Mineradora se esforça para manter sob o manto do sigilo documentos capazes de esclarecer um negócio ainda obscuro envolvendo a compra de minas de carvão, em Moçambique, com o aval de Lula
Em meados de maio, o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, viajou para a Nova York a fim de cumprir uma série de compromissos profissionais. Em determinado momento, foi surpreendido com mensagens de alerta oriundas de outros diretores da mineradora. Um problema urgente teria de ser resolvido: a iminente divulgação de documentos que detalham um nebuloso negócio celebrado pela empresa envolvendo a compra de minas de carvão em Moçambique. A papelada que tratava da aquisição, em 2003, foi colocada sob o manto do sigilo um ano depois pelo governo federal, à época comandado pelo ex-presidente Lula. Como o carimbo de confidencial vale por 15 anos, a partir da data do fechamento do negócio, os papeis devem se tornar públicos até o fim deste ano. É exatamente o que a Vale mais teme, segundo relatos de integrantes do alto escalão da empresa. “Temos que fazer de tudo para prorrogar o sigilo dos documentos”, teria determinado Schvartsman, em conversa com integrantes do corpo diretor da empresa.Dívidas perdoadas
A partir dessa orientação, diretores da Vale deflagraram uma verdadeira corrida contra o tempo. Não se sabe exatamente quando os documentos perderão o sigilo, apenas que isso ocorrerá ainda em 2018. Por isso, a ordem interna é preparar a mineradora para a divulgação de eventuais detalhes obscuros da negociata em Moçambique. Tamanho receio não é em vão. Na época em que a Vale adquiriu as minas de carvão em Moçambique, batizadas de Moatize, surgiram informações de um possível lobby do governo brasileiro em prol da mineradora. Basta puxar o fio do novelo que tudo parece se encaixar. Cerca de três meses antes da Vale vencer a licitação, Lula perdoou uma dívida do governo de Moçambique com o Brasil no valor de US$ 315 milhões – no que constituiu o maior perdão de dívida já realizado pelo governo federal até aquele momento.
Outro fator que teria contribuído para a vitória da Vale foi uma visita a Moçambique do presidente da mineradora. Não estava sozinho. Dirigiu-se ao País africano acompanhado de uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pouco tempo depois, foi a vez de o Brasil receber a visita do então chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano. Na ocasião, notícias deram conta de que Lula teria indicado o BNDES para participar do negócio em Moatize. Como se não bastasse, a cordialidade entre as duas nações, e toda a movimentação visando a exploração das minas de carvão pela Vale - Cia. Vale do Rio Doce - , uma empresa privada e maior mineradora do País, também foi acompanhada de perto pelo Itamaraty por meio da embaixada brasileira em Maputo, capital de Moçambique.
Porteira aberta
O triunfo da Vale em Moatize abriu caminho para que outras grandes empresas do Brasil também celebrassem negócios em território moçambicano. Por causa das minas de carvão, a Odebrecht conseguiu um contrato para a construção de um aeroporto em Nacala, cidade portuária por onde a Vale escoa a produção das minas de carvão, com um financiamento de US$ 125 milhões feito junto ao BNDES. A Andrade Gutierrez foi escolhida para construir uma barragem perto de Maputo. Neste caso, o financiamento do BNDES chegou a US$ 460 milhões. Hoje, todos sabem do envolvimento de Odebrecht e Andrade Gutierrez na Lava Jato. As duas empresas, enroladas até o pescoço em esquemas de corrupção, possuem inúmeros delatores entre seus executivos e firmaram acordos de leniência em que se comprometeram a pagar multas milionárias em razão dos crimes cometidos no passado. A Odebrecht, inclusive, delatou pagamentos de propina de pelo menos US$ 900 mil, entre 2011 e 2014, a autoridades de Moçambique pela obra do aeroporto de Nacala, o segundo maior do País africano, mas que atualmente está entregue às moscas. O terminal não opera na intensidade prevista no projeto original. Em 2017, foram apenas 586 pousos e decolagens entre voos domésticos e internacionais.
Diante desse cenário, não é de se estranhar a intensa movimentação no departamento jurídico da Vale em busca de pontos cegos que permitam a prorrogação do sigilo dos documentos, conforme revelaram fontes ouvidas por ISTOÉ. Procurada pela reportagem, a Vale disse “desconhecer por completo o assunto” e garantiu não existir movimentação alguma em relação aos papeis das minas de Moatize. No entanto, já se sabe que um senador ligado à alta cúpula da empresa teria sido acionado. Ao mesmo tempo, ele faria as vezes de “informante” da empresa para o caso de sair o prazo para a quebra do sigilo, o que daria um fôlego para a Vale preparar sua defesa. O pior dos mundos para a empresa é ser surpreendida com a divulgação das informações mantidas em segredo nos últimos 15 anos. Para a mineradora, é um sigilo que vale muito.
IstoÉ