Rodrigo Maia responde Weintraub após ataque: 'Foi para o exterior por medo de ser preso'

Ataques nas redes

[RM - ex-primeiro-ministro, autonomeado, e vulgo 'Botafogo' nas planilhas da Odebrecht] - responde Weintraub após ataque: 'Foi para o exterior por medo de ser preso'. [Mentira do RM - Weintraub foi para o Banco Mundial, para se livrar de perseguições que vinha sofrendo e também por uma incompatibilidade entre suas ideias e as de alguns membros do governo Bolsonaro. 

Já RM foi expulso do DEM. ]

Do deputado Rodrigo Maia sobre Abraham Weintraub  - aquele que cometeu pelo menos onze erros de português na época que era ministro da Educação - que fez um tuíte cheio de preconceito contra o ex-presidente da Câmara:  - Esses bolsonaristas só tem coragem no tuíte. Este mesmo foi para o exterior com medo de ser preso.

Ontem, como saiu aqui, Weintraub fez um tuíte muito preconceituoso, gordofóbico e irônico contra Maia, que foi expulso do DEM. Um trecho: "Com uma sólida formação acadêmica, além do corpo esbelto e do belo penteado, (um Deus grego, um Apolo), certamente terá um futuro brilhante".

Coluna do Ancelmo - O Globo

 

 

Bolsonarismo reaviva articulação para substituir Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura - Folha de S. Paulo

Discussão que vem dos anos 80 deve enfrentar novos obstáculos diante da aliança entre presidente e centrão

O Congresso Nacional retomou o debate sobre a necessidade de substituição de uma legislação que voltou aos holofotes após a ascensão de Jair Bolsonaro e que é considerada um dos principais entulhos autoritários da ditadura que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, a Lei de Segurança Nacional.

Retirada do ostracismo pelo governo do ex-capitão do Exército, a lei passou paradoxalmente a ser usada também contra o bolsonarismo, em especial nas investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as manifestações antidemocráticas e, mais recentemente, na ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Mais de três dezenas de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados tratam de alterações ou revogação da norma, editada em sua última versão em 1983, que seria substituída por uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, tese que encontra respaldo significativo entre especialistas. [uma lei que pretenda defender um 'estado democrático de direito' que não existe ( vez ou outra o tal  estado é invocado, quase sempre contra os apoiadores do presidente da República, porém exemplos da aplicação de medidas para defender o estado sob o qual dizem que o Brasil vive, suscita muitas dúvidas, entre elas a de  que o democrático do estado  democrático de direito sempre citado,  tem um significado mais próximo do democrático que consta da denominação oficial da Coreia do Norte - República Popular Democrática da Coreia;  e o direito do mesmo estado é um direito flexível  e adaptado à conveniência dos inimigos do Brasil) tem que antes de tudo ter em conta os os interesses e necessidades do Brasil, não devendo cuidar de interesses menores e que não se  incluem entre a realidade de uma autêntica e patriótica  LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.

Defendemos a MANUTENÇÃO, com adaptação  aos tempos e circunstâncias atuais,da atual LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, tendo como 'norte' o Decreto-Lei nº 898, de 29 de Setembro de 1969

e ADAPTAÇÃO da atual LEI DE SEGURANÇA NACIONAL e que tais estudos e ]

Apesar disso, há ao menos dois fatores que conspiram contra a articulação. O primeiro é o histórico de fracassos de ações nesse sentido. A revogação da lei de segurança é uma ideia discutida desde o fim da ditadura militar, tendo atingido o ápice após a péssima repercussão do uso da norma pela Polícia Federal, em 2000, para enquadrar integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). [os famigerados integrantes do MST, pela reiterada prática de atos criminosos contra o direito de propriedade, praticam atos que atentam contra a SEGURANÇA NACIONAL,  já que pretendem institucionalizar o desrespeito ao direito de propriedade com um ato legítimo e digno de um estado democrático de direito - perguntamos: no modelo brasileiro?]

Sob Bolsonaro, e com o surgimento de movimentos ostensivos de questionamento das instituições e da democracia, a Lei de Segurança Nacional voltou a ser acionada com ênfase.

Dados revelados pelo Painel mostram que em 2020 houve um recorde no número de investigações da PF abertas com base na lei (51), praticamente o dobro em relação a 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, e que já havia registrado o maior número de casos dos últimos anos (26). Entre as apurações motivadas pelo - ngoverno houve representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República pelo Ministério da Defesa contra o ministro do STF Gilmar Mendes, que havia declarado que o Exército estava "se associando a um genocídio" na gestão da pandemia, e pedidos de investigação feitos pelo ministro da Justiça, André Mendonça, contra jornalistas.

Entre eles um relativo ao colunista da Folha Hélio Schwartsman, pelo texto "Por que torço para que Bolsonaro morra", publicado após o presidente anunciar que havia contraído a Covid-19. [curioso é que por expressar o desejo de ministros do STF serem presos, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi cristianizado; 

- no referente ao jornalista que torce para que o presidente  Bolsonaro morra, foi aplaudido - seu exemplo,  foi seguido por colegas da mídia militante, alguns chegaram ao cúmulo de desejar o suicídio do presidente - e seu nome certamente será indicado para receber algum prêmio da ONU ou o Nobel da Paz - em que pese a ausência de merecimentos em grande parte dos indicados/premiados desvalorizou, em muito, o valor de tal homenagem.

O que causa mais receio é que a menção a desejos de morte ou de suicídio para o presidente Bolsonaro, possa induzir a que malucos do tipo 'adélio bispo',  se sintam motivados a atentar contra a vida do presidente.]

É nesse contexto que surge o outro dos grandes entraves. Hoje a Câmara é comandada pelo centrão, que dá sustentação política ao governo. Bolsonaro, que é entusiasta da ditadura militar e de próceres do regime, tendo apoiado várias manifestações contrárias às instituições, é praticante de atos que poderiam ser enquadrados como crimes em uma Lei de Defesa do Estado Democrático.

Projeto de lei elaborado por uma equipe de especialistas e apresentado no ano passado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e João Daniel (PT-SE) estabelece, por exemplo, pena de até três anos de prisão a quem fizer apologia de "fato criminoso ou de autor de crime perpetrado pelo regime ditatorial de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985". O projeto ainda não teve tramitação na Câmara. [um projeto elaborado por especialistas em nada,  patrocinado por adeptos do perda total, pt, e com o objetivo de proibir homenagens a atos que mantiveram o Brasil na condição de NAÇÃO SOBERANA, só pode ter um destino: o sistema de esgotos da Câmara dos Deputados.]

