Na semana passada, a ministra dos Direitos
Humanos, Damaris Alves, anunciou, junto com Abraham Weintraub
(Educação), os planos do governo federal de criar um canal para denunciar professores que atentassem contra “a moral, a religião e a ética da família”.
Ainda não há detalhes sobre como funcionaria, mas já é possível antever
sérios questionamentos a respeito da legalidade da iniciativa, visto
que 99% das escolas de educação básica são administradas por municípios,
Estados ou pela iniciativa privada (que, pela lei, são fiscalizadas
pelas autoridades estaduais). [o fato da maior parte das escolas de educação básica ser administrada por outros entes federativos que não a União, e até mesmo pela iniciativa privada, não impede que os crimes nelas cometidos sejam punidos e que a fiscalização seja exercida por órgãos ffederais - além do recurso dos convênios, ocorrendo a denúncia, o que abre espaço para o flagrante do ato criminoso, autoridade de qualquer ente federativa tem autoridade para atuar.
Fica a impressão que muitos se preocupam mais com um detalhe burocrático do que em punir um criminoso que se vale da condição de professor para cometer crimes.]
Além da questão legal, cabe a pergunta de quem analisaria, de forma objetiva, o que seria um atentado contra a moral ou ética. Damaris, só para lembrar, é aquela ministra que, antes de assumir o cargo, afirmou que na Holanda especialistas “ensinam que o menino deve ser masturbado com sete meses de idade” e que “menina precisa ser manipulada desde cedo para que tenha prazer na fase adulta”. Disse também que escolas do Nordeste estavam distribuindo manuais de bruxaria para crianças de seis anos de idade, e que havia no Brasil muitos hotéis fazenda de fachada, onde “turistas iriam para transar com animais”. Se os burocratas a serem designados para analisar as denúncias contra professores forem adeptos do mesmo grau de realismo mágico da ministra, as reuniões se assemelharão mais a Tribunais da Inquisição da Idade Média do que a qualquer juízo razoável em pleno século 21.
Na mesma coletiva em que foi citado o canal, Weintraub afirmou que escolas que não promovessem um ambiente “adequado” poderiam ser punidas com menos repasses federais, e ainda que Estados e municípios têm a obrigação de “prover um ambiente construtivo para as crianças”.
Resta saber o que o ministro – que na semana passada apareceu numa entrevista acusando universidades federais de terem “plantações extensivas de maconha” e de fabricarem em seus laboratórios drogas sintéticas - define como adequado e construtivo. Imaginem se um professor, do alto de sua autoridade, respondesse a crítica de uma aluna no Twitter xingando sua mãe de “égua sarnenta e desdentada”. Ou que se referisse, em mídias sociais ou em eventos oficias da escola, a opositores políticos e chefes de estado estrangeiros como safados ou cretinos.
Descartando fatores externos à escola, uma das variáveis de maior impacto no desempenho dos alunos é o clima escolar. Ele é construído através de diálogo pautado por relações de confiança e pelo estabelecimento de laços positivos entre alunos, professores e famílias. Instaurar um canal de denúncias vindo de Brasília em nada contribui para esse objetivo. Ter um clima escolar positivo não é garantia de que não existirão conflitos ou discordâncias motivadas por visões de mundo distintas. Mas, quando eles surgem, há maior chance de superá-los de modo civilizado e respeitoso. Algo que, infelizmente, anda muito em falta em nosso ambiente político. [professores, não todos, precisam de vigilância. Em Brasília - fato público e notório por amplamente divulgado pela mídia - um professor da rede pública foi dar uma aula sobre sexo para crianças da faixa de idade até 12 anos;
Começou a aula definindo em palavras adequadas a um antro de prostituição o que é boquete, o que é sexo anal por aí seguiu.
As próprias criança reagiram e algumas tiraram fotos do quadro negro, onde o dito professor escrevia e desenhava, e mostraram aos pais.
O professor está afastado, 'rigorosa' sindicância será instaurada e ele apenas vai ser mais cuidado quando for ministrar aulas de pornografia.
O tal professor cometeu, no mínimo um crime de ação pública, qual seja: corrupção de menores. Tinha que estar encarcerado e ser julgado e não apenas 'sindicado'.
Antonio Gois, colunista - Blog em O Globo
Fica a impressão que muitos se preocupam mais com um detalhe burocrático do que em punir um criminoso que se vale da condição de professor para cometer crimes.]
Além da questão legal, cabe a pergunta de quem analisaria, de forma objetiva, o que seria um atentado contra a moral ou ética. Damaris, só para lembrar, é aquela ministra que, antes de assumir o cargo, afirmou que na Holanda especialistas “ensinam que o menino deve ser masturbado com sete meses de idade” e que “menina precisa ser manipulada desde cedo para que tenha prazer na fase adulta”. Disse também que escolas do Nordeste estavam distribuindo manuais de bruxaria para crianças de seis anos de idade, e que havia no Brasil muitos hotéis fazenda de fachada, onde “turistas iriam para transar com animais”. Se os burocratas a serem designados para analisar as denúncias contra professores forem adeptos do mesmo grau de realismo mágico da ministra, as reuniões se assemelharão mais a Tribunais da Inquisição da Idade Média do que a qualquer juízo razoável em pleno século 21.
Na mesma coletiva em que foi citado o canal, Weintraub afirmou que escolas que não promovessem um ambiente “adequado” poderiam ser punidas com menos repasses federais, e ainda que Estados e municípios têm a obrigação de “prover um ambiente construtivo para as crianças”.
Resta saber o que o ministro – que na semana passada apareceu numa entrevista acusando universidades federais de terem “plantações extensivas de maconha” e de fabricarem em seus laboratórios drogas sintéticas - define como adequado e construtivo. Imaginem se um professor, do alto de sua autoridade, respondesse a crítica de uma aluna no Twitter xingando sua mãe de “égua sarnenta e desdentada”. Ou que se referisse, em mídias sociais ou em eventos oficias da escola, a opositores políticos e chefes de estado estrangeiros como safados ou cretinos.
Descartando fatores externos à escola, uma das variáveis de maior impacto no desempenho dos alunos é o clima escolar. Ele é construído através de diálogo pautado por relações de confiança e pelo estabelecimento de laços positivos entre alunos, professores e famílias. Instaurar um canal de denúncias vindo de Brasília em nada contribui para esse objetivo. Ter um clima escolar positivo não é garantia de que não existirão conflitos ou discordâncias motivadas por visões de mundo distintas. Mas, quando eles surgem, há maior chance de superá-los de modo civilizado e respeitoso. Algo que, infelizmente, anda muito em falta em nosso ambiente político. [professores, não todos, precisam de vigilância. Em Brasília - fato público e notório por amplamente divulgado pela mídia - um professor da rede pública foi dar uma aula sobre sexo para crianças da faixa de idade até 12 anos;
Começou a aula definindo em palavras adequadas a um antro de prostituição o que é boquete, o que é sexo anal por aí seguiu.
As próprias criança reagiram e algumas tiraram fotos do quadro negro, onde o dito professor escrevia e desenhava, e mostraram aos pais.
O professor está afastado, 'rigorosa' sindicância será instaurada e ele apenas vai ser mais cuidado quando for ministrar aulas de pornografia.
O tal professor cometeu, no mínimo um crime de ação pública, qual seja: corrupção de menores. Tinha que estar encarcerado e ser julgado e não apenas 'sindicado'.
Antonio Gois, colunista - Blog em O Globo
