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quinta-feira, 17 de junho de 2021

Rodrigo Maia responde Weintraub após ataque: 'Foi para o exterior por medo de ser preso'

Ataques nas redes

[RM - ex-primeiro-ministro, autonomeado, e vulgo 'Botafogo' nas planilhas da Odebrecht] - responde Weintraub após ataque: 'Foi para o exterior por medo de ser preso'. [Mentira do RM - Weintraub foi para o Banco Mundial, para se livrar de perseguições que vinha sofrendo e também por uma incompatibilidade entre suas ideias e as de alguns membros do governo Bolsonaro. 
RM foi expulso do DEM. ]

Do deputado Rodrigo Maia sobre Abraham Weintraub  - aquele que cometeu pelo menos onze erros de português na época que era ministro da Educação - que fez um tuíte cheio de preconceito contra o ex-presidente da Câmara:  - Esses bolsonaristas só tem coragem no tuíte. Este mesmo foi para o exterior com medo de ser preso.

Ontem, como saiu aqui, Weintraub fez um tuíte muito preconceituoso, gordofóbico e irônico contra Maia, que foi expulso do DEM. Um trecho: "Com uma sólida formação acadêmica, além do corpo esbelto e do belo penteado, (um Deus grego, um Apolo), certamente terá um futuro brilhante".

Coluna do Ancelmo - O Globo

 

 

sexta-feira, 11 de junho de 2021

Rodrigo Maia será expulso do DEM na segunda-feira - Lauro Jardim

DEMOROU!!! SEU REINADO ACABOU....

Na segunda-feira, Rodrigo Maia será expulso do DEMpartido ao qual se filiou em 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, que  ele também integrava. 

Está marcada para o dia 14, uma reunião da Executiva Nacional do partido em que será apresentado pela deputada Professora Dorinha o relatório do processo a que Maia responde no partido. O relatório conclui pela expulsão do ex-presidente da Câmara.  

Lauro Jardim, colunista - O Globo

 

 

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Deputado Maia deve deixar o DEM - [Deputado um conselho: deixa a política, o senhor é muito fraco de votos]

 Bela Megale - O Globo

Após desembarque do DEM, Rodrigo Maia diz a aliados que deve deixar partido 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comunicou a integrantes da  cúpula do DEM, entre eles o presidente do partido, ACM Neto, que pretende deixar a sigla. O deputado argumentou que não pode ficar em uma legenda aliada ao bolsonarismo.
[deputado Maia! um conselho grátis: saia da política, o senhor andou dando sorte e conseguiu chegar onde nem em sonhos imaginava.
Mas sua bagagem de votos nas eleições, o que realmente conta,  é ínfima, insignificante mesmo = pouco mais de 70.000 nas eleições 2018 = menos de 1/6 dos votos que o presidente Bolsonaro obteve em 2014, quando foi candidato a deputado. 1/25 dos votos obtidos por Eduardo Bolsonaro, candidato na mesma eleição, para o mesmo cargo. Teve votação equivalente a obtida por Carlos Bolsonaro, em 2020, cargo de vereador na cidade do Rio, em ano de abstenção recorde devido a pandemia.
Desista deputado Maia, desista da política, há um certo desentendimento entre o senhor e o voto.]

Na reunião realizada na noite de domingo (31), o DEM, partido de Maia, decidiu deixar o bloco do candidato apoiado por ele, Baleia Rossi (MDB-SP), na disputa pela presidência da Casa. A sigla anunciou que os deputados estão liberados para votar em quem quiser. O desembarque do DEM foi decisivo para que Maia acene com sua saída. Correligionários do DEM ouvidos pela coluna afirmaram que veem poucas chances de o presidente da Câmara mudar de ideia. Procurado, Maia não retornou os contatos da coluna. [o deputado que se nomeou primeiro ministro e tentou vender a imagem de um conciliador, ao ser ignorado pela Executivo do DEM (que imaginava ter sob controle) ameaçou abrir  processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro. Um estertor que confirmará sua morte política e desmoralizará de vez os autores dos pedidos de impeachment que aguardam a hora de ir para o lixo.]

 O Globo - G1


terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Eleições 2022 - Bolsonaro está do jeito que quer – sozinho

J.R. Guzzo

 Bolsonaro ri à toa enquanto oposição não for capaz de arrumar uns bons 70 milhões de votos e vencer, com eles, a eleição presidencial de 2022.

Poucas coisas parecem deixar mais impacientes os analistas políticos e frequentadores de mesas redondas na televisão do que as pesquisas sobre a aprovação do presidente da república. Os números que registram a popularidade de Jair Bolsonaro deveriam estar em queda sobretudo depois de nove entre dez cérebros da politologia nacional terem dado como indiscutível e definitiva a derrota maciça que ele teria sofrido nas últimas eleições municipais.

Mas os números estão em alta; o que está em queda são os índices de reprovação. O motivo é que a derrota anunciada não aconteceu, simplesmente, e que Bolsonaro não está na situação de desmanche definitivo que os comentaristas atribuem a ele. Uma maneira talvez mais prática de se olhar para o “status” atual do presidente é fazer uma comparação com o passado recente. Bolsonaro estaria realmente na miséria descrita pela mídia em geral se estivesse, digamos, na situação em que Dilma Rousseff foi se meter em seu segundo mandato. Mas não está. Basta pensar um pouco. Ele objetivamente não está; desperta a ira dos editoriais, mas parece fazer cada vez mais amigos no Congresso Nacional.

É como nas pesquisas de aprovação: os índices de Bolsonaro sobem entre os congressistas, em vez de cair. Para quem quer o homem fora do Palácio do Planalto, é um problema. Nenhum presidente fica fraco por obter o apoio de senadores e de deputados, por mais viciados que sejam os métodos utilizados para isso.

Também não adianta dizer que Bolsonaro não merece a situação da qual desfruta
— ou ficar publicando, dia e noite, tudo o que diz o futuro ex-presidente da Câmara dos Deputados, na sua ideia fixa de falar mal do presidente; ter um comandante “de oposição” como ele é o que qualquer governo pede a Deus e aos 12 apóstolos.

O único problema real para o presidente da República seria a existência, já agora, de um candidato de oposição de verdade – alguém que fosse realmente capaz de arrumar uns bons 70 milhões de votos e vencer, com eles, a eleição presidencial de 2022. Enquanto esse candidato for feito do material que há por aí – “Rodrigo Maia”, “Boulos”, “Doria”, etc. a coisa não sai do lugar. Bolsonaro, nesse caso, está do jeito que quer – sozinho.

J.R. Guzzo, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes

 

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

STF terá de optar: Compadrio ou Constituição? - Blog do Josias

As regras são menos perigosas do que a criatividade. Mas na política, para ganhar o jogo, há sempre alguém querendo subverter as regras. Mesmo quando elas estão inscritas no texto constitucional. O Supremo Tribunal Federal inicia nesta semana, no seu plenário virtual, o julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara. A simples discussão do tema é um absurdo

A autorização para que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia concorram à recondução será um escárnio.  
A Constituição brasileira é soberana, inviolável e, por vezes, incompreensível. 
Certos trechos dão margem a interpretações divergentes. Mas no pedaço em que trata da reeleição para o comando das duas Casas do Legislativo — pleiteada escancaradamente por Alcolumbre e sorrateiramente por Maia— o texto é claro como água de bica. 

O que se lê no parágrafo 4º do artigo 57 é o seguinte: o mandato dos membros da Mesa do Senado e da Câmara é de "dois anos", sendo "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente." O texto pode ser compreendido por qualquer criança de cinco anos, sem a ajuda de dicionário. Há nele um fato —o mandato de dois anos— e uma proibição —engatar dois mandatos seguidos.

Vai a julgamento uma ação escalafobética do PTB. Mal comparando, o partido de Roberto Jefferson pede ao Supremo que opere como uma banca do jogo do bicho, confirmando que vale o que está escrito. No limite, deveria ser desautorizada inclusive a gambiarra que permite a recondução subsequente desde que ela ocorra em legislaturas diferentes. No momento, o Congresso vive a metade de uma legislatura. Quer dizer: nem a gambiarra se aplica aos casos de Alcolumbre e Maia. Só há dois caminhos possíveis para o Supremo: ou os ministros pegam em lanças para defender a Constituição, desautorizando a manobra, ou a Corte se desmoraliza.

A trilha da autocombustão já foi aberta. Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes dividiu uma mesa de jantar há dois meses com o réu Renan Calheiros e Davi Alcolumbre. Deveria ser um escândalo. Mas é apenas parte da paisagem brasiliense. Súbito, começou a circular pelos subterrâneos da Capital a versão segunda a qual o Supremo decidiria não decidir. Nessa hipótese, ficaria entendido que a reeleição é um assunto interna corporis. 

Caberia aos próprios congressistas decidir se Alcolumbre e Maia podem ou não pleitear a recondução. As onze togas do Supremo costumam dizer que a atribuição mais nobre que exercem é a de 
"guardiões da Constituição."
Avalizando a manobra, os magistrados sairão em defesa do compadrio, não da Constituição. 

Blog do Josias - UOL - Josias de Souza, jornalista 

 

 

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Em 2022 - Eleição não aponta ninguém capaz de rivalizar com Bolsonaro - J.R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

Jair Bolsonaro sai desta eleição mais forte do que nunca, sem um adversário capaz de lhe fazer sombra

Os resultados do segundo turno das eleições municipais confirmaram praticamente tudo, ou quase tudo, o que foi previsto ao serem concluídas as apurações do primeiro: o crescimento eleitoral, em matéria de prefeitos por partido, sobretudo nas capitais, encheu a bola dessa nebulosa que por falta de uma definição melhor costuma ser chamada de “centro”. É aquela pasta disforme de sempre: PSD, DEM, PP, e mais o resto da farinha que sai do mesmo saco.

Muito vai se ouvir falar, daqui para frente, da necessidade de se construir uma aliança entre isso aí e o PSDB, agora escalado para representar o papel de “esquerda” – e mesmo os perdedores do PT e outros fracassados do “campo progressista”.  Vão lhe dizer, naturalmente, que esse acordo deve ser procurado em nome dos mais altos interesses da nação brasileira – e não, como alguém poderia suspeitar, para atender aos interesses materiais dos políticos; como é do conhecimento comum, nossa classe política é altruísta, honesta e patriótica demais para isso. Qual a seriedade – e, mais ainda, qual a viabilidade concreta – de se armar um acerto desse daqui até 2022, quando vai se disputar a Presidência da República? Pois é isso, a partir de agora, que vai ser a única preocupação real da política brasileira.

Os próximos meses terão de apontar um nome mais forte que todos os outros pretendentes e detentor de força política própria para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro na sua tentativa de reeleição. É o trabalho mais importante, e mais urgente, que esse “centrão-esquerda” terá de fazer no futuro próximo para ter chances reais de sucesso. No momento, citam um arco de nomes espantosos como Luciano Huck, Rodrigo Maia, João Doria e outros colossos que parecem destinados a um desempenho de Cabo Daciolo em 2022. Vai ser preciso encontrar coisa melhor do que isso.

Parece, vendo-se as coisas como elas são hoje, que essa campanha, pela primeira vez desde a supressão do AI-5 e a volta das eleições diretas ao Brasil, não terá um nome de esquerda. Lula e o seu PT, as forças perenes de qualquer quadro eleitoral, viraram paçoquinha nessas últimas eleições – conseguiram o prodígio de não eleger um único prefeito de capital e, mais ainda, de perder todas as eleições, sem nenhuma exceção, nos grandes centros operários da região metropolitana de São Paulo, onde sempre esteve a alma do partido.

Parece sobrar à esquerda brasileira, agora, a comemoração das derrotas que sofreram os "primos" de Lula e do PT dos quais tanto se falou nesta campanha – os Psol, PCdoB, etc. Festejam o segundo lugar nas disputas finais como uma espécie de “vitória moral”, ou como o triunfo do time que perdeu, mas “merecia ganhar”. Fazer o quê? É o que existe no momento.

Começaram a dizer que as eleições municipais revelaram o grande competidor de Bolsonaro em 2022: o candidato do Psol que perdeu em São Paulo, e cujo partido governa apenas uma capital e mais três ou quatro municípios, entre os 5.600 que existem no Brasil. Se é isso mesmo, a campanha da oposição está começando mal.
Veja Também: O Psol e a empreiteira



J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - Vozes

 

domingo, 29 de novembro de 2020

Rodrigo Maia recebe alerta sobre seus inquéritos no Supremo e O cargo dos sonhos do ministro da Infraestrutura

Importante interlocutor da PGR chamou a atenção do presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ouviu de gente grande da PGR recentemente que seus processos no Supremo Tribunal Federal estão andando numa velocidade maior do que investigações semelhantes, envolvendo outros personagens

Tarcísio Gomes de Freitas tem mostrado traquejo nas agendas com parlamentares

Muitos apostam que o ministro planeja disputar a eleição de 2022.

Na verdade, ele gostaria de ir para o TCU — indicado pelo Congresso.

Radar - Revista VEJA

 

 

 

 

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Maia ofende Campos Neto, presidente do Banco Central, nas redes sociais, mas depois recua

Presidente da Câmara havia se queixado do presidente do BC por suposto vazamento de conversa telefônica. Mas em seguida alegou que a ação teria sido de terceiros e afirmou ter confiança no chefe da instituição financeira. Impasse na votação da LDO causa atrito entre o Legislativo e o Executivo. As críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agora chegaram ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Maia acusou Campos Neto de ter vazado à imprensa uma conversa dos dois sobre o impacto da crise política no andamento das pautas econômicas. E atacou: "Atitude não está à altura de um presidente de Banco de um país sério". 
"A atitude do presidente do Banco Central de ter vazado para a imprensa uma conversa particular que tivemos ontem não está à altura de um presidente de Banco de um país sério", reclamou Rodrigo Maia, nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (29/10).

O parlamentar se referia a uma conversa com o presidente do BC que veio à tona na noite de quarta-feira (28/10), após Campos Neto telefonar para Maia para manifestar preocupação em relação ao impacto da crise política no andamento das pautas econômicas. Depois da crítica, contudo, Maia voltou ao Twitter para informar que recebeu uma ligação de Campos Neto, que negou ter divulgado o conteúdo dessa conversa à imprensa. "Diante da palavra do presidente, o vazamento certamente foi provocado por terceiros. Deixo aqui registrado a ligação e a confiança que tenho nele", escreveu o deputado.

A Câmara está com as votações suspensas por conta de obstrução do Centrão de Arthur Lira (PP-AL), que quer emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), apesar do acordo que havia sido realizado no início do ano para que o cargo ficasse com Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Maia. [Maia se acostumou a se considerar, e ser considerado por alguns,  o 'dono' da Câmara - condição que acumulava com a de autonomeado primeiro-ministro;  - agora, encontra resistência e não se conforma com  o inicio do fim do poder que pensava ter.] quando encontra resistência nO atraso na instalação da CMO também tem preocupado o Tesouro Nacional, que não sabe como vai executar o Orçamento no início do próximo se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não for aprovada. Outras pautas importantes para a equipe econômica, como as reformas e as privatizações, também não têm avançado no Legislativo.

O presidente do Banco Central teria mostrado preocupação especialmente em relação às reformas, pois a autoridade monetária entende que o andamento dessa agenda é fundamental para afastar as incertezas sobre o ajuste fiscal e, assim, garantir a manutenção dos juros baixos e da inflação baixa. Nessa quarta-feira, por exemplo, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros (Selic) em 2% ao ano, mas avisou que "questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia".

Como já havia feito ao ser questionado sobre esse impasse pela imprensa nesta semana, Maia teria dito a Campos Neto que a obstrução parte da própria base do governo, que agora inclui o Centrão. "Não sou eu que estou obstruindo, é a base do governo", reclamou à imprensa. Na ocasião, o deputado ainda disse esperar que "o governo tenha mais interesse e a própria base tire a obstrução da pauta da Câmara" quando chegar a hora de votar a PEC Emergencial e a reforma tributária.

Impasses
Rodrigo Maia também já se desentendeu, diversas vezes ao longo da pandemia de covid-19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a agenda econômica. O parlamentar não concorda, por exemplo, com a proposta de Guedes de recriar a CPMF. E o ministro já acusou o deputado de ter feito um acordo com a esquerda para emperrar as privatizações. Recentemente, contudo, os dois fizeram as pazes, em um jantar simbólico com deputados e ministros do Tribunal de Contas da União.

A união entre Maia e Guedes visa garantir a manutenção do ajuste fiscal e do teto de gastos, bem como o andamento das reformas. Afinal, o governo vem sofrendo pressão para aumentar os gastos em 2021 e parte do mercado já acredita que o teto de gastos será rompido por conta de discussões como a do Renda Cidadã. Maia e Guedes vêm dizendo, portanto, que qualquer novo programa ficará dentro do teto e que o Orçamento de Guerra não será prolongado para 2021. Recentemente, portanto, as críticas de Maia ao governo estavam centradas no ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Política  - Correio Braziliense




quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Balé de sombras - O Estado de S. Paulo

Rosângela Bittar 

Alcolumbre está ocupado em tempo integral na montagem das batalhas pela reeleição

De hoje até o dia D da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, serão 110 dias, tempo suficiente para correção de rumos. Na Câmara, está claro o processo da disputa de duas forças políticas. De um lado, o governo. O deputado Arthur Lira torna-se representante do Palácio do Planalto e, se for eleito, transfere o comando da Câmara ao próprio presidente Jair Bolsonaro.

De outro, a Câmara propriamente dita. A entrega da presidência ao controle preferencial dos deputados, o que representaria a continuidade da liderança de Rodrigo Maia. Depois de aparecerem vários favoritos, o candidato do grupo autonomista à presidência, no momento, é Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.  Com as bênçãos do atual presidente e alavancado pelo trabalho de aliciamento do ex-presidente Michel Temer. Que, atuando em causa própria, elegeu-se presidente da Casa em três legislaturas. Temer é reconhecido como o maior especialista nestas negociações típicas da atividade parlamentar.

Já a sucessão da presidência do Senado tornou-se um balé de sombras. O atual presidente, senador Davi Alcolumbre, persegue um desfecho do tipo ilegítimo e ilegal. Alcolumbre voluntariou-se para reeleger-se. Uma decisão pessoal, cuja razão real ainda não emergiu. Como se o instituto da reeleição, por si só, já não envolvesse tantas dúvidas e clamores por sua extinção, Alcolumbre acrescentou outras transgressões. A começar pela hipótese de exigir uma decisão judicial para viabilizar seu desejo. O presidente do Senado assumiu tal obstinação e paralisou as atividades da Casa.

No último domingo, 11 de outubro, em reportagem no Estadão, Amanda Pupo listou os itens do “paradão” do Senado. Nas votações suspensas ou adiadas estão urgências, como o novo marco legal do mercado de gás, as regras para regulação dos setores ferroviário e elétrico, sem falar das votações em sessões conjuntas do Congresso. Que não avançam porque dependem da atuação do presidente do Senado, ocupado em tempo integral na montagem das suas mirabolantes batalhas pela reeleição.

O silêncio do Senado conta com a conivência da oposição, dos ex-governadores, dos estreantes, dos antigos e de todos. Indiferentes às ações do presidente da Casa, que só age quando se torna premente usar, através da sua, a mão oculta do governo na definição das pautas. Na verdade, o Senado sempre teve uma tradição de vida serena, em oposição à trepidante Câmara. Ou seja, cada um, ali, faz o que quer, sem ser incomodado. Paz quebrada, em períodos da história, por independentes bons de briga e de discurso, como foram o senador Pedro Simon, por 30 anos, ou, muito remotamente, o legendário senador Teotônio Vilela. Agora, nem isto.

A imobilidade do Senado é estratégica. Os ex-governadores, experientes em composições esdrúxulas nas bases estaduais, tendem a repetir o descompromisso ao assumir o Senado. E a oposição não tem oportunidade de se exercitar. Como se vê pelo repertório do seu líder, Randolfe Rodrigues. Que se sobressai muito mais nas votações do Supremo do que no próprio Senado. Mais advogado do que senador.  [O senador do Acre, ou é Amapá? é um senador sem projeto - seu único projeto é atrapalhar o governo e, por extensão, o Brasil.] , um desrespeito aos seus eleitores: Mais demandante judicial que parlamentar em ação.

E, à falta do Centrão, que inexiste no Senado, o governo caça com Alcolumbre. O Senado resolveu se tornar, de fato, uma Casa secundária. Presta-se pouca atenção ao que lá se passa e, sobretudo, ao que não se passa. O Congresso, de fato, não se renovou. Câmara e Senado seguem como orquestras paralelas. E o velho maestro arranjador de outros tempos, senador Renan Calheiros, acaba de retornar ao posto para reforçar a pretensão de Davi Alcolumbre, que o destituiu e agora se beneficia de seu apoio e renovado fôlego. Numa composição esperta, que dá a Bolsonaro tempo livre para abandonar-se à obsessão contagiante: a sua própria campanha da reeleição.

Rosângela Bittar, colunista - O Estado de S. Paulo


quarta-feira, 29 de julho de 2020

Sucessão no Congresso é lance vital para a eleição presidencial - Vera Magalhães

O Estado de S.Paulo

[2021, tem importância para o Brasil = reeleição do presidente Bolsonaro - e, sem nenhuma dúvida, anteceder 2022 - SEM pandemia e COM  PIB positivo.]

Não adianta nada nomes como Luiz Henrique Mandetta queimarem a largada especulando sobre candidatura presidencial a essa altura do campeonato. Não bastasse haver um vírus à solta que terá matado 100 mil brasileiros até o início de agosto, ceifado milhões de empregos, virado o programa econômico de Paulo Guedes de cabeça para baixo e transformado as  em nota de rodapé, isso para ficar só nos efeitos domésticos, outros acontecimentos em Brasília são pressupostos fundamentais para posicionar os corredores na linha de largada.

Eles começam agora, nesse segundo semestre que inicia oficialmente em agosto. Não à toa Rodrigo Maia saiu do silêncio que vinha mantendo para comandar uma dissidência no “blocão” de partidos da Câmara que deu suporte à sua presidência nesses quatro anos. Maia sabe que é vital não apenas para sua sobrevivência como líder político relevante, mas para a construção de qualquer projeto de centro dissociado do bolsonarismo e minimamente competitivo, manter o comando da Câmara no último biênio do governo.

Não que o Congresso tenha sido o protagonista nos atos de contenção a Bolsonaro nesse 2020 em que o presidente resolveu rasgar a fantasia. Esse papel, como se sabe, tem sido exercido pelo Supremo Tribunal Federal. [Alguns lembretes:
- considerar o deputado Maia líder político relevante, é premiar os que fazem jogo duplo e, se necessário.  triplo;
- os brasileiros não podem ser considerados sortudos na política - correr o risco de ter como presidente um deputado eleito com pouco mais de 73.000 votos, é muita falta de sorte, para não dizer azar;
- irônico é que os que consideram o presidente Bolsonaro autoritário, com vocação para ditador, acham uma Suprema Corte autocrática, abusando das decisões monocráticas (é um colegiado, mas um só ministro pode,  sem dificuldades,  revogar uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República = avalizada por  dois Poderes - sem dar muitas explicações e sem prazo estabelecido para ser revista pelo plenário da Corte Suprema.
Antes podia, excepcionalmente, apenas suspender. Atualmente, suspende e na decisão suspensória traça como devem ser efetuado os atos normatizados na lei suspensa = na prática, revoga.
A imprensa aplaude - estar conforme o 'estado democrático de direito', pouco importa.
O que vale, para os inimigos do Brasil, é estar contra o presidente Bolsonaro e os quase 60.000.000 de votos que o elegeram.]

Mas é ali, na Câmara, que pode nascer um dos temores maiores da existência do presidente, maior que acabar a cloroquina no meio da noite: a abertura de um processo de impeachment, algo que Maia evitou alimentar nesses dois anos de convivência tensa, mas que é um trunfo à mão de qualquer presidente da Casa, a depender do impulso das ruas, de um motivo jurídico e de combustível dos setores econômicos.
[antes de empoderar o deputado Maia, não esqueçam que um processo de  impeachment pode até nascer na Câmara, por decisão política do presidente daquela Casa, mas morrer antes de sair.
Para não morrer nos primeiros dias de vida precisa ser aprovado por 342 deputados - até para abrir a sessão são necessários 342 deputados presentes, um a menos já é suficiente para ser abortado = aborto que -  se tratando de tentativa de impedimento do presidente Bolsonaro - é legal, lícito e moral.] 

Por ora nenhum desses fundamentos está dado. A pandemia tira a possibilidade de grandes manifestações de rua, Bolsonaro se segura ali no limiar dos 30% de aprovação, com um público que está trocando de pele da elite agora horrorizada com seus descalabros para as classes D e E conquistadas à base de auxílio emergencial. E o ainda bagunçado apoio do que restou do Centrão ao presidente pode lhe dar os votos necessários para evitar ter o mesmo destino de Dilma Rousseff.

Mas não é esse o único poder que emana dos comandantes da Câmara e do Senado. Bolsonaro não teve êxito até aqui em avançar com sua pauta reacionária no Legislativo. O que conseguiu para “escancarar a questão das armas”, por exemplo, fez via decreto. Alguns foram, inclusive, derrubados pelos parlamentares. A tentativa de aprovar pautas obscurantistas como a tal Escola sem Partido nunca foi adiante, e os vetos do presidente a projetos aprovados ou alterados pelos deputados e senadores podem ser derrubados a qualquer momento.

Sem o controle da pauta dificilmente o presidente terá mais sorte nos dois últimos anos de seu mandato. Isso além dos obstáculos institucionais que enfrentará em outras searas, como o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral. Por tudo isso, para chegar competitivo a 2022 Bolsonaro tem de sobreviver não só ao 2020 do vírus e do desastre econômico como a dois últimos anos com atores no comando que ainda não estão em cena. Dois deles são escolhas de deputados e senadores, mas outros dependem da caneta do próprio Bolsonaro, que vai indicar, entre outros postos, um ministro do STF, Corte hoje hostil a ele e unida como poucas vezes, em novembro.

Ignorar essas variáveis e como a economia vai se comportar só fará com que eventuais postulantes à Presidência se exponham ao sol sem protetor. Mandetta não é o único a se arriscar a uma queimadura. Deveriam ficar mais embaixo do guarda-sol organizando os exércitos, como Maia está fazendo, e procurar algum grau mínimo de coesão.

Vera Magalhães,colunista - O Estado de S. Paulo


sexta-feira, 22 de maio de 2020

Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressa - Reinaldo Azevedo

Folha de S. Paulo

Nada obriga Rodrigo Maia a decidir em um prazo determinado

Um, por assim dizer, megapedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro acaba de chegar à Câmara. É subscrito por 154 cidadãos, incluindo parlamentares e dirigentes de PT, PC do B, PSOL e PSTU, e cerca de 400 entidades da sociedade civil. É o 36º a cair na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). É mais do que justo e merecido. Convém, no entanto, apelando à poesia em tempos de pandemia, não perder a vida por delicadeza.

(a OBSESSÃO para um golpe contra o presidente Bolsonaro e contra o Brasil é de tal ordem, que tem colunista - confira aqui - propondo mudar a legislação para no caso de conseguirem o impeachment do presidente,  o vice-presidente, general Hamilton Mourão,  seja impedido de assumir.)
Vamos lá. Por mais que o lírico da tubaína com cloroquina dê, a cada dia, motivos novos para a institucionalidade se assombrar, é preciso pensar nas consequências, que vêm sempre depois (by Marco Maciel), caso a Câmara rejeite a autorização para enviar a denúncia ao Senado, que é a Casa que abre o processo. Quem quer Bolsonaro fora precisa de 342 deputados; quem não quer, de 172 apenas.
Não basta a maioria. É preciso ter uma maioria eficaz, o que não é fácil de conquistar. Não é necessário ser muito bidu para estimar que inexiste hoje esse número, especialmente quando o presidente decidiu ir às compras. O “fundão do centrão”, como já chamei nesta coluna, está à disposição —e não exatamente em liquidação. A cada dia, Bolsonaro torna mais caro o apoio da escória.

Não estou, obviamente, me opondo a que se apresente a denúncia. A questão relevante é o que fazer com ela. [temos uma sugestão que, por respeito aos nossos dois leitores não vamos expressar.] Já chego ao ponto depois de algumas considerações. Vale a pena ler a petição. Tem um caráter didático. O número de agressões à ordem legal é assombroso. Alguns dos atos do presidente lá relacionados também são exemplos flagrantes de crimes tipificados pelo Código Penal, pela Lei de Segurança Nacional (7.170) e pela Lei das Organizações Criminosas (12.850).

Isso significa dizer, a propósito, que já dá para afirmar que Augusto Aras, procurador-geral da República, entrará para a história como exemplo de omissão. O parecer do doutor sobre a divulgação ou não da íntegra da reunião ministerial tarja-preta do dia 22 de abril sai da pena de quem parece engajado num esforço que não tem a Constituição como horizonte último. [o horizonte último é o Brasil, visto que a Constituição é para o Brasil, é do Brasil e não o contrário.]

Há em seu texto uma nefasta linguagem de quem tem uma agenda política. E o doutor nem toma cuidado com a lógica elementar. Se a publicação da íntegra da reunião se presta à exploração eleitoral, por que seria diferente com a não publicação? No comando do Ministério Público, Aras escolheu um lado, é isso? O rebaixamento intelectual a que estamos submetidos não é o menor dos nossos males. [a íntegra da reunião sendo divulgada colocará em risco a SEGURANÇA NACIONAL, já que prejuízos ao Brasil, causados por divulgação de comentários e posições ocorridos na reunião, pode prejudicar até mesmo a recuperação econômica pós pandemia.]

Sim, é preciso apresentar à mancheia denúncias por crimes de responsabilidade contra Bolsonaro. Mas não vejo nem constitucionalidade nem inteligência em tentar forçar Rodrigo Maia a decidir se arquiva no lixo os pedidos ou os põe em tramitação. Nada obriga o presidente da Câmara a decidir num prazo determinado. Se o STF lhe impusesse tal decisão, tratar-se-ia de óbvia ingerência do Judiciário no Legislativo. [magistral lembrança do colunista, não será surpresa se houver uma ingerência, mais uma, do Judiciário no Legislativo.

Se obrigado, tanto o arquivamento como a tramitação, neste momento, contribuiriam para fortalecer o combalido Jair Bolsonaro. Se Maia arquiva, isso sugeriria que está num campo ideológico que não é o seu — e seria pouco inteligente relegá-lo a tal nicho. Se põe um pedido para tramitar e não se conseguem os 342 votos necessários, o que se tem é o  enfraquecimento do presidente da Câmara em benefício de um Bolsonaro que, por óbvio, não reúne qualidades intelectuais e morais para governar o país.

[LEMBRETES; :
- megapedido, pedido ou micropedido tem que ter fundamento jurídico e político - apesar de ser o 'impeachment' um processo político, alguma fundamentação jurídica deve haver = até mesmo uma falta de decoro, fácil de provar, fica mais fácil se o seu autor cometer um ilícito penal - tarefa extremamente difícil de ser executa no caso do presidente Bolsonaro = até agora tem ilações dele com ilícitos supostamente praticados pelos filhos, posições que não são politicamente corretas e por aí vai. Primeiro precisam provar que os filhos deles cometeram ilícitos, se provados deverão tentar associar o presidente aos crimes.

Ou provarem que algum ato do presidente é criminoso. 
No campo politico é essencial que o pedido seja aprovado por no mínimo 342 deputados - o deputado que preside a Câmara apenas recebe o pedido e encaminha para o plenário - como bem lembra o colunista.
Assim, ainda que o pedido tenha a assinatura de centenas e centenas de cidadãos, centenas de entidades da sociedade civil - quase todas sem nenhuma representatividade - terá VALOR ZERO, caso não receba os 342 votos - 341 são insuficientes, por óbvio, até para abrir a sessão.

Chamamos a atenção para o fato de que eventual apoio do 'centrão', pode não ser o mais agradável, mas a disposição do presidente Bolsonaro em melhorar o Brasil, feriu interesses do  MECANISMO - que decidiu neutralizar, custe o que custar, o presidente da República e o apoio do chamado centrão se tornou necessário para sepultar a decisão dos inimigos do Brasil.]

Ocorre que a ausência desses dois atributos não é sinônimo de falta de condições políticas. Sei que o isolamento deixa a todos aflitos, mas convém que se leia com cuidado o noticiário, que se consultem os especialistas em economia, que nos voltemos todos a algumas lições básicas de política. A crise está apenas no começo. Não se depõe um presidente a partir de sacadas e janelas. Por mais indignados que estejamos. Por mais líricos que sejamos. 
Nunca ninguém cometeu, na Presidência, tantos crimes comuns e de responsabilidade em tão pouco tempo como Bolsonaro. O pedido coletivo como estratégia e esforço de mobilização ajuda a iluminar o momento. Se for um instrumento para pressionar Maia, é só um tiro no pé.

Reinaldo Azevedo, jornalista - Folha de S.Paulo - UOL


Nunca ninguém cometeu, na Presidência, tantos crimes comuns e de responsabilidade em tão pouco tempo como Bolsonaro. O pedido coletivo como estratégia e esforço de mobilização ajuda a iluminar o momento. Se for um instrumento para pressionar Maia, é só um tiro no pé.Minha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressaMinha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressaMinha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressaMinha coluna na Folha: Megapedido de impeachment civiliza. Mas sem pressa ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2020/05/22/minha-coluna-na-folha-megapedido-de-impeachment-civiliza-mas-sem-pressa.htm?cmpid=copiaecola

quarta-feira, 29 de abril de 2020

O fator Moro - Coluna de Alexandre Garcia

Correio Braziliense


''Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente''

Foi uma grande perda para o governo, a saída do ex-juiz Sergio Moro, símbolo do combate à corrupção e um dos ícones do ministério. Ainda ministro, fez denúncias contra seu chefe, segundo as quais Bolsonaro queria ter “relações impróprias com a Polícia Federal”. Despediu-se oferecendo-se “à disposição do país”. Quando Mandetta estava no auge, um veterano prócer político do Paraná me disse que iria lançá-lo como imbatível candidato à Presidência da República. Alertei-o de que se tratava de um cometa. Brilhou e passou. Moro tem mais luz própria, está mais para astro e pode gravitar na política.

Perda para o governo, sim, mas sua saída pode atrapalhar a oposição, se não ficar restrita à sua perda de uma carreira de juiz e de uma cadeira no Supremo. Pode ser candidato antiBolsonaro. E aí o sonho de Moro vira pesadelo para aspirantes que se expuseram à chuva antes do tempo. Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente. Mas, como ele disse, tem a biografia.  Que ficou arranhada com a divulgação dos prints de pessoas que nele confiaram, seu chefe e sua afilhada de casamento.

O ministro-relator Celso de Mello concedeu a abertura de investigação sobre as denúncias de Moro para apurar os interesses do presidente na PF, mas também para saber se houve denunciação caluniosa e crimes contra a honra por parte de Moro. No Supremo, Gilmar, Lewandowski e Toffoli são críticos do juiz Moro. O mesmo acontece com Rodrigo Maia, com a esquerda magoada e com investigados do Centrão, na Câmara.

Rodrigo Maia acaba de repetir que não é tempo de impeachment. Ele sabe que não há votos para isso. Só as bancadas ruralista, evangélica e da segurança já garantem que não passa. Além do que, a esquerda há de se perguntar se não seria melhor ficar desgastando Bolsonaro a ter na Presidência um duro como Mourão. O mais decisivo é que não há impeachment sem povo. 

Goulart foi derrubado porque antes o povo ocupou as ruas; 
Jânio não conseguiu voltar atrás na renúncia porque o povo não saiu por ele; 
Collor pediu o povo a seu favor, e o povo veio contra; 
e Dilma foi o que vimos. 
Moro saiu, e o presidente aproveitou para vitaminar Guedes e Tereza Cristina, encerrando incertezas do mercado e do agro. E Bolsonaro põe na polícia e no ministério gente de confiança. André Mendonça é um premiado no combate à corrupção. Ramagem fez a segurança do candidato Bolsonaro. A mudança deixa mais tranquilo o presidente. Mas, para a oposição, o fator Moro “à disposição do país” pode ser motivo de intranquilidade.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense