Fazer de um órgão público um clube para servir a seus
integrantes era costume nas épocas em que o setor estatal tinha outros
donos: os titulares da partilha política e sua respectiva nomenclatura.
Bem típico da ideologia estatizante que usava o modelo soviético.
Num
tribunal de contas, deveria pontificar o exemplo de exação absoluta com o
dinheiro do público.
Tal como acontece em tribunais dos Estados Unidos,
em que os juízes têm apenas a vaga no estacionamento, pois vêm
dirigindo seus próprios carros, ou quando chegam aos tribunais de metrô
ou de bicicleta, como acontece na Europa.
O TCU é um órgão do Poder Legislativo. O Brasil tem 34
tribunais de contas: o da União, 27 estaduais e seis municipais.
São
compostos, principalmente, por políticos em fim de carreira. Embora no
Poder Judiciário seja necessária a formação em direito [exceto para ministro do Supremo Tribunal Federal.] para os
tribunais de contas não é exigida especificamente a formação em ciências
contábeis; bastam "notórios conhecimentos" sobre o objeto do tribunal.
[notórios conhecimentos ou notório saber jurídico, atributos de difícil aferição (toda a verificação é na base da sabatina, sem exigência de prova escrita e de papirar) que de uns tempos para cá tem produzido certos absurdos]. No TCU, são nove — três indicados pelo chefe do Executivo e seis pelo
Legislativo. Assim, muitos são ex-ministros e ex-deputados e senadores.
Gozam das mesmas prerrogativas de ministros do Superior Tribunal de
Justiça.
Já havia até um esquema para o clube de exercícios
criados há um século pelo alemão Joseph Pilates, com marcação de horário
para as sessões. Seria nos fins de semana? Fora do horário de trabalho?
Ou durante o expediente?
Lembro-me de, há 30 anos, um presidente do
TCU, que era meu vizinho, quando revelei, no Jornal Nacional, que ele
passava os fins de semana na sua cidade, em sua própria casa, e recebia
diárias. No dia seguinte, ele reclamou que eu o tratara mal mesmo sendo
vizinho.
Quando argumentei que, se não fosse vizinho, talvez, eu
procurasse outros deslizes, ele se recolheu. Agora, quando se divulgou a
novidade do TCU, a licitação foi recolhida.
Integrante do tribunal que
quiser fazer pilates que procure uma hora fora do expediente e pague com
seu contracheque.
Agora no TCU, só o pilates faz de conta.
Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense