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segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Barroso gastou quase R$ 1 milhão com jatinhos em três meses na presidência do STF - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo - VOZES

O presidente do STF, Roberto Barroso, gastou R$ 922 mil com voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) nos três primeiros meses na presidência, o que projeta uma despesa de R$ 3,7 milhões em um ano. 
O valor é próximo da gastança do presidente da Câmara, Arthur Lira, com jatinhos em 2023 – R$ 3,4 milhões
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, gastou R$ 2 milhões. 
O roteiro de viagens de Barroso evidencia o seu caráter progressista, a proximidade com o governo Lula e uma pitada de populismo. 
Teve até elogio ao Bolsa Família.

Durante visita à Favela dos Sonhos, na periferia de São Paulo, em 6 de novembro, Barroso afirmou: “O Bolsa Família foi decisivo para tirar as pessoas da pobreza”. Mas logo completou: “Mas é preciso que as pessoas se libertem do benefício e passem a ter voo próprio”. A falta de uma “porta de saída” é principal crítica ao maior programa social do governo Lula.

Em 30 de novembro, no Congresso Internacional de Tribunais de Contas, em Fortaleza, Barroso afirmou que a tese que responsabiliza veículos de imprensa por fala do entrevistado foi lida de maneira “equivocada”. 
No mesmo evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que se trata de "uma pauta amiga da imprensa". Segundo Barroso, os veículos só serão responsabilizados se publicarem entrevistas com a "intenção maldosa de fazer mal a alguém", segundo registro do jornal O Povo.
Sócio honorário do Flamengo
No dia seguinte, um pouco de populismo. Barroso seguiu de jatinho “chapa branca” para o Rio de Janeiro, onde recebeu o título de “sócio honorário” do Flamengo, entregue pelo Conselho dos Grandes Beneméritos do clube. O presidente Arthur Lira também recebeu o título. O roteiro Brasília/Fortaleza/Rio/Brasília de jatinho custou R$ 80 mil.

O presidente estava à vontade no seu frenético roteiro de apresentação. No dia 5 de dezembro, ele subiu ao palco no Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, e fez um dueto com a cantora Ana Mametto, cantando “O que é, o que é?”, de Gonzaguinha – ícone da chamada música de protesto na década de 70. Nesse evento, fez um desabafo: “A gente está sempre desagradando alguém. Essa é a vida de um tribunal constitucional independente que tem a coragem moral de fazer o que tem que fazer”.

Em 13 de novembro, Barroso esteve no seminário "O papel do Supremo nas democracias", evento promovido pelo jornal Estadão e pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Ainda em novembro, o ministro prestigiou o Seminário “35 anos da Constituição de 1988: Avanços e Desafios na Proteção de Direitos Fundamentais e da Democracia”, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A temática progressista esteve presente também na sede do Supremo. Em 5 de dezembro, o presidente assinou acordos com a Capes e a Biblioteca Nacional relativos ao Programa de Combate à Desinformação.

Viagens sob sigilo
As viagens em jatinhos não são as únicas despesas nas viagens dos presidentes do STF, da Câmara e do Senado. A falta de transparência dificulta a coleta de todos os dados, mas algumas “despesinhas” são visíveis. 
Além de torrar R$ 3,4 milhões com jatinhos oficiais, Lira gastou mais R$ 1,38 milhão com diárias e passagens das suas equipes de segurança em viagens pelo país e mundo afora. 
 Foram R$ 470 mil com passagens e R$ 907 mil com diárias. 
Assim, os gastos com viagens somaram R$ 4,8 milhões.
 
Os gastos com diárias e passagens de seguranças e assessores que acompanham as viagens do presidente do Senado não estão muito expostos.  
Em compensação, o Senado divulga as despesas pagas com cartões corporativos utilizados pelos servidores em viagens. 
Em 2023, elas somaram R$ 329 mil – quase a totalidade com passagens e despesas com locomoção. 
Esses dados não são divulgados pela Câmara dos Deputados.
 
O STF divulga com atraso de alguns meses as despesas com diárias e passagens aéreas de seguranças e assessores que acompanham os ministros. Os dados mais recentes são de agosto. 
O blog publicou recentemente os detalhes desses gastos nos dois últimos anos. 
As despesas com viagens dos servidores lotados no gabinete do ministro Barroso somaram R$ 402 mil. As viagens dos ministros são mantidas sob sigilo.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima

VOZES - Gazeta do Povo 


sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Oriente Médio - Brasil tem de ser rigoroso na triagem de quem está sendo trazido de Gaza

Vozes - Alexandre Garcia

Interior de avião da FAB adaptado para voo de repatriação de brasileiros em Israel.

Interior de avião da FAB adaptado para voo de repatriação de brasileiros em Israel.| Foto: João Risi/Audiovisual/Presidência da República

Na manhã desta quinta-feira está saindo da Base Aérea do Galeão um avião da Força Aérea Brasileira rumo ao Cairo. 
Há notícias de que na fronteira com o Egito, em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, há um grupo de 74 pessoas, futuros passageiros desse voo. 
Parece que só sete são brasileiros. 
Estavam lá visitando a família, esses brasileiros palestinos. 
Há uma família de Florianópolis, por exemplo, em que o pai foi para lá porque a mãe dele havia falecido, e ele foi surpreendido pela guerra. [Mantemos a nossa opinião contrária a que recursos públicos sejam utilizados para 'resgate' dos brasileiros que estão na região conflagrada.
Que o DESgoverno 'Da Silva' envide esforços diplomáticos para que os brasileiros em Gaza sejam libertados, é aceitável - mas SEM USO de recursos públicos = que arquem com os custos de passagens aéreas e terrestres, trânsito, etc.
O presidente petista quer fazer média barata na busca de sustentar seu ridículo projeto de posar de estadista.]
Muitos que vieram para o Brasil nesses voos não são nem sequer brasileiros natos: ou são naturalizados, ou têm alguma ligação com brasileiros, ou ainda pediram cidadania brasileira. 
Imagino que a filtragem esteja sendo bem rigorosa, porque há uma tradição, que já vem de uns 50 anos, de pessoas do Oriente Médio envolvidas em ações quentes que vêm “esfriar” na Tríplice Fronteira, lá por Foz do Iguaçu. 
Cumprem rigorosamente a lei brasileira para serem esquecidos no Oriente Médio. É preciso ter muito cuidado com isso, porque vivemos hoje em um mundo que está mais perigoso do que nunca. 
Vemos atentados na Europa com certa frequência; o Brasil tem fama de país pacífico – nos matamos entre nós, mas por aqui não há atentados políticos de grupos terroristas internacionais.
 
