Bernardo Mello Franco
Saiu no Diário Oficial desta quarta, para quem quiser conferir com os
próprios olhos. No dia em que anunciou ter contraído o coronavírus, Jair
Bolsonaro autografou a mensagem presidencial 378. O texto destroça o
plano emergencial para conter a pandemia em territórios indígenas e
quilombolas
[Que os índios disponham de terras, a título de reservas, está previsto na Consituição
A extensão das áreas é que deve ser estabelecida dentro do bom senso e de forma a evitar que os índios se tornem os maiores latifundiários do Brasil.
O caso dos quilombolas é um ponto a ser examinado e com atenção especial para a autenticidade da condição de quilombolas dos favorecidos.
Não pode ser olvidado que o Congresso Nacional tem o PODER para derrubar os vetos.]
O capitão vetou 16 pontos do projeto de lei aprovado pelo Congresso. O
primeiro deles determinava que o governo garantisse “acesso universal a
água potável”. Uma medida básica para reduzir a disseminação do vírus.
Bolsonaro também barrou a distribuição de material de higiene e a
produção de cartilhas para ensinar índios e quilombolas a se protegerem
da Covid. A Bic presidencial também riscou o artigo que previa o fornecimento de
cestas básicas. Sem segurança alimentar, muitos indígenas têm sido
obrigados a deixar o isolamento para buscar comida nas cidades. Isso
cria mais uma rota para o avanço da doença.
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 446
índios já morreram pelo coronavírus. O Ministério da Saúde registra 187
mortes. Os dados divergem porque o governo só contabiliza as vítimas que
viviam em terras demarcadas.Os vetos de Bolsonaro revoltaram parlamentares, ativistas e
pesquisadores que se dedicam à causa indígena. “Isso mostra que o plano
do governo é não ter um plano”, diz a advogada Juliana de Paula Batista,
do Instituto Socioambiental. “O presidente está zombando das pessoas”,
emenda a deputada Joenia Wapichana, que relatou o projeto de lei na
Câmara.
[Clique aqui e conheça a verdadeira motivação, e situação dos que dizem defender os interesses dos índios.]
Diante da omissão do Planalto, o Supremo voltou a agir. Ontem o ministro
Luís Roberto Barroso determinou que o governo instale barreiras
sanitárias e crie uma sala de situação para monitorar o avanço do vírus.
Na decisão, que não teve relação com os vetos, ele registrou que há
“resistência no governo quanto à concretização dos direitos dos povos
indígenas”. O ministro é um diplomata. Negar água potável, comida e material de
limpeza numa pandemia parece desumano até para os padrões de Bolsonaro.
“É uma política genocida”, define a deputada Joenia.
Bernardo M. Franco, colunista - O Globo
