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domingo, 7 de agosto de 2022

A imprudência do general - O general Nogueira flerta com o anedotário da caserna - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

O general Paulo Sérgio Nogueira em solenidade militar no Palácio do Planalto

O general Paulo Sérgio Nogueira, atual ministro da Defesa, flerta com o anedotário da caserna onde brilha a carga da cavalaria ligeira do Lord Cardigan na Batalha de Balaclava. Em 1854, durante a Guerra da Crimeia, ele atacou uma posição da artilharia russa com seus Dragões. Fracassou e perdeu 118 soldados. Em Pindorama, ocupando a função civil de ministro da Saúde, resplandece o general intendente Eduardo Pazuello. Ele precisava mandar vacinas para Manaus e elas chegaram a Macapá, que fica a mil quilômetros de distância.

Há dias, Nogueira expediu um ofício “urgentíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo “a disponibilização dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais” para serem examinados por oficiais das Forças Armadas. Desde outubro do ano passado, o Ministério da Defesa tinha em seu arquivo um ofício do então presidente da TSE, Luís Roberto Barroso, informando que “os códigos-fonte dos programas que compõem o sistema eletrônico de votação estão disponíveis para inspeção de suas evoluções, das 10h às 18h, na Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede deste Tribunal”.[em nossa opinião,  o 'urgentíssimo' facilitou as coisas - no dia seguinte os militares tiveram acesso aos códigos-fontes e sem limitações de horário.]

Explicando-se, o Ministério da Defesa diz que o “urgentíssimo” do pedido devia-se à proximidade da eleição de 2 de outubro. Verdade, mas era a Defesa quem estava atrasada, como o candidato do exame do Enem que tomou o ônibus errado e corre para fazer a prova.[temos também um caso de CEP errado, endereço errado, cujos efeitos prejudiciais, se concretizados, seriam devastadores  para o Brasil e os brasileiros. Graças a DEUS, mais uma vez o 'capitão do povo' neutralizará tal ameaça.]

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal também receberam o ofício do TSE de 2021 e fizeram seus serviços. A CGU ficou cinco dias na Sala Multiuso em janeiro. A PF, mais equipes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Senado, estiveram lá por três dias cada uma. Só quem perdeu tempo foi o Ministério da Defesa, e essa paralisia nada tem a ver com piadas de caserna.

Passado mais de século da Batalha de Balaclava, pode-se perder uma tarde discutindo se o desastre deve ser atribuído a Lord Cardigan, que comandava a cavalaria, ou a Lord Raglan, comandante de todas as tropas, que lhe deu a ordem de atacar. Fica entendido que nenhum dos dois perseguia o objetivo oculto de matar os próprios soldados.

A urgentíssima preocupação do general Paulo Sérgio Nogueira foi mais uma de suas manifestações encrencando com o sistema eletrônico de coleta e totalização dos resultados eleitorais. Em abril, quando o ministro Barroso queixou-se das dúvidas levantadas por oficiais sobre o sistema eletrônico de coleta e totalização dos votos, o general viu na cena uma atitude “irresponsável” e “ofensa grave”. Barroso poderia ter ficado calado, mas não havia ofensa em suas palavras, nem ele é um “irresponsável”.

Os militares que acompanhavam o trabalho do TSE haviam feito 88 perguntas sobre o processo de apuração, e o TSE respondeu com um documento de 700 páginas, mostrando que em alguns casos as dúvidas partiam de premissas erradas. Por exemplo: não existe “sala escura” de totalização, e ela pode ser livremente auditada. Não se conhece tréplica de qualquer crítico do processo.

É sabida a crítica do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Até hoje ela carece de provas e está prejudicada pela ocasião, pois é recente. Desde 1996, quando foram instituídas as urnas eletrônicas, Bolsonaro e seus filhos disputaram vinte eleições e venceram em dezenove. [sendo recorrente: em nossa opinião o fato da família Bolsonaro, vencer 95% das eleições em que as urnas eletrônicas foram utilizadas, credencia o presidente a criticá-las - tivesse perdido a maioria, seria chororô de derrotado. Além do que, qual o custo de provar o que é afirmado sobre a invulnerabilidade das urnas? 
Muito provavelmente até faria com que países mais adiantados tecnologicamente adotassem o sistema tão defendido - hoje são usadas apenas no Brasil, Bangladesh e Butão.]  mais Flávio Bolsonaro perdeu a Prefeitura do Rio em 2016 quando não chegou ao segundo turno, porque teve apenas 14% dos votos.

As dúvidas do ministro Paulo Sérgio devem ser levadas em conta enquanto ficam dentro das quatro linhas do ordenamento jurídico e dos parâmetros técnicos do sistema. Fora daí, não há salvação. Faz tempo, na eleição de 1965, quando as eleições eram feitas com cédulas de papel, um soldado da brigada paraquedista foi mobilizado para sequestrar as urnas que estavam no Maracanãzinho. A patrulha foi dissolvida. Afinal, o presidente Castello Branco queria respeitar o resultado.[era um soldado ou uma patrulha? com todas as vênias, narrativas costumam cometer atos falhos.]

(...) 
Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari, jornalista 
 

domingo, 21 de março de 2021

Boa ideia - Elio Gaspari

 Folha de S. Paulo - O Globo

Corre no Conselho da Justiça Federal do STJ uma ideia que parece boa, simples e barata. É a criação de Varas de Inquérito.

Sem precisar criar um só cargo, separam-se nas ações penais os juízes que cuidam de inquéritos e aqueles que prolatam sentenças. Na prática, se o Sergio Moro estivesse numa vara de inquérito, poderia fazer tudo o que fez, mas quando chegasse a hora da ação penal, o caso iria para outro juiz.

Essa mudança pode ser feita sem grandes sobressaltos e sem novas despesas. Tem a vantagem de impedir o surgimento de novas repúblicas de Curitiba ou, pelo menos, tornar mais difícil o seu aparecimento.

Santos Cruz
Para quem sonha com a possibilidade de trazer o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz para uma disputa eleitoral, vale a pena lembrar que lhe foi oferecida a candidatura a prefeito do Rio, e ele recusou. General em armação política é coisa que não acaba bem. O vice-presidente Hamilton Mourão não é metade do que lhe disseram que seria. [as atribuições, e/ou poderes, inerentes ao cargo de vice-presidente da República, constam da Constituição - eventuais penduricalhos dependem de conveniências políticas, que são imprevisíveis.

O general  Euler Bentes, pretendeu montar um governo de oposição,em 1978, se pendurando na sua condição de general. Tinha tudo para perder, o que aconteceu.] 

Há cerca de meio século, um pedaço da oposição transformou o general Euler Bentes Monteiro em candidato na eleição (indireta) de 1978. Euler era um oficial de vitrine, rigoroso, cordial e bom administrador. Perdeu, foi para seu sítio e morreu em 2002. A oposição que havia cortejado estava no poder e mal se lembrou dele. Seu obituário foi noticiado abaixo do registro da morte da inesquecível porta-bandeira Mocinha, da Mangueira.

Bolsonaro x Lula
Quando Jair Bolsonaro disse, com toda naturalidade, que Lula ficará inelegível, mostrou que acredita num salto triplo carpado, partindo das virtudes contorcionistas do ministro Nunes Marques.[para manter Lula elegível, o STF terá que rasgar a Constituição Federal.]

Se ele pular logo, ficará feio. Se demorar, poderá ser tarde.

MATÉRIA COMPLETA - Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, jornalista 

 


domingo, 28 de junho de 2020

Foi fácil entrar na ditadura, difícil foi sair - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo

Estabilidade se deveu à primeira conciliação nacional partida da oposição, graças à genialidade de Tancredo

O primeiro general entrou no Palácio do Planalto em 1964 e o último (o quinto) saiu por uma porta lateral em 1985. Contada assim, a ditadura durou 21 anos, mas ela se diferenciou de outras latinoamericanas, comunistas, africanas e até mesmo de algumas europeias.

[não nos parece ter sido difícil sair da ditadura, difícil está sendo é consertar o Brasil que a Nova República - iniciado em 85 e destroçada pela roubalheira em todos os governos, mas institucionalizada pelo pt = perda total.
Temer tentou consertar e foi boicotado, agora tentam impedir o presidente Bolsonaro de consertar o que recebeu destroçado.]

Sua maior singularidade esteve na rotação da Presidência. Enquanto pelo mundo afora os ditadores só deixavam o poder mortos ou depostos, no Brasil todos tiveram mandatos. O regime intitulava-se “revolução”. Disso resultou que o governo do marechal Castello Branco (1964-1967) pouco se parece com o de Arthur da Costa e Silva (1967-1969). A Presidência de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) pouco teve a ver com a de Ernesto Geisel (1974-1979). Foi Médici quem escolheu Geisel para sucedê-lo e anos depois diria que, “se arrependimento matasse, eu já teria morrido”. [lamentavelmente os dois melhores presidentes do Brasil, Médici e Geisel, tiveram alguns pequenos pontos divergentes.
Castelo fica à parte, mais foi fenomenal quando começou o enquadramento dos maus brasileiros às novas normas do regime;
Costa e Silva teve um período de governo breve e extremamente complexo, mas deixou um legado precioso para a Nação = o Ato Institucional nº 5.] 

Nenhum dos quatro se pareceu com João Baptista Figueiredo (1979-1985). Quando ele saiu pela porta lateral do Palácio, estava afastado de Geisel, o país estava quebrado, o regime havia perdido a credibilidade. A estabilidade política foi salva pela primeira conciliação nacional partida da oposição, graças à genialidade de Tancredo Neves. (Ele viria a ser eleito indiretamente, mas morreu sem tomar posse.) As duas décadas de ditadura produziram progresso e pleno emprego, bancarrota e recessão, ordem pública, censura e torturas, moralidade e corrupção (numa escala centesimal).

O coronel-deputado Costa Cavalcanti, que construiu a hidrelétrica de Itaipu, morreu com patrimônio irrelevante. Até hoje, as viúvas da ditadura fingem que as ruínas não aconteceram, e seus adversários relutam em admitir que algumas coisas deram certo. Fulanizando: o general Augusto Heleno disse em 2018 que “a Colômbia ficou 50 anos em guerra civil porque não fizeram o que fizemos no Araguaia.” E o que fizeram no Araguaia? Entre outubro de 1973 e o segundo semestre de 1974, a tropa do Exército combatia uma guerrilha do Partido Comunista do Brasil na região do Araguaia.

Matou cerca de 40 combatentes, inclusive aqueles que atenderam aos convites para que se rendessem. Presos, eram interrogados e em seguida, assassinados. Uma guerrilheira achada debaixo de uma árvore à míngua foi presa, alimentada, ouvida e executada. [sugerimos, respeitosamente, que antes de qualquer juízo  sobre eventuais excessos do Governo Militar, procurem ler sobre a forma covarde e cruel  com que  o tenente Mendes,  PM-SP, foi assassinado por guerrilheiros, raça maldita que também assassinou - com explosivos - o soldado Mario Kozel Filho.
O Blog Prontidão Total tem matéria sobre o assunto, mas sugerimos procurar no Google.]A ditadura teve períodos de relativa liberdade de imprensa e de severa censura. A repressão política exacerbou-se a partir de 1968 e declinou depois de 1977. Praticada em nome do combate a um surto terrorista que foi debelado em 1971, gerou uma força militar indisciplinada. A bomba que explodiu na casa do jornalista Roberto Marinho em 1976 foi colocada por oficiais. Eram militares lotados no DOI-Codi o capitão e o sargento que em 1981 levaram outra bomba para o estacionamento do Riocentro na noite em que se realizava um espetáculo musical. (O sargento morreu quando ela explodiu no seu colo.)

Folha de S. Paulo - Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA


quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Os indemissíveis são dispensáveis - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

História mostra que ministros indemissíveis são dispensáveis

O que acontecerá se Moro e Bolsonaro se separarem?

Funaro e Golbery foram asfixiados e pediram demissão 

Não há sinal de que Moro e Bolsonaro voltem a se encantar

As relações do presidente Bolsonaro com seu ministro da Justiça, Sergio Moro, estão estragadas, e não há sinal de que eles voltem a se encantar. Estão afastados pelos projetos e sobretudo pelos temperamentos. O que acontecerá se eles se separarem? Marco Maciel, o sábio vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso, já respondeu a esse tipo de questão. Pode acontecer isso ou aquilo, mas sobretudo pode não acontecer nada. A ideia de que, como ministro do Supremo ou mesmo como candidato, o xerife da Lava-Jato sofreria as inclemências do sol e do sereno pode parecer estranha, mas, olhando-se para o outro lado, nenhum presidente pagou caro pela dispensa de um ministro indemissível. Pelo contrário, a conta ficou cara para o presidente que não usou a caneta.