Pobre Amazônia: crime, conflito fundiário e guerra
Falando em violência, saiu um relatório do Foro Brasileiro de Segurança Pública mostrando que há, sim, estrangeiros, dissidências das Farc na Amazônia trabalhando com cocaína, fora o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital, mais 20 facções que se espalham e têm como ponto gerador os presídios da Amazônia, uma situação muito preocupante.  
Pobre Amazônia: ela já tem as ONGs estrangeiras, financiadas por governos estrangeiros, como está mostrando o relatório da CPI das ONGs, divulgado na quarta-feira. 
Tem os conflitos em áreas indígenas, como Apyterewa, por exemplo, alvo de uma discussão jurídica, porque o Incra botou gente lá e agora está tirando, depois que inventaram uma reserva indígena onde havia assentamento de colonos. 
E ainda temos Maduro ao norte. 
A Amazônia é praticamente a maior parte do Brasil, se considerarmos o território da Amazônia Legal, e tudo isso devia preocupar muito os brasileiros.

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Maduro está fora de controle; Lula poderia pará-lo, mas ele quer isso?
Na quarta-feira conversava com generais da reserva e eles me diziam que as pessoas não estão se dando conta da gravidade do que está acontecendo na nossa fronteira norte, na fronteira com Roraima e com o Pará, que é a Guiana, Essequibo e Venezuela. 
Já disse aqui que Lula talvez seja o único com poder de demover Maduro, porque Maduro é devedor de Lula politicamente. [uma opinião: Maduro já era - em sua estupidez (característica nata na corja esquerdista) deu aos EUA e seus pares a oportunidade de fazer com a Venezuela o que tentaram fazer com a Rússia e não conseguiram.] Lula pode e deve fazer isso, porque é um dever do chefe de Estado buscar a paz se tem o potencial para isso, mas não sei se Lula quer – e não sei se Maduro quer, porque ele é imprevisível, demagogo, quer mobilizar o povo em torno de uma causa. 
Foram 48% dos eleitores que apoiaram a anexação: dos 20,7 milhões de eleitores,  compareceram 10,5 milhões. Se 95% aprovaram, são 9,97 milhões de eleitores, ou 48% do eleitorado, a menos que tenha faltado gente porque foram embora para a Colômbia ou para o Brasil.
 
A Guiana foi colônia inglesa; não faz parte do sistema que tem o rei como chefe de Estado, como o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, mas integra a Comunidade Britânica, tem o inglês como idioma.
Então, certamente vai haver proteção inglesa e também americana, porque as petroleiras americanas, que descobriram reservas de 11 bilhões de barris, devem estar atentas.
 
A Corte Internacional de Justiça determinou que não houvesse nenhuma movimentação do governo venezuelano, mas Maduro não deu a mínima.  
A Corte Internacional de Justiça é um órgão da ONU, mobilizado pelo próprio acordo de 1966 com que Maduro concorda, já que ele mesmo pediu que no referendo dessem o “sim” para esse acordo. 
Ele prevê a consulta à ONU; e a ONU respondeu, por meio de seu tribunal, mas ele não foi ouvido pela Venezuela. É algo que está fora do controle.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


terça-feira, 26 de setembro de 2023

A ministra flamenguista curtiu bastante o voo de jatinho da FAB que você paga - Alexandre Garcia

Vozes - Alexandre Garcia

 A ministra flamenguista curtiu bastante o voo de jatinho da FAB que você paga

Foto: Ten. Enilton/FAB/divulgação

[essa ministra me envergonhou e a milhões de brasileiros - envergonhar o Brasil e aos brasileiros é o que ela mais faz - PORÉM, considerando que o MENGÃO é milhões de vezes maior que  a ministra caroneira, continuarei FLAMENGUISTA; 

Considerando que  o governo que a caronista está amontoada, é bem menor que  que a atual administração do MENGÃO, continuarei FLAMENGUISTA.

Considerando que tanto a ministra, quanto o DESgoverno petista e a administração do MENGÃO,  logo passarão,  continuarei FLAMENGUISTA - mas, as minhas custas e quando de moto usando capacete, seja em favela ou em áreas nobres.

Foi péssimo perder o título, mas serviu para compensar a covardia que a direção do MENGÃO fez com o Dorival Júnior. E, pior seria, se o campeão tivesse sido o 'curintians'.]

Muito irônico que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, tenha tomado um avião da FAB para ver o jogo São Paulo e Flamengo. 
Ela ainda teve talvez ingenuidade ou empolgação, de agir como autoridade, de gravar e pôr na rede social: “olha, não é como flamenguista, mas eu estou indo aqui porque lá vai ter evento, que futebol não é racismo e tal, então eu vou embarcando no jatinho”
Gravou de dentro do jatinho, toda feliz que estava usando o jatinho de ministra
Por sua vez, seu colega de ministério, o ministro dos Direitos Humanos, que faz parte da igualdade racial, tomou avião de carreira que custa aí, sei lá, R$ 2 mil, sendo que o jatinho custa uns R$ 70 mil para fazer esse voo. Do contribuinte, é claro.
 
Isso está fazendo barulho nas redes sociais. E é muito bom que a gente cobre, porque se o ministro pode, perfeitamente, pegar voo mais barato, por que ele vai cobrar mais do contribuinte que já paga seu salário, já lhe dá apartamento grátis, já lhe dá a mordomia, o motorista, tudo isso? A partir disso, aproveitando, a gente fala de cor da pele aqui.  
A Anielle e o ministro têm a mesma cor de pele, o que é absolutamente irrelevante, porque o que vale é o caráter das pessoas.
 
Próxima ministra do STF?
Perguntaram para o presidente Lula hoje, se vai ser uma negra a nova ministra do Supremo, em substituição à Rosa Weber, que sai dia 2 de outubro. 
Ela sai da presidência nesta semana, assume Barroso, pois ela completa 75 anos, que é a idade limite. 
E Lula respondeu muito racionalmente. Disse que o critério não é esse. E está muito certo.  
Seria absurdo se o critério fosse sexo ou cor da pele, sendo que o critério previsto na Constituição, para Ministro de Supremo, é notável saber jurídico
Não fala nem de ser formado em Direito, é notável saber jurídico. 
E para Procuradoria Geral da República é alguém da carreira do Ministério Público Federal que tenha mais de 35 anos. 
É esse o critério, e está certo
(...) 
Eu acho que deveria ser o mais brilhante juiz de carreira, mas não é o que diz a Constituição.
 
Aquecimento global
Tem coisas incríveis por aí. Agora, por exemplo, eu vi estudo de uma Universidade do Canadá, Universidade de Waterloo, mostrando que leito de UTI lança na atmosfera mais gases nocivos ao buraco de ozônio que cinco famílias canadenses.  
Só faltou dizer: “mata logo o sujeito que tá na UTI para não afetar o buraco do ozônio”, meu Deus do céu, a que loucura estão chegando. 
Aliás, a propósito disso, eu vi que o Instituto Nacional de Meteorologia disse que há 62 anos não fazia tanto calor. 
Isso significa que 62 anos atrás fazia mais calor do que hoje. 
Só que ninguém chamava de aquecimento global. 
Era apenas ciclo de explosões solares e de aquecimento dos oceanos. 
E aí não tinha essa celeuma toda. Eu passei por isso quando tinha 20 anos. E pronto.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 


domingo, 3 de setembro de 2023

Um Brasil para eles - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O governo Lula transformou a FAB no seu serviço privado de táxi aéreo e, desde o dia 1º deste ano, nenhum gato gordo do Sistema “L” pôs mais a mão no bolso para comprar uma passagem de avião


 Flávio Dino (16/8/2023) | Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Como seria possível, contando-se com o equipamento lógico normalmente disponível para os circuitos mentais do ser humano, entender por que um ministro de Estado precisa viajar 64 vezes num período de oito meses para resolver assuntos de trabalho num jato que é propriedade pública e pago integralmente por você? 
Sem assunto de trabalho, nem ele, e nem ninguém mais, tem direito de usar um avião oficial para ir do ponto “A” ao ponto “B” em qualquer lugar do Brasil ou do mundo — e, para ser assunto de trabalho, é preciso que haja um mínimo, realmente um mínimo, de interesse público nessa despesa toda. As 64 viagens que o ministro da Justiça fez de janeiro a agosto em aviões da Força Aérea Brasileira não foram para cuidar de assuntos de trabalho. 
Seu serviço de propaganda, também pago por você, pode dizer que foram, mas não é capaz de informar qual benefício, mesmo indireto, o cidadão recebeu em qualquer uma delas. 
Se não há informação, fica na cara que não houve trabalho.
 
Não é uma coisinha menor, como diz o governo sempre que esse tipo de história aparece na imprensa. Com 64 voos em oito meses, o ministro da Justiça viajou com dinheiro público uma vez a cada quatro dias, ou algo assim. Também gastou dinheiro que não acaba mais. 
O preço de um jatinho, num voo de longa distância, está por volta de R$ 100 mil — e o ministro vive na rota Brasília-São Luís, que tem cerca de 2 mil quilômetros de voo. Ele viaja num jatão.  
Nem Deus sabe qual é o valor real dessa conta; a FAB e o Ministério da Justiça dizem que é segredo de Estado. O dinheiro é seu.
Mas na prática é deles — e eles gastam sem dar satisfação nenhuma a ninguém, com uma despreocupação de Maria Antonieta na corte real da velha França.  
O povo não tem jatinho nem jatão? Então por que não vai de disco voador? É essa a alma do governo Lula.

Não tente perguntar ao ministro Flávio Dino, ao militante-padrão do PT ou aos comentaristas da TV Globo como se explica um negócio desses — um alto funcionário que viaja a cada quatro dias, sem ser piloto de avião, num país em que o governo só sabe reclamar que está “sem dinheiro” para nada e precisa cobrar mais imposto. 

A resposta, se vier alguma resposta, vai ser algo assim: “E ‘as joias’ do Bolsonaro? E a morte da Marielle? E o genocídio?”. 
A verdade é que não há nenhuma resposta racional para os voos seriais do ministro — não se ele ou o governo Lula achassem que o povo brasileiro tem direito a algum tipo de satisfação. Mas eles não acham. 
O que acham é o contrário: se a gente é quem manda, então ninguém tem nada de ficar querendo prestação de conta sobre o que a gente faz ou não faz. É essa a razão de viver da esquerda nacional e suas colônias de parasitas — aproveitar a máquina do Estado como propriedade privada e pessoal. Se não for assim, não interessa ir para o governo. É igualzinho às ditaduras.

Num país com33 milhões de pessoas passando fome”, como diz o presidente da República, os magnatas de Brasília teriam a obrigação mínima de viver com a modéstia de um convento beneditino. Eles fazem exatamente o contrário. Falam todo santo dia da sua paixão pelos “pobres” ou de aumentar o imposto dos “ricos”, mas vivem como milionários

O Brasil estaria relativamente bem de vida se o único a usar o Tesouro Nacional como sua conta particular no banco fosse o ministro Dino. Mas ele é apenas mais um passageiro — em cabine luxo superior, é verdade, mas só um a mais — deste cruzeiro cinco estrelas pago, até o último centavo, com o dinheiro que o cidadão entrega ao Erário a cada vez que vai ao posto de gasolina ou acende a luz de casa. 

O governo Lula transformou a FAB no seu serviço privado de táxi aéreo e, desde o dia 1º deste ano, nenhum gato gordo do Sistema “L” pôs mais a mão no bolso para comprar uma passagem de avião ou ficou dez minutos numa sala de espera em aeroporto. O vice-campeão nessa corrida aeronáutica, colado em Dino, é um cidadão chamado Waldez Góes, que pouquíssima gente sabe o que faz no Ministério Lula; até agora, somou 59 voos. 

O terceiro é o ministro da Educação, Camilo Santana. A escola pública do Brasil continua em ruínas, e Lula acaba de cortar R$ 330 milhões das verbas da área, mas Santana já viajou 51 vezes com dinheiro que o governo diz que não tem. A ministra da Saúde, logo a da Saúde, conseguiu fazer 50 voos. 
A coisa vai por aí abaixo — incluindo aquele que pega avião da FAB para ver exposição de cavalo de raça. E os deputados e senadores da “base aliada”? 
 Como não podem requisitar os aviões, entram nos voos dos ministros. Já fizeram 187 viagens este ano; o campeão é o PT, com 48 caronas.
Tudo isso aí é só a primeira ária da ópera, e talvez nem seja a parte mais cara. O uso sem limites do aparelho estatal em benefício próprio é uma ideia fixa de Lula, da sua mulher e dos peixes graúdos do seu governo
Não é uma questão de dar bom exemplo — o que o governo Lula gosta, mesmo, é de dar mau exemplo. 
Num país com “33 milhões de pessoas passando fome”, como diz o presidente da República, os magnatas de Brasília teriam a obrigação mínima de viver com a modéstia de um convento beneditino
Eles fazem exatamente o contrário. Falam todo santo dia da sua paixão pelos “pobres” ou de aumentar o imposto dos “ricos”, mas vivem como milionários — e fazem questão de ostentar ao máximo o que estão gastando com o dinheiro de quem trabalha. 
Também não é uma questão apenas financeira ou de moral pública
É uma doença. Lula e as forças que lhe dão apoio estão tentando, nas suas ações concretas, criar uma nação sem povo. Só existe um Deus, “o Estado”, e Lula é o seu único profeta — com a ajuda do STF, sim, mas profeta mesmo é só ele. O resto é tudo “mané”. 
Tem de trabalhar para ganhar a vida, pagar as despesas de quem manda e tomar cuidado para não ser indiciado no inquérito dos “atos antidemocráticos”.
 
A partir daí, está valendo tudo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi demitido do governo Dilma por incompetênciae ser demitido por incompetência por Dilma Rousseff não é para qualquer um
A ministra de uma coisa inventada por Lula e chamada “Igualdade Racial”, Anielle Franco, tem uma única realização visível no seu currículo é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, canonizada como mártir pela esquerda, pelos intelectuais e pela maioria dos jornalistas brasileiros. 
Pois então: os dois foram nomeados para o Conselho de Administração de uma empresa estatizada, a Tupy, que, segundo ela própria, se dedica à produção de componentes estruturais de alta complexidade geométrica. Vão ganhar pelo menos R$ 36 mil por mês cada um, sem ter de fazer nada — e nem é possível que façam. 
O que Anielle ou Lupi entendem de componentes estruturais de alta complexidade geométrica? 
Os dois já ganham mais de R$ 41 mil por mês como ministros; acharam que era pouco e agora, com uma canetada de Lula, passam a ganhar quase R$ 80 mil, tudo saído diretamente do seu bolso. 
Como poderiam, os dois somados, ajudar em alguma coisa, qualquer coisa, uma empresa que pertence ao patrimônio da nação e deveria ser administrada com o máximo de eficiência?

(...)
O meme é engraçado mas tb tem um tantinho de trágico— Janja Lula Silva (@JanjaLula) August 26, 2023

Trata-se de uma doença, como dito acima. É coisa de ditadura bananeira. É o que fazem os Maduros e os Ortegas da vida.

Leia também “A volta do imposto safado”

 

J.R.Guzzo, colunista - Revista Oeste


segunda-feira, 17 de abril de 2023

FAB recebeu pedidos de ministros do STF para voos solo em jatinhos: quase um “Uber aéreo” - Lúcio Vaz

Vozes - Gazeta do Povo

O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

 
O presidente Lulal e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes trocando segredos no tribunal.| Foto: André Borges/EFE

Nos registros de voos dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) constam pedidos de voos solos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) 2 com previsão para 2 passageiros e 13 com previsão para apenas 1 passageiro. É como se fossem “Uber aéreos”, mas pagos pelo contribuinte. 
Os voos foram realizados. Entre os passageiros estavam os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em maio de 2020, o ministro Dias Toffoli, então presidente, já havia realizado três voos solos de ida e volta ao Rio no período de uma semana.
 
Como revelou reportagem do blog, em 9 de março deste ano, esses voos secretos de ida e volta para São Paulo aparecem camuflados nas planilhas de voos da Aeronáutica. Aparecem como deslocamentos “à disposição do Ministério da Defesa”
Na época, eram apenas seis voos, mas agora já viraram rotina, num total de 15 voos em dois meses. 
Os ministros do STF alegam questões de segurança porque estariam sendo hostilizados nos aeroportos após os atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação dos prédios do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto. 
Os manifestantes foram identificados e presos preventivamente.[se estão presos, como hostilizam os supremos ministros? nos parece mais excesso de falta de popularidade dos ministros do STF.]

A inclusão dos ministros do Supremo entre as autoridades federais que podem utilizar os jatinhos foi sugerida ao Ministério da Defesa pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após pedido dos ministros do STF. Foi aproveitada uma brecha no Decreto 10.267/2020, que regulamenta a utilização dessas aeronaves. O art. 2º cita expressamente as autoridades que podem requerer transporte aéreo em aeronaves da Aeronáutica: o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do STF, os ministros de Estado e os comandantes das Forças Armadas.

Mas o parágrafo 2º diz que o ministro da Defesa “poderá autorizar o transporte aéreo de outras autoridades, nacionais ou estrangeiras”
Não está claro, porém, se esses voos seriam eventuais ou permanentes. Além disso, a solução encontrada não tem transparência. 
Os voos de ministros do Supremo não são identificados, como acontece com todos os demais beneficiários da mordomia. A solução definitiva seria a alteração do decreto presidencial.

O Ministério da Defesa afirmou ao blog que “está finalizando estudos para detalhar o uso de aeronaves da Força Aérea por autoridades do governo federal e do Poder Judiciário”. Uma proposta preparada pela Consultoria Jurídica da Defesa já foi encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.

Os voos dos ministros do STF de Brasília para São Paulo ocorrem geralmente às quintas-feiras, por volta das 19h. O retorno acontece às segundas ou terças pela manhã. 
Na agenda dos ministros do Supremo em fevereiro e março não há registro de compromissos oficiais ou eventos em São Paulo nas sextas ou nos finais de semana. Eles viajaram para casa. Mas essa é uma mordomia para poucos.

O Decreto 10.267 estabelece que os jatinhos oficiais podem ser usados pelas autoridades dos três poderes por motivo de emergência médica, viagem a serviço ou segurança. No caso do vice-presidente da República e dos presidentes dos três poderes, presume-se motivo de segurança na utilização de aeronave da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente.

Um dos voos secretos dos ministros de São Paulo para Brasília ocorreu no dia 23 de fevereiro, às 7h15, um dia após a quarta-feira de cinzas. Na sexta-feira, houve outra viagem de Brasília para São Paulo.

O blog questionou o STF se não seriam ilegais os voos dos ministros da casa, uma vez que, pela legislação, apenas o presidente do tribunal tem esse direito. Perguntou ainda se os demais ministros teriam utilizado os jatinhos da FAB em missões oficiais. Não houve resposta até a publicação da reportagem.

À Casa Civil, o blog perguntou se haverá alguma alteração no decreto presidencial para permitir que os ministros do STF utilizem os jatinhos da FAB, como esses voos serão identificados e se os demais ministros do tribunal (além do presidente) poderão utilizar os jatinhos para se deslocar ao local de suas residências nos estados, sem agenda oficial. Não houve resposta até a publicação da reportagem.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sábado, 11 de março de 2023

É permitido roubar - J.R. Guzzo

J. R. Guzzo

Se o ministro das Comunicações faz o que fez e sai de uma audiência com o presidente rindo e dizendo que eles nunca se entenderam tão bem, o que se pode esperar do conjunto da obra? [o óbvio:  a solidariedade entre pares] 

Posse de Juscelino Filho, ministro das Comunicações | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Posse de Juscelino Filho, ministro das Comunicações | Foto: Ricardo Stuckert/PR  
 
O ministro das Comunicações foi pego em flagrante num dos vícios mais infames a que gente como ele costuma se entregar quando ganha um cargo no governo, ou, melhor dizendo, em governos que não têm sistemas mínimos de controle moral: 
- usou um jato da FAB, com o combustível e demais despesas pagas integralmente por você, para ir a uma exposição de cavalos de raça em São Paulo. É um desaforo grosseiro. 
É também um xeque-mate: não há dúvida nenhuma de que ele fez a viagem, e que viajou num avião da Aeronáutica. 
Não importa que tenha, num tempo qualquer que os cavalos lhe deixaram, mantido umas conversas com diretores de empresas de telecomunicação. E daí? Se tinha mesmo alguma questão de trabalho para tratar, por que não tomou um avião de carreira, por uma fração do preço que custou o jato da FAB? 
O Brasil, segundo o presidente Lula, tem “33 milhões” de pessoas “passando fome” (ou “120 milhões”, segundo sua ministra do Meio Ambiente) e precisaria de cada tostão que tem no cofre para salvar essa multidão de pobres-coitados — mesmo porque diz que não tem dinheiro, e está socando imposto em tudo o que lhe passa pela frente para fazer caixa. Como, então, o ministro sai por aí gastando dinheiro dos mortos-de-fome oficiais, e sabe lá Deus de quem mais, para ver cavalos puro-sangue?

Pois bem: e o que aconteceu com o ministro? Não aconteceu nada, e é aí, bem aí, que está o ovo da cobra: o homem teve um encontro “altamente positivo” com o presidente Lula, explicou a ele as “acusações infundadas” e continua belo e formoso no seu emprego

O ministro, para juntar insulto à injúria, ainda recebeu diárias do Erário para ter um dinheirinho no seu passeio. Desculpou-se dizendo que “o sistema gerou as diárias” — ou seja, o dinheiro apareceu no seu bolso, mas a culpa é do computador. 
Sim, ele disse que devolveu as diárias — mas, então, por que recebeu? Quanto ao resto, o ministro simplesmente não tem desculpa nenhuma, pois são fatos em estado puro; nem o Arcanjo Gabriel conseguiria explicar uma delinquência dessas. 
Também não há explicações para o uso de dinheiro público no asfaltamento da estrada que passa na frente de uma das fazendas de sua família no Maranhão. 
 
Nem para a ideia de ter mandado chips para os índios ianomâmis, ora envolvidos numa crise sanitária aguda, lá no meio do mato — algo tão útil como despachar um saco de gelo para o Polo Norte
Nem, enfim, para seu envolvimento com a nomeação de um funcionário fantasma para os Correios — um cidadão chamado Gaspar, acredite se quiser. Pois bem: e o que aconteceu com o ministro? Não aconteceu nada, e é aí, bem aí, que está o ovo da cobra: o homem teve um encontro “altamente positivo” com o presidente Lula, explicou a ele as “acusações infundadas” e continua belo e formoso no seu emprego.  
Se um negócio desses não dá demissão, o que poderia dar? 
Não há nenhuma razão, é claro, para que ele não faça o mesmo, ou pior, daqui a três dias. A coisa promete.

Passa pela cabeça de alguém que a atual justiça brasileira ou o Supremo Tribunal Federal venham a incomodar qualquer figura do governo Lula por prática de corrupção? [incomodar?quem  é louco? ser preso pela prática de ato antidemocrático? a tática de intimidar possíveis acusadores funcionou e todos temem ser presos.]

O recado de Lula ao ministro é muito claro: “Fica frio. Não vai acontecer nada com você; não vai acontecer nada com ninguém, no meu governo. Pode continuar tocando a sua vida, do seu jeito, de boa. Vão ficar saindo umas notícias aí, mas é tudo bobagem. Daqui a pouco esquecem do seu caso e a coisa volta ao normal. Vai em frente”.  

Se o ministro das Comunicações faz o que fez, continua no emprego e sai de uma audiência com o presidente rindo e dizendo que eles nunca se entenderam tão bem, o que se pode esperar do conjunto da obra? 
A experiência sugere que não se pode esperar nada de bom, ou sequer de razoável.  
Daqui a pouco um outro peixe gordo do governo faz a mesma coisa, e o resultado vai ser o mesmo. 
A ministra do Turismo, por exemplo, tem pelo menos cinco milicianos do Rio de Janeiro na sua intimidade e está metida numa história de gráfica fantasma, mas não larga o osso de jeito nenhum — e Lula não diz para largar. 
Na verdade, está acontecendo o exato contrário do que o presidente anunciou na sua primeira reunião com os ministros. 

Ele disse, ali, que o menor erro de conduta seria castigado na hora; o ministro, ou um outro alto comissário qualquer, flagrado em alguma lambança, seria “gentilmente convidado a sair”. Foi apenas uma palhaçada a mais. Qual a moral de Lula para punir alguém — ele que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ficou 20 meses na cadeia e só está solto porque foi salvo pela maior aberração jurídica já praticada na história do país? Mais que isso, ou muito mais que isso: passa pela cabeça de alguém que a atual justiça brasileira ou o Supremo Tribunal Federal venham a incomodar qualquer figura do governo Lula por prática de corrupção?  

É uma impossibilidade; não vai acontecer, e todo mundo sabe disso. Os donos do governo têm carta branca do STF para fazerem o que bem entendem, sem qualquer risco de serem processados por alguma coisa algum diae, se por acaso forem, o punido vai ser o juiz.

O fato é que está dando certo para Lula, o PT e a esquerda. Eles sabem que o Brasil de hoje tem dois tipos de lei — um para quem está no governo e um para quem está fora.  
Quem está fora não pode se manifestar na rua, é proibido de divulgar fake news e está sujeito a ser indiciado no inquérito criminal perpétuo do STF sobre “atos antidemocráticos”; se invadir o Palácio do Planalto com bandeira do Brasil e vestindo verde-amarelo, é acusado de “terrorismo”. Quem está dentro pode tomar jato da FAB para ver exposição de cavalo, nomear a mulher para Tribunal de Contas ou mentir, como faz todos os dias o presidente da República, até para dizer que horas são; se invadir com arma na mão uma propriedade rural, destruir o que encontra dentro e agredir com selvageria quem se opõe, é chamado a “negociar” com a justiça, em vez de responder por terrorismo. 
É claro que o cardume de piranhas que foi para o governo aproveita ao máximo que pode a vantagem de ter uma lei só para ele — mais a proteção declarada dos tribunais superiores e do STF. 
 
Por que não aproveitaria? É um arrastão como nunca se viu antes na história deste país. 
Alguém já ouviu falar de algum país minimamente sério do mundo que tenha nada menos que 12 ministros (de um total de 37) respondendo ao mesmo tempo a processos na justiça? 
Pense um pouco no número: não dois ou três, mas 12, de uma vez só. Não conseguiram, num país com 215 milhões de habitantes, encontrar 37 pessoas limpas para o Ministério? 
É melhor nem falar do segundo escalão — ali, o céu é o limite. 
Coisa assim só mesmo nessas ditaduras primitivas que tanto fascinam o presidente Lula — da Venezuela à Nicarágua, é amigo íntimo de todas.
Falam e falam, nesta história miserável do ministro das Comunicações e seus cavalos, de não criar briga com a gangue partidária à que ele está filiado e que dá apoio ao governo. 
O problema seria a necessidade de vida e morte, para Lula, de evitar uma CPI, simples ou mista, sobre as depredações do dia 8 de janeiro em Brasília. 
É um mistério mais escuro que a tumba do faraó: por que raios o governo, que se apresenta como a vítima número 1 dos atos de vandalismo, se nega, desse jeito desesperado, a investigar o que aconteceu? 
Seja como for, o ministro está liberado para novas aventuras; e as CPIs, por mais que o governo queira distância delas, não vão mudar o fato central em tudo isso. É um fato bem simples: Lula e o PT fazem parte e estão sob a proteção integral do partido político mais poderoso que o Brasil já teve em seus 523 anos de história — o consórcio nacional cujo objetivo estratégico é eliminar qualquer possibilidade real de se combater a corrupção neste país. 

Viram com a Operação Lava Jato, anos atrás, o que é uma sociedade onde os poderosos têm de responder por seus atos perante a lei; viram, detestaram e decidiram não permitir nunca mais que essa situação se repita. 

São políticos da esquerda, da direita e do centro, empreiteiros de obras públicas, ministros dos tribunais superiores de justiça, a mídia em geral, empresários piratas, assaltantes do Erário, parasitas da máquina estatal, bilionários que dão golpes contábeis na praça e arruínam seus acionistas etc. etc. etc. Lula é o seu herói. Estão a seu favor em tudo — até quando aumenta o preço da gasolina para socar em cima do consumidor impostos que haviam sido cortados. 

É claro que acham o ministro das Comunicações um bom moço. É claro que só batem palma.

Está assim, com dois meses. Onde vai estar mais à frente?

Leia também “Uma proposta safada”

J. R. Guzzo, colunista - Revista Oeste

 

sexta-feira, 10 de março de 2023

Os voos secretos de ministros do STF na FAB

 Ministério da Defesa estaria coordenando uso de aeronaves 

Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB.

 Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. | Foto: STF/Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram voos secretos em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), informou o jornal Gazeta do Povo, nesta sexta-feira, 10.

Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis viagens de ida e volta a São Paulo, identificadas como “à disposição do Ministério da Defesa”, que na verdade seriam utilizadas pelos ministros do STF, entre eles, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Os magistrados teriam alegado “questões de segurança” para usarem as aeronaves oficiais.

Na legislação, há uma brecha que permite estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. De acordo com o Decreto 10.267/2000, viagens em jatinhos da FAB são autorizadas aos presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares.

O decreto autoriza também que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades” — brecha que estaria sendo utilizada para deslocamento dos membros do STF.

A inclusão dos ministros do STF entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Ele teria atendido a pedidos dos próprios magistrados para utilizarem os aviões da FAB.

Segundo a reportagem da Gazeta, os ministros do STF estariam sofrendo “constrangimentos e ameaças” em aeroportos nos últimos meses, principalmente depois dos protestos em 8 de janeiro. [se procedentes as alegações dos tais constrangimentos e ameaças - com os quais não concordamos - certamente procedem de elementos da própria esquerda - buscando criminalizar a direita =  estilo seguido pelos infiltrados do 12 de dezembro e 8 de janeiro.]

As viagens dos ministros são consideradas secretas porque, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas no decreto, atualmente, não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. O decreto em vigor também não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou se trata de casos extraordinários.

Redação - Revista Oeste


quarta-feira, 1 de março de 2023

Juscelino Filho já teria sido demitido em qualquer governo que se desse um mínimo de respeito - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Esse Juscelino Filho, que ganhou do presidente Lula o Ministério das Comunicações, é um desastre com perda total.  
Ele já estava fazendo hora extra no emprego; em qualquer governo que se desse um mínimo de respeito, deveria ter sido posto no olho da rua quando foi revelado que gastou dinheiro público para asfaltar uma estrada bem na frente de uma de suas fazendas no Maranhão. 
Agora, segundo divulgou uma reportagem de O Estado de S. Paulo, usou um jato da Força Aérea Brasileira para comparecer a um leilão de cavalos de raça em São Paulo, durante o fim de semana. 
Pior: recebeu do Erário diárias pelos dias da viagem, como se tivesse trabalhado em alguma coisa.  
Para completar, foi anunciado que ele ocultou mais de 2 milhões de reais do seu patrimônio na declaração feita à justiça eleitoral para as eleições de 2022. É esse o nível; é esse o retrato do governo Lula.
 
Qual a seriedade que se pode esperar de um governo que entrega a um indivíduo como esse o seu Ministério de Comunicações, tido pela esquerda como uma das peças mais “estratégicas” do Estado brasileiro? Qual o critério de escolha? 
 Não vale dizer, como resmunga agora o PT, que Lula não tem nada a ver com isso, porque apenas aceitou um nome indicado pela “base aliada”. 
De fato, o ministro vem de uma dessas gangues partidárias que infestam o Congresso Nacional e vendem apoio a qualquer governo, mas isso não é desculpa – quem o nomeou foi o presidente da República, e o presidente tem de ser responsável pelas nomeações que faz.  
O ministro dos cavalos está, sim, na conta de Lula como estão a ministra cercada de milicianos que gastou mais de 1 milhão de reais em gráficas fantasmas e aluga, com dinheiro público, um escritório por três vezes o seu valor de mercado, mais uma penca de outros elementos da mesma qualidade.

Lula tem um problema sem solução com essa gente toda; o que pode dizer a eles, com a sua folha corrida na justiça criminal? 
O presidente foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e só está solto porque o STF lhe deu de presente a “anulação” dos seus processos – por erro de endereço, disseram. 
E agora, diante de um Juscelino desses, ou qualquer outro igual a ele, o que Lula pode dizer? “Seja honesto”? Corre o risco de lhe rirem na cara. É aí, justamente, que está o problema: no Brasil de hoje, o presidente da República não vale mais, em termos de moral pública, do que qualquer dos tipos mais escuros que foram nomeados para o seu governo. É tudo pinga da mesma pipa.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo


terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Governo não controla gastos e volta a taxar os combustíveis - Alexandre Garcia,

Vozes - Gazeta do Povo

 Gasolina e etanol

A partir de quarta-feira, gasolina e álcool estarão mais caros. A gasolina sobe, talvez, uns 50 centavos; o álcool, 10 centavos. O governo e a equipe econômica mostram que não podem abrir mão dos quase R$ 29 bilhões de PIS/Cofins que vão cobrar de quem abastecer seus veículos. A arrecadação será um pouco menor que o esperado, mais na gasolina e menos no álcool.

Promessa de isenção no Imposto de Renda fica pela metade
Já a isenção do Imposto de Renda, que começaremos a declarar a partir de 15 de março, teve promessa cumprida só pela metade. 
O atual presidente, em campanha, disse que haveria isenção para quem ganhasse até R$ 5 mil
Pois quem estiver ganhando menos de dois salários mínimos ainda vai pagar. Na declaração simplificada, a isenção vai até R$ 2.640; na declaração normal, R$ 2.212.
 
Apesar disso tudo, o Imposto de Renda ainda é o imposto menos injusto que existe, porque os outros cobram a mesma coisa de quem ganha R$ 2 mil ou R$ 20 mil. 
Se alguém que recebe R$ 20 mil vai ao supermercado e gasta R$ 500, e uma pessoa que ganha R$ 2 mil gasta a mesma coisa, os dois estão pagando os mesmos impostos. 
Só que, para quem tem salário de R$ 2 mil, deixar R$ 150 (30% de R$ 500) em impostos faz muito mais diferença do que para quem ganha R$ 20 mil. Essa é a injustiça.
 
Mas injustiça maior ainda é quando os agentes do Estado não se dão conta que o Estado só existe a serviço do povo
O Estado foi organizado pelo povo, pela nação, para prestar serviços públicos, e é para isso que ele cobra impostos, não é para se sustentar. 
O custo da máquina existe, mas isso teria de ser o mínimo. 
A maior parte da arrecadação é para prestar serviços públicos; se o serviço prestado é ruim, há injustiça.

Não param de aparecer escândalos de ministro das Comunicações de Lula
Como também é injustiça esbanjar: pegar jatinho da FAB para ir a leilão de cavalos, ou usar dinheiro público para fazer asfalto para a sua fazenda. Estou me referindo ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. 
O jornal O Estado de S.Paulo mostrou que, em fins de janeiro, ele pegou um jatinho da FAB a pretexto de trabalho em São Paulo, visitou rapidamente a Claro, a Telebras e a Anatel, e em seguida foi para Boituva, para leilões de cavalos Quarto de Milha, de que ele é aficionado. 
É o mesmo Juscelino Filho que, quando era deputado, botou verba do orçamento para asfaltar o acesso às fazendas no município em que sua irmã é prefeita.
 
PGR faz novas denúncias pelo 8 de janeiro, mas devido processo legal ainda está sendo atropelado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 80 pessoas pelo 8 de janeiro: já são 912 pessoas denunciadas, das quais 36 por violência dentro dos palácios – essas podem pegar penas maiores que para homicídio. 
A PGR também defendeu a revogação da prisão de 202 detentos e detentas, mas falou na necessidade de manter presos outros 58. 
Fica a grande pergunta que vocês têm de fazer para juristas: Por que pessoas que não têm foro privilegiado já vão direto para a corte suprema da nação, a última instância, quando, segundo o devido processo legal, o caso deveria ir para um juiz de primeira instância da área federal, com direito a todas as defesas e recursos? Isso eu não consigo entender.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo -VOZES

 

sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Fux gastou R$ 3 milhões com voos para casa nos finais de semana

Lúcio Vaz - O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

Presidente do STF

Fux deixa o comando do Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (12).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, gastou R$ 2,9 milhões do contribuinte com voos para casa em jatinhos da FAB durante os dois anos de mandato, que será encerrado no dia 12 deste mês. Isso representa 80% do total das suas viagens pelo país, que somaram R$ 3,5 milhões.

Foram realizados 175 voos de ida e volta para o Rio de Janeiro, principalmente a partir de Brasília, mas também a partir de vários outros estados, para o ministro passar o final de semana em casa. 
O total gasto por Fux representa mais de dez vezes as despesas das viagens de “representação institucional” dos demais 10 ministros no mesmo período – um total de R$ 245 mil. Uma viagem de ida e volta ao Rio custa cerca de R$ 33 mil.

O presidente do Supremo viajou para Campina Grande (PB) no dia 31 de março deste ano, uma quinta-feira, para uma “aula magna” no curso de Direito da Unifacisa, com o tema “Ativismo Judicial”. A aula ocorreu em 1º de abril. Logo após o evento, às 19h20, ele voou para o Rio de Janeiro no jatinho da FAB, para passar o final de semana em casa. Todo o deslocamento completo custou R$ 55 mil.

“Defendemos a liberdade de expressão”
Em 11 de maio, uma quarta-feira, Fux voou para Salvador no início da noite. No dia seguinte, na “palestra magna” do Congresso Brasileiro de Magistrados, afirmou: “Defendemos a liberdade: de expressão, de ritos religiosos, de imprensa, de manifestação. Defendemos a segurança jurídica”. Na manhã de sexta-feira, partiu direto para o Rio. O deslocamento custou R$ 39 mil.

O presidente do STF esteve em Belém no dia 10 de junho, sexta-feira, para participar da cerimônia dos 75 anos do Tribunal de Contas do Pará. Lembrou que, em 10 anos de mandato, teve a oportunidade de julgar casos de corrupção no Brasil. “Ninguém pode esquecer o que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava-Jato, muito embora tenha havido uma anulação formal. Mas aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros”, afirmou, citando um caso que envolveu o ex-deputado Geddel Vieira Lima (MDB-BA). No maio da tarde, voou de Belém para o Rio na aeronave chapa branca. Mais R$ 64 mil na conta do contribuinte.

Em 5 de agosto deste ano, Fux esteve em Teresina para a comemoração dos 123 anos do Tribunal de Contas do Piauí. Na palestra, o ministro defendeu a transparência dos recursos públicos. Ele citou o juiz americano Louis Brandeis, que afirmou: “O uso do dinheiro público tem que ser transparente porque o melhor desinfetante é a luz do sol”. Transparência essa que não há nos gastos dos ministros do STF com

Quanto custam os voos secretos
O STF mantém sob sigilo os voos de “representação institucional” dos seus ministros. O tribunal não informa a data, para onde vão nem qual o motivo da viagem, como mostrou reportagem do blog. Pelo menos, é possível saber quanto cada ministro gastou com viagens por mês. Após um longo período de gastos baixos em consequência da pandemia da Covid-19, a gastança foi retomada em julho do não passado, com uma despesa média de R$ 23 mil por mês. Em março deste ano, chegou a R$ 37 mil.

Durante a gestão do presidente Fux, os gastos com viagens de representação somaram R$ 245 mil. Os maiores gastos foram com passagens do ministro Alexandre de Moraes: R$ 52 mil. Em seguida, Luís Roberto Barroso, com R$ 42 mil. Gilmar Mendes gastou mais R$ 39 mil.

Voos para casa previstos em lei

O presidente do STF tem direito a viajar para casa em jatinhos da FAB, assim como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e o vice-presidente da República. 
A regulamentação do uso de aeronaves oficiais segue o Decreto 10.267/2020, do presidente Jair Bolsonaro. 
Ministros de Estado e comandantes militares também usam os jatinhos, mas apenas a serviço, por questões de segurança ou emergência médica
O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.[o presidente da República além de ser a maior autoridade da República, ocupa o cargo em função dos votos recebidos - quase sempre superam mais da metade dos recebidos por deputados federais e senadores = no caso do presidente Bolsonaro quase 60.000.000 de votos.]

A Presidência do STF afirmou ao blog que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.[em final de semana?]

O parágrafo 5º do art. 6º do decreto é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º” – no caso, os presidentes do Judiciário e do Legislativo. Os voos do vice-presidente para casa são liberados pelo parágrafo 4º do art. 6º, que diz: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.

Lúcio Vaz, colunista - Blog na Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 25 de julho de 2022

O que escondem os voos secretos dos ministros do STF - Lúcio Vaz

Gazeta do Povo

Presidente do STF, Dias Toffoli, se rendeu à tese do ministro Alexandre de Moraes sobre o compartilhamento de dados financeiros para fins de investigação.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes trocam segredos no STF| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o ritmo de viagens do período anterior à pandemia da Covid-19, mas com uma diferença: não é mais possível saber para onde vão, o que fazem nem quanto gastam. 
Esse sigilo foi adotado por questões de segurança, mas também esconde os gastos com passagens aéreas em viagens nacionais e internacionais – na contramão do que fazem os poderes o Executivo e Legislativo. 
Em 2018, teve viagem que custou R$ 240 mil.
 
A página de transparência do STF permite apurar apenas as despesas com os seguranças e assessores que acompanham os ministros nas suas viagens. Na verdade, são gastos indiretos dos ministros. 
Essas despesas somaram R$ 194 mil em março e R$ 188 mil em abril – apenas com passagens aéreas. 
As diárias pagas às equipes de segurança chegaram a R$ 500 mil neste ano
As passagens de todos os servidores do STF já chegam a R$ 500 mil
Os voos para segurança e assessoria ao ministro Alexandre de Moraes somaram R$ 48 mil. 
No caso de Luís Toffoli, foram R$ 55 mil. Para Luís Roberto Barroso, R$ 43 mil.
 
O STF alega questões de segurança para restringir a divulgação dos detalhes das viagens dos ministros, como data, horário e trecho de voo, o que impossibilita identificar o motivo da viagem. 
 Essa restrição começou em janeiro de 2019, ainda no início da gestão do presidente Luís Toffoli. O ministro promoveu as viagens mais caras da história recente do tribunal.
 
Até 2020, o Supremo divulgava também o custo dos voos de “representação institucional”, mas informava apenas a despesa total de cada ministro por mês. Esses voos não podem ser utilizados para a “realização exclusiva de atividade remunerada”. 
Nesses deslocamentos, os ministros também não podem receber diárias. Em anos anteriores, alguns ministros viajavam para seus estados de origem ou onde tinham residência. 
Desde janeiro de 2021, esses voos não são mais divulgados.
 
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Viagens retomadas
Pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro, que levanta dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm viajado ao exterior em busca de apoio e para propagar o risco de uma ruptura institucional do país. Mas ninguém sabe e nunca vai saber quanto custaram essas viagens. Lembrando que a conta é paga pelo contribuinte. [COMENTANDO/PERGUNTANDO: que apoio buscam? apoio tipo discurso = estilo Zelensky? ou envio de tropas para o Brasil? Afinal, o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e não cabe interferência estrangeira em seus assuntos internos.]

No dia 25 de junho, em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o ministro Luís Roberto Barroso classificou como “abominável retrocesso” a volta do voto impresso [sic]  defendido por Bolsonaro. Barroso afirmou que, na Presidência do TSE, teve de “oferecer resistências aos ataques contra a democracia”. Uma mulher gritou: “Isso é mentira”.

No dia 9 deste mês, o ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou em palestra nos Estados Unidos que o Brasil pode passar por um ataque às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano. "Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui, do Capitólio", afirmou em evento organizado pelo instituto Wilson Center.

Ameaças a ministros e seus familiares levaram o Supremo a aumentar as medidas de segurança, como mostrou reportagem do blog. Em 13 de junho de 2020, a crise de segurança aumentou quando grupos de extrema-direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro lançaram fogos de artifício sobre o prédio tribunal. No 7 de setembro de 2021, uma nova crise, quando o presidente afirmou, na Avenida Paulista, diante de mais de 100 mil apoiadores, que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes.

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A viagem mais cara
desde que esses dados começaram a ser divulgados, em setembro de 2016, foi feita pelo ministro Dias Toffoli. Em maio de 2018, ele viajou para a Rússia, para representar o STF no VII Fórum Jurídico Internacional de São Petesburgo. Sua passagem custou R$ 63 mil (em valores atualizados pela inflação). As diárias, mais R$ 34 mil. Um total de R$ 98 mil. As passagens e diárias para dois assessores que acompanharam o ministro custaram mais R$ 140 mil, totalizando em R$ 230 mil as despesas da comitiva.

Em outubro do mesmo ano, já na presidência do tribunal, Toffoli foi participar da 116ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 53 mil. As passagens do presidente e mais dois assessores custaram R$ 112 mil, as diárias, mais R$ 42 mil. No total, a viagem ficou por R$ 154 mil. Em junho de 2019, a ministra Cármen Lúcia esteve na Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 29 mil. Não há registro do pagamento de diárias.

Em setembro de 2019, Toffoli foi a Cartagena, na Colômbia, para o XXV Encontro de Presidentes dos Tribunais Constitucionais da América-Latina. A passagem saiu por R$ 39 mil. Contando com as despesas de mais dois assessores, o total fechou em R$ 133 mil.

No mês seguinte, Toffoli integrou a comitiva presidencial emEvento Institucional na Cidade do Vaticano”. Na verdade, foi acompanhar a canonização da Irmã Dulce, que atraiu representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, num evento que misturou política e turismo religioso. A passagem custou R$ 44 mil. Somando com as despesas do chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Joel Sampaio, a viagem custou R$ 100 mil. Pelo menos, Toffoli não usou o “seu” jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB).

Em 2017, as despesas do STF com passagens aéreas custaram R$ 760 mil. No ano seguinte, as despesas chegaram a R$ 1,4 milhão. Em 2019, todo sob a presidência de Toffoli, os gastos totalizaram R$ 2,5 milhões. Todos os valores foram atualizados.

Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES