O Estado de S.Paulo
[2021, tem importância para o Brasil = reeleição do presidente Bolsonaro - e, sem nenhuma dúvida, anteceder 2022 - SEM pandemia e COM PIB positivo.]
Não adianta nada nomes como Luiz Henrique Mandetta queimarem a largada
especulando sobre candidatura presidencial a essa altura do campeonato.
Não bastasse haver um vírus à solta que terá matado 100 mil brasileiros
até o início de agosto, ceifado milhões de empregos, virado o programa
econômico de Paulo Guedes de cabeça para baixo e transformado as em nota de rodapé, isso para ficar só nos efeitos
domésticos, outros acontecimentos em Brasília são pressupostos
fundamentais para posicionar os corredores na linha de largada.
Eles começam agora, nesse segundo semestre que inicia oficialmente em
agosto. Não à toa Rodrigo Maia saiu do silêncio que vinha mantendo para
comandar uma dissidência no “blocão” de partidos da Câmara que deu
suporte à sua presidência nesses quatro anos. Maia sabe que é vital não
apenas para sua sobrevivência como líder político relevante, mas para a
construção de qualquer projeto de centro dissociado do bolsonarismo e
minimamente competitivo, manter o comando da Câmara no último biênio do
governo.
Não que o Congresso tenha sido o protagonista nos atos de contenção a
Bolsonaro nesse 2020 em que o presidente resolveu rasgar a fantasia.
Esse papel, como se sabe, tem sido exercido pelo Supremo Tribunal
Federal. [Alguns lembretes:
- considerar o deputado Maia líder político relevante, é premiar os que fazem jogo duplo e, se necessário. triplo;
- os brasileiros não podem ser considerados sortudos na política - correr o risco de ter como presidente um deputado eleito com pouco mais de 73.000 votos, é muita falta de sorte, para não dizer azar;
- irônico é que os que consideram o presidente Bolsonaro autoritário, com vocação para ditador, acham uma Suprema Corte autocrática, abusando das decisões monocráticas (é um colegiado, mas um só ministro pode, sem dificuldades, revogar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República = avalizada por dois Poderes - sem dar muitas explicações e sem prazo estabelecido para ser revista pelo plenário da Corte Suprema.
Antes podia, excepcionalmente, apenas suspender. Atualmente, suspende e na decisão suspensória traça como devem ser efetuado os atos normatizados na lei suspensa = na prática, revoga.
A imprensa aplaude - estar conforme o 'estado democrático de direito', pouco importa.
O que vale, para os inimigos do Brasil, é estar contra o presidente Bolsonaro e os quase 60.000.000 de votos que o elegeram.]
Mas é ali, na Câmara, que pode nascer um dos temores maiores da
existência do presidente, maior que acabar a cloroquina no meio da
noite: a abertura de um processo de impeachment, algo que Maia evitou
alimentar nesses dois anos de convivência tensa, mas que é um trunfo à
mão de qualquer presidente da Casa, a depender do impulso das ruas, de
um motivo jurídico e de combustível dos setores econômicos.
[antes de empoderar o deputado Maia, não esqueçam que um processo de impeachment pode até nascer na Câmara, por decisão política do presidente daquela Casa, mas morrer antes de sair.
Para não morrer nos primeiros dias de vida precisa ser aprovado por 342 deputados - até para abrir a sessão são necessários 342 deputados presentes, um a menos já é suficiente para ser abortado = aborto que - se tratando de tentativa de impedimento do presidente Bolsonaro - é legal, lícito e moral.]
Por ora nenhum desses fundamentos está dado. A pandemia tira a
possibilidade de grandes manifestações de rua, Bolsonaro se segura ali
no limiar dos 30% de aprovação, com um público que está trocando de pele
da elite agora horrorizada com seus descalabros para as classes D e E
conquistadas à base de auxílio emergencial. E o ainda bagunçado apoio do
que restou do Centrão ao presidente pode lhe dar os votos necessários
para evitar ter o mesmo destino de Dilma Rousseff.
Mas não é esse o único poder que emana dos comandantes da Câmara e do
Senado. Bolsonaro não teve êxito até aqui em avançar com sua pauta
reacionária no Legislativo. O que conseguiu para “escancarar a questão
das armas”, por exemplo, fez via decreto. Alguns foram, inclusive,
derrubados pelos parlamentares. A tentativa de aprovar pautas
obscurantistas como a tal Escola sem Partido nunca foi adiante, e os
vetos do presidente a projetos aprovados ou alterados pelos deputados e
senadores podem ser derrubados a qualquer momento.
Sem o controle da pauta dificilmente o presidente terá mais sorte nos
dois últimos anos de seu mandato. Isso além dos obstáculos
institucionais que enfrentará em outras searas, como o Supremo e o
Tribunal Superior Eleitoral. Por tudo isso, para chegar competitivo a 2022 Bolsonaro tem de
sobreviver não só ao 2020 do vírus e do desastre econômico como a dois
últimos anos com atores no comando que ainda não estão em cena. Dois
deles são escolhas de deputados e senadores, mas outros dependem da
caneta do próprio Bolsonaro, que vai indicar, entre outros postos, um
ministro do STF, Corte hoje hostil a ele e unida como poucas vezes, em
novembro.
Ignorar essas variáveis e como a economia vai se comportar só fará com
que eventuais postulantes à Presidência se exponham ao sol sem protetor.
Mandetta não é o único a se arriscar a uma queimadura. Deveriam ficar
mais embaixo do guarda-sol organizando os exércitos, como Maia está
fazendo, e procurar algum grau mínimo de coesão.
Vera Magalhães,colunista - O Estado de S. Paulo
