Já ouviu a última da mulher sapiens?

Interesses do país devem estar acima dos pessoais, Dilma? Então renuncia!

Nem com minixulecos governo tem quórum no Congresso. Que vexame!

Segundo O Globo, ela “aproveitou um evento com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), cujo partido faz parte da oposição, para pedir às lideranças do país que coloquem os interesses do Brasil acima dos interesses pessoais.

— Um país do tamanho do Brasil, para ser de fato um país democrático, tem que exercer a democracia e a capacidade de articular consensos. Suas lideranças têm de perceber quando os interesses do país devem ser colocados acima de seus interesses — disse a [suposta] presidente”.

Eu concordo com as duas frases.
É por isso que Dilma Rousseff tem de renunciar ao cargo.
Nem depois de entregar ministérios para o PMDB, ela consegue “articular consensos”. Seu desgoverno sofreu mais um revés no Congresso nesta terça-feira: a sessão conjunta da Câmara e do Senado que analisaria os vetos presidenciais, entre eles o que barrou o reajuste de até 75% dos servidores do Judiciário (36,2 bilhões de reais até 2019), foi derrubada por falta de quórum.  Só 180 deputados compareceram à sessão. 

Para ser derrubado, cada um dos vetos precisaria ter pelo menos 257 dos 513 votos de deputados e 41 dos 81 senadores.  “Nem a base do governo quer se indispor com a população e assumir o desgaste de um governo como esse”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Até a ministra de decisões governistas no TSE Maria Thereza de Assis Moura negou recurso em que o PT pedia a anulação de uma decisão do ministro Gilmar Mendes para que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurassem suspeitas de irregularidades na campanha à reeleição.

Para completar o dia de derrotas, o FMI dobrou a porcentagem de queda do PIB do Brasil neste ano e a estimativa agora é de 3%. Anda, Dilma: os interesses do país devem ser colocados acima de seus interesses.

Renuncia que dói menos.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Impeachment fica mais longe ou é a melhora que antecede a morte?

Dilma obtém vitória expressiva no Congresso, com manutenção de vetos; impeachment, no momento, fica mais longe

Vamos dizer as coisas com todas as letras, ainda que possa sobrevir um tanto de desalento? A presidente Dilma Rousseff obteve uma expressiva vitória na madrugada desta quarta. E isso indica que o impeachment que parecia perto de atracar no cais descreveu uma curva considerável.

O governo percebeu que a disposição anteriormente anunciada de adiar a votação dos 32 vetos presidenciais passava um sinal óbvio de fraqueza. Resultado: o dólar voltou a disparar e atingiu a maior cotação na vigência do real. Melhor votar. E se mobilizou, então, uma força-tarefa, especialmente voltada para atrair peemedebistas, e, entre relevâncias e irrelevâncias, 26 dos 32 vetos presidenciais foram mantidos. A sessão foi encerrada antes que os outros fossem apreciados, dois deles bombas de alto poder explosivo: o reajuste dos funcionários do Judiciário e a extensão a todos os aposentados do índice que corrige o salário mínimo.

Sim, logram-se vitórias importantes. Conseguiu-se manter o veto à formula 85/95 para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. Dilma já enviou uma MP que propõe uma progressão nessa tabela de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. O Ministério do Planejamento diz que, se o veto tivesse caído, os gastos extras, até 2035, seriam de R$ 132 bilhões.

Outro veto mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o à isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel. Segundo o governo, o impacto dessa medida seria de R$ 13,9 bilhões em 2016 e de R$ 64,6 bilhões até 2019. Para lembrar: só se derruba um veto presidencial com a maioria absoluta da Câmara e do Senado, formada pela metade mais um do total de cada Casa: respectivamente, 254 deputados e 42 senadores.

O governo ainda não se livrou de todos os perigos, é claro!, mas deu um sinal de vida no fim da noite desta terça e madrugada desta quarta. A sessão foi encerrada antes que o veto ao reajuste do salário do funcionalismo do Judiciário — média de 59,5% em quatro anos — fosse votado. Também não se apreciou ainda o “não” de Dilma à extensão do índice de reajuste do mínimo a todos os aposentados.

Os dois temas são mais espinhosos porque se referem, vamos dizer, a dinheiro de curto prazo para categorias bastante mobilizadas. Uma nova sessão conjunta do Congresso terá de ser marcada, o que o governo espera que aconteça até o fim deste mês — o que me parece pouco provável.

Voto e reforma Dilma mobilizou seus ministros e líderes do Congresso para tentar manter os vetos. Mas a coisa não parou por aí. A presidente da República entregou às respectivas bancadas federais do PMDB na Câmara e no Senado a indicação de cinco nomes para a reforma ministerial: cada uma das Casas indica dois, e ambas apontam o quinto.

