Igor Gielow
Crise do coronavírus vira palco de reação coordenada após presidente ir a ato contra os Poderes
A decisão de Jair Bolsonaro de juntar-se a manifestantes que pediam o
fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal gerou uma reação
coordenada por parte dos Poderes sob ataque. A pedido do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux,
os presidentes Rodrigo Maia (Câmara, DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (Senado,
DEM-AP) receberam nesta segunda (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, para discutir medidas acerca da pandemia do novo coronavírus.
[mais uma crise que não se sustenta, por ser apenas imaginária, fruto de um desejo incontido de tirar o presidente Bolsonaro do cargo para o qual ele foi eleito em votações livres, democráticas e com quase 60.000.000 de votos.
Para decretar o 'impeachment' de um presidente da República é necessário que o mesmo tenha cometido 'crime de responsabilidade', que não foi cometido pelo atual presidente da República Federativa do Brasil.
Para que o impeachment prospere tem que haver a sustentar a acusação prática criminosa comprovada em juízo - o que exige amplas provas do cometimento do delito - e existir vontade política de punir o criminoso.
A vontade política não há, mesmo sendo política ela tem que estar fundamentada no clamor popular para que o alvo do processo seja punido, por crime cometido, com amplas provas da ocorrência da irregularidade e de quem a cometeu.
PROVAR o que não ocorreu é algo dificil, impossível. Além do mais, a ampla aprovação do presidente JAIR BOLSONARO e os quase 60.000.000 de votos que o elegeram, torna impossível que simplesmente se crie um crime.
Alguém em sã consciência e justa isenção, há de concordar que se o autonomeado 'primeiro-ministro' e 'corregedor-geral dos Poderes', deputado Maia, tivesse a mínima condição de sustentar uma acusação contra o presidente Bolsonaro, o pedido já teria sido protocolado.
Tudo devidamente avalizado pelo senador Alcolumbre - eleito presidente do Senado Federal em uma eleição em que foram emitidos 82 votos, um para cada senador, com o detalhe que o Brasil possui apenas 81 senadores.
E, corroborando todo o 'start' do processo de afastamento, se destaca a presença no encontro do presidente da Suprema Corte.
NADA DISSO OCORREU pela simples razão de qualquer pedido nesse sentido não se sustenta e será jogado na lata do lixo.]
No domingo (15), Bolsonaro surpreendeu ao surgir na praça dos Três
Poderes e, descumprindo ordens sanitárias já que estava em isolamento
por ter tido contato com infectados em sua viagem aos EUA,
confraternizou-se com integrantes do ato. Ao longo do dia, fez postagens
de apoio ao protesto. Ele foi criticado por políticos e infectologistas, dado que neste
momento a recomendação oficial é a de evitar aglomerações e contato
físico, e só respondeu dizendo que poderia fazer o que bem entendesse,
negando estar a atacar outros Poderes.
O ato deu um novo sentido à já aguda crise política, que residia
centrada na disputa entre Executivo e Legislativo pelo manejo de R$ 30
bilhões do Orçamento. Agora, o papel moderador que o Judiciário vinha exercendo, exceto nos
episódios em que Bolsonaro foi admoestado pelo decano Celso de Mello,
mudou. No Palácio do Planalto, a informação recebida é de que não haverá mais a
tolerância tácita que marcava a presidência Dias Toffoli, que buscava o
papel de esteio institucional em tempos de extrema crispação entre os
Poderes.
Toffoli transitava bem no governo por meio de sua ligação com o general
Fernando Azevedo, ministro da Defesa e seu ex-assessor especial. Crises foram mediadas e o ministro deu decisões polêmicas favorecendo,
por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), primogênito do presidente e
investigado entre outras coisas por ligação com milicianos. Os militares, que na tríade principal do governo têm Azevedo, Luiz
Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil),
têm mantido silêncio sobre a escalada da crise.
Nesta segunda, os três generais que serviram juntos sob o comando de
Azevedo se reuniram, mas oficialmente para falar sobre o temor do
espaçamento da pandemia na fronteira entre Venezuela e Roraima. A presença de Fux no encontro desta segunda é indicação de continuidade,
dado que pelo rodízio do STF o ministro assumirá o lugar de Toffoli. Também de unidade, dado que os dois togados não comungam exatamente das
mesmas linhas de pensamento na corte.
Inicialmente, a ideia não é forçar mais o conflito —isso caberia a
Bolsonaro, que mesmo nesta segunda voltou a falar de forma desafiadora a
Maia, que até aqui foi o fiador do único grande sucesso legislativo do
governo, a reforma da Previdência. O presidente disse abertamente que estava sendo isolado, alvo de um
golpe, de que há rumores de impeachment no ar. Nas redes sociais, seus
filhos Eduardo (deputado por SP) e Carlos (vereador pelo PSC carioca)
ativamente denunciaram uma suposta campanha contra seu pai.
Rodrigo Maia prefere seguir a linha propositiva, como fez ao convocar
seus pares para aprovar quaisquer ações emergenciais em relação ao
coronavírus. Medidas econômicas terão ambiente para prosperar, desde que com o selo
do Congresso —deixando o protagonismo desejado por Paulo Guedes
(Economia) na lateral. Maia não quer ser visto como um Eduardo Cunha, o então deputado
emedebista que presidia a Câmara e patrocinou pautas-bombas fiscais
contra Dilma Rousseff (PT) no ano que antecedeu o impeachment da
presidente. Por outro lado, deu seu recado na semana passada ao deixar passar um
acréscimo de R$ 20 bilhões no Orçamento com o Benefício de Prestação
Continuada, uma clássica pauta-bomba. [Maia finge que não quer ser um Eduardo Cunha, mas, aprovou uma pauta-bomba contra o presidente Bolsonaro:
ao deixar passar um acréscimo de R$ 20 bilhões no Orçamento com o Benefício de Prestação Continuada, uma clássica pauta-bomba.
Aliás, tudo indica que a bomba da pauta-bomba vai explodir no colo do deputado:
o Executivo vai recorrer ao Supremo que, certamente, ao julgar matéria que cria despesa sem fonte de receita, vai declarar sua inconstitucionalidade.]
A crise sanitária tornou-se o palco da aceleração do isolamento de
Bolsonaro, que crescentemente fala em tons messiânicos, supondo um apoio
popular unânime a seu projeto que não é aferido em pesquisas de
opinião. Além do mau exemplo do domingo, Bolsonaro tem insistido em que o
coronavírus não é tão perigoso quanto parece, ignorando aspectos
epidemiológicos que não têm a ver com a taxa de letalidade do patógeno. O presidente tentou interferir diretamente no trabalho de Mandetta, que
foi deputado pelo DEM-MS. Na semana passada, ele ficou contrariado com a
ida programada do ministro para São Paulo, onde se encontraria com o
governador João Doria (PSDB) e seu time. Para Bolsonaro, isso cacifaria o tucano, agora um rival aberto visando a
disputa presidencial de 2022. Mandetta alegou que não poderia deixar de
coordenar esforços com o estado mais populoso e que concentra o maior
número de infectados pelo coronavírus. E viajou a São Paulo, sob
protestos.
O governador, que chamou o presidente de ausente na crise e foi dos
primeiros a criticá-lo pelo ato de domingo, não poupa elogios a Mandetta
e ao Congresso, numa sinalização vista por aliados e adversários como a
de posicionamento de batalha. Nesta terça, um ex-aliado de Bolsonaro cooptado por Doria, o deputado
Alexandre Frota (PSDB-SP), irá protocolar um pedido de impeachment do
presidente. Ninguém levará muito a sério, mas o instrumento ficará à
disposição de Maia, para análise eventual. [Frota optou por adiar o pedido e o motivo foi simples:
- no ostracismo o ex-ator de cinema pornô, criou o tal pedido para atrair holofotes e conseguiu alguns segundos de atenção, achou pouco e optou pelo adiamento e conseguiu mais alguns segundos.
Logo desiste da desiste chamará novamente os holofotes sobre sua insignificância.]
Supremo se une ao Congresso contra Bolsonaro - Igor Gielow - Folha de S. Paulo