Guardadas todas as diferenças, passaram por Brasília três ministros indispensáveis. O último foi Dilson Funaro, o herói do Plano Cruzado de José Sarney. Sua gestão começava a dar sinais de cansaço e ainda era o ministro mais popular do governo, quando um conhecedor do Planalto informou que ele seria docemente asfixiado. Funaro saiu e virou asterisco.  Indispensável mesmo era o general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil do presidente João Figueiredo, que lhe devia a arquitetura da própria nomeação. Em 1981, na crise do atentado do Riocentro, o presidente alinhou-se com a “tigrada”, e Golbery foi-se embora. Pensava-se que seria impossível substituí-lo. Esmeralda, a mulher do general, que lhe atribuía poderes paranormais, cravou: Ele vai chamar o professor Leitão de Abreu. Não deu outra, e o ex-chefe da Casa Civil do governo Médici manteve o barco à tona. Golbery afundou com a candidatura de Paulo Maluf à Presidência.

Funaro e Golbery foram asfixiados e pediram demissão, já o general Sylvio Frota, ministro do Exército do presidente Ernesto Geisel, foi mandado embora. Frota tinha o peso do cargo, invicto em todos os confrontos com a Presidência. O general supunha-se presidente de um conselho de administração (o Alto Comando do Exército), capaz de emparedar o CEO (Geisel). Quem sabe uma parte dessa história é o ministro Augusto Heleno, ajudante de ordens de Frota. Na tensa jornada de 12 de outubro de 1977, a pedido do chefe, o capitão Heleno fez uma ligação para o general Fernando Bethlem, comandante da tropa do Sul, em quem Frota via um aliado. Se os dois conversaram, é quase certo que Bethlem já soubesse que era seu sucessor. No dia seguinte, Frota estava em seu apartamento do Grajaú.

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, colunista 



domingo, 10 de novembro de 2019

Lula livre - Elio Gaspari


Folha de S.Paulo - O Globo

Há uma pergunta no ar: o que ele fará? Isso só ele sabe

Ideia de vida política sem ex-presidente foi eterna enquanto durou


Desde o dia do seu encarceramento e da derrota do candidato petista à Presidência, seus adversários tiveram uma oportunidade para demonstrar seu anacronismo. Jogaram o tempo fora.  Jair Bolsonaro, o cavaleiro do antipetismo, governa o Brasil há quase um ano testando uma agenda desnecessariamente radical. Sergio Moro, o Justiceiro de Curitiba, tornou-se um ministro subserviente e inócuo. Os procuradores da Lava-Jato enredaram-se nas próprias armações, reveladas pelo The Intercept Brasil. [os que ainda acreditam nas lorotas do intercePTação, deveriam se ater a um pequeno trecho do voto do ministro Celso de Mello - decano do STF e  o mais radical antibolsonarista da Corte Suprema  - na sessão de quinta passada = chamado de voto estilo discurso do falecido Fidel Castro;

em um trecho ele diz 'Constituição que não aceita provas ilícitas' . Ou o ministro Celso de Mello só tem suas opiniões levadas em conta quando são contra o presidente JAIR BOLSONARO?]

Disso resultou que Lula saiu de Curitiba maior do que entrou. [o cara estava preso; uma prisão estilo resort - desperdiçando os já parcos recursos da PF - mas, de qualquer forma preso. 
Tentou radicalizar - só que faltou seguidores.
Aliás, os devotos de Lula minguam desde aquela caravana que ele tentou realizar, faltou audiência, tentaram simular um atentado e faltou credibilidade e desistiram.] Desde que ele foi para a cadeia, muitas foram as radicalizações surgidas na política nacional. Nenhuma partiu dele. 

Há uma pergunta no ar: o que ele fará? Isso só ele sabe. Recuando-se no tempo, sabe-seue a última cadeia de Lula deu-se em 1980, quando ele era visto pelo governo como um líder sindical incendiário. O barbudo entrou na cela do Dops paulista no dia 18 de abril. 

(...)  

O feitiço de Trump Donald Trump é um craque da desinformação. Em abril, com jeito de quem não queria nada, ele disse que o procurador-geral da Ucrânia precisava ir fundo nas investigações sobre corrupção em seu país. Em junho, numa entrevista à rede ABC, revelou que aceitaria informações de outros países contra seus rivais, Não disse quais países.
Teatro, do bom. Rudolph Giuliani, seu advogado pessoal, conversava com os ucranianos desde janeiro, pedindo-lhes que investigassem as atividades do ex-vice-presidente Joe Biden e de seu filho. Em maio assessores de Giuliani estiveram na Ucrânia e em junho a embaixadora americana em Kiev foi demitida, porque estava atrapalhando. 

Para mostrar que falava sério, Trump congelou o projeto de ajuda militar à Ucrânia e em julho deu o fatídico telefonema apertando seu colega Volodymyr Zelensky.Em setembro conheceu-se o teor da conversa e deu no que deu. 

Para quem acompanha esse filme, na quarta-feira o embaixador William Taylor, que substituiu a colega demitida, fará seu depoimento público na Câmara.Taylor tem biografia. Serviu no Exército, combateu no Vietnã e ocupou a embaixada em Kiev durante o governo de George Bush. Ele já denunciou o toma lá dá cá.

Bloomberg

Para alegria da banca e tristeza de Trump, Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, sinalizou que disputará a indicação pelo partido Democrata. Ele tem uma fortuna de US$ 53 bilhões e não herdou um só centavo do pai. Trump é filho de milionário.
Bloomberg construiu um império e nunca faliu. Seis empresas de Trump faliram. 

Depois de governar Nova York durante 12 anos, de 2002 a 2013, saiu limpo e aplaudido. Durante a convenção democrata de 2016, quando se sabia que Trump seria o candidato republicano, ele avisou:
“Como novaiorquino, quando eu vejo um vigarista, reconheço-o.” 

Matéria completa Folha de S. Paulo e em  O Globo- Elio Gaspari, jornalista



segunda-feira, 26 de agosto de 2019

STJ vai decidir se militares do atentado do Riocentro serão julgados - Estadão

Justiça analisará um recurso do MPF para decidir se o caso se enquadra como crime contra a humanidade

Um dos casos mais emblemáticos da ditadura militar volta aos tribunais nesta semana. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa na quarta-feira 28 um recurso do Ministério Público Federal para decidir se o atentado do Riocentro se enquadra como crime contra a humanidade. Na prática, se o colegiado decidir que os crimes são imprescritíveis, os militares envolvidos no episódio poderão ser julgados e até condenados. [além da falta de provas contra os militares - melhor dizendo, o militar, (se acreditando na responsabilidade dos militares, não provada, eram dois e um faleceu na ocasião, restando um)  a teoria absurda de crime contra a humanidade, encontra uma humanidade formada por apenas um ser humano - que é o acusado de ser o autor do atentado, supostamente, de responsabilidade militar.]
A discussão será reaberta exatamente 40 anos após o então presidente João Figueiredo sancionar a Lei da Anistia, que resultou no perdão dos crimes políticos cometidos no país durante a ditadura. O caso conhecido como Riocentro ocorreu depois da promulgação da lei — na noite de 30 de abril de 1981 —, durante um show de música popular brasileira em um centro de convenções no Rio de Janeiro para comemorar o Dia do Trabalho. [Lei da Anistia que alcançou um dos vermes responsável pela explosão no QG do 2º Exército - o verme Diógenes do PT que foi o artífice da bomba que vitimou o jovem soldado, EV, Mario Kozel Filho.
Devido ter sido anistiado o famigerado assassino foi  indenizado e pensionado - que sentido tem punir uma das vítimas?]
“É um caso muito importante porque não se enquadra na discussão dos efeitos da Lei de Anistia, que é de 1979. A discussão se refere à temática da prescrição e da caracterização de crime contra a humanidade”, diz Pedro Dallari, professor de direito internacional da USP e ex-coordenador da Comissão Nacional da [IN] Verdade, grupo criado para esclarecer as violações aos direitos humanos cometidas durante a ditadura.

O atentado
“Atentado do Riocentro” é o nome do ataque a bomba ao Centro de Convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, quando era realizado no local um show para comemorar o Dia do Trabalho. O ato foi planejado por integrantes de uma ala linha-dura do regime militar, contrária à abertura política que se iniciava.
Os explosivos acabaram, acidentalmente, detonados dentro de um automóvel Puma GTE usado pelos dois militares escalados para executar o atentado: o capitão Wilson Machado – um dos denunciados no recurso – e o sargento Guilherme Pereira do Rosário, então lotados no Destacamento de Operações e Informações do 1º Exército (correspondente ao que hoje é o Comando Militar do Leste). Uma das explosões matou Rosário.
 
 
 Estadão Conteúdo
 
 

sábado, 19 de janeiro de 2019

Sujou, Flávio!

Pede pra sair

Ao fim e ao cabo, foi no colo do general João Batista de Oliveira Figueiredo, o último presidente da ditadura militar de 64, que explodiu a bomba do atentado terrorista ao Riocentro na noite de 30 de abril de 1981. Ela matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário e feriu gravemente o capitão Wilson Dias Machado que a transportavam num carro esportivo. Cuide-se o capitão da reserva Jair Messias Bolsonaro, o primeiro militar a tomar posse da presidência da República desde a saída de Figueiredo do Palácio do Planalto pela porta dos fundos, para que o rumoroso caso envolvendo seu filho Flávio, recém-eleito senador, e o motorista Fabrício Queiroz não acabe também explodindo no seu colo.
À época, Figueiredo, que prometera prender e arrebentar quem se opusesse à abertura política do regime, famoso por preferir cheiro de cavalo a cheiro de povo, foi conivente com a tentativa de encobrir a autoria militar do atentado, atribuído à esquerda. Espera-se que o capitão Bolsonaro tenha aprendido com o episódio e não incorra no mesmo erro. Nas últimas 48 horas, o rolo antes protagonizado unicamente por Queiroz deu um perigoso salto tríplice carpado. Na quinta-feira, soube-se que Flávio pediu e obteve do Supremo Tribunal Federal a suspensão temporária das investigações sobre a movimentação financeira milionária de Queiroz. Ontem, que depósitos suspeitos também abasteceram a conta de Flávio.
O pedido atendido pelo ministro Luiz Fux, em breve, irá para a lata do lixo como já antecipou o revisor da medida, seu colega Marco Aurélio Mello. A promoção de Flávio à categoria de possível coautor da lambança liderada por Queiroz, seu assessor, parece estar apenas começando. Se antes ele não era investigado, agora dificilmente deixará de ser. O desafio que Bolsonaro, o pai, tem pela frente, é o de se desvincular do que o filho fez ou deixou de fazer. Não será fácil. Queiroz, primeiro, foi amigo dele para só depois se tornar empregado e amigo de Flávio. Um cheque de Queiroz foi parar na conta de Michelle, mulher do capitão. A mulher e uma das filhas de Queiroz trabalharam com o capitão.
Como Bolsonaro pode dissociar sua imagem da dos filhos se um deles (Carlos, o vereador) cuida de suas páginas nas redes sociais, outro (Eduardo, o deputado) participa de reuniões oficiais no Palácio do Planalto e dita normas para a política externa do país, e o enrolado (Flávio) compartilhava Queiroz e sua família com o pai?
Nada indica que Bolsonaro tenha coragem para repetir uma das máximas do capitão Nascimento, o herói do filme “Tropa de Elite”: “A responsabilidade é minha. O comando é meu!”. Mas há outras igualmente célebres das quais ele poderá valer-se se a situação de Flávio degringolar: “Perdeu! Perdeu! Pede pra sair. Pede pra sair”.

Pois é… O sistema é foda, parceiro.
 
Blog do Noblat - Veja
 
 
 

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

A ‘sala vermelha’ da tortura

O futuro da tortura depende do futuro do torturador, e os militares brasileiros já receberam essa lição 


Baseado em documentos da Justiça, o repórter Rafael Soares mostrou que quatro cidadãos presos na madrugada de 20 de agosto durante uma operação militar em favelas da Penha, no Rio de Janeiro, denunciaram torturas sofridas num quartel da 1ª Divisão de Exército. Eles teriam sido levados para uma “sala vermelha”, onde três pessoas com os rostos cobertos e sem fardas deram-lhes “madeiradas” e chicotearam-nos com fios elétricos.   Um deles informou que a sessão durou cerca de 20 minutos. 


Foto Antonio Cruz - Agência Brasil
Todos eram interrogados para identificar traficantes da região. O grupo permaneceu no quartel por 17 horas, até ser levado para uma delegacia. Continuam presos, acusados de traficar drogas. [denúncia vazia, por baseada em uma 'estória' estranha:
- sem provas a suportar a denúncia;
- se os indivíduos foram conduzidos a uma delegacia e permanecem presos por tráfico de drogas, fica óbvio a existência de provas de que são criminosos.
E criminosos quando flagrados costumam usar o velho recurso de que foram torturados -  surra com fios elétricos e madeiradas deixam marcas.
Não há muito a discutir. Se foram torturados dificilmente os policiais civis os aceitariam na delegacia sem antes um exame no Instituto Médico Legal, onde as alegadas torturas seriam comprovadas.
Não tendo sido constatada, não procede a denúncia dos traficantes. Simples. ]

Durante a operação nas favelas da Penha, do Alemão e da Maré, traficantes mataram um cabo e dois soldados do Exército. Foram presas 86 pessoas e apreendidos 15 fuzis, 27 pistolas e 11 granadas de mão.  A despeito das baixas, essa pode ter sido a ação mais eficaz das forças da ordem desde o início da intervenção militar na segurança do Rio.

Num primeiro momento, a denúncia dos presos levados para o quartel da 1ª DE foi desprezada. Depois que surgiram novas informações, o comando militar decidiu investigar o caso.

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Em favor da democracia



Documentos reativam desejo de revisão de uma anistia legítima e de ampla base legal

Não há qualquer dúvida sobre a repulsa ao crime de tortura e a assassinatos cometidos pelo Estado ou por grupos políticos, como os revelados por documentos liberados pela agência americana CIA. A defesa de ideologias não dá licença para criminosos infratores de direitos humanos. Entendem-se as críticas à anistia proposta pelo último governo da ditadura militar, de João Baptista Figueiredo, citado em um desses documentos, e aprovada pelo Congresso, em 1979. Foram tempos duros que geraram dramas pessoais, de lado a lado, impossíveis de serem apagados. 

São tragédias que ocorrem em regimes de exceção, que, a depender de seu desfecho, terminam em anistias, geralmente recíprocas. É sempre o recomendável para o apaziguamento da sociedade. Mais ainda quando as transições para a democracia são negociadas, sem violência, atendendo-se a condições de ambos os lados.  Aconteceu no Brasil, no esgotamento da ditadura militar, no último dos governos dos generais, de João Baptista Figueiredo, com o aval do Congresso e participação da oposição nas negociações.  Não seria uma unanimidade a anistia, porque havia o lado radical de combate à ditadura dos militares, inspirado no castrismo e outras correntes da esquerda e que, na verdade, queriam substituir uma ditadura por outra. Estas frações fizeram parte da ampla aliança de resistência ao regime, lado a lado com democratas. Divergências posteriores seriam incontornáveis, e isso ficou evidente no estilhaçamento do velho MDB em várias legendas, à esquerda e à direita.

A anistia brasileira se diferencia de outras concedidas no continente, em que ficou evidente a preocupação prioritária com o perdão dos militares. Tanto que Uruguai, Argentina e Chile reabriam, na democracia, suas anistias. No Brasil, não faria sentido.
Em recente artigo publicado na “Folha de S.Paulo”, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, que atuou na Comissão da Verdade, destaca aspectos importantes no processo brasileiro. A solidez da base legal e de legitimidade do perdão concedido em 1979 não se deve apenas à forma como foi negociado e à unção do Congresso. Recorda o advogado que, em novembro de 1985, o mesmo Congresso que elegera Tancredo Neves presidente aprovou, de forma livre, a Emenda Constitucional 26 para inscrever na Carta a lei de 79. Foi uma exigência dos militares para incluir no perdão os responsáveis pelo atentado do Riocentro, de 81, portanto posterior à anistia.

Os entendimentos foram feitos dentro do mesmo contexto das conversas em torno da lei de 79, em que atuou Raymundo Faoro, presidente da OAB, de que participaram Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, entre outros. Tancredo, antes da eleição, ajudou a preparar, com os militares, as bases para uma transição sem turbulências. Assim foi feito. José Paulo Cavalcanti destaca, com razão, que, ao contrário do que ocorreu em outros países, a transição no Brasil foi dos militares para a oposição civil, e não dos militares para o estamento civil do velho regime.

Editorial - O Globo