Dentre as várias manifestações feitas ao longo de toda a carreira política de Bolsonaro, inclusive na Presidência, está a defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015.  Ele comandou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército (SP) entre 1970 e 1974, órgão que a Comissão Nacional da [in]Verdade apontou como responsável pela morte ou desaparecimento de ao menos 45 presos políticos nesse período. [aos que querem realmente saber a verdade sobre o Coronel CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, sugerimos dois excelentes livros:   Verdade Sufocada e Rompendo o Silêncio 

Que estão disponíveis em boas livrarias, a preços módicos. Maiores informações:  https://www.averdadesufocada.com/ ]

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A Lei de Segurança Nacional

Entenda as origens, o seu uso atual e as propostas para modificá-la ou revogá-la

A LEI
Tendo sua última versão editada no estertores do regime militar (1964-1985), em 1983, é uma herança do período ditatorial, sendo um desdobramento de legislações anteriores, mais duras, usadas contra opositores políticos.

O QUE HÁ NELA
Com 35 artigos, estabelece, em suma, crimes contra a "a integridade territorial e a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito e a pessoa dos chefes dos Poderes da União".

Traz termos genéricos, como incitação à subversão da ordem política ou social" e artigos anacrônicos, como pena de até 4 anos de prisão para quem imputar fato ofensivo à reputação dos presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado.[não fosse a generosidade do presidente Bolsonaro, que é característica dos estadista, muitos figurões da República, da mídia militante e outros estariam presos - o presidente Bolsonaro é ofendido com frequência acima do normal e na maior parte das vezes sem provas, sem nada que sustente as ofensas.

Chamamos a atenção para que a pena de até 4 anos de prisão - que a matéria considera anacrônica - se aplica aos que ofenderem o Presidente da República e os presidentes da duas Casas do Congresso Nacional e o presidente do Supremo.]

 

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De “Maria Fofoca” a “Nhonho”: o que está por trás das novas brigas no governo Bolsonaro? InfoMoney

InfoMoney

Episódios marcam acirramento nas disputas entre distintas alas da coalizão governista às vésperas do que se especula vir a ser uma reforma ministerial.  Conflitos internos e externos têm marcado a rotina de membros do governo federal mesmo após tentativas de moderação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mudanças na conduta política da atual administração.

Nos últimos dias, o protagonista das brigas públicas foi o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), desta vez com o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), a quem batizou de “Maria Fofoca”, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), referido por sua conta no Twitter como “Nhonho” (horas depois o ministro alegou que seu perfil havia sido invadido).

O episódio marca um acirramento nas disputas entre distintas alas da coalizão governista por espaços na administração às vésperas do que se especula vir a ser uma reforma ministerial. Recentemente, os militares ampliaram participação no governo, passando a ocupar todas as pastas sediadas no Palácio do Planalto, enquanto o grupo ideológico perdeu posições especialmente com a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

Já os partidos do chamado “centrão”, antes atacados pelo presidente, começaram a integrar o segundo escalão, viram o Ministério das Comunicações ser refeito e entregue ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e agora cobiçam novas pastas. “O movimento de Bolsonaro de aproximação com o ‘centrão’ foi se intensificando cada vez mais e é natural que os integrantes deste grupo queiram espaços de maior destaque no governo. Por outro lado, desagradou aquela base mais ideológica, com perfil mais conservador”, diz a analista política Júnia Gama, da XP Investimentos. “Estamos vendo essas três alas que integram o governo entrando em conflito, por conta desta mudança de rumos que o presidente vem fazendo nos últimos meses. Isso vai desemborcar em uma minirreforma ministerial que deve acontecer no começo do próximo ano”, complementa.

Muitos movimentos são especulados para a possível dança das cadeiras. Um deles envolveria a saída de Salles, após sucessivos desgastes provocados por sua postura na crise provocada pelos incêndios na Amazônia e no Pantanal, além da declaração em reunião ministerial de que o governo deveria aproveitar a pandemia do novo coronavírus para “passar a boiada” em para alterar normas no setor. O ministro, porém, conta com respaldo da ala ideológica, sobretudo após a queda de Weintraub.

Investidas também são observadas sobre o Ministério da Economia. Os novos aliados políticos de Bolsonaro têm defendido a ideia de um desmembramento da pasta, o que permitiria a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e até do Ministério do Planejamento. Os novos postos poderiam acomodar integrantes do “centrão” que passaram a dar suporte ao governo no parlamento. A possibilidade de recriação das pastas foi negada por Bolsonaro em live no início do mês, mas segue agitando conversas nos bastidores. “Vai ser muito difícil, são muitos apetites para o presidente saciar. Ele vai ter que fazer um xadrez muito delicado”, observa Júnia Gama. “Paulo Guedes, apesar de tudo que sofreu nos últimos meses, continua sendo um bastião do governo, um pilar da diretriz econômica liberal, mas tem muita gente de olho naquele ministério”.

Antes de movimentar peças no xadrez da Esplanada, Bolsonaro deve acompanhar atentamente o desfecho das eleições municipais, sobretudo nas disputas nacionalizadas (casos de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), e da disputa pela presidência nas duas casas legislativas. A redistribuição dos postos, caso efetivada, terá de respeitar a nova correlação de forças que se desenhará no plano político.

InfoMoney

O professor que queria ser doutor e virou ministro de Bolsonaro - VEJA - Blog do Noblat

Ricardo Noblat

O currículo encolheu

O ex-oficial da Marinha e professor de finanças Carlos Alberto Decotelli foi escolhido para ministro da Educação porque, entre os candidatos ao cargo, ele era o que tinha o currículo mais longo, segundo o presidente Jair Bolsonaro. Não deve ter sido só por isso. Pesou o apoio dos militares a Decotelli. E também a sua cor. Será o primeiro ministro preto do governo. De todo modo, o currículo do ministro ficou mais curto menos de 24 horas depois do anúncio.

Constava na plataforma CNPq Lattes que Decotelli era doutor pela Faculdade de Ciências Econômicas e Estatística da respeitável Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. Fraude! Ele concluiu o curso, mas não foi aprovado. Descoberto, o ministro admitiu que concluíra o curso, mas que não defendera tese, exigência essencial para que pudesse se apresentar como doutor. Fraude! Em entrevista ao Jornal Nacional, o reitor confirmou que ele defendeu tese, mas que ela obteve notas baixas.

Estava escrito no currículo de Decotelli que o orientador de sua tese fora o professor Antônio Freitas Júnior, da Fundação Getúlio Vargas, e presidente do Conselho Nacional de Educação. Fraude! Freitas nunca pertenceu aos quadros da universidade.Por lá, não há registro da passagem de Freitas Junior, nem como professor permanente ou visitante, nem como membro de banca examinadora. Provocado a se pronunciar a respeito do assunto, o professor preferiu manter-se calado.

Não está sendo um bom começo para Decotelli como ministro da Educação. Ele não é a primeira figura pública a falsificar parte do seu currículo. A ex-presidente Dilma Rousseff se dizia pós-graduada em Economia pela Universidade de Campinas. Fraude! A joia da coroa no currículo do governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, era ter feito parte do seu doutorado na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Fraude! Que Witzel preferiu chamar simplesmente de erro.

A sorte de Decotelli é que ele substituirá as duas maiores nulidades que já ostentaram na história deste país o título de Ministro da Educação – Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, que fugiu para os Estados Unidos com medo de ser preso. Difícil que Decotelli possa ser pior do que os dois. O risco que corre é de ser melhor do que supõe Bolsonaro e se tornar popular a ponto de incomodá-lo. Foi por isso, mas não só, que o médico Luiz Henrique Mandetta acabou demitido do Ministério da Saúde.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA

Associação de funcionários do Banco Mundial pede suspensão da nomeação de Weintraub

Entidade que reúne funcionários cita atitudes que ferem código da instituição, como pronunciamentos contrários aos direitos das minorias. Apesar disso, ex-ministro não deve enfrentar grandes dificuldades para se eleger

Entidade menciona o fato do ex-ministro ter sugerido a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal e de ter feito pronunciamentos públicos contrários aos direitos de minorias A associação dos funcionários do Banco Mundial (Bird) enviou uma carta nesta quarta-feira ao comitê de ética da instituição contrária à nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do banco. A entidade representativa pede que a indicação seja suspensa até que acusações contra o economista brasileiro sejam analisadas pelo comitê. Apesar das resistências, Weintraub não deverá, porém, enfrentar grandes dificuldades para se eleger e cumprir, até o próximo mês de outubro, o restante do mandato de Fábio Kanczuk —  que deixou a função para ser diretor de Política Econômica do Banco Central.

[É necessário, essencial, que o pedido da associação de funcionários do Banco Mundial seja ignorado;

Já passa da hora de acabar com o péssimo hábito, que está se tornando uma praga, de subalternos tentarem impedir a nomeação de diretores, presidente de conselho e cargos assemelhado.

Vaga um cargo público ou em uma estatal, em nível de diretoria ou presidência,  e logo funcionários começam a tentar impor um nome e vetar o que não os agrade.

O Banco Mundial, a exemplo de outros bancos e também órgãos público, tem um estatuto, apoiado em leis, estabelecendo as qualificações necessárias para ocupar um cargo na organização e quem pode nomear.

Se cumpre o estatuto - listas, abaixo-assinados contra ou a favor, devem ser desconsiderados, ou estaremos transformando a alta administração em preposta de sindicatos, ainda que informais. ou com o nome de associação disso ou daquilo.]

No documento, a associação diz que "muitos funcionários estão profundamente perturbados" com algumas atitudes do ex-ministro, entre elas o tweet em que culpa a China pela pandemia do novo coronavírus. A carta também menciona o fato de Weintraub ter sugerido a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ter feito pronunciamentos públicos contrários aos direitos de minorias e a promoção da equidade racial.

Leia: Entenda a polêmica que cerca a ida às pressas de Weintraub aos Estados Unidos

A associação ressalta que, "apesar de essa nomeação ter sido condenada por múltiplos países clientes", os funcionários do banco entendem que a indicação é uma prerrogativa do governo brasileiro. Mas fazem uma ressalva, afirmando que os membros da diretoria do banco precisam seguir o Código de Ética da instituição, tanto em sua vida privada, quanto em sua vida profissional.
"Nós, por isso, pedimos formalmente que o Comitê de Ética analise os fatos por trás das múltiplas alegações, com vista a (a) suspender sua nomeação até que as alegações possam ser analisadas, e (b) assegurar que o Sr. Weintraub seja informado que o tipo de comportamento que ele é acusado é completamente inaceitável nessa instituição", afirma a associação.

Os funcionários do banco ressaltam ainda que o Banco Mundial tomou medidas recentes para eliminar o racismo na instituição. "Isso quer dizer um comprometimento de todos os funcionários e membros da diretoria a denunciar o racismo quando presenciá-lo".  "Nós acreditamos que o Comitê de Ética compartilha essa visão e fará o possível para cumpri-la", completa.
A pressão dos funcionários do banco se soma à carta enviada na semana passada com quase 300 assinaturas de representantes da sociedade civil no Brasil às embaixadas de países que integram o grupo, em Brasília, com um apelo para que o ex-ministro não seja eleito para o cargo. Segundo o documento, a gestão de Weintraub no MEC foi  "destrutiva e venenosa".

O Globo - Brasil

As lágrimas de crocodilo do presidente - Sérgio Alves de Oliveira

A demissão espetaculosa e  teatral  do “badalado” Ministro da Educação do Governo Bolsonaro,Abraham Weintraub, demonstra com a maior clareza que nenhum colaborador do governo pode contar com a solidariedade do “chefe”. O pensamento “chave” do chefe deve  ser esse: “antes ele do que eu”!!!

Em vista de certos procedimentos do citado Ministro da Educação,talvez até tentado imitar e agradar o seu “chefe”,e bastando uma pequena pressão de “fora” para  tirá-lo do governo,, o presidente não titubeou em demitir o seu “admirado” Ministro. Portanto é um “amigo” em quem ninguém nunca poderá confiar, e que da minha parte eu “dispensaria” logo. Esse  episódio forçou a minha memória a voltar ao anos 80,durante uma apresentação da famosa banda “Kiss”,de hard rock, formada em 1973,em Nova York, ocorrida no Estádio Beira Rio, do Internacional, em Porto Alegre.

O estádio Beira  Rio  ficou lotado. A apresentação  foi um sucesso . Terminado o  espetáculo, muita gente, principalmente  jovens, voltou para casa caminhando, ”a pé”, da mesma forma que tinha ido ao “show” , talvez ocasionado mais pela carência “econômica” da juventude. 

Aí começou um segundo espetáculo. Um espetáculo mais “espetacular” que o da Banda Kiss. Um grupo de jovens que estava “trafegando” no acostamento da rua Diário de Notícias,e que voltava   do Estádio, de repente ficou surpreendido pelo fato de um deles andar invariavelmente  atrás de todos os  outros do grupo. Não se aguentaram e acabaram questionando o  “cujo” por que motivo ele sempre andava atrás de todos. A resposta foi curta e seca: “ é que se formos atropelados por algum carro, eu não estarei na frente”!!!

Havia precedentes na vida pregressa desse “personagem”. Contam que quando em grupo iam a algum restaurante, ou se reuniam em  “comilanças” para confraternizar alguma coisa, o “cujo” era o primeiro a se servir, colocando no seu prato metade de toda a comida que havia sido  colocada sobre a mesa, deixando o “resto” para ser repartido entre  demais do grupo. Mas o que teriam a ver as “lágrimas de crocodilo” com o citado episódio governamental?

“Dizem” uns que as lágrimas atribuídas aos crocodilos quando devoram as suas presas não estariam relacionadas à nenhuma tristeza ou arrependimento da “fera”,mas “cairiam” por haver um aperto involuntário das suas  glândulas lacrimais durante a mastigação. No seu “dicionário de provérbios e curiosidades”, o  folclorista Raimundo Magalhães Jr,traz outra versão, citando  um trecho  do historiador romano Plínio (O Velho), segundo o qual os crocodilos do rio Nilo, no Egito, fingiam soluçar e chorar para atrair as suas   “inadvertidas” prêsas.

E não foi exatamente esse o tipo de procedimento do Presidente com o seu “querido” Ministro da educação, Abraham Weintraub?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Weintraub entrou nos EUA como um contrabando - Blog do Josias

UOL - Josias de Souza

Os detalhes do envio de Abraham Weintraub para um refúgio dourado no exterior provocam no brasileiro que é obrigado a permanecer no país uma sensação insuportável de exílio, uma nostalgia colossal do Brasil. É como se o capitão e seus sequazes arcaicos quisessem impor aos brasileiros um país do qual nem os cegos conseguem se orgulhar.
Weintraub não viajou para os Estados Unidos. Ele foi contrabandeado. 
Três dias depois do anúncio de sua demissão, apresentou-se aos agentes alfandegários americanos como ministro da Educação do Brasil. Com isso, livrou-se da quarentena que a administração amiga de Donald Trump impõe aos brasileiros por causa da pandemia. Só depois da consumação do logro Bolsonaro mandou publicar a demissão de Weintraub numa edição extraordinária do Diário Oficial. Se o viajante fosse uma mercadoria, estaria transitando por Miami como muamba. Tratando-se de uma pessoa, percorre a cidade americana na forma de uma caricatura.

O grotesco foi promovido de um contracheque de ministro (R$ 30,9 mil mensais) para um holerite de diretor do Banco Mundial (R$ 115 mil). Extinguiu o direito do brasileiro ao riso. Poucas vezes o sórdido teve uma aparência tão marcadamente sórdida. Weintraub voou de sua Pasárgada para o estrangeiro com a pressa de um fugitivo. Ele responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Num, é processado por ofender os ministros do Supremo: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF.”

Noutro, é investigado pelo crime de racismo. Publicou numa rede social mensagem ironizando o modo como os chineses falam português, trocando a letra R pelo L. Para virar diretor do Banco Mundial, o vexame brasileiro precisa ser referendado por outros oito países. Um abaixo-assinado subscrito por 15 organizações da sociedade e 250 pessoas, entre economistas, ex-ministros, escritores e artistas, pede que a muamba seja devolvida ao Brasil. [Estamos entre os que entendem que Weintraub causava muitos problemas - ao Brasil e ao governo Bolsonaro - e não apresentava soluções.
Mas, discordamos dos pretensiosos, destacados em itálico,  que fingem esquecer que nomear diretores, representando o Brasil,  para organismos internacionais está entre as atribuições do Poder Executivo da União, cujo Chefe é o Presidente da República - no caso eleito por quase 60.000.000 de votos.
Portanto, eles não possuem competência para indicar ou vetar nomes indicados pelo presidente Bolsonaro - ainda que chegassem a 300, sua representatividade é ínfima.]

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista/UOL

Poderes em guerra - IstoÉ

Conflito entre poderes ganha contornos dramáticos     

O Brasil está na iminência de um cataclismo político. A guerra entre os poderes da República intensificou-se nos últimos dias e ganhou contornos dramáticos. Aumentou o risco de uma ruptura institucional com consequências imprevisíveis. Está em andamento uma disputa sem tréguas entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para ver quem impõe sua lei e não há o mínimo sinal de conciliação. Diante das vontades ditatoriais do presidente Jair Bolsonaro de controlar a Polícia Federal para proteger os filhos e a si mesmo e de estimular fake news e campanhas difamatórias contra desafetos, há uma reação vigorosa do Judiciário, que tenta conter a ameaça despótica e manter a ordem. Mas o filho 03 do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), já declarou, em tom definitivo, que a ruptura democrática, cedo ou tarde, vai acontecer. “Não é mais uma opinião de se, mas de quando”, anunciou em live no canal Terça Livre, do blogueiro Allan dos Santos.

O que tocou fundo na família presidencial e nas hostes bolsonaristas, que começam a sugerir um autogolpe de Estado, foi a deflagração de uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira 27, ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, que, desde março de 2019, investiga ataques orquestrados contra membros do tribunal. A iniciativa de Moraes motivou 29 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal e atingiu 18 aliados do presidente, empresários e políticos, entre eles o próprio Allan dos Santos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, o deputado Douglas Garcia (PSL) e a ativista de direita Sara Winter, que ameaçou o ministro de agressão. “O senhor me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor. A gente vai infernizar sua vida”, afirmou. Moraes já pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que tome providências sobre as ameaças de Sara.

A reação de Bolsonaro ao saber da deflagração da operação contra seus apoiadores foi descrita como “colérica”. Para o presidente, Moraes agiu com o objetivo de atingir o seu governo e o filho 02, o vereador Carlos (Republicanos-RJ). Tanto Carlos quanto Eduardo têm seus nomes atrelados à investigação das fake news. Bolsonaro também tratou a decisão de Moraes como um ataque à democracia. “Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com    nossa democracia”, afirmou pelas redes sociais. Embora o presidente reivindique a liberdade de expressão, o inquérito que motivou a operação não tem nada a ver com isso, mas com ameaças pela internet e distribuição de notícias falsas. Além disso, Bolsonaro quer fazer crer que a democracia claudica, para “salvá-la”.   

“As coisas têm limite. Ontem foi o último dia e peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar mais poderosas que outros que se coloquem no seu devido lugar, que respeitamos”, disse Bolsonaro em um pronunciamento em frente ao Palácio do Alvorada, um dia depois da operação da PF. “E dizer mais: não podemos falar em democracia sem judiciário independente, legislativo independente para que possam tomar decisões. Não monocraticamente, mas de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra”. O ministro Luiz Fux, que assumiu o comando do STF durante o afastamento de Dias Toffoli, internado com suspeita de Covid-19, disse que a corte continua vigilante contra qualquer forma de agressão. Declarou também que ofender a instituição representa “notório desprezo pela democracia” e saiu em defesa do ministro Celso de Mello, decano do tribunal, a quem chamou de “líder incansável desta Corte na concretização de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

Crise sem precedentes
Os problemas entre o governo e o STF subiram de tom, justamente, na sexta-feira 22, com a liberação integral do vídeo da reunião ministerial que levou à demissão do ex-ministro Sérgio Moro, por Celso de Mello. O conteúdo do vídeo escancarou algumas das piores intenções do governo e abriu uma crise sem precedentes. Confirmou as denúncias de Moro de que Bolsonaro pretende interferir na PF e expôs alguns ministros, como Abraham Weintraub, da Educação. Weintraub chamou os membros do STF de “vagabundos” e disse que deveriam ir para a cadeia. Na sua decisão, Mello comparou o esforço de Bolsonaro para esconder fatos que colocariam sob suspeita sua eleição em 2018, com o do presidente americano Richard Nixon para evitar um escândalo político e a própria renúncia no chamado caso Watergate. O fato que o presidente escondeu foi uma investigação da PF do caso das “rachadinhas”, que atinge seu filho 01, o senador Flávio (Republicanos-RJ) e seu assessor Fabrício Queiroz. Mello se referiu ao Watergate como precedente jurídico para acabar com o sigilo do vídeo da reunião ministerial. “Aquela alta Corte (dos EUA) acentuou que o chefe de Estado não está acima da autoridade das leis da República”, disse Mello. Sua decisão “deixou assentado que o presidente não pode proteger-se contra a produção de processo criminal com fundamento na doutrina do privilégio executivo”.

  Em IstoÉ, MATÉRIA COMPLETA
         

Weintraub se torna primeiro ministro de Bolsonaro alvo de inquérito no STF - VEJA

Celso de Mello autorizou PGR a abrir investigação contra titular da Educação por crime de racismo em razão de post que provocou crise diplomática com a China

[contra Bolsonaro vale tudo, até mesmo esquecer que existe um vírus, cujo combate é muito mais importante do que conceder holofotes a um ministro complicado.

Aos desavisados: "especialistas"  dizem que o coronavírus é transmissível pelo ar, desde que em ambiente fechado.]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub se tornou na noite de terça-feira 28 o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro a virar formalmente alvo de investigação no âmbito do Supremo Tribunal Federal – e por crime de racismo. O ministro Celso de Mello determinou a abertura de inquérito para investigar Weintraub, após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

[Presidente Bolsonaro, quer dar uma força para o Weintraub? publique um twitter dizendo que vai demiti-lo e logo toda a esquerda, grande parte da imprensa, juristas, especialistas,  estará a favor dele.Vejam o Moro, até o pt = perda total, esqueceu que ele condenou o multiprocessado Lula e junto com a esquerda elogia o ex-juiz.]

Até então, havia outros ministros alvos de investigação, mas apenas nas Justiças estaduais, como Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) – no episódio que ficou conhecido como “laranjal do PSL” – e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que se tornou réu na Justiça de São Paulo por improbidade administrativa por ato praticado quando era secretário estadual no governo Geraldo Alckmin PSDB).

O presidente Jair Bolsonaro também se tornou nesta semana alvo de investigação no STF em razão das acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), em inquérito autorizado também pelo ministro Celso de Mello. No início de abril, Weintraub utilizou um de seus perfis nas redes sociais para insinuar que a China, primeiro epicentro de coronavírus no mundo, se beneficiaria propositalmente da crise causada pela pandemia, em episódio que gerou forte reação do governo chinês.

Em seu perfil no Twitter, Weintraub publicou uma capa de um gibi da Turma da Mônica e utilizou o personagem Cebolinha, que troca a letra “r” pela letra “l”, para supor que o país asiático teria interesses na proliferação da epidemia.
“Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em termos Lelativos, dessa crLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados do BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo?”, diz o tuíte. A China reagiu por meio de seu embaixador no Brasil, Yang Wanming, que chamou Weintraub de racista. Diante da repercussão negativa, o ministro da Educação apagou sua publicação.

O Ministério Público Federal afirmou, no pedido de abertura de inquérito, que o comportamento de Weintraub “configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do artigo 20 da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”.
“Determino a instauração de Inquérito contra o Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, por suposta prática do delito tipificado na Lei nº 7.716/89 (art. 20), que dispõe sobre a repressão ao crime de racismo”, diz o ministro Celso de Mello em sua decisão.

O decano do STF também afastou a possibilidade de o inquérito correr sob sigilo. “Não custa rememorar, tal como sempre tenho assinalado nesta Corte, com apoio na lição de Norberto Bobbio (“O Futuro da Democracia”, 1986, Paz e Terra), que os estatutos do poder, numa República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério, pois a prática do poder, inclusive a do Poder Judiciário, há de expressar-se em regime de plena visibilidade”, escreve o ministro.
Em sua decisão, o ministro também negou a possibilidade de Weintraub depor em dia e hora acertada previamente com os procuradores, como cogitado pelo MPF. Para Celso de Mello, apenas autoridades que são vítimas ou testemunhas gozam desse privilégio.

Política - VEJA

Impeachment arquivado

Em março deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski arquivou um pedido de impeachment de Weintraub, elaborado por um grupo de deputados e senadores. Os parlamentares queriam a abertura do processo por crime de responsabilidade, sob a justificativa de que o ministro da Educação apresenta “eloquente ineficiência” em sua gestão. Na petição, afirmam, ainda, que o titular da pasta feriu a dignidade e o decoro do cargo em alguns momentos.
Em sua decisão, Lewandowski afirmou que somente a Procuradoria-Geral da República pode apresentar denúncias ao STF contra ministros de Estado. “Isso porque, no caso de crimes de responsabilidade autônomos contra Ministros do Estado, sobressai indene de dúvida tratar-se, sob a ótica dos atributos processuais para o exercício da jurisdição, de ação penal pública, cuja titularidade é do Ministério Público”, afirmou à época.

Quem vigiará os professores? - O Globo

por Antônio Gois

Na semana passada, a ministra dos Direitos Humanos, Damaris Alves, anunciou, junto com Abraham Weintraub (Educação), os planos do governo federal de criar um canal para denunciar professores que atentassem contra “a moral, a religião e a ética da família”. Ainda não há detalhes sobre como funcionaria, mas já é possível antever sérios questionamentos a respeito da legalidade da iniciativa, visto que 99% das escolas de educação básica são administradas por municípios, Estados ou pela iniciativa privada (que, pela lei, são fiscalizadas pelas autoridades estaduais). [o fato da maior parte das escolas de educação básica ser administrada por outros entes federativos que não a União, e até mesmo pela iniciativa privada, não impede que os crimes nelas cometidos sejam punidos e que a fiscalização seja exercida por órgãos ffederais - além do recurso dos convênios, ocorrendo a denúncia, o que abre espaço para o flagrante do ato criminoso, autoridade de qualquer ente federativa tem autoridade para atuar.
Fica a impressão que muitos se preocupam mais com um detalhe burocrático do que em punir um criminoso que se vale da condição de professor para cometer crimes.]

Além da questão legal, cabe a pergunta de quem analisaria, de forma objetiva, o que seria um atentado contra a moral ou ética. Damaris, só para lembrar, é aquela ministra que, antes de assumir o cargo, afirmou que na Holanda especialistas “ensinam que o menino deve ser masturbado com sete meses de idade” e que “menina precisa ser manipulada desde cedo para que tenha prazer na fase adulta”. Disse também que escolas do Nordeste estavam distribuindo manuais de bruxaria para crianças de seis anos de idade, e que havia no Brasil muitos hotéis fazenda de fachada, onde “turistas iriam para transar com animais”. Se os burocratas a serem designados para analisar as denúncias contra professores forem adeptos do mesmo grau de realismo mágico da ministra, as reuniões se assemelharão mais a Tribunais da Inquisição da Idade Média do que a qualquer juízo razoável em pleno século 21.

Na mesma coletiva em que foi citado o canal, Weintraub afirmou que escolas que não promovessem um ambiente “adequado” poderiam ser punidas com menos repasses federais, e ainda que Estados e municípios têm a obrigação de “prover um ambiente construtivo para as crianças”.

Resta saber o que o ministro – que na semana passada apareceu numa entrevista acusando universidades federais de terem “plantações extensivas de maconha” e de fabricarem em seus laboratórios drogas sintéticas - define como adequado e construtivo. Imaginem se um professor, do alto de sua autoridade, respondesse a crítica de uma aluna no Twitter xingando sua mãe de “égua sarnenta e desdentada”. Ou que se referisse, em mídias sociais ou em eventos oficias da escola, a opositores políticos e chefes de estado estrangeiros como safados ou cretinos.

Descartando fatores externos à escola, uma das variáveis de maior impacto no desempenho dos alunos é o clima escolar. Ele é construído através de diálogo pautado por relações de confiança e pelo estabelecimento de laços positivos entre alunos, professores e famílias. Instaurar um canal de denúncias vindo de Brasília em nada contribui para esse objetivo. Ter um clima escolar positivo não é garantia de que não existirão conflitos ou discordâncias motivadas por visões de mundo distintas. Mas, quando eles surgem, há maior chance de superá-los de modo civilizado e respeitoso. Algo que, infelizmente, anda muito em falta em nosso ambiente político. [professores, não todos, precisam de vigilância. Em Brasília -  fato público e notório por amplamente divulgado pela mídia - um professor da rede pública foi dar uma aula sobre sexo para crianças da faixa de idade até 12 anos;
Começou a aula definindo em palavras adequadas a um antro de prostituição o que é boquete, o que é sexo anal por aí seguiu.

As próprias criança reagiram e algumas tiraram fotos do quadro negro, onde o dito professor escrevia e desenhava, e mostraram aos pais.

O professor está afastado, 'rigorosa' sindicância será instaurada e ele apenas vai ser mais cuidado quando for ministrar aulas de pornografia.
O tal professor cometeu, no mínimo um crime de ação pública, qual seja: corrupção de menores. Tinha que estar encarcerado e ser julgado e não apenas 'sindicado'. 

Antonio Gois, colunista - Blog em O Globo

Por que tanto atraso? - Nas entrelinhas

“Na República, a constituição de empresas não dependia mais do governo, e sim da vontade dos empreendedores. Era uma revolução e o Brasil integrava-se à economia internacional”

Um comentário no Twitter do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nos leva à indagação que intitula a coluna: “Não estou defendendo que voltemos à Monarquia mas… O que diabos estamos comemorando hoje? Há 130 anos foi cometida uma infâmia contra um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História (Não estou restringindo a afirmação ao Brasil)”, disse o ministro, na sexta-feira, em meio a comemorações dos 130 anos da proclamação da República. Referia-se, obviamente, a D. Pedro II, que governou o país de 1840 a 1889.

A breve intervenção do ministro, que gerou muita polêmica nas redes sociais, revela muita coisa, a começar por um natural desconhecimento sobre a História do Brasil, sobretudo no Império, que sempre foi muito pouco estudado no ensino médio e nos cursinhos para vestibular. Em segundo lugar, indica uma nostalgia bem característica do pensamento reacionário, como já tivemos oportunidade de tratar por aqui. Em parte, isso acontece porque, para consolidar a República, nossos militares e políticos, impregnados de positivismo, tentaram passar uma borracha na história anterior ao15 de novembro de 1889. Diga-se de passagem, para alegria de uma elite latifundiária, patrimonialista e racista, que nunca admitiu a devida reparação aos ex-escravos e seus descendentes; muito pelo contrário, lutou para manter privilégios e obter indenizações, já que considerava o escravo uma propriedade privada, assegurada pela Constituição liberal de 1824, outorgada por D. Pedro I.

Ao contrário de todos os demais países do Novo Mundo, com exceção do Canadá e das Guianas, em 1922, o Brasil não se tornou uma república ao se tornar independente. Não foi apenas uma esperteza de D. João VI, que recomendou a iniciativa ao filho, se a ruptura com a Corte portuguesa fosse inevitável. Havia ali um projeto de reunificação do império colonial português, pois o príncipe D. Pedro I era herdeiro da casa de Bragança, e a intenção de manter o regime escravocrata (daí a tentativa, frustrada pelos ingleses, de anexar Angola para garantir o tráfico negreiro e dar a ele um caráter doméstico), com a qual conciliou José Bonifácio, patriota verdadeiro, mas monarquista convicto, traumatizado pelas revoluções europeias e a revolta dos escravos no Haiti.

Estagnação
No livro História da Riqueza no Brasil, Cinco Séculos de Pessoas, Costumes e Governos (Estação Brasil), o jornalista e sociólogo Jorge Caldeira, utilizando recursos de pesquisas como a antropologia e a econometria, lança luz sobre a estagnação econômica no período em que D. Pedro II governou o Brasil: “Com a acumulação dos dados, ficou cada vez mais evidente que, no final do século 18, a economia colonial brasileira era pujante, e pujante em decorrência do crescimento do seu mercado interno. Mais ainda, era uma economia bem maior que a da metrópole.”

Ao comparar dados do Brasil e de outros países, como os Estados Unidos, Caldeira mostra que foi exatamente aí que perdemos o bonde da história pela primeira vez (houve outras). Por volta de 1800, a economia brasileira tinha porte equivalente à dos EUA. Ao fim do período imperial, nos últimos anos do século 19, o peso econômico do país representava menos de 10% do ostentado pelos americanos. A economia brasileira era provavelmente maior que a dos Estados Unidos na primeira metade do século 19. As duas economias tinham exportações de valor semelhante (em torno de 4 milhões de libras esterlinas anuais), mas o mercado interno brasileiro ocupava uma área bem mais extensa e com atividades mais variadas que as 13 colônias originais.

A economia brasileira “teve uma expansão notável ao longo do século 18”, nos mostra Caldeira: “O ritmo de crescimento da produção econômica passa de 0,5% para nada menos de 1,5% ao ano, enquanto o crescimento populacional vai de 0,4% para 0,6%. O crescimento da renda per capita” salta de 0,1% para 0,9% anuais. No período que vai de 1820 a 1900, “a renda per capita do Brasil era de 670 dólares em 1820 — de 704 dólares no final do século. O crescimento teria sido de míseros 5% em um gigantesco período de 80 anos”. A economia local regrediu. A chave da estagnação foi a política monetária, focada nas exportações, e manutenção da escravidão, cujas sequelas estão presentes até hoje na sociedade brasileira, entre as quais a discriminação racial, os preconceitos e a profunda desigualdade.

Mas, entre 1906 e 1918, ou seja, após a proclamação da República, o Brasil volta a crescer de maneira vertiginosa. Durante a valorização [do café] a economia brasileira experimentou pela primeira vez uma taxa de crescimento real per capita superior à dos Estados Unidos. A taxa foi provavelmente maior que 2% ao ano. A economia cresceu rapidamente. Na República, a constituição de empresas não dependia mais do governo, e sim da vontade dos empreendedores. Era uma revolução e o Brasil integrava-se à economia internacional. O Estado finalmente liberava o mercado, o que levou ao crescimento econômico. Tratar a República Velha como um período de atraso é um equívoco, não resiste aos dados estatísticos comparativos; o que envelheceu foram certas análises sobre a formação econômica do Brasil. O Império, com suas restrições à iniciativa privada, travou parte da expansão econômica.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

 

Weintraub e a ‘suspenção’ das bolsas - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Com Ricardo Salles e Damares, ele compõe o triunvirato folclórico do governo 

Brasil tem que conviver com ministro que assina documento sem ler e suspende auxílio à pesquisa

[o nosso presidente Bolsoanro, infelizmente, não pode acertar todas - no caso da educação já está na segunda péssima escolha.

Mas, sempre pode corrigir - a BIC,  ou Compactor,  dele tem muita tinta.]

Num governo que fez a opção preferencial pelo folclore radical, Abraham Weintraub é um personagem inesquecível. É legítimo herdeiro do general Aurélio de Lyra Tavares, que há exatos 50 anos governava o Brasil na junta militar que empalmou o poder diante da incapacidade do presidente Costa e Silva. O doutor Weintraub pediu dinheiro ao ministro Paulo Guedes referindo-se à “suspenção” de pagamentos. Dias depois, explicou-se dizendo que assinou a carta de oito páginas sem lê-la. 

Em março de 1964, o general Lyra Tavares escreveu ao seu chefe, Humberto Castelo Branco, falando em “acessoramento”, numa carta em que meteu também um “encorage”. Como o general acabou seus dias num fardão da Academia Brasileira de Letras, o ministro da Educassão tem pouco a temer. (Quando a ditadura vivia seu período de abrandamento, era comum que panfletos e documentos militares criticassem a “distenção”.) 

Com Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Weintraub compõe o triunvirato folclórico do governo Bolsonaro. Uma cedilha a mais ou a menos não deve ser motivo para se condenar uma pessoa. Grave mesmo é que no dia em que se noticia a suspensão do pagamento de 5.613 bolsas de mestrado e doutorado, o ministro vá para vitrine escrevendo que “tem gente que acredita em Saci Pererê, em Boi Tatá e em Mula sem Cabeça; e tem gente que acredita no Datafolha”. Seu chefe manifestou o mesmo ceticismo em relação a uma pesquisa que mostrou a corrosão de sua popularidade, lembrando que tem gente que acredita em Papai Noel. Tudo bem porque qualquer fantasia é admissível para quem se vê mal numa pesquisa, inclusive a de acreditar no bom velhinho.

Ministro da Educação é outra história, sobretudo num país que precisa de pesquisadores. O Brasil que já conviveu com um ministro do Exército que escreveu “acessoramento” pode conviver com outro, na Educação, que assina sem ler um documento mencionando uma “supenção” de pagamentos. Mais difícil será conviver com um administrador que suspende todas (repetindo, todas) as novas bolsas de mestrado e doutorado do país.

Weintraub poderia abrir o debate do financiamento dessas bolsas, de sua qualidade e dos critérios que as orientam. Também poderia reconhecer a gravidade da suspenção, organizando-se para minorar seus efeitos. Nessa discussão haverá espaço para vida inteligente. É sempre bom lembrar que nos seus 21 anos de duração, a ditadura demitiu, prendeu e exilou cientistas, mas também montou uma sólida base de estímulo à pesquisa. Poucos professores foram tão patrulhados pela esquerda em 1964 quanto o reitor Zeferino Vaz, da Universidade de Brasília. A partir de 1966 ele comandou a organização da Unicamp, que está hoje entre as melhores do país. O campus da universidade leva seu nome. Deve-se a Sérgio Buarque de Holanda a distinção, na política brasileira, entre conservadorismo e atraso. Talvez Zeferino fosse conservador, mas atrasado não era. Weintraub é atrasado, só. Ele acha que existe um boi chamado Tatá. O boitatá é uma enorme serpente de fogo que protege as matas. Ricardo Salles e Bolsonaro, por exemplo, sentiram o bafo do boitatá.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo /O Globo

[mantendo distância de qualquer intenção de polemizar com o ilustre articulista, apenas destaco que:
- se tratando de educação, ensino, pesquisa e saúde, qualquer restrição financeira deve ser evitada o máximo possível;
- quanto ao erro do general Lyra Tavares e do próprio Weintraub, oportuno lembrar ser voz corrente que  a quase totalidade das autoridades, quando assinam  um documento, façam apenas  uma leitura superficial, sem descer ao exame de detalhes que podem passar despercebidos. ]

 

STJ recebe queixa-crime contra desembargadora que sugeriu ‘paredão’ a ex-deputado e ex-BBB

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 15, queixa-crime por injúria apresentada pelo ex-deputado federal  e ex-BBB, contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio. “Eu, particularmente, sou a favor de um paredão profilático para determinados entes… O Jean Willis, por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão”, afirmou a desembargadora, em suas redes sociais, fato que motivou a ação do ex-parlamentar.

Reeleito em 2018, o ex-deputado desistiu de assumir o terceiro mandato, em janeiro, sob a alegação de que recebia ameaças, que são investigadas pela Polícia Federal.
“Extrai-se desse quadro fático, ademais, que as opiniões da querelada possuem, em tese, o condão de ofender a dignidade do querelado – por importarem menoscabo de seu sentimento de honorabilidade ou valor social -, havendo, ainda demonstração, no campo hipotético e indiciário, da intenção deliberada de injuriar, denegrir, macular ou de atingir a honra do querelante”, anotou a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi.

A relatora destacou a competência do STJ para julgar a desembargadora, já que o crime de injúria é de competência material da Justiça estadual e abrangido pela competência territorial do Tribunal de Justiça ao qual pertence Marília de Castro Neves.  Ela seria processada e julgada por um juiz de primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, vinculado ao TJRJ. “Dessa forma, a competência para o processamento e julgamento da presente queixa-crime é do STJ, pois satisfeita a finalidade específica do foro por prerrogativa de função”, justificou Nancy Andrighi.


A Corte Especial rejeitou, seguindo o voto da relatora, a alegação de que um internauta que comentou a postagem da desembargadora e fez ofensas ao ex-deputado também deveria figurar no polo passivo da demanda.  A ministra citou entendimento da Corte Especial na Ação Penal 613, no sentido de que, quando várias pessoas mancham a imagem de alguém pela internet, cada uma fazendo um comentário, “não há coautoria ou participação, mas vários delitos autônomos, unidos no máximo por conexão probatória”.

A falta de inclusão de autor de comentário autônomo na queixa-crime, segundo Nancy Andrighi, não configura renúncia tácita ao direito de queixa.  Foi rejeitada também a tese de decadência do direito de queixa, ao fundamento de que, “na hipótese de a injúria ser praticada pela internet, é possível que a vítima somente venha a se inteirar do ocorrido após longo tempo, impedindo o início do curso do prazo decadencial”, razão pela qual “o ônus de provar o contrário é do ofensor” – o que não ocorreu no caso.

IstoÉ

 

Um dia após manifestações em defesa de recursos para a educação em centenas de cidades pelo país, o presidente Jair Bolsonaro disse que não é o responsável pelos cortes no setor e que a medida está sendo tomada para que ele não sofra um processo de impeachment no futuro. "Quem decide corte não sou eu. Ou querem que eu responda um processo de impeachment no ano que vem por ferir a lei de responsabilidade fiscal, por não ter previsto que a receita, que agora é realidade, que a receita foi menor do que a despesa. É a realidade", afirmou o presidente em Dallas, no Texas, onde se encontra com empresários e investidores americanos.

O presidente, porém, admitiu que há bloqueio de recursos para a educação e disse que é preciso contingenciar em "tudo quanto é área" do governo porque não há dinheiro nos cofres públicos. "Tem que contingenciar, infelizmente tem que contingenciar tudo quanto é área. Não é só um pouquinho na educação e um montão na defesa. Tem que contingenciar, não tem dinheiro", declarou. Bolsonaro desqualificou mais uma vez os protestos que aconteceram em capitais e centenas de cidades do país como uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa. 

Blog do Reinaldo Azevedo 

Relação de Bolsonaro com Maia volta a azedar

Durou pouco a reaproximação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. A harmonia entre os dois limita-se à fachada. O presidente da República passou a cultivar a suspeita de que o comandante da Câmara não é mero observador da parceria que o centrão firmou com a oposição para impor derrotas legislativas ao Planalto. Nessa versão, Maia seria, na verdade, o protagonista da aliança antigovernista. Na noite da última terça-feira (14), Bolsonaro recebeu no gabinete presidencial 12 deputados. Pediu-lhes que votem contra a recriação de dois ministérios: Cidades e Integração Nacional. Declarou que, se as pastas forem ressuscitadas, não entregará o guichê das Cidades a um apadrinhado deRodrigo Maia, como havia combinado. O escolhido era o ex-deputado Alexandre Baldy, do PP de Goiás. [tem um outro ministério a ser entregue a um indicado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também do DEM.]

Maia tem planos para 2022, candidatar-se a presidente da República - plano absurdo já que Maia conspira do alto dos 74.232 votos que obteve em 2018; 

só para comparação em 2014 Maia obteve 53.167 votos, na mesma eleição Bolsonaro recebeu 464.572 votos - foi o mais votado. 

Além de precisar de milhões e milhões de votos para realizar seus planos, Maia precisa que o governo Bolsonaro fracasse, por isso a política do 'morde e assopra'.] 

Inicialmente, Bolsonaro se reuniria com duas das principais vozes do centrão: os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA). Mas a dupla se recusou a comparecer. Em reação, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), convidou uma dúzia de deputados de pequenos partidos. Alegou que era preciso mostrar a Bolsonaro que a Câmara não é feita só de centrão e de oposição. Um dos convidados disse a Bolsonaro, com outras palavras, que o DEM de Rodrigo Maia, virou uma espécie de conto do vigário no qual o capitão caiu. Com o apoio do Planalto, o partido conquistou as presidências da Câmara e do Senado. Amealhou três ministérios (Saúde, Agricultura e Casa Civil). Mas a legenda se recusa a aderir formalmente à base congressual do governo.

O deputado acrescentou que Maia, prestes a encostar seu poder de influência em mais um ministério, o das Cidades, comandou a derrota sofrida pelo Planalto na comissão que analisou a medida provisória sobre a reorganização dos ministérios. Num dos reveses impostos ao governo, centrão e oposição arrancaram o Coaf das mãos do ministro Sergio Moro (Justiça), devolvendo-o à pasta da Economia. Bolsonaro endossou o raciocínio. Foi nesse ponto que pediu aos presentes para votar contra a ressurreição dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional no instante em que a medida provisória for apreciada no plenário da Câmara. Trata-se de um recuo, pois Bolsonaro topara incluir a recriação das pastas na medida provisória. Não esperava, porém, que sua abertura ao fisiologismo seria recompensada com novas derrotas.

O Ministério da Saúde, já comandado pelo DEM, responde por algo como 50% das emendas orçamentárias que os parlamentares enfiam no Orçamento da União. A pasta das Cidades, hoje embutida no Ministério do Desenvolvimento Regional, controla cerca de 30% das emendas. Por essa contabilidade, se emplacasse umcupincha nas Cidades, Maia teria influência potencial sobre 80% da verba destinada ao pagamento das emendas dos congressistas. E o poder de barganha junto aos autores das emendas migraria definitivamente do Planalto para o gabinete do presidente da Câmara. Os receios de Bolsonaro em relação aos vínculos de Maia com o centrão e a oposição são compartilhados por seu filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro.

Foi nesse encontro de terça-feira à noite que Bolsonaro brindou os deputados com uma fake news. Instado a cancelar o bloqueio de verbas que deveriam ser destinadas a universidades e escolas, o presidente telefonou de bate-pronto para o ministro Abraham Weintraub (Educação). Disse-lhe que acabara de tomar a decisão de anular o contingenciamento, nome técnico para a retenção do dinheiro. Após desligar o telefone, Bolsonaro confirmou aos visitantes que as verbas da Educação voltariam a fluir normalmente. Súbito, quando tudo parecia acertado, irrompeu no gabinete o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Acabara de receber um telefonema de Abraham Weintraub. E parecia empenhado em demonstrar a Bolsonaro que, sem dinheiro em caixa, o bloqueio na Educação não é opcional. Parte dos deputados deixou o gabinete presidencial imaginando que prevaleceria a palavra do presidente. Entretanto, a Casa Civil e a pasta da Economia divulgariam notas para informar que, diferentemente do que dissera Bolsonaro, as comportas da represa da Educação não foram abertas.

O vaivém deixou mal os deputados. Levados ao Planalto para prestigiar um presidente torpedeado pelo centrão, passaram por mentirosos. Foram à presença de Bolsonaro líderes de pequenos partidos —do "oposicionista" PV, contrário à reforma da Previdência, ao "independente" Cidadania (ex-PPS), passando por neogovernistas do Podemos e do Novo. Juntos, os líderes recebidos por Bolsonaro controlam —ou deveriam controlar—pouco mais de quatro dezenas de votos na Câmara. Para um governo que precisa de 308 aliados nas votações de emendas constitucionais como a da reforma da Previdência, é pouco, muito pouco, pouquíssimo.

Blog do Josias de Souza

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Durou pouco a reaproximação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. A harmonia entre os dois limita-se à fachada. O presidente da República passou a cultivar a suspeita de que o comandante da Câmara não é mero observador da parceria que o centrão firmou com a oposição para impor derrotas legislativas ao Planalto. Nessa versão, Maia seria, na verdade, o protagonista da aliança antigovernista.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola