Ações ilegais do TSE/STF de requisitar as
Policias Militares já denunciados pelo VPr Mourão tem apoio do PT, que
tenta cooptar os Secretários de Segurança
São 24 dias de manifestações populares em todo o país sobre a insatisfação com a condução do processo eleitoral.
Além de ações no Brasil e outras
midiáticas tanto em Nova York (Juízes Supremo) e em Portugal com o sr
Luis Inácio e sua delegação. Um fato inédito na história brasileira e um
marco divisor.
As Forças Policiais sofreram um processo
de sequestro por atores do sistema judicial.
Os comandantes das Forças
Policiais enfrentaram uma situação inusitada. A tentativa de serem
dirigidas por alucinados juízes, promotores e até ministros dos
Tribunais Superiores.
Além é claro de seus superiores políticos, que
almejam um posto no possível futuro governo, estadual ou federal.
Incentivados pela imprensa que clamava
por “ações enérgicas” e “disciplinadoras” contra a população, que ousa
contradizer o “Sistema”.
Os membros do grupo dos “Camaradas – Companheiros – Comissários”, linha ideológica que comanda a justiça no Brasil simplesmente adotaram uma posição totalmente irreal, para não dizer alucinada.
Surpresos com a reação popular, o
primeiro enfoque foi de demérito e desqualificação, posteriormente uma
extrema posição de força.
Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão (PFDC), emitiu a Nota Pública 05/2022, 02NOV2022, baseada em
imagens desconectadas da realidade: “Há relatos de policiais agindo a favor
dos caminhoneiros e manifestantes que estrangulam as rodovias, seja não
coibindo as ações de bloqueio, seja se juntando a eles. Esses agentes
públicos atuam ao arrepio da lei, contra o Estado que juraram defender.”
Mais adiante em uma enigmática mensagem partidária-ideológica:
“Os próximos quatro anos serão difíceis,dado o contexto nacional e internacional. Precisamos nos reunificar como nação para que possamos enfrentá-los com sucesso.”
Assim o PT convocou os secretários de Segurançaa Pública para reunião em Brasília, no dia 22NOV2022, [desde quando um partideco, no caso o PT, um verdadeiro perda total, tem autoridade para convocar secretários de segurança ou mesmo o guarda noturno da esquina?] no dia 23 o Ministro Alexandre de Moraes convocou os Comandantes-Gerais das PMs. [ao que sabemos, e entendemos, um ministro do STF - na presidência ou não do TSE - não tem autoridade para convocar secretários de segurança, ou qualquer funcionário estadual. Em nossa opinião, secretários estaduais, de qualquer área, estão subordinados ao governador do estado - cabendo a qualquer autoridade, de qualquer poder, se dirigir ao governador e solicitar, justificando, o interesse público de uma reunião com o secretário de uma determinada pasta do governo estadual.
Parece que estamos certos, tanto que nesta convocação, e em uma anterior, alguns dos secretários convocados não compareceram e ficou por isso mesmo.]
Como falou o vice-presidente Hamilton Mourão em nota de sua equipe jurídica: “Não é exagero afirmar que já há um ‘estado de exceção’ em vigor,
porque para a constituição de um ‘estado de exceção’, devem ser
analisadas as restrições a direitos fundamentais dele decorrentes” (ver
matéria "A convocação das PMs e o Estado de Exceção”)
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