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domingo, 17 de junho de 2018

Vale esconde o jogo

Mineradora se esforça para manter sob o manto do sigilo documentos capazes de esclarecer um negócio ainda obscuro envolvendo a compra de minas de carvão, em Moçambique, com o aval de Lula

Em meados de maio, o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, viajou para a Nova York a fim de cumprir uma série de compromissos profissionais. Em determinado momento, foi surpreendido com mensagens de alerta oriundas de outros diretores da mineradora. Um problema urgente teria de ser resolvido: a iminente divulgação de documentos que detalham um nebuloso negócio celebrado pela empresa envolvendo a compra de minas de carvão em Moçambique. A papelada que tratava da aquisição, em 2003, foi colocada sob o manto do sigilo um ano depois pelo governo federal, à época comandado pelo ex-presidente Lula. Como o carimbo de confidencial vale por 15 anos, a partir da data do fechamento do negócio, os papeis devem se tornar públicos até o fim deste ano. É exatamente o que a Vale mais teme, segundo relatos de integrantes do alto escalão da empresa. “Temos que fazer de tudo para prorrogar o sigilo dos documentos”, teria determinado Schvartsman, em conversa com integrantes do corpo diretor da empresa.

Dívidas perdoadas
A partir dessa orientação, diretores da Vale deflagraram uma verdadeira corrida contra o tempo. Não se sabe exatamente quando os documentos perderão o sigilo, apenas que isso ocorrerá ainda em 2018. Por isso, a ordem interna é preparar a mineradora para a divulgação de eventuais detalhes obscuros da negociata em Moçambique. Tamanho receio não é em vão. Na época em que a Vale adquiriu as minas de carvão em Moçambique, batizadas de Moatize, surgiram informações de um possível lobby do governo brasileiro em prol da mineradora. Basta puxar o fio do novelo que tudo parece se encaixar. Cerca de três meses antes da Vale vencer a licitação, Lula perdoou uma dívida do governo de Moçambique com o Brasil no valor de US$ 315 milhões – no que constituiu o maior perdão de dívida já realizado pelo governo federal até aquele momento. 

Outro fator que teria contribuído para a vitória da Vale foi uma visita a Moçambique do presidente da mineradora. Não estava sozinho. Dirigiu-se ao País africano acompanhado de uma comitiva do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pouco tempo depois, foi a vez de o Brasil receber a visita do então chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano. Na ocasião, notícias deram conta de que Lula teria indicado o BNDES para participar do negócio em Moatize. Como se não bastasse, a cordialidade entre as duas nações, e toda a movimentação visando a exploração das minas de carvão pela Vale - Cia. Vale do Rio Doce - , uma empresa privada e maior mineradora do País, também foi acompanhada de perto pelo Itamaraty por meio da embaixada brasileira em Maputo, capital de Moçambique.

Porteira aberta
O triunfo da Vale em Moatize abriu caminho para que outras grandes empresas do Brasil também celebrassem negócios em território moçambicano. Por causa das minas de carvão, a Odebrecht conseguiu um contrato para a construção de um aeroporto em Nacala, cidade portuária por onde a Vale escoa a produção das minas de carvão, com um financiamento de US$ 125 milhões feito junto ao BNDES. A Andrade Gutierrez foi escolhida para construir uma barragem perto de Maputo. Neste caso, o financiamento do BNDES chegou a US$ 460 milhões. Hoje, todos sabem do envolvimento de Odebrecht e Andrade Gutierrez na Lava Jato. As duas empresas, enroladas até o pescoço em esquemas de corrupção, possuem inúmeros delatores entre seus executivos e firmaram acordos de leniência em que se comprometeram a pagar multas milionárias em razão dos crimes cometidos no passado. A Odebrecht, inclusive, delatou pagamentos de propina de pelo menos US$ 900 mil, entre 2011 e 2014, a autoridades de Moçambique pela obra do aeroporto de Nacala, o segundo maior do País africano, mas que atualmente está entregue às moscas. O terminal não opera na intensidade prevista no projeto original. Em 2017, foram apenas 586 pousos e decolagens entre voos domésticos e internacionais.

Diante desse cenário, não é de se estranhar a intensa movimentação no departamento jurídico da Vale em busca de pontos cegos que permitam a prorrogação do sigilo dos documentos, conforme revelaram fontes ouvidas por ISTOÉ. Procurada pela reportagem, a Vale disse “desconhecer por completo o assunto” e garantiu não existir movimentação alguma em relação aos papeis das minas de Moatize. No entanto, já se sabe que um senador ligado à alta cúpula da empresa teria sido acionado. Ao mesmo tempo, ele faria as vezes de “informante” da empresa para o caso de sair o prazo para a quebra do sigilo, o que daria um fôlego para a Vale preparar sua defesa. O pior dos mundos para a empresa é ser surpreendida com a divulgação das informações mantidas em segredo nos últimos 15 anos. Para a mineradora, é um sigilo que vale muito.

IstoÉ
 


 

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

O pesado custo lulopetista

Decisões econômicas irresponsáveis resultaram em recessão, desemprego e pobreza

Os contribuintes brasileiros pagarão por um belíssimo aeroporto na cidade de Nacala, em Moçambique. O aeroporto opera com 4% de sua capacidade. Em sua pista de 3.100 metros pousam apenas dois jatos de médio porte por semana, transportando menos de uma centena de passageiros cada um. Este é um retrato bem acabado da incúria no manejo dos recursos públicos que marcou a triste passagem de Lula da Silva pela Presidência da República.

O premiado projeto do aeroporto, feito por um escritório de arquitetura paulistano, foi executado pela Odebrecht com recursos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra custou US$ 125 milhões e deste montante o BNDES levou um calote de US$ 22,5 milhões do governo moçambicano, um rombo que será coberto com recursos do Tesouro Nacional.

Trata-se de mais uma conta imposta aos brasileiros pelo chamado capitalismo de compadrio que caracterizou a política econômica dos governos lulopetistas.  As empreiteiras brasileiras que hoje estão no centro da Operação Lava Jato viveram uma época áurea durante os mandatos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. Entre outras políticas irresponsáveis e custosas à Nação, os ex-presidentes franquearam o acesso ao cofre do BNDES para que tais empresas expandissem, às expensas do distinto público, sua presença na África e na América Latina e para que os “países amigos” mais amigos ficassem.

Pouco importou o interesse público na escolha dos tais “campeões” e menos ainda a pertinência da execução de projetos grandiosos no exterior para os objetivos estratégicos do País, se é que havia algum então. Evidentemente, à época da assinatura dos acordos de cooperação, tanto Lula da Silva como Dilma Rousseff apresentaram suas razões para dar seguimento a tais projetos. A Operação Lava Jato mostrou a que preço e por que razões foram levados a cabo.  O calote de Moçambique é mais uma tunga no bolso dos contribuintes como consequência direta da irresponsabilidade de Lula da Silva e Dilma Rousseff na escolha de suas “apostas” para turbinar empresas nacionais em território estrangeiro, decisões tomadas muito mais por razões de natureza ideológica do que por critérios econômico-financeiros que levassem em conta o interesse nacional.

A ele se soma, entre outros, o calote dado pelo governo de Cuba com o Porto de Mariel, outro mastodôntico projeto executado pela Odebrecht ao custo de quase US$ 700 milhões, também financiado com recursos do BNDES em condições muito camaradas, por assim dizer, e garantias de retorno muito frágeis.A má notícia é que o buraco em que Lula da Silva e Dilma Rousseff meteram o País é mais fundo. Os próximos países a serem considerados caloteiros pelo governo brasileiro são Venezuela e Angola, que devem ao País US$ 3,2 bilhões e US$ 1,9 bilhão, respectivamente.

Isso tudo sem falar no prejuízo causado aos cofres públicos por “campeões nacionais” como o Grupo X, do empresário Eike Batista, e o Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, hoje presos. Muito ainda haverá de ser investigado sobre os contratos de financiamento firmados com recursos do BNDES durante os governos petistas, pautados sempre por afinidades e interesses que passavam longe daqueles que representariam o melhor para o País.

Diante de tudo que já veio à luz, é salutar rever a política de concessão dos financiamentos públicos – o que já vem sendo feito pela nova administração do banco – e atribuir mais peso a especificações técnicas do que às ingerências políticas.  Ainda custará muito aos brasileiros o desastre que foram as administrações lulopetistas, cujas decisões econômicas irresponsáveis serviram apenas para jogar o País em uma profunda recessão, aumentar o desemprego e levar milhões de brasileiros à pobreza extrema, deixando um saldo a ser pago pelas futuras gerações.


Editorial - O Estado de S.Paulo