Alexandre Garcia
[a academia de ginástica tem que ficar fora do TCU e fora do orçamento daquela Corte e aulas do esporte fora da jornada de trabalho.]
O Tribunal de Contas da União acaba
de cancelar a decisão de criar uma academia de ginástica com dois
fisioterapeutas e equipamento para pilates. Custaria, aos pagadores de
impostos, R$ 216 mil.
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, cancelou
a licitação depois que o fato foi revelado ao público. Quer dizer, era
se colar, colou. Se não descobrem, já seria fato consumado. Quem
fiscaliza o fiscalizador? Seu patrão, o povo brasileiro.
O tribunal,
feito para fiscalizar e conferir a correta aplicação dos impostos
federais, isto é, o dinheiro do público, estava contando com a alienação
da população, como se fosse massa passiva que desconhece que o Estado
está a seu serviço, e não o inverso.
Esse erro de avaliação tem sido
muito comum entre os que ainda não perceberam os novos tempos da
comunicação com reação instantânea nas redes sociais. Tanto que alguns
tribunais ainda tentam calar essas vozes do povo, de onde emana o poder. [os funcionários do TCU estão entre os mais bem remunerados do Brasil, além dos polpudos salários usufruem de muitas benesses, mordomias e vantagens. O curso de pilates seria mais uma mordomia a ser bancada pelos contribuintes.
Lembrando que o curso seria ministrado DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.]
Fazer de um órgão público um clube para servir a seus
integrantes era costume nas épocas em que o setor estatal tinha outros
donos: os titulares da partilha política e sua respectiva nomenclatura.
Bem típico da ideologia estatizante que usava o modelo soviético.
Num
tribunal de contas, deveria pontificar o exemplo de exação absoluta com o
dinheiro do público.
Tal como acontece em tribunais dos Estados Unidos,
em que os juízes têm apenas a vaga no estacionamento, pois vêm
dirigindo seus próprios carros, ou quando chegam aos tribunais de metrô
ou de bicicleta, como acontece na Europa.
O TCU é um órgão do Poder Legislativo. O Brasil tem 34
tribunais de contas: o da União, 27 estaduais e seis municipais.
São
compostos, principalmente, por políticos em fim de carreira. Embora no
Poder Judiciário seja necessária a formação em direito [exceto para ministro do Supremo Tribunal Federal.] para os
tribunais de contas não é exigida especificamente a formação em ciências
contábeis; bastam "notórios conhecimentos" sobre o objeto do tribunal.
[notórios conhecimentos ou notório saber jurídico, atributos de difícil aferição (toda a verificação é na base da sabatina, sem exigência de prova escrita e de papirar) que de uns tempos para cá tem produzido certos absurdos]. No TCU, são nove — três indicados pelo chefe do Executivo e seis pelo
Legislativo. Assim, muitos são ex-ministros e ex-deputados e senadores.
Gozam das mesmas prerrogativas de ministros do Superior Tribunal de
Justiça.
Já havia até um esquema para o clube de exercícios
criados há um século pelo alemão Joseph Pilates, com marcação de horário
para as sessões. Seria nos fins de semana? Fora do horário de trabalho?
Ou durante o expediente?
Lembro-me de, há 30 anos, um presidente do
TCU, que era meu vizinho, quando revelei, no Jornal Nacional, que ele
passava os fins de semana na sua cidade, em sua própria casa, e recebia
diárias. No dia seguinte, ele reclamou que eu o tratara mal mesmo sendo
vizinho.
Quando argumentei que, se não fosse vizinho, talvez, eu
procurasse outros deslizes, ele se recolheu. Agora, quando se divulgou a
novidade do TCU, a licitação foi recolhida.
Integrante do tribunal que
quiser fazer pilates que procure uma hora fora do expediente e pague com
seu contracheque.
Agora no TCU, só o pilates faz de conta.
Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense
