Inês Marchalek Zarpelon é acusada de racismo pela defesa do réu, que recorrerá da decisão no CNJ
Juíza diz em sentença que réu negro era 'seguramente integrante de grupo criminoso em razão da sua raça'
Homem foi condenado a 14 anos de prisão por organização criminosa e roubos no centro de Curitiba. Defesa afirmou que vai recorrer.
[Em tempo: esqueceram o desembargador de Santos - O 'siqueirinha']
Uma juíza de Curitiba escreveu em uma sentença que um dos réus era
"seguramente integrante de grupo criminoso em razão da sua raça".
Segundo a defesa do condenado, o réu é negro.
A decisão em primeira instância da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª
Vara Criminal de Curitiba, condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a
14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no
centro da Cidade.
A sentença foi publicada em junho, mas a defesa do condenado foi notificada da decisão na terça-feira (11).
Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão. No mesmo documento, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que "nada se sabe" da sua "conduta social". Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza. O G1 tenta contato com a juíza. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou que tomou conhecimento
do caso e que vai encaminhá-lo para apuração da Corregedoria. O TJ
afirmou que Inês Marchalek Zarpelon deve ser chamada para prestar
esclarecimentos neste procedimento.
[comentando: entendemos que no mínimo dois procedimentos se tornam obrigatórios:
- eventual recurso do réu deve ser examinado de forma isenta, imparcial, tendo em conta os delitos por ele cometidos - deve ser evitada cair em tentação de anular o julgamento a pretexto de que houve imparcialidade.
Sendo o réu absolvido, ou a pena reduzida, a pretexto de ser a conduta da juíza inadequada, estaremos abrindo as portas para a instituição de cotas de impunidade;
- comprovada que a magistrada agiu de forma criminosa, deve ser punida com todo o rigor - o fato de se tratar de uma juíza deve ser uma agravante, jamais, uma atenuante - de forma exemplar, servindo de exemplo, buscando evitar que prevaleça a impunidade, que poderá ser usada no futuro como jurisprudência - visto que o processo tem tudo para ser analisado em segunda instância.]
Defesa diz que vai recorrer
A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que abriu uma
representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que vai recorrer
da decisão. "A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou", afirmou a advogada.
No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como "Neguinho".
"Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Isso revela o
olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade",
afirmou.
