Unido, por exemplo, o custo de vida dos 20% mais pobres das famílias deve aumentar cerca de duas vezes mais do que o dos mais ricos”, afirma o FMI.

O economista Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CIEB), afirmou em uma entrevista à Exame, no ano passado, que os eventos mundiais de alta dos combustíveis têm sido combatidos com redução de impostos e programas sociais ao redor do planeta. “É um custo alto? É. Mas, no fim do dia, petróleo alto significa inflação, juros mais altos, e sempre quem sai prejudicado com isso é a população mais pobre”, acentuou.

Autora de livros na área e membro sênior da The Brookings Institution (que realiza pesquisas sobre política e desenvolvimento econômico), Isabel Sawhill reforça a tese de que aumentos nos preços de combustíveis afetam “negativamente os consumidores e a economia, e é especialmente prejudicial para as famílias de renda baixa e moderada”. 

“O aumento dos preços do gás produz um nível de dificuldade para um grupo que já sofre com altos níveis de desemprego e salários reais estagnados ou em declínio”, afirma.

“É claro que, mesmo que eles não possuam carros, os preços mais altos da gasolina também podem afetar os passageiros do transporte coletivo, uma vez que os custos mais altos aparecem na caixa de tarifas, embora isso sem dúvida ocorra com mais atraso”, acrescenta.

Nos EUA, calcula Sawhill, cada dólar de aumento no preço do litro de combustível impacta em aumento de 2,7% na renda total de uma família que ganhe 20 mil dólares anuais e percorra cerca de 16 mil quilômetros por ano. Se, na teoria, essas altas encorajariam a população a buscar meios de transporte alternativos e mais econômicos, no curto prazo a opção acaba sendo “cortar outros gastos no orçamento familiar”.

“Como as famílias de baixa e média renda gastam a maior parte de sua renda, em média, no curtíssimo prazo, eles só podem escolher entre gastar menos em outros itens e se endividar ainda mais. Além disso, menos gastos em outros itens funcionam como impostos mais altos em desacelerar uma recuperação incipiente. Em outras palavras, os preços mais altos do gás drenam o poder de compra da economia. Isso significa que essas famílias são atingidas duas vezes: uma vez pelo impacto direto em seus orçamentos domésticos, mas uma segunda vez quando os preços mais altos retardam a recuperação econômica”, lamenta a especialista.

 

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Para Sawhill, embora não haja como o governo interferir em questões externas que impactam nos preços, como distúrbios no Oriente Médio, é possível “amortecer esses efeitos”, por meio de medidas como “benefícios de seguro-desemprego, cortes de impostos sobre a folha de pagamento ou outra assistência às famílias de baixa renda”.

Bruna Komarchesqui, colunista - Gazeta do Povo - Ideias

 

É PRECISO ESTATIZAR “DE VERDADE” A PETROBRAS - Sérgio Alves de Oliveira

Todos sabem  que  no “ranking” mundial de preços, a gasolina e o óleo diesel mais baratos, para os consumidores,estão na Venezuela. E essa diferença, para menor, é extraordinária. Com cinco reais, que significa menos que um litro desse combustível no Brasil, qualquer carro venezuelano  pode encher o tanque. Mas não  se tem nenhuma notícia que os combustíveis derivados do petróleo nesse país sejam “subsidiados” pelo Estado, ou seja, vendidos na bomba mais barato do  que o custo da sua produção. Se assim fosse,o Estado venezuelano já teria [teria???] quebrado há muito tempo.

Por outro lado,a riqueza do subsolo em petróleo e gás natural na Venezuela é praticamente idêntica  à do Brasil, ou seja, ambos os países são autosuficientes.  Por que, então essa, diferença abismal de preços dos combustíveis na bomba ,entre um e outro país? 

Qual a receita da Venezuela para conseguir esse “milagre”?

Considerando o impulso do Governo brasileiro em acelerar estudos para privatização da Petrobras,conforme declarações do novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, nomeado recentemente  pelo Presidente Bolsonaro, que certamente lhe “encomendou” esses estudos,a grande questão a ser desvendada é se esses “estudos”  objetivarão, ou não, as repercussões do preço dos combustíveis no custo de vida e no bolso dos consumidores brasileiros ,na frente da “bomba”,livrar o Governo dessa “bucha”,ou atender  os desejos de possíveis compradores multinacionais  da petrolífera.

Na verdade, pelos aspectos jurídicos meramente “formais”, a Petrobras se trata de uma empresa paraestatal, com o controle majoritários das ações com  direito à voto pertencentes à União. Trata-se de uma sociedade de economia mista integrante da Administração Indireta da União.

Mas na prática não é bem assim. Na prática a Petrobrás JÁ ESTÁ PRIVATIZADA  há muito tempo. Atende muito mais aos interesses dos seus investidores,em ações, interessados somente nos generosos dividendos pagos pela “estatal”,do que na economia brasileira e no interesse dos consumidores de óleo diesel e gasolina,para os quais a estatal vira  as suas costas e está “se lixando”. A prova está na “alta” de quase todos os dias. Essa política espoliativa dos consumidores atenta radicalmente contra os patriotas idealizadores da campanha “O Petróleo é Nosso’,dos anos quarenta e cinquenta,bem representados nas pessoas do  ex-Presidente Getúlio Vargas,e do escritor Monteiro Lobato.

Sugiro,portanto,que os “estudos” sobre a Petrobras ,a serem desenvolvidos por “encomenda” do Ministro, considerem as alternativas  de:                                                                                        

(1) transformar a Petrobrás  em legítima (e não falsificada) estatal,  desapropriando TODAS as ações da empresa que não pertencem à União, transformando-a a seguir em “Empresa Pública”, repassando esses “dividendos” ao povo braslleiro, e aos consumidores,no  formato de redução do preço dos combustíveis, equiparando-os,talvez,aos preços na Venezuela,ou;    [o assunto é extremamente complexo, com vários     caminhos para sustentar uma 'contenda', mas vamos nos limitar a uma pergunta (entre  dezenas); e o DIREITO DE PROPRIEDADE?]

(2) independentemente de ideologias,atentando exclusivamente  para os interesses dos brasileiros,que acionem o governo venezuelano no sentido de saber sobre o eventual interesse na Petrobrás e, caso afirmativo, transfira-se todas ações que a União tem na  estatal para a “União” da Venezuela, mesmo que por “doação”,que mesmo assim seria “bom negócio”para o povo brasileiro,com uma única “condição”: que igualem os preços dos combustíveis nos dois países.

O povo brasileiro agradece pelas “providências”!!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo