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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Procuradores da Lava Jato ameaçam abandonar os cargos se Raquel Dodge assumir chefia do MPF



[ninguém é insubstituível; o que inclui procuradores da Lava Jato e a LEI é para todos, norma que também os inclui.]

Alguns dos procuradores à frente da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ameaçam abandonar seus cargos se a subprocuradora Raquel Dodge for confirmada no Senado como nova chefe do Ministério Público Federal. Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança – uma tentativa do presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes de sufocar, por dentro, a Lava Jato. Alguns dos procuradores já trabalharam com a subprocuradora e não gostaram do que qualificam como estilo centralizador dela. Nenhum percebe nela coragem e ímpeto para comprar as brigas que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, comprou ao longo da operação.

Informalmente, muitos procuradores já avisaram a Janot que pretendem sair logo. Ele tenta, agora, debelar essas deserções. O argumento é simples: os procuradores estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações. Na PGR, atribui-se a Gilmar Mendes a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge. Mendes saberia a reação que a indicação dela causaria na PGR: precisamente esta, a diáspora de investigadores fundamentais para o sucesso de múltiplas frentes de investigações, em especial a contra Temer. Há rusgas antigas, decorrentes do comportamento de Dodge à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou um quadro de corrupção sistêmica no Distrito Federal. Apesar do bom começo e das provas fortes, a operação, quando chegou ao comando de Dodge, não resultou nas condenações desejadas.

Se saírem, argumenta Janot, os procuradores terão caído na arapuca. Primeiro, poupariam Dodge do imenso desgaste político – interno e perante a opinião pública – de afastá-los. Esse afastamento transcorreria lentamente, por meio de uma fritura. Mas ninguém duvida de que ocorreria. “Ninguém terá condições de trabalho com a Raquel”, diz um deles.

Uma péssima consequência de uma rebelião súbita dos procuradores seriam o abandono de investigações sigilosas em andamento e a perda da memória dos casos já em estágio avançado. A derrota para a Lava Jato em Brasília seria imensa. Todos perderiam – menos os que desejam, é claro, exatamente esse desmonte repentino.

Pela disposição de alguns dos procuradores, Janot terá muito trabalho para convencê-los a ficar.
Atualização: Após a publicação da matéria, a assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República enviou uma nota de esclarecimento:

Em relação à matéria da revista Época a respeito de uma suposta ameaça dos procuradores da Lava Jato de "abandonar os cargos" se Raquel Dodge assumir a chefia da instituição, os membros do Grupo de Trabalho da Operação na Procuradoria-Geral da República vêm a público informar que têm compromisso com a continuidade dos trabalhos, não sendo verdadeira a informação de que tenha sido cogitada alguma renúncia, individual ou coletiva.

Os procuradores lembram que exercem sua função com profissionalismo e imparcialidade e que vão seguir em sua missão constitucional com serenidade e firmeza, como se espera de todos os representantes do Ministério Público.

Os integrantes do grupo declaram ainda respeito à indicação de Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral da República, escolhida a partir de lista tríplice promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Nota da redação: EXPRESSO mantém o que publicou.

 

quarta-feira, 22 de março de 2017

Gilmar Mendes faz críticas a vazamentos de conteúdos de investigações sigilosas

Em um duro discurso contra o vazamento de conteúdos sigilosos de investigações, o ministro Gilmar Mendes voltou a defender a anulação de materiais e depoimentos vazados de inquéritos. Gilmar criticou, sobretudo, o vazamento por parte de autoridades públicas, nomeando especificamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). E disse que “a divulgação de informações sob segredo de Justiça parece ser a regra e não exceção”. 

“Não há nenhuma dúvida de que aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei. E é grande a nossa responsabilidade, sob pena de transformarmos este tribunal num fantoche. Um fantoche da Procuradoria da República. É preciso tratar o Supremo, Dra. Ella (Wiecko, representante da PGR no julgamento), com mais respeito.”
Gilmar Mendes manteve o mesmo tom crítico em toda a sua fala. “Eu mesmo me manifestei publicamente sobre este lamentável fenômeno em mais de uma oportunidade. Cheguei a propor no final do ano passado o descarte de material vazado, uma espécie de contaminação de provas colhidas licitamente mas divulgadas ilicitamente. E acho que nós deveríamos considerar este aspecto.” 

A manifestação do ministro se deu no início da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual é o presidente, nesta segunda-feira, 21. O ministro também criticou o uso de “offs coletivos” – quando informações são passadas, sob a condição de anonimato, a um grupo de repórteres que se comprometem a manter protegida a fonte da informação. Ele disse que “é importante destacar a fonte da denúncia”. 

“A imprensa parece acomodada com este acordo de traslado de informações. Pouca relevância dá ao fato inescapável de que, quando praticado por funcionário público, vazamento é crime. Os procuradores certamente não desconhecem”O ministro Dias Toffoli, que também integra a turma, endossou as críticas de Gilmar. “Realmente, temos que refletir sobre isso, eminente relator. Temos o cuidado, nas diligências, em determinar, sob pena de nulidade, que o sigilo seja respeitado”, disse Toffoli. 

PGR
Diante das críticas, a subprocuradora-geral da República, Ella Wiecko, representante da PGR na sessão, disse que “o princípio da legalidade deve ser muito respeitado”.
Ella Wiecko falou, também, da mídia. “Uma coisa que me chama a atenção é o poder da mídia. A ombudsman da Folha critica o próprio jornal. A mídia faz a investigação, sim. Eles têm acesso, não sei como, mas eles têm muitas informações e estabelecem um momento para levar estas notícias a público”, disse. 

Dirigindo-se a Gilmar Mendes, Wiecko falou: “Eu só queria dizer que essa sua insatisfação, essa insurgência, ela tem que ser compartilhada com todas as instituições e, certamente, pela mídia”. 

Carne fraca
Gilmar Mendes criticou também a Operação Carne Fraca, logo após dizer quehá uma disputa pela mídia” entre autoridades públicas de promovem investigações. Um delegado decide fazer uma operação, a maior do Brasil, para investigar a situação de carne. Anuncia que todos nós estaríamos comendo carne podre e que o Brasil estaria exportando para o mundo carne viciada. Por que fez isso? Porque, no quadro de debilidade da política, não há mais anteparo, perderam os freios. Não há mais freios e contrapesos”, disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo