Há uma
mutação ética nas cadeias e no Brasil. Dentro dos presídios, o sangue jorra sem
culpa. Fora, o incômodo com a matança é condenado por chatice. Dentro, ouve-se
o barulho dos membros das facções matando-se uns aos outros. Fora, escuta-se o
silêncio da sociedade, grata à bandidagem pelo autoextermínio. Em menos de 24
horas —entre o domingo e a segunda-feira— foram executados pelo menos 55 presos
nas cadeias do Amazonas. Alguns foram asfixiados. Outros foram mortos a golpes
de cabos de escovas de dente. Dizer que isso é um horror soa ridículo. Por duas
razões.
Primeiro porque meia centena de cadáveres parece pouco para os padrões
nacionais. Há dois anos rebeliões em cadeias do Amazonas, de Roraima e do Rio
Grande do Norte produziram 126 cadáveres. Muitos foram decapitados. Alguns,
esquartejados. A segunda razão é que o horror adquiriu entre nós uma
naturalidade hedionda. É cada vez menor o número de brasileiros dispostos a
esboçar reação. É matança de bandidos? Pois que se matem! De preferência, com
requintes de crueldade. Seria injusto atribuir a falência do humanismo ao
capitão.
Em 2017, bem antes da disputa presidencial, o Datafolha informara que
57% dos brasileiros concordavam com a máxima segundo a qual "bandido bom é
bandido morto." Ou seja, ao eliminar desafetos, as facções criminosas não
fazem senão satisfazer a vontade da maioria. Produzem seus carandirus sem a
participação da Polícia Militar. Unem útil ao agradável. Defendem seus
territórios e seus negócios. E ainda atendem à demanda social por sangue.
Num cenário assim, o discurso encrespado de Jair Bolsonaro virou
sentimento médio. O capitão apenas ecoa uma agenda pertencente ao pedaço do
Brasil que decidiu viver na Idade Média. Bolsonaro é o efeito. A causa é a
perpetuação de um sistema político que não aprendeu a produzir soluções. Na
campanha presidencial, em meio a críticas ao Supremo e ao Congresso, Bolsonaro
trazia na ponta da língua um plano de governo para lidar com as facções
criminosas.
[IMPERIOSO DESTACAR:
- conforme diz o POST já em 2017 ocorriam matanças;
- que ocorrem desde meados do século passado e à lista mais recente se acrescente o Maranhão, presídio de Pedrinhas, com massacre - portanto, o nosso presidente, que parte da imprensa gosta de acusar de tudo que é ruim - NÃO TEM CULPA nas matanças;
- a cada dia mais se comprova o acerto da máxima: bandido bom é bandido morto; que falta esses bandidos mortos vão causar à sociedade? nenhuma.
- quanto a sempre citada - sempre com objetivo de transmitir que foi um fato negativo - ficou provado nos anos seguintes da chamada matança até a desativação da Casa de Detenção, não ocorreram rebeliões no Carandiru e houve reduções em outros estados. O que mostra, incontestavelmente, que o uso de ações enérgicas na contenção de rebeliões é o mais adequado.
- nenhum pedaço do Brasil decidiu viver na Idade Média - ao contrário, foi o progresso que ao ser seguido pela criminalidade, tornou rotina as matanças entre bandidos.
- Também não se pode acusar eventual liberalidade no porte de armas; os bandidos mesmo presos conseguem armas e quando não conseguem improvisam.
- quanto a penas severas para traficantes e usuários é a única solução - aliás, o usuário é a causa do tráfico de drogas, visto que é ele quem causa a demanda e esta é quem gera o tráfico.
- a pena de morte é uma medida extrema mas muitas vezes inevitável - apesar de não ser eficaz, vejam que a Indonésia, em passado recente, executou brasileiros que foram para aquele país, traficar.
- uma boa solução seria penas severas, com longa duração e sem possibilidade de soltura, antes do cumprimento - livramento condicional, só após o cumprimento de no mínimo uns 80% da pena.
- Prisão perpétua é uma alternativa considerada válida - devendo ser estabelecido que o condenado à prisão perpétua não tem nenhuma possibilidade de livramento condicional.
- superlotação nos presídios? fácil de resolver, estabelecer presídios na Selva Amazônica (apesar de tropical, seriam em termos de isolamento/confinamento a Sibéria brasileira). Apresenta uma série de vantagens, destacando: vigilância mais fácil e com menor custo; maior controle das visitas; dificuldade de comunicação e muitas outras.]
Revelava-se adepto do modelo da Indonésia, onde traficantes e
consumidores de drogas são condenados à morte. Bolsonaro dizia apreciar também
a fórmula das Filipinas, onde os bandidos são passados nas armas sem a
necessidade de uma sentença formal. "Tinha dia de morrer 400 vagabundos
lá. Resolveu a questão da violência", afirmava.
Como não
há pena de morte no Brasil, o capitão distribui portes de armas para civis e
providencia o "excludente de ilicitude" —um outro nome para a licença
concedida aos policiais que quiserem contribuir para a consolidação da máxima
segundo a qual "bandido bom é bandido morto." De resto, Bolsonaro
cultiva um amor maternal pela superlotação carcerária. "Cadeia é como
coração de mãe, sempre cabe mais um." Contra esse pano de fundo, não dá
mais para analisar fenômenos como os massacres carcerários em termos de justiça
e de moral.
A justiça
agora se faz também nas celas, onde o crime e a sentença de morte moram perto
um do outro. Dentro da cadeia, a fixação dos limites da moral dispensa régua,
compasso e marcos civilizatórios. Tudo se resolve com um cabo de escova de
dentes enfiado na jugular. Do lado de fora, a moral virou uma abstração
imensurável. O que um dia foi execrável, hoje é rotina. Na época do Carandiru,
há 27 anos, massacre de presos era coisa abominável. Hoje, criticar o
extermínio de presidiários virou uma chatice impatriótica.
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