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domingo, 13 de agosto de 2023

Questionar resultado eleitoral não é crime - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

No mundo ideal, dois adversários se enfrentam no segundo turno, numa campanha limpa sobre projetos políticos, e o perdedor aceita a derrota, num processo transparente, e deseja o melhor ao vencedor e diz que será uma oposição vigilante e construtiva. Alternância de poder e responsabilidade: eis aí o sonho democrata...

No mundo real, isso parece cada vez mais distante. Adversários se tratam como inimigos mortais, campanhas sujas focam em ataques pessoais e muitas vezes assassinato de reputação incluindo mentiras, o processo eleitoral é opaco e o derrotado alega ter sido vítima de fraude ou eleição manipulada.

Não estou falando de um país onde existe até um Tribunal Superior Eleitoral para comandar todo o processo de forma centralizada; estou falando dos Estados Unidos mesmo. 
E Trump pode ter exagerado na repetição de que houve fraude, o que ele não foi capaz de provar na Suprema Corte, mas isso não configura crime algum.

O Partido Republicano possui uma página em que mostra as 150 vezes em que democratas rejeitaram os resultados eleitorais. Diz o site: "Biden e os democratas têm uma longa história de contestação de resultados eleitorais. Muitos democratas, incluindo Hillary Clinton e Barbra Lee (D-CA), Maxine Waters (D-CA) e Sheila Jackson Lee (D-TX), lançaram dúvidas sobre todas as vitórias presidenciais republicanas nas últimas duas décadas. Todos os presidentes democratas desde 1977 lançaram dúvidas sobre a legitimidade das eleições nos Estados Unidos. Ainda neste ano [2022], Biden lançou dúvidas sobre a legitimidade das próximas eleições".

Al Gore afirmou repetidamente que ele era o verdadeiro vencedor da eleição de 2000. 
Eu sei, pois fui em uma palestra sua em Moscou e ele abriu exatamente com essa afirmação. 
Hillary Clinton, mais de uma vez, questionou a legitimidade da eleição de 2000. A lista é bem longa. 
Quase sempre, quando os democratas perdem, eles bancam a vítima e alegam que houve algum tipo de fraude eleitoral. 
Mas só Trump é indiciado por "conspirar um golpe" contra a democracia.
 
No Brasil não foram poucos os políticos que apontaram para supostas fraudes eleitorais quando derrotados. A começar pelo próprio presidente Lula, que disse que poderia haver fraude nas urnas no passado. Em entrevista à rádio CBN, ele disse que "desviar dois ou três milhões de votos neste país é mais fácil que tirar pirulito de criança". 
Entre os indícios de fraude, Lula disse que que já foram descobertas cidades na Bahia e em Tocantins onde há mais eleitores que habitantes. "Nestas cidade não poderia haver eleição", reclamou.

Outro que vivia repetindo que havia farsa eleitoral era Brizola. "Os votos que faltarem para eleger Fernando Henrique serão dados a ele pelos computadores", disse Brizola no passado.
Ele comparou a situação à enfrentada por ele, em 1982, quando disputou e venceu a eleição para o governo do Rio.
Na ocasião, a Proconsult, empresa encarregada de totalizar votos, foi acusada de criar um programa de computador que desviava votos para Moreira Franco, candidato do PDS.

Roberto Requião também já criticou bastante as urnas e defendeu o voto impresso. "Eu acredito que as urnas eletrônicas possibilitam a fraude", chegou a afirmar. 
Vários políticos já defenderam o voto impresso no passado recente, receosos do processo eletrônico sem tanta transparência. Foi o caso de Simone Tebet, atual ministra de Lula. Não obstante, quando bolsonaristas dizem basicamente o mesmo, isso é tratado como "ataque contra a democracia".
 
Não cabe aqui sequer entrar no mérito da questão, se é ou não possível fraudar as urnas eletrônicas. 
Vale simplesmente apontar para o escancarado duplo padrão do sistema, que persegue conservadores quando eles agem exatamente como esquerdistas, ainda que sejam apenas maus perdedores, e frisar o óbvio: numa democracia, questionar o resultado eleitoral jamais deveria ser confundido com um ataque às instituições ou à própria democracia.

Mas no Brasil virou tabu questionar o processo eleitoral, a ponto de ser esse o principal motivo de perseguição ao jovem libertário Monark pelo ministro Alexandre de Moraes. Vale repetir então o que disse o advogado constitucionalista André Marsiglia: "Uma democracia que se vê em perigo pelo que Monark pensa não precisa ser protegida, precisa ser repensada".

Será que nossas instituições são tão frágeis assim que se alguns comentaristas repetiram que acreditam na fraude eleitoral isso vai abalar todo arcabouço democrático a ponto de necessitar do arbítrio supremo para "proteger" o edifício democrata?


Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo