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domingo, 27 de novembro de 2022

Tomada Poder - O Golpe do Estado de Exceção do TSE/PT

Ações ilegais do TSE/STF de requisitar as Policias Militares já denunciados pelo VPr Mourão tem apoio do PT, que tenta cooptar os Secretários de Segurança

São 24 dias de manifestações populares em todo o país sobre a insatisfação com a condução do processo eleitoral.  

Além de ações no Brasil e outras midiáticas tanto em Nova York (Juízes Supremo) e em Portugal com o sr Luis Inácio e sua delegação. Um fato inédito na história brasileira e um marco divisor.
As Forças Policiais sofreram um processo de sequestro por atores do sistema judicial. 
Os comandantes das Forças Policiais enfrentaram uma situação inusitada. A tentativa de serem dirigidas por alucinados juízes, promotores e até ministros dos Tribunais Superiores.  
Além é claro de seus superiores políticos, que almejam um posto no possível futuro governo, estadual ou federal.

Incentivados pela imprensa que clamava por “ações enérgicas” e “disciplinadoras” contra a população, que ousa contradizer o “Sistema”.   

Os membros do grupo dosCamaradas – Companheiros – Comissários”, linha ideológica que comanda a justiça no Brasil simplesmente adotaram uma posição totalmente irreal, para não dizer alucinada.

Surpresos com a reação popular, o primeiro enfoque foi de demérito e desqualificação, posteriormente uma extrema posição de força.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), emitiu a Nota Pública 05/2022, 02NOV2022, baseada em imagens desconectadas da realidade: “Há relatos de policiais agindo a favor dos caminhoneiros e manifestantes que estrangulam as rodovias, seja não coibindo as ações de bloqueio, seja se juntando a eles. Esses agentes públicos atuam ao arrepio da lei, contra o Estado que juraram defender.”

Mais adiante em uma enigmática mensagem partidária-ideológica: “Os próximos quatro anos serão difíceis,dado o contexto nacional e internacional. Precisamos nos reunificar como nação para que possamos enfrentá-los com sucesso.”

Assim o PT convocou os secretários de Segurançaa Pública para reunião em Brasília, no dia 22NOV2022, [desde quando um partideco, no caso o PT, um verdadeiro perda total,  tem autoridade para convocar secretários de segurança ou mesmo o guarda noturno da esquina?] no dia 23 o Ministro Alexandre de Moraes convocou os Comandantes-Gerais das PMs. [ao que sabemos, e entendemos, um ministro do STF - na presidência ou não do TSE - não tem autoridade para convocar secretários de segurança, ou qualquer funcionário estadual. 
Em nossa opinião, secretários estaduais, de qualquer área, estão subordinados ao governador do estado - cabendo a qualquer autoridade, de qualquer poder, se dirigir ao governador e solicitar, justificando, o interesse público de uma reunião com o secretário de uma determinada pasta do governo estadual.
Parece que estamos certos, tanto que nesta convocação, e em uma anterior, alguns dos secretários convocados não compareceram e ficou por isso mesmo.]

Como falou o vice-presidente Hamilton Mourão em nota de sua equipe jurídica: “Não é exagero afirmar que já há um ‘estado de exceção’ em vigor, porque para a constituição de um ‘estado de exceção’, devem ser analisadas as restrições a direitos fundamentais dele decorrentes” (ver matéria "A convocação das PMs e o Estado de Exceção”)

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