Vozes - Alexandre Garcia
Fufuca, Lula, Costa Filho e França em foto após a cerimônia de posse dos novos ministros.| Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Na quarta-feira, Lula preferiu fazer a posse de seus novos ministros de uma maneira bem discreta, uma reunião fechada no gabinete dele, sem convidados. Tudo para não ficar muito clara a ausência de Ana Moser, que deveria entregar o Ministério dos Esportes para o deputado federal André Fufuca (PP). Ela e o PT estão em desacordo. A primeira-dama Janja da Silva também não concorda, e já se manifestou publicamente sobre esse assunto.
A foto da posse mostra Lula, Fufuca e o novo ministro de Portos e Aeroportos, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), com o polegar para cima. Já Márcio França (PSB) – realocado do comando de Portos e Aeroportos para o recém-criado Ministério do Empreendedorismo e da Microempresa – aparece com a cara de desagrado e com as duas mãos para trás. Assim devem estar o Partido Socialista Brasileiro e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Só que eles não vêm a público para manifestar isso.
Está sendo muito infeliz o xadrez de Lula nessa entrega ao Centrão.
O Republicanos recebe o Ministério de Portos e Aeroportos, mas diz que não está recebendo, que isso não significa que o partido vai aderir ao governo, que é uma questão pessoal do ministro Silvio Costa Filho – que por sua vez vai ter de prestar contas também aos seus eleitores, que foram enganados.
O mesmo vale para Fufuca. Deixaram os seus eleitores na mão.
Os eleitores os elegeram não para serem empregados de Lula, mas empregados dos eleitores do Maranhão e de Pernambuco.
E o PP também não está satisfeito porque quer todas as apostas esportivas no Ministério dos Esportes, quer a presidência da Caixa – e parece que Lula vai dar – e quer também a Diretoria de Habitação da Caixa Econômica, que o PT não quer soltar.
Eu pergunto aos que elegeram Lula: votaram também no Centrão? Porque fica bem estranho isso.
TSE mantém cassação de Dallagnol
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está formada maioria, com quatro votos em sete, para não aceitar o recurso de Deltan Dallagnol, mantendo a cassação do deputado federal mais votado do estado do Paraná. Houve uma época em que os tribunais respeitavam a força do povo, a força do eleitor. O mais votado dificilmente seria banido. O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou contra Dallagnol, assim como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Ramos Tavares. A denúncia foi feita pelo PT, PCdoB e PV.
Brasil terá insegurança jurídica internacional?
No Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino aderiu a uma tese de Lula, de que o Tribunal Penal Internacional está estranho por não ter a adesão de Rússia, China e Estados Unidos. Então, o ministro disse que o Brasil tem de avaliar se cai fora do Tribunal de Haia.
Isso significaria rasgar o Tratado de Roma, que o Brasil assinou, que foi confirmado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de aprovado pelo Senado Federal.
Então o Brasil, que já tem insegurança jurídica interna, vai ter também insegurança jurídica internacional.
Colaboração não é delação premiada
Finalmente eu me esclareci diante do noticiário que só fala em “delação premiada” do Mauro Cid. Eu sabia que não era isso.
Não encontrei em lugar nenhum.
Avisei a quem me segue que não tem isso. Era impossível, porque um sujeito com essa formação ética de família e passagem pela Academia Militar das Agulhas Negras não teria como fazer isso.
Agora está esclarecido que se trata da colaboração prevista na Lei 12.850/2013.
Significa que a pessoa abre mão de seu direito de ficar calado para não se incriminar e conta tudo.
Não é aquele acordo em que a pessoa se obriga a incriminar alguém, a incriminar outros.
Isso não tem nada a ver com outra questão que o pessoal está chamando de “lavagem de provas”. Sabem como funciona? Aparece um indício, mas não há como buscar a prova atrás daquele indício.
Então quebram sigilo bancário, sigilo fiscal, sigilo telefônico por algum outro pretexto, desenterram caso antigo e vão procurar.
Assim como tem a lavagem de dinheiro – em que se tenta tornar legal o dinheiro ilícito –, tem também a lavagem de provas.
Desembargador aposentado rouba a cena no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu 15 anos e meio de regime fechado para o primeiro réu julgado pelo STF por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira teria sido fotografado no plenário do Senado no dia 8.
Dizem que ele quebrou espelhos, computadores, obras de arte etc.
O advogado dele foi o conhecido desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva. Foi quem mais apareceu.
Segundo ele, não era uma tentativa de golpe, mas uma manifestação de protesto. Ainda lembrou que o réu não pôde comparecer a seu próprio julgamento porque está no presídio da Papuda.
Depois, Coelho disse que, um dia antes, tentaram intimidá-lo, com o Conselho Nacional de Justiça dizendo que ele vai ser investigado. Disse que não tem mais idade, que não tem mais tempo a perder para o medo. Não tem mais tempo de ter medo de nada.
E, por fim, ele se dirigiu aos ministros do Supremo dizendo que à frente dele estavam as pessoas mais odiadas desse país.
Alexandre de Moraes ainda falou depois, chamou de “extremistas” os que não gostam do STF e disse que são a minoria da população.
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
