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domingo, 21 de março de 2021

Boa ideia - Elio Gaspari

 Folha de S. Paulo - O Globo

Corre no Conselho da Justiça Federal do STJ uma ideia que parece boa, simples e barata. É a criação de Varas de Inquérito.

Sem precisar criar um só cargo, separam-se nas ações penais os juízes que cuidam de inquéritos e aqueles que prolatam sentenças. Na prática, se o Sergio Moro estivesse numa vara de inquérito, poderia fazer tudo o que fez, mas quando chegasse a hora da ação penal, o caso iria para outro juiz.

Essa mudança pode ser feita sem grandes sobressaltos e sem novas despesas. Tem a vantagem de impedir o surgimento de novas repúblicas de Curitiba ou, pelo menos, tornar mais difícil o seu aparecimento.

Santos Cruz
Para quem sonha com a possibilidade de trazer o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz para uma disputa eleitoral, vale a pena lembrar que lhe foi oferecida a candidatura a prefeito do Rio, e ele recusou. General em armação política é coisa que não acaba bem. O vice-presidente Hamilton Mourão não é metade do que lhe disseram que seria. [as atribuições, e/ou poderes, inerentes ao cargo de vice-presidente da República, constam da Constituição - eventuais penduricalhos dependem de conveniências políticas, que são imprevisíveis.

O general  Euler Bentes, pretendeu montar um governo de oposição,em 1978, se pendurando na sua condição de general. Tinha tudo para perder, o que aconteceu.] 

Há cerca de meio século, um pedaço da oposição transformou o general Euler Bentes Monteiro em candidato na eleição (indireta) de 1978. Euler era um oficial de vitrine, rigoroso, cordial e bom administrador. Perdeu, foi para seu sítio e morreu em 2002. A oposição que havia cortejado estava no poder e mal se lembrou dele. Seu obituário foi noticiado abaixo do registro da morte da inesquecível porta-bandeira Mocinha, da Mangueira.

Bolsonaro x Lula
Quando Jair Bolsonaro disse, com toda naturalidade, que Lula ficará inelegível, mostrou que acredita num salto triplo carpado, partindo das virtudes contorcionistas do ministro Nunes Marques.[para manter Lula elegível, o STF terá que rasgar a Constituição Federal.]

Se ele pular logo, ficará feio. Se demorar, poderá ser tarde.

MATÉRIA COMPLETA - Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

 


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Ceará constrói presídios para gays, travestis e bissexuais

Ceará destina presídio a gays, bissexuais e travestis - enquanto os hospitais estão caindo aos pedaços

Alvo fácil de violência e preconceito dentro dos presídios, a população carcerária GBT (gays, bissexuais, travestis) ganhou um espaço no Ceará para cumprimento de pena, há cerca de um mês. Com capacidade para 200 condenados de baixa periculosidade, o local, na região metropolitana de Fortaleza, abriga ainda idosos, pessoas com deficiência e enquadrados na Lei Maria da Penha.

Ocupam hoje a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes 150 presos com esse perfil, traçado por uma comissão de avaliação da secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará. Segundo a pasta, há hoje um total de 23 mil custodiados no estado, sendo 17 mil internos. — Muitos presídios já separam alas para esse público, mas nosso diferencial é que ali, por exemplo, o público GBT pode usar nome social e manter os cabelos longos (o normal é raspar assim que o preso começa a cumprir pena). É uma experiência pioneira, com esforço de humanizar o sistema prisional — opina o secretário Hélio Leitão. O órgão vem trabalhando na implantação do projeto há um ano. 

Para o coordenador estadual de Políticas Públicas para LGBT do Ceará, Narciso Júnior, é importante dar continuidade ao acompanhamento de casos de homofobia em presídios, mas para ele a iniciativa já significa avanço no tema.— O país está se mobilizando contra a homofobia. Outros estados do Brasil como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba também já estão trabalhando para garantir melhorias para a população carcerária LGBT — aponta ele. [felizmente com o fim do maldito governo petista as coisas vão mudar, voltar a ser o que eram e bandido antes de tudo é bandido e deve ser tratado como tal, seja hétero, traveco, sapatão, o que for.
O único bandido que tem que ser tratado de forma diferente na prisão é o estuprador ou autor de perversidade contra crianças - tem que entrar no presídio e já ser usado como 'mocinha'.

Dados do Ministério da Justiça de 2014 — os mais recentes — apontam que, naquele ano, o número de presos no país era de 607 mil, divididos em 72 mil presídios. Ainda segundo o órgão, apenas 15% dessas unidades possuíam celas específicas para idosos e o público LGBT.


Fonte: O Globo