Quais ministérios? O governo acena com a possibilidade de dar a Saúde ao partido. Também seria criado o Ministério da Infraestrutura, que juntaria Portos e Aviação Civil, que já estão com a legenda. Ainda estão em conversação a Integração Nacional ou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Minas e Energia e Agricultura continuam com os peemedebistas Eduardo Braga e Kátia Abreu, respectivamente, mas há quem considere, no PMDB, que eles pertencem à cota pessoal de Dilma. Os peemedebistas reivindicam também a Educação.

A petista havia oferecido ao vice, Michel Temer, e aos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, a chance de indicar nomes. Eles declinaram. Depois de muita conversação, os parlamentares podem fazer agora a escolha.  Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada na Câmara, informou na noite desta terça à presidente a decisão do PMDB da Casa de integrar a nova equipe.

Sim, meus caros, hoje, os sucessos e insucessos do governo são pensados segundo o impeachment. São necessários 342 votos para que a Câmara admita a denúncia, o que implicaria o afastamento de Dilma. Os que pretendiam derrubar os vetos presidenciais não conseguiram os 254 necessários, que já são 88 a menos.

Querem um consolo? Lula pode estar ainda mais chateado do que vocês. A cada dia que Dilma fica no Palácio, é a reputação dele que vai sendo corroída. Não que devamos, por essa razão, torcer pela permanência. Até porque o Brasil pode não suportar.  Muita coisa vem por aí. Dilma enviou a MP da CPMF para o Congresso. Se o imposto for rejeitado, a possibilidade do impeachment volta a crescer. As coisas estão assim mesmo: na corda bamba.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Sem quórum, Renan adia votação de veto de Dilma a reajuste do Judiciário

Parlamentares adentraram a madrugada, mantiveram 26 vetos presidenciais, mas sessão caiu antes da votação de seis vetos, incluindo o que barra aumento de até 78,5% nos salários dos servidores da Justiça

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RR), terminou a sessão de apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a itens da pauta-bomba, que reúne uma série de medidas com potencial de piorar ainda mais a situação fiscal do país, antes de apreciar todos os pontos da pauta. A votação adentrou a madrugada desta quarta-feira, mas foi cancelada por falta de quórum para a apreciação de seis vetos - dos 32 previstos para serem analisados, 26 foram mantidos. Entre as votações adiadas, está a do veto ao reajuste de até 78,5% dos servidores do Poder Judiciário, o mais polêmico da pauta. Por outro lado, o veto presidencial que barrou a mudança no fator previdenciário acabou mantido.

Ainda não há definição de quando a votação dos vetos restantes será retomada. Uma sessão nesta quarta-feira está descartada porque, segundo o regimento, a convocação deve ser feita com 24 horas de antecedência - o que inviabiliza a retomada imediata da pauta.
Depois de mais de seis horas, a sessão desta noite foi interrompida quando parlamentares da oposição apresentaram obstrução com o intuito de adiar o término da votação. Eles alegaram que não havia mais quórum, já que muitos parlamentares deixaram o plenário, e que o avanço ainda maior pela madrugada prejudicaria a análise das matérias. A sessão foi encerrada por volta de 2h15.

Um dos vetos mantidos pelos parlamentares se refere ao texto que derrubava o fator previdenciário e estabelecia a regra 85/95 para a aposentadoria. Segundo a proposta aprovada pelos parlamentares, contribuintes poderiam se aposentar quando a soma da sua idade e do tempo de contribuição atingisse 95 anos para homens e 85 anos para mulheres. A derrubada do veto significaria um impacto fiscal 132 bilhões de reais até 2035. O veto à mudança no fator foi um dos 24 votados em bloco, em cédula de papel. Além destes, outros dois foram votados de forma individual.

A alternativa ao fator previdenciário estende por mais quatro anos o período de transição da regra 85/95 para que ela atinja 90/100. Ao vetar essa mudança, a presidente Dilma editou a MP 676/15 com regra semelhante, mas com exigências que aumentam ao longo do tempo devido ao crescimento da perspectiva de vida da população. Assim, essa transição prevê o aumento de um ponto nesses anos (86/96 a 90/100) para evitar prejuízos ao caixa da Previdência Social a médio e longo prazos.

Outro veto mantido se referem à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel. A desoneração, que o governo calculava ter impacto de 64,6 bilhões de reais até 2019, constava da medida provisória 670, a mesma que reajustava as tabelas do imposto de renda. O Congresso manteve ainda o veto sobre a fusão de partidos políticos e a necessidade de permissão para a entrada de pessoas não identificadas em escolas de ensino básico da rede pública. Para um veto presidencial cair, é preciso que a maioria da Câmara (257 deputados) e do Senado (41 senadores) seja a favor da derrubada.

Fonte: Revista VEJA  

 

Dilma tem que perder todas - ela tem que ser sempre a derrotada

Senado derrota governo e aprova MP com reajuste do salário mínimo aos aposentados

Numa dupla derrota para o governo, o Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que estende a todos os aposentados as regras de reajuste do salário mínimo. Com isso, a proposta vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. O texto estendendo a política de valorização do mínimo para todos os aposentados foi aprovada na Câmara e agora mantida no Senado.

A MP original apenas prorrogava a atual regra de reajuste do mínimo até 2019. A fórmula garante aumentos reais (acima da inflação) ao trabalhador. A regra prevê que o salário mínimo deve ser reajustado com base na inflação do período (INPC) mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Agora, essa regra que garante aumento real foi estendida a todos os aposentados e não apenas àqueles que recebem acima de um salário mínimo, como é atualmente.

Além disso, pela legislação, os aposentados que ganham o chamado piso previdenciário recebem o mesmo reajuste do salário mínimo (inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB). Para os aposentados que ganham acima do mínimo, a legislação prevê apenas a reposição pelo INPC. Nestes casos, a lei determina o uso do INPC e não do IPCA.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), tentou de todas as formas evitar a votação, mas foi derrotado duas vezes.

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Primeiro, Delcídio patrocinou a votação de uma emenda do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que trocava o INPC pelo IPCC1, um índice calculado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulada nos doze meses anteriores ao mês do reajuste, chamado de índice dos aposentados. Mas a emenda do senador Cristovam foi derrotado por 34 votos não a 25 sim. 

 Diante da derrota, Delcídio pediu para Renan suspender a votação da redação final, manobra que nunca ocorre. Renan acatou o pedido, sob protestos de vários senadores. Mas, mais tarde, colocou em votação da redação final.  — Nunca vi isso, adiar a votação da redação final — reclamou o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Em termos práticos, o efeito será nulo nos próximos dois anos, ou seja, não haverá aumento real. Isso porque a economia não cresceu em 2014 e não crescerá em 2015.

Vários senadores reclamaram do barulho e do assédio dos manifestantes que ocuparam as galerias e dos que estavam do lado de fora do Senado pressionando pela votação de projetos. Eles pediram respeito às posições defendidas pelos diferentes senadores. Renan reconheceu que o assédio prejudica os trabalhos, e o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a “pressão democrática”.

Um dos maiores defensores da mudança feita na Câmara, Paim questionou se era justo deixar de ter uma política para reajustar os benefícios de quem ganha acima de um salário mínimo. Muitos aposentados de hoje, segundo o senador, contribuíram sobre um valor bem maior e veem, a cada ano, seus benefícios diminuírem.  — Se não houver uma política salarial que garanta que o benefício do aposentado cresça, no mínimo, o correspondente ao salário mínimo, com certeza absoluta, ligeirinho, ligeirinho, todos os aposentados do Regime Geral ganharão somente um salário mínimo, não importando se pagaram sobre dez, sobre cinco, sobre oito ou sobre três — disse Paim.

VETOS PRESIDENCIAIS
Diante do clima difícil no Congresso, o próprio governo derrubou no início da tarde desta quarta-feira a sessão do Congresso convocada para votar vetos presidenciais. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), pediu oficialmente o encerramento da sessão por falta de quorum. A base governista da Câmara não registrou presença para derrubar a sessão. Os senadores chegaram a dar presença, mas é necessário ter quorum nas duas Casas já que a sessão é conjunta.  Sem a presença da base governista, a oposição aproveitou para discursar contra o governo.  — É um acinte não votar! — reclamou o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).

O governo temia a derrubada de um dos vetos que trata de prazo para a fusão de partidos. Além disso, nos bastidores, está em negociação a questão da meta de superávit de 2015 e ainda o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que fixa as regras para a elaboração do Orçamento de 2016.

A LDO de 2016 não deve ser votada até o próximo dia 17. Com isso, o Congresso deve entrar no chamado recesso branco. Pela Constituição, o Congresso entra em recesso oficial a partir do dia 18 julho, mas desde de que aprove a LDO até o dia 17. No ano passado, a LDO também foi aprovada fora do prazo.

CONGRESSO TEM DIA DE PROTESTOS
Pelo segundo dia consecutivo, os servidores do Ministério Público da União (MPU) tomaram o gramado da lateral do Senado e tocaram, sem parar, as chamadas vuvuzelas, num barulho ensurdecedor, que podia ser ouvido nas proximidades do Plenário.  Os servidores do MPU usaram a mesma tática dos servidores do Judiciário, que conseguiram aprovar seu reajuste na semana passada. Eles queriam a aprovação do projeto que concede reajuste de 53% a 78,56%, conforme a classe e o padrão do servidor. Em média, o aumento salarial corresponde a 59,49%.

É a mesma regra aprovada na semana passada para os servidores do Poder Judiciário. O projeto foi aprovado no dia em que os servidores do Judiciário passaram oito horas buzinando no Senado.

Fonte: O Globo