Juíza declara em sentença que homem negro é criminoso "em razão da sua raça"

Inês Marchalek Zarpelon é acusada de racismo pela defesa do réu, que recorrerá da decisão no CNJ

Juíza diz em sentença que réu negro era 'seguramente integrante de grupo criminoso em razão da sua raça'

Homem foi condenado a 14 anos de prisão por organização criminosa e roubos no centro de Curitiba. Defesa afirmou que vai recorrer.

[Em tempo: esqueceram o desembargador de Santos - O 'siqueirinha']

 Uma juíza de Curitiba escreveu em uma sentença que um dos réus era "seguramente integrante de grupo criminoso em razão da sua raça". Segundo a defesa do condenado, o réu é negro.

A decisão em primeira instância da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, condenou Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses de prisão por organização criminosa e por roubos no centro da Cidade.

A sentença foi publicada em junho, mas a defesa do condenado foi notificada da decisão na terça-feira (11). 

 Apenas pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão. No mesmo documento, a juíza escreveu que Natan é réu primário e que "nada se sabe" da sua "conduta social". Além dele, outras seis pessoas foram condenadas pelos mesmos crimes pela juíza. O G1 tenta contato com a juíza. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informou que tomou conhecimento do caso e que vai encaminhá-lo para apuração da Corregedoria. O TJ afirmou que Inês Marchalek Zarpelon deve ser chamada para prestar esclarecimentos neste procedimento. 

[comentando: entendemos que no mínimo dois procedimentos se tornam obrigatórios:

- eventual recurso do réu deve ser examinado de forma isenta, imparcial, tendo em conta os delitos por ele cometidos - deve ser evitada cair em tentação de anular o julgamento a pretexto de que houve imparcialidade.

Sendo o réu absolvido, ou a pena reduzida, a pretexto de ser a conduta da juíza inadequada, estaremos abrindo as portas para a instituição de cotas de impunidade;

- comprovada que a magistrada agiu de forma criminosa, deve ser punida com todo o rigor - o fato de se tratar de uma juíza deve ser uma agravante, jamais, uma atenuante - de forma exemplar, servindo de exemplo, buscando evitar que prevaleça a impunidade, que poderá ser usada no futuro como jurisprudência - visto que o processo tem tudo para ser analisado em segunda instância.]

Defesa diz que vai recorrer

A advogada Thayse Pozzobon, que defende Natan, afirmou que abriu uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que vai recorrer da decisão. "A raça dele não pode, de maneira alguma, ser relacionada com os fatos que ele supostamente praticou", afirmou a advogada.

No texto da sentença em que cita os dados pessoais e a identificação dos réus, o apelido de Natan é descrito como "Neguinho".

"Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade", afirmou.

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Nem heróis nem vilões - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Na demolição da Lava Jato, o PT ajuda a PGR e a PGR reforça a vitimização de Lula

O PT e os lulistas em geral esfregam as mãos e comemoram os ataques contra a Lava Jato iniciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas deveriam parar, pensar e lembrar da máxima do ex-deputado José Genoino, um dos petistas mais lúcidos, depois abatido, talvez exageradamente, pelo mensalão: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”.

Uma coisa é a PGR e ícones da área jurídica detectarem “excessos” na Lava Jato e ameaçarem até punir os líderes da força-tarefa, o que reforça o discurso de vitimização do ex-presidente Lula. Outra coisa é isso favorecer objetivamente Lula. 

Muda algo na Justiça e no STF? 

A PGR, com um escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro fora da lista tríplice, tem alguma simpatia pelo petista? 

[Nada muda; 

As notícias de críticas à Lava-Jato se referem a comportamentos ocorrido bem antes da atual direção superior da PGR sequer pensar em assumir.

Lua acabou politicamente - além das duas sentenças,  com penas privativas de liberdade, confirmadas em segunda instância, o petista foi condenado pelo povo a  pena máxima para um político: ESQUECIMENTO TOTAL E ABSOLUTO.

Digam ou pensem o que quiserem o ex-juiz Sérgio Moro e a Lava-Jato liquidaram, politicamente com o multicondenado petista - ao qual desejamos vida longa e saúde para que cumpra, puxando cadeia, as penas pelos crimes que cometeu.]

No limite, os que atacam a Lava Jato na PGR até admitem que houve “algum excesso” no caso do triplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado em primeira e segunda instância e passou 580 dias preso. Mas, automaticamente, defendem que ele deve ser preso, sim, é pelo sítio de Atibaia, recheado de provas robustas.

Logo, a adesão do PT à demolição da Lava Jato pela PGR é para insistir em Lula vítima, mas principalmente é contra o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro e a força-tarefa. Uma vingança, com forte efeito colateral: uma aliança entre opostos. Ao demonizarem a Lava Jato, quanto o PT ajuda o bolsonarismo na PGR e quanto a PGR bolsonarista reforça a vitimização de Lula?

Ao dar o primeiro tiro em Curitiba, a PGR atraiu a artilharia do PT, OAB, TCU, da Corregedoria do MP e de condenados ou processados (do Centrão, MDB e PSDB?) que pretendem transformar os “heróis” da Lava Jato em “vilões”. Eles, porém, não são heróis, muito menos vilões e, como Moro alertou em Live do Estadão, em 3/7, a Lava Jato foi um benigno “divisor de águas” contra a eterna impunidade. “Não entendo, sinceramente, aonde quem ataca a Lava Jato quer chegar”, provocou.

Há versões opostas para o marco zero da guerra, a ida da procuradora Lindôra Araújo a Curitiba. Considerada a maior bolsonarista da PGR, ela reclamou que foi maltratada ao pedir os arquivos das operações e levar um técnico para uma varredura nos equipamentos. Concluiu que estavam “com medo”. Já o pessoal de Curitiba diz que Lindôra chegou “com tom intimidatório, de interrogatório”, mas eles se dispuseram a liberar arquivos e só ressalvaram que, no caso de dados sigilosos, o acesso depende de procedimentos e justificativas formais, para “não gerar nulidades”. A batalha virou guerra.

A PGR acusa os procuradores de ter gravadores/interceptadores usados para “grampos”. Eles negam com as notas fiscais. Também diz que os procuradores dissimulavam investigações contra políticos com foro privilegiado, registrando só partes dos seus nomes. E eles negam dizendo que esses nomes surgiram inadvertidamente, em investigações que eram contra terceiros. Tudo isso está na Corregedoria, onde Lindôra tem portas abertas.

Na versão dos procuradores, ela chegou em pé de guerra e eles tentaram amenizar o clima e cooperar. E justificam: não dá para confrontar a PGR, é uma guerra perdida. Mas quem perde a guerra? A corrupção e o crime organizado? Ou quem combate a corrupção e o crime organizado?

Não é má ideia atualizar o modelo, corrigir excessos, integrar a PGR nas operações, compartilhar as informações e evitar as críticas recorrentes de que “os fins não justificam os meios”. Mas isso deveria surgir de discussões sérias e da busca de consensos. 

Aparentemente, a intenção não é essa, é demolir a Lava Jato e demonizar seus líderes. Quem entra nessa? 

O PT? 

O PSDB com o senador José Serra (SP) na rede? É melhor definir bem o inimigo antes de entrar em guerra alheia.

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Arquivamento de pedido de investigação contra Cunha obedeceu a critério técnico

Aliado arquiva pedido de investigação contra Cunha

'Não há como a Casa ter o mesmo processo de investigação no Conselho de Ética e na Corregedoria', disse Beto Mansur ao site de VEJA

Após duas semanas de análise, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) decidiu arquivar o processo de investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aberto na Corregedoria da Casa. Mansur é 1º secretário da Mesa Diretora e aliado do peemedebista.

O parecer dado por Mansur trata da validade da representação encaminhada por um grupo de trinta deputados pedindo a cassação do presidente da Casa. Nesta fase, foi analisada apenas a admissibilidade da ação - ou seja, os requisitos mínimos de materialidade e consistência das acusações contra Eduardo Cunha. Se fosse aceito, o caso passaria a ser investigado e poderia gerar uma punição administrativa ou ser encaminhado ao Conselho de Ética - que tem o poder de cassação. Tradicionalmente, caberia ao próprio presidente essa decisão, mas ele se declarou impedido já que a ação o envolvia, e repassou o caso ao vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA). Como o vice também é investigado na Lava Jato, a representação acabou nas mãos de Beto Mansur, 1º secretário.

Na representação, os deputados pediam a investigação por quebra de decoro alegando que Cunha se contradisse nas declarações dadas à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tinha contas no exterior. O Ministério Público da Suíça contrariou a versão do peemedebista e comprovou a existência de contas ligadas a ele. De acordo com o relator, a representação na Corregedoria era igual à apresentada ao Conselho de Ética pela Rede e pelo PSOL. "Ninguém pode ser condenado pelo mesmo crime com duas penas. É uma decisão técnica. Não há como a Casa ter o mesmo processo de investigação no Conselho de Ética e na Corregedoria", disse Beto Mansur ao site de VEJA. O deputado justificou que o limite da pena no Conselho é o da cassação, enquanto que na Corregedoria é uma punição por escrito. "Seriam penas diferentes e ficaria juridicamente confuso", continuou.

Cunha também era alvo de um outro processo na Corregedoria: o que trazia o pedido de investigação de 22 deputados citados na Lava Jato, entre eles o dele. A admissibilidade da ação estava sob a relatoria do deputado Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente, que também pediu o arquivamento.

Giacobo justificou que a representação era a cópia do processo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público. "Não havia nenhum fato novo. Vou processá-lo duas vezes pela mesma coisa? Isso causaria conflito de interesse", explicou à reportagem. "A Corregedoria não tem o poder de ação criminal, mas sim de corrigir atos administrativos. Ou iria contratar a polícia para apurar se ele cometeu um delito?", continuou o deputado.
O processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética, no entanto, segue em tramitação. O colegiado tem até o dia 24 deste mês para decidir se dá andamento à investigação ou arquiva o caso de ofício, tal como fizeram na Mesa Diretora.

Aliado de presidente da Câmara toma a decisão, mas era a única coisa a fazer; afinal, já existe o processo no Conselho de Ética

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, decidiu arquivar um pedido de investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado por um grupo de deputados de mentir à CPI do Petrolão, quando negou que tivesse contas na Suíça.

Notem: Mansur é, sim, aliado de Cunha. Mas a decisão de mandar arquivar está certa. Ele apenas se expressou sobre a admissibilidade, sem entrar no mérito. Admitida, far-se-ia uma investigação, que poderia resultar em nada ou, na hipótese mais extrema, numa representação ao Conselho de Ética, que poderia resultar até na cassação de Cunha.

Ocorre que o processo já está aberto em razão de uma representação apresentada pelo PSOL e pela Rede. De fato, abrir a investigação agora seria ocioso porque se trata do mesmo caso: a versão que Cunha contou à CPI, que não bate com os fatos.

“Ninguém pode ser condenado pelo mesmo crime com duas penas. É uma decisão técnica. Não há como a Casa ter o mesmo processo de investigação no Conselho de Ética e na Corregedoria”, disse Mansur.

Bem, ainda que o deputado esteja aliviado em não ter de eventualmente se posicionar contra o aliado, o fato é que, nesse particular, ele está certo. Tecnicamente, não havia como dar sequência à investigação pedida.

Fonte: Revista VEJA

 

Representações contra rivais de Cunha andam mais rápido – Já denúncias do Ministério Público contra Renan Calheiros não são apresentadas

Secretaria da Câmara leva 21 dias só para conferir assinaturas de ação contra peemedebista

Subordinada ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) reteve durante 21 dias, para conferência de assinaturas, o envio ao primeiro-secretário da Câmara de uma representação por quebra de decoro contra o peemedebista. A comparação com outros processos mostra que o prazo cai consideravelmente quando atinge adversários de Cunha.

A representação contra Cunha, protocolada na Corregedoria em 7 de outubro e enviada à SGM poucos minutos depois, só foi despachada para o gabinete do primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), no dia 28 de outubro, conforme documentos obtidos pelo GLOBO.

Beto foi escolhido para dar um parecer sobre a admissibilidade do processo porque o encarregado original por este tipo de despacho — o presidente da Câmara — fica impedido de deliberar em um caso contra si mesmo. Na reunião mais recente da Mesa Diretora, na última quarta-feira, Cunha designou seu aliado, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para cuidar do processo. Maranhão repassou o caso a Beto Mansur, também próximo a Cunha. 

No caso de uma representação contra o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que bateu boca em março deste ano com o então presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB) — escolhido por Cunha para a função —, a Secretaria-Geral da Mesa levou apenas 12 dias para despachá-lo à Corregedoria com o parecer pela admissibilidade. 

Para Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo e protagonista de embates com Cunha, o prazo foi ainda mais curto. Encaminhado à SGM no dia 5 de agosto, o documento foi devolvido oito dias depois, com o parecer pela admissibilidade. Segundo o deputado, Cunha usa o cargo para se proteger de investigações: — Esse atraso no processo é um caso típico de abuso da autoridade, porque na SGM, se ele der um telefonema e falar “quero que você veja essas assinaturas hoje” , em uma manhã se faz isso. Isso prova que ele está usando as prerrogativas de presidente para se proteger.

Silvio Costa lembra que, diferentemente do Conselho de Ética, onde Cunha também é alvo de processo, não há prazos para a tramitação de processos na Corregedoria. Quem os define é o presidente. Edmilson Rodrigues diz ser “revoltante” a diferença no tratamento dos processos e defende que Cunha seja afastado da presidência da Câmara. — Ele está usando o poder do cargo e a estrutura administrativa em seu favor para tumultuar o processo. Esses dados são a prova maior da excrecência político-administrativa que é a permanência do Eduardo na presidência da Câmara. Ele manipula o regimento da Casa, manipula a Constituição e usa a estrutura de um poder de Estado, não só o dinheiro apropriado por ele nas contas da Suíça, para benefício próprio — afirma Edmilson.

Não há data para a próxima reunião da Mesa Diretora, já que cabe a Cunha marcá-la. Uma vez que a Secretaria-geral da Mesa decida pela admissibilidade do processo, ele é encaminhado para a Corregedoria, que procede às investigações. Por mensagem, a assessoria de Cunha afirmou que não é o presidente, mas sim a SGM que leva os processos à Mesa e que a comparação com outros casos “leva a equívocos e ilações.”

Polícia Civil quer que PM forneça nomes e fotos dos policiais militares do 42º BPM, para que sejam apresentados como suspeitos. Preguiça ou burrice?

Policiais civis dizem que PM não passa informações sobre chacina na Grande SP

Até hoje, nem DHPP nem a Delegacia Seccional de Osasco receberam nomes e fotos dos policiais do 42º Batalhão, responsável pela área onde aconteceram as mortes, em Osasco; secretaria afirma que investigação é feita de maneira integrada

Uma semana depois da maior chacina da história de São Paulo, que deixou 18 mortos e seis feridos, em Osasco e Barueri, a força-tarefa montada pela Secretaria de Segurança Pública está em crise. Policiais civis relatam que não recebem informações da Corregedoria da Polícia Militar sobre eventuais PMs suspeitos de cometer os crimes e não são informados sobre diligências da corporação. As informações não estariam sendo compartilhadas.

Até esta quinta-feira, 20, nem o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) nem a Delegacia Seccional de Osasco receberam nomes e fotos dos policiais do 42º Batalhão, responsável pela área onde aconteceram as mortes, em Osasco. Dessa forma, os investigadores não podem mostrar fotos de eventuais suspeitos aos sobreviventes e testemunhas. Escalas de trabalho dos PMs - que indicam quem estava de plantão e de folga no dia da chacina - também não chegaram às mãos dos investigadores e estão restritas à investigação da Corregedoria da PM.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que o trabalho de investigação está sendo feito de maneira integrada, com apoio da Corregedoria da PM. "Todas as informações solicitadas à PM pela força-tarefa - que inclui policiais do DHPP e Polícia Científica - já foram fornecidas". A pasta informou que o secretário de Segurança de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, se reuniu das 17h30 até as 20h, com a força-tarefa, mas não revelou o que foi discutido.

Guardas municipais. Na quarta-feira, a força-tarefa apreendeu um revólver calibre 38 e quatro pistolas. 380, pertencentes a dois guardas-civis de Barueri, na Grande São Paulo. O objetivo dos investigadores é descobrir se as armas foram usadas em algum dos ataques que terminaram com 18 mortos e seis feridos na cidade e em Osasco.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos dois guardas e também na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri, na quarta-feira, 19. Além das armas, os policiais recolheram munições, coletes e roupas, que também vão ser submetidos a perícias. "Com base na apreensão, estamos realizando exames de balísticas nessas armas", afirmou Moraes nesta quinta, 20, no Palácio dos Bandeirantes. Laudos periciais apontam que quatro calibres diferentes foram encontrados nos locais dos crimes e nos corpos das vítimas: 9 mm, .45, .380 e 38. Com a análise, a força-tarefa poderá apontar se alguns projéteis partiram das armas apreendidas.

Os dois guardas-civis suspeitos de terem participado dos ataques em Barueri foram ouvidos pelos investigadores, mas negaram participação nos crimes. Um dos GCMs investigados é canhoto, assim como um dos criminosos que aparece em filmagens de um bar onde houve ataque. Um dos guardas também mora perto desse estabelecimento. De acordo com o secretário, ainda não foi pedido à Justiça nenhum mandado de prisão. "Não há nenhuma pessoa presa, nenhuma pessoa detida", disse Moraes. Segundo ele, ainda faltam provas para comprovar a participação dos suspeitos na chacina. "Nós ainda não temos a identidade de pessoas que tenham efetivamente participado."

Os guardas-civis são os principais suspeitos de terem participado do assassinato de três pessoas em Barueri, enquanto policiais militares são investigados por 15 mortes em Osasco. A SSP também investiga se os dois grupos agiram em conjunto, embora afirme ainda ser preciso confirmar se há correlação entre os crimes nas duas cidades.  A principal linha de investigação é que os homicídios aconteceram em resposta aos latrocínios do cabo da Polícia Militar Avenilson Pereira de Oliveira, de 42 anos, em Osasco, e do guarda-civil Jefferson Rodrigues da Silva, de 40 anos, em Barueri.

Pré-chacina
Entre os dias 8 e 9, antes da chacina, outras seis pessoas foram executadas na cidade de Osasco em menos de 48 horas. Os crimes aconteceram logo após o assassinato do cabo da PM dentro de um posto de gasolina na cidade. As vítimas tinham entre 16 e 44 anos, e a autoria dos crimes ainda é desconhecida.

Alegando coincidência entre esses ataques e as mortes na chacina, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitou que as execuções sejam incluídas nas investigações da força-tarefa. A atual apuração é feita pela Polícia Civil da cidade. Moraes, no entanto, afirmou que, até o momento, não existe ligação entre os casos. "Não há nenhum indício que relacione mortes anteriores aos homicídios na quinta", afirmou.