Em vez de batom, é dinheiro na cueca, mas o senador Chico Rodrigues não será afastado pelo Senado nem pelo STF

Eliane  Cantanhêde 

Quem pode pode!

A semana passada começou com a canetada do ministro Marco Aurélio, que soltou o líder do PCC André do Rap, e terminou com uma outra liminar monocrática, do ministro Luís Roberto Barroso, afastando o “senador da cueca” do mandato e abrindo uma crise entre Judiciário e Legislativo. O presidente do STF, Luiz Fux, tem ou não razão em mirar o excesso de decisões individuais?

Marco Aurélio já beneficiou 79 presos com base na mesma lei que usou para André do Rap e, segundo levantamento do Estadão, o governo e os cidadãos brasileiros estão consumindo fortunas para recapturar 21 desses presos soltos na leva marcoaureliana. O governador João Doria (SP) calcula gastos de R$ 2 milhões só para André do Rap e desabafa: “Dá vontade de mandar a conta para o ministro!” E não é que dá mesmo?

Eliane Cantanhêde: Marco Aurélio, qual é a sua?

Aliás, o traficante ofereceu R$ 8 milhões de propina para os policiais que o prenderam, o que é um agravante. Imaginem a irritação desses policiais com todo seu esforço jogado fora e um sujeito deste tipo solto por aí, no bem-bom. De útil, esse erro serviu para acordar a opinião pública para decisões idênticas que vinham se repetindo; ratificar a posição de Fux ao derrubar a liminar de Marco Aurélio; avisar ao mesmo Fux que presidentes não estão acima dos demais e só agem assim em casos excepcionais; abrir o debate sobre a avalanche de decisões individuais num tribunal de 11 votos.

O efeito prático, porém, foi jogar luzes no artigo 316 do Código Penal. Ao contrário do que se imagina, e até com boas razões, a intenção do legislador não foi beneficiar corruptos e bandidos como André do Rap, mas sim trazer uma solução para um problema crônico: os mais de 200 mil brasileiros que neste momento estão presos provisoriamente, muitos indevida ou até injustamente. O objetivo foi evitar que provisório se eternize.

Não deu certo. Em vez de beneficiar pobres, negros e desvalidos, o artigo 316 é usado por bandidos cheios de dinheiro, como André do Rap. Por isso, o nonsense de Marco Aurélio serviu também para o plenário limitar a abrangência do artigo: ele não obriga a soltura do preso, só abre o questionamento sobre a manutenção da prisão.

Assim como soltar André do Rap causou uma comoção nacional, os R$ 33 mil na cueca do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) mobilizaram mídia, redes, chargistas e gozadores em geral. E assim como Marco Aurélio não titubeou em botar um em liberdade, Barroso também não ao afastar um senador do mandato. Nova confusão! O ministro explica que sua decisão – que só chegou ao Senado na sexta-feira à noite, obviamente para dar tempo a um acordo – não foi por causa da cueca, mas sim porque Rodrigues era simultaneamente (até então) da comissão do Senado sobre recursos da covid e investigado por desvios na Saúde em Roraima. O fato é que isso dividiu o Senado e o STF.

Rodrigues tem a cara do Professor Raimundo do Chico Anísio, mas não é fraco, não. Além da “união estável” com Jair Bolsonaro e da vice-liderança do governo no Senado, é amigão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que depende do Supremo e dos senadores para uma missão que, se não é, deveria ser impossível: a reeleição para o cargo.

Os dois são senadores do Norte e do DEM e Rodrigues liderava as articulações para as ambições continuístas de Alcolumbre, que quebra a cabeça, com a Advocacia do Senado, para sair da enrascada. Uma coisa é certa: com ou sem dinheiro na cueca – que é só a parte pitoresca da história –, o senador não será afastado pelo Senado, nem pelo STF.

Há três anos, a corte decidiu que só Câmara e Senado têm poder para suspender ou cassar deputados e senadores e, vamos combinar, nenhum dos dois tem pressa em julgar colegas, mesmo presos ou de tornozeleira. Não é, deputada Flordelis?

Eliane Cantanhêde, colunista - O Estado de S. Paulo

Nonsense - Eliane Cantanhêde

Bolsonaro se suplantou com uma série de erros e declarações chocantes

Por onde começar? A fome no Brasil é uma “grande mentira”, a tortura da Miriam Leitão também, o desmatamento idem. E temos “filtro cultural”, o “programa” do FGTS, a multa de 40%, os governadores “paraíba”, “vou beneficiar meu filho, sim”, a embaixada nos EUA como filé mignon e, além da fritura de hambúrguer, a entrega de pizza... Ufa! Sempre muito inspirado, o presidente Jair Bolsonaro se suplantou na semana passada. O Brasil amanheceu no sábado de ressaca.

[Jair Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil, nosso presidente - inclui todos os brasileiros, gostem ou não,  exceto os que optarem por abrir mão da nacionalidade  - infelizmente vez ou outra comete alguns excessos verbais, faz comentários que permitem dupla interpretação e é sempre interpretado o lado negativo.

Esquece que sendo presidente da República seu comentário sempre terá maior peso que na boca de um cidadão comum.

Bolsonaro deveria adotar, em termos de comunicação o estilo Geisel, Médici ou mesmo do ministro Armando Falcão - sempre através de porta voz e, quando pessoalmente,optar por  ser lacônico.

Vamos tentar destrinchar o sentido real de alguns dos comentários abaixo. Voltamos já.]

Segundo o presidente da República, brasileiros passando fome é “uma grande mentira”: “Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com o físico esquelético como se vê em outros países”. Foi tão chocante quanto a defesa do trabalho infantil e, novamente, foi o próprio presidente quem tentou se corrigir mais tarde, admitindo, a contragosto, que “uma pequena parte” da população passa fome. Ele, porém, não corrigiu os ataques à produção audiovisual no Brasil. [qualquer um sabe que Bolsonaro ao se referir ao físico esquelético, se referia as crianças do Iêmen, exemplo de fome extrema e que, felizmente ainda não chegou ao Brasil (queira DEUS que nunca chegue).

Trabalho infantil com certeza não tem o apoio do presidente - só que as vezes ele dana a falar e diz coisas de forma inadequada e que podem motivar a opção por uma interpretação destacando o  lado negativo. 

A Ancine é um cabine de empregos e suas produções são medíocres, divulgam coisas inapropriadas, as vezes exageram na pornografia.

A Ancine não deve sofrer modificações e sim ser extinta.

Filme sobre heróis nacionais, nos parece que a Ancine produziu um, naturalmente que com dinheiro público = Lula, o filho do Brasil... esqueceram?].

O governo vai parar de financiar “filmes pornográficos”, instituir “filtros” na cultura e enaltecer “heróis nacionais”. Ai, que medo! Bolsonaro vai assumir pessoalmente o controle da produção cultural, trocando o que considera “pornográfico” por seus próprios valores – talvez, quem sabe, por filmes evangélicos... E o que entende como “herói”? Brilhante Ustra, como Pinochet e Stroessner? Do outro lado, estão os “mentirosos”, como a brilhante jornalista Miriam Leitão, torturada aos 19 anos, grávida. E a mania do presidente de desqualificar as pesquisas dos nossos melhores institutos e fundações? Depois do IBGE, da Fiocruz, do ICMBio, do Ibama, entre outros, é a vez do Inpe, pelos dados do desmatamento: “Parece até que está a serviço de alguma ONG”, acusou, e logo para jornalistas estrangeiros. Lá vem punição! As ONGs, aliás, são outro alvo permanente dos Bolsonaro. 

[outro comentário insensato e mostrou ideias que com certeza ele não defende - onde já se viu fazer críticas negativas a instituições modelares tais como IBGE, Fiocruz, Inpe, Ibama?

BRILHANTE USTRA foi um herói nacional e graças ao seu trabalho os terroristas tiveram menor número de oportunidades de assassinar inocentes;  

PINOCHET fez um brilhante trabalho em defesa de sua Pátria e comandou com bravura e eficiência o combate aos inimigos do Chile - muitos deles nascidos no Chile, portanto traidores.

Quanto as ONG's, em sua maioria se dedicam a defender bandidos e também ideologias nefastas. Estar do lado de algumas delas significa estar contra o Brasil.]

Milhares, ou milhões, se frustraram com o “adiamento” da liberação de contas ativas do FGTS, mas a história é simples. Bolsonaro achou a ideia bacana (é mesmo) e jogou no ar. Casa Civil, Economia, CEF, empreiteiros, todos levaram um susto. Dessa vez, foi Onyx Lorenzoni o destacado para consertar o erro do presidente e avisar, antes da solenidade dos 200 dias de governo, que não ia ter anúncio nenhum sobre o FGTS. 

Liberar os saques é só uma ideia. Para uma ideia virar programa, é preciso fazer contas, traçar metas, porcentuais, cronograma e os detalhes operacionais, além de combinar com os “russos”: o setor de construção, que depende das linhas de financiamento da CEF para casa própria, inclusive o Minha Casa, Minha Vida. 

[Bolsonaro, conforme é público e notório - declarado aos quatro cantos, por ele mesmo - não entende de economia. Foi sincero.

Apesar de não ser um 'posto ipiranga', atrevo-me a considerar o entendimento do nosso presidente sobre liberação do FGTS, precipitado e com, no mínimo, duas consequências negativas:
- a curto prazo reduz o dinheiro disponível para os programas imobiliários, não será em um montante que os paralise, mas reduzirá o ritmo;
- a médio e longo prazo cada liberação de FGTS reduz o patrimônio do trabalhador = um dinheiro a ser utilizado para reduzir os efeitos de um eventual e indesejado desemprego,é utilizado para resolver problemas imediatos do trabalhador, mesmo empregado - que podem ser graves, mas, quando atinge um desempregado se torna mais imediato e grave.
Sem esquecer, que reduz também um dinheiro que pode socorrer o trabalhador em caso de doença grave  e também ser utilizado após aposentado.

Conforme a ilustre articulista bem destaca, é algo a ser estudado, pensado, analisado.]

Segundo Onyx, o anúncio será na próxima quarta-feira. Será mesmo? No embalo, o presidente também manteve o desequilíbrio: sempre protege o empregador, coitado, mas desdenha do trabalhador, esse ganancioso. Assim, criticou a multa de 40% do FGTS para as demissões sem justa causa. Em seguida, como quem se flagra falando demais, ressalvou que “a ideia ainda está em estudo”. Desse conserto, Onyx se livrou.

O que dizer das declarações sobre Eduardo Bolsonaro – que, além de fritar hambúrguer, também entregou pizza – para Washington? “Pretendo beneficiar meu filho, sim. Se eu puder dar um filé mignon para meu filho, eu dou.” Alguém precisa ensinar ao presidente uma diferença: qualquer um pode comprar filé para a família, mas um presidente não tem o direito de nomear o próprio filho, e só por ser seu filho, para a mais importante embaixada no mundo. Família é família, Estado é Estado. Elementar, meu caro Watson! Quanto aos governadores “paraíba”, por favor: ideologia, ideologia; questões institucionais à parte. E mais: toda a solidariedade e admiração ao lindo Nordeste e ao querido, acolhedor e batalhador povo nordestino. Dúvida: o general Augusto Heleno acha mesmo tudo isso normal? [o dito pelo presidente neste parágrafo é algo cabível em uma conversa entre familiares.
Quanto ao uso do termo 'paraíba', provavelmente, foi utilizado no mesmo sentido que se usa 'candango' para se referir ao brasiliense - sem nenhum sentido pejorativo.] 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo