Os abusos referentes à utilização dos jatinhos “executivos”
da Força Aérea Brasileira, por
autoridades dos Três Poderes
Constitucionais, constituem sem dúvida
uma vergonheira sem precedentes
no mundo inteiro. Enquanto os aviões de “combate” da FAB, destinados a
guarnecer o espaço aéreo brasileiro – e que se trata propriamente da atividade “fim” da força - gradativamente vão sendo “sucateados”, por
deficiente reposição e manutenção,
colocando em risco a vida dos pilotos, a prioridade da “aérea” militar passou a ser o
transporte “gratuito” de políticos e
autoridades públicas, inclusive de qualquer “chinelão” que resolva “requisitar”
um avião para qualquer finalidade, inclusive particular.
Essa situação não é de agora. Ela vem de muito longe, principalmente
após a reimplantação da tal “democracia plena” (após 1985), que simplificadamente
poderia ser definida como a DITADURA DOS
POLÍTICOS, muito pior que a “outra”. Com um discurso tremendamente “moralizador”, talvez com
alguns “senões” familiares,o Presidente Jair Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro
de 2019 e, passados mais de um ano do seu governo, as “coisas” permanecem não ”iguais”, porém “piores”, do que eram antes, pelo menos no
transporte aéreo de políticos.
Tenho alguma vivência na aviação, inclusive como piloto, e
por esse motivo possuo alguma noção sobre a exorbitância do custo de uma
aeronave, sua manutenção e operação, jamais tendo concordado que todo esse “luxo” dos abusos
aéreos de políticos e
autoridades fossem custeados por um povo
maltrapilho e massacrado pelos impostos exorbitantes que paga,direta,ou indiretamente. Fosse num país de moralidade elevada no setor público,
todos os responsáveis por essa imoralidade,sem
exceção, iriam “na hora” para o “olho-da-rua”. .
No “geral”, Bolsonaro tem um bom discurso moralizador. Mas
parece faltar-lhe coragem, determinação, e poder de decisão repressiva, quando se trata de
enfrentar algum “poderoso” da política
ou da Justiça. Com “chinelão” ele age
rápido como um relâmpago. No caso particular do Brasil, portanto, essa “lista” de
colocados no “olho da rua”, teria que ser “encabeçada” pelo Ministro da Defesa
e pelo Comandante da Aeronáutica’, para
não sermos mais “ousados” em ir mais longe. Recorde-se que o Tribunal de
Nuremberg, que deveria servir de exemplo para o mundo, não perdoou as
autoridades subalternas responsáveis
pela execução e extermínio de 6 milhões de judeus.
Seguidamente a mídia dá algum destaque ao abusos “aéreos” cometidos inclusive por Ministros do STF, e pelos
respectivos Presidentes da Câmara e do
Senado, garantindo alguns que o Presidente da Câmara, Deputado Federal Rodrigo
Maia, seja o “campeão” desses abusos. Mas enquanto o Presidente Bolsonaro (moralizador?) sempre manteve um silêncio
“sepulcral”,apesar das reiteradas notícias sobre esses abusos na mídia, não
dizendo uma só palavra para condenar
esses “roubos” do erário, praticados pelas “excelências” Alcolumbre e Maia, agora ele resolveu ter “coragem” e reagir, quando um “chinelão” de segundo
escalão, lá da Casa Civil, requisitou um
jatinho “Legacy” da FAB, sem qualquer oposiçãoe foi fazer turismo na
Ásia e na Europa. Essa atitude parece confirmar que “os fracos geralmente pagam pelos mais fortes”,ou que “a corda
sempre arrebenta no ponto mais fraco”.
[Oportunamente, o Post " Dinheiro do contribuinte - Maia fez 230 viagens em jatinhos da FAB, 46 para a casa dele", abaixo, complementa e reforça o ora em comento.
O título de CAMPEÃO, neste caso em maiúsculas, ninguém toma do Maia.
Quanto a uma eventual lentidão do presidente Bolsonaro - ao nosso entendimento,já que não somos porta-voz do presidente -temos que considerar não se tratar de leniência e sim de um período de adaptação, até mesmo um verdadeiro cabo-de-guerra.
Quando o presidente Bolsonaro assumiu, já havia todo um esquema preparado para dificultar qualquer medida saneadora e, se necessário, partir para o boicote mais forte do que o atual.
Decreto Legislativo passou a ter "força" de Constituição, decisões monocráticas dos ministros do STF, ou de um juiz de 1º grau, e outras recursos estavam, e continuam prontos, para conter os ímpetos moralizadores do nosso presidente.
E para complicar mais ainda, o nosso Presidente foi mal assessorado na escolha do instrumento legal para adotar algumas medidas e complicou mais ainda.
A economia está melhorando e vai continuar um processo de crescimento e ECONOMIA FORTE = GOVERNO FORTE.
Quanto aos abusos aéreos, serão contidos e por eles o Ministro de Estado da Defesa e o Comandante da Aeronáutica não podem ser responsabilizados - ainda que não concordem estão sujeitos ao Império das leis.
E o presidente do Senado, assim, como o da Câmara dos Deputados não podem ser demitidos.]
Será que o “capitão” Presidente tem medo dessa dupla que comandam o Senado e a
Câmara. Se “acovarda” ante essas “excelências”? Por essas razões é de se questionar se realmente
o Brasil “político” teria entrado,ou não, numa fase “moralizadora”!!! Mas para que não se
gere nenhum mal-entendido, capaz de “me comprometer”, explico:
se
eventualmente eu tivesse que optar numa eleição pelos candidatos que os partidos me
enfiam “goela—abaixo”, entre o Bolsonaro, o “diabo”, ou o “cara” do PT,
optaria certamente pelo “primeiro”, em 1º lugar, pelo
“segundo”,em 2º lugar,ou pelo meu voto “em branco”, ou “nulo”,em 3º lugar.
Mas para que se evite
eventuais mal-entendidos, na verdade poder-se-ia alegar que esses abusos teriam sido “legais”,todos com amparo nos Decretos
4.244/2002,6.911/2009,7.961/2013,e 8.432/2015, o primeiro de FHC,o 2º de Lula,e o
3º e 4º de Dilma. Mas não é verdade. “Decreto” não é “lei”, são atos
administrativos ordinatórios,no caso, da competência exclusiva do Presidente da
República. Portanto Bolsonaro poderia
revogá-los desde o primeiro dia do seu mandado. Mas não o fez. Por outro lado essa limitação de uso dos aviões da FAB , pelos citados decretos, são
“para inglês ver”. O Ministro da Defesa e o Comandante da Aeronáutica, conforme o caso, tem poderes
para oferecer essas mordomias aéreas a quaisquer outras autoridades, brasileiras ou
estrangeiras.